terça-feira, 28 de abril de 2015

Comissão mista vota na terça relatório final à MP da pensão por morte Da Redação


Está marcada para as 14h30 da terça-feira (28) a reunião da comissão mista da Medida Provisória (MP) 664/14, destinada à apreciação de seu relatório final. A MP prevê a carência de 24 meses de contribuição para a concessão de pensão por morte. O relator é o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O senador Telmário Mota (PDT-RR) é o relator revisor.
Até a edição dessa medida provisória, a carência de 24 meses não existia e o beneficiário tinha o direito de receber a pensão a partir de uma única contribuição mensal do segurado. Também passa a valer o tempo mínimo de dois anos de casamento ou união estável para que o cônjuge receba a pensão.
Além disso, o texto prevê uma nova forma de cálculo, que reduz o valor dos benefícios. Quanto ao auxílio-doença, a MP prevê um teto para o valor do benefício de modo a evitar que ele fique acima do último salário que o segurado recebia.
A MP 664 recebeu 517 emendas de deputados e senadores na comissão mista. O presidente da comissão é o senador José Pimentel (PT-CE). A matéria foi bastante debatida no colegiado e várias audiências públicas foram realizadas. Em uma delas, o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, reconheceu que a MP provavelmente sofreria mudanças no Congresso. A matéria é polêmica e o presidente do Senado, Renan Calheiros, já recebeu sindicalistas contrários às mudanças.
A comissão mista chegou a receber também a carta de um cidadão de Belém (PA), endereçada ao presidente Renan, com críticas às mudanças na pensão por morte e pedindo que os senadores rejeitem a MP.
Agência Senado

Homenagem

A Comissão de Benefícios da Faculdade de Medicina (FMUSP) da USP realiza no dia 30 de abril uma cerimônia em homenagem ao professor Adib Domingos Jatene. Será feita uma breve leitura da biografia do professor, contando sua grande contribuição para a inauguração da Comissão há mais de 20 anos.
A cerimônia acontece às 15 horas e contará com a presença da família do homenageado, de membros da Congregação da FMUSP e funcionários. O evento será realizado na Av. Dr. Arnaldo , 455 , Cerqueira César São Paulo.
Mais informações: (11) 3061-7406, email cbssfm@usp.br

Processo de Transferência

A Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest) realiza no dia 3 de maio a prova de pré-seleção (1ª etapa) do Processo de Transferência para ingresso nos cursos de graduação da USP, tanto no 2º semestre letivo de 2015 como no 1º semestre letivo de 2016. A segunda etapa será realizada pelas Unidades (Escola, Faculdade ou Instituto) em que funcionam os cursos pretendidos pelos candidatos selecionados na etapa inicial.
Acesse aqui a lista de inscritos e locais de prova. A prova de pré-seleção consistirá de 80 questões, em forma de teste de múltipla escolha, com 5 alternativas. A prova terá início às 13 horas e sua duração é de 4 horas. Os portões dos prédios serão abertos às 12h30. O acesso às salas ocorrerá até 13 horas. Não serão admitidos candidatos retardatários.
Cada candidato deverá levar o seu RG (ou outro documento legal de identidade com foto recente) e caneta esferográfica de tinta azul ou preta. Durante a prova, será proibido o uso de aparelhos celulares, calculadoras e materiais de consulta, assim como a comunicação entre candidatos. Os candidatos só poderão deixar o prédio a partir das 15 horas.
Mais informações: site www.fuvest.br

Contos de Mário de Andrade

Acaba de chegar ao mercado a obra Modernização pelo Avesso – Impasses da Representação Literária em Os Contos de Belazarte, de Mário de Andrade (Ateliê Editorial), do professor da Universidade Federal de Goiás, Wilson José Flores Jr.
A obra é uma versão ligeiramente modificada de sua dissertação de Mestrado, apresentada ao Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, e analisa aspectos da produção de Mário de Andrade, principalmente no que se refere à sua concepção das relações entre “arte” e “ação” e de seu intenso – e controverso – projeto de intervenção cultural.
Tomando como base o processo de modernização pelo qual passava o Brasil , em especial São Paulo, na década de 1920, Wilson propõe ao leitor uma reflexão entre a forma literária e o processo social, tendo como foco dois principais aspectos: a complexa representação literária advinda das classes populares e os embates e limites das soluções formais que plasmam os contos, visando à representação literária das contradições que formavam e deformavam a modernização de São Paulo. Ao longo do livro, o autor analisa as questões formais, as relações entre a estética e apolítica no período, os vínculos problemáticos entre o oral e o escrito e seu uso nos contos de Mário de Andrade.
Mais informações: site http://www.atelie.com.br/livro/modernizacao-pelo-avesso

