terça-feira, 7 de julho de 2015

Secretaria da Educação intensifica fiscalização de construções de escolas

Paralelamente à auditoria realizada nas obras da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude), em função de supostas irregularidades nas medições de construções de escolas, a Secretaria de Estado da Educação tem tomado medidas para aprimorar internamente a fiscalização de obras. A própria Secretaria detectou disparidades em medições de algumas construções no Paraná e abriu auditoria interna das obras.

A secretária da Educação, professora Ana Seres, explica que os engenheiros dos Núcleos Regionais de Educação estão recebendo orientações. “Nossos engenheiros terão agora mais atribuições nas fiscalizações e medições de obras, juntamente com os gestores de contratos de obras devidamente designados pela Secretaria da Educação”, disse Ana Seres.

As orientações foram repassadas nesta terça-feira (07), em Curitiba, durante reunião da secretária com os chefes dos Núcleos Regionais de Educação, engenheiros e ouvidores dos Núcleos. Além das obras, foram tratados diversos temas durante o encontro, como o calendário de reposição de aulas, transporte escolar e assuntos específicos do setor de ouvidoria.

Conforme as apurações feitas até o momento, há divergências entre os atestados de medições e a execução real da obra, o que, em princípio, possibilita que as empresas contratadas recebam por serviços que ainda não foram executados. Construções são analisadas desde maio de 2013.

PROVIDÊNCIAS - Em maio deste ano, a Secretaria da Educação determinou auditoria em nove obras de escolas no Paraná sob a responsabilidade da Sude, braço que cuida da infraestrutura das escolas da rede estadual de ensino. A Polícia Civil, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público foram comunicados dos fatos pela Secretaria Estadual. Seis engenheiros foram exonerados ou demitidos e os pagamentos à construtora responsável pelas obras estão suspensos.

A auditoria será ampliada para todas as obras da Sude – cerca de cem em todo o Estado, em diferentes fases de execução.

HISTÓRICO - Em junho, a secretária e vários representantes da Secretaria repassaram à imprensa, em entrevista coletiva, informações relativas às investigações da auditoria interna.

“O que a Secretaria detectou, a partir de abril, com um comparativo de relatórios do andamento de obras, acendeu um sinal de alerta em cima de algumas construções. Detectamos medições estranhas, com percentuais muito diferentes de execução. O que foi atestado não correspondia ao que havia efetivamente sido feito”, resumiu o procurador do Estado Kunibert Kolb Neto, responsável pelo Núcleo Jurídico da Secretaria.

Há cerca de três meses, a Diretoria Geral da Secretaria da Educação identificou divergências entre os percentuais de execução apontados no relatório de acompanhamento de obras da pasta e no sistema de medição de construções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Simec, que repassa valores para custeio de algumas construções.

A Diretoria Geral levou estas distorções ao conhecimento do então secretário da Educação Fernando Xavier Ferreira, que solicitou à Sude a revisão das medições. A Sude fez vistoria em algumas obras e constatou que, efetivamente, a situação física não correspondia às medições.

Assim que foram concluídas as apurações iniciais, o ex-secretário determinou que os fatos fossem rigorosamente apurados. O Núcleo Jurídico da Secretaria da Educação iniciou as investigações e abriu as sindicâncias e processos administrativos necessários. Na sequência, informou os fatos à secretária Ana Seres, que assumiu no início de maio e determinou o prosseguimento das investigações.

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