Música na ESALQ

No dia 30 de abril, às 17h45, o grupo Terra Brasilis Trio, subirá ao palco do Salão Nobre do Edíficio Central da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba, em apresentação no projeto “Musica na ESALQ”. O trio é composto por Ana Carolina Sacco, Valdeci Merquiori e André Zocca, que na busca por sonoridades diferenciadas, decidiram unir o piano, a viola e a clarineta, instrumentos que conferem um timbre precioso à música de câmara.
O projeto “Música na ESALQ” surgiu com um prospecto para o Salão Nobre, para divulgar a música, formar plateia universitária e integrar a comunidade interna e externa do Campus. O projeto acontece na última quinta-feira de cada mês. A participação é gratuita e aberta ao público em geral.
O Salão Nobre da Esalq fica na Av. Pádua Dias, 11, Piracicaba.
Mais informações: (19) 3429-4485/ 4109 e 3447-8613

Concerto da USP-Filarmônica

Dia 28 de abril, às 20 horas, o Departamento de Música da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) USP apresenta a Quadragésima Sétima Temporada de Música de Câmara – 2015, com o Concerto da Orquestra USP–Filarmônica.
Sob a regência do maestro José Gustavo Julião de Camargo, os solistas Lincoln Mendes (contrabaixo), Igor Picchi Toledo (clarineta), Ladson Bruno Mendes (violoncelo), Anderson Oliveira (violino) e Gladys de Pádua (piano) executam obras de Mozart, Beethoven, Bottesini e Elgar.
O concerto tem entrada franca no Theatro Pedro Segundo, Rua Álvares Cabral, 370, centro de Ribeirão Preto.
Mais informações: e-mail: santosla@ffclrp.usp.br

Resolução de case

A Liga de Mercado Financeiro da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP realiza no dia 28 de abril a Resolução de case com a Tarpon Investimentos, onde profissionais da empresa discutirão a aquisição da Abril Educação.
O evento acontece das 17h30 às 19h30, na sala A7, no prédio FEA-1. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas neste link. Mais detalhes sobre o evento podem ser encontrados neste site. O endereço é Av. Prof. Luciano Gualberto, 908, na Cidade Universitária, São Paulo.

Modelos sobre ecossistemas

No mês de maio, o Projeto REDELITORAL, em parceria com o Projeto BIOTA/ARAÇÁ e o Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP, promove três palestras com o professor Roelof Boumans, professor da Universidade de Vermont.
Boumans é o criador do MIMES (Multiscale Integrated Model of Ecosystem Services), um quadro analítico para avaliação das dinâmicas associadas às funções dos ecossistemas e atividades humanas.
O modelo integra diversos serviços ecossistêmicos associando-os ao bem-estar humano. Com o modelo MIMES é possível construir cenários e prever interações dinâmicas dos serviços ecossitêmicos e seus beneficiários finais.
Nas palestras, que serão em inglês, o pesquisador vai apresentar o MIMES e estudos de caso com o uso desta ferramenta. Após as palestras, haverá espaço para debates.
O primeiro encontro será no dia 7 de maio, às 18h30, com o tema “Multiscale Integrated Model of Ecosystem Services: MIMES”. O local é o Auditório do Instituto Oceanográfico (IO) da USP, localizado na Praça do Oceanográfico, 191, Cidade Universitária, São Paulo.
No dia 27 de maio, às 14 horas, a palestra será sobre “Dynamic Model for Ecossistem Services Valuation”. O evento será no Auditório Verde da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, na Av. Arlindo Bettio, 1.000, Ermelino Matarazzo, São Paulo.
A última palestra é no dia 29 de maio, às 13 horas, no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), localizado na Praça Marechal Eduardo Gomes, 50, Vila das Acácias, São José dos Campos. O tema é “Valuing Nature: ecological economics and GIS based tools for better decision making”.
Para participar é necessário inscrição prévia em cada uma. A inscrição deverá ser feita exclusivamente por e-mail (comunicacao@iee.usp.br) enviando nome/e-mail/cargo/instituição e indicando qual a palestra de interesse.
Mais informações: (11) 3091-2507, email comunicacao@iee.usp.br

Navegação na Agricultura

Estão abertas as inscrições para a 36ª Oficina de GPS e Smartphone para Navegação na Agricultura, que será realizada no dia 30 de maio, no Departamento de Engenharia de Biossistemas, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP em Piracicaba.
A oficina é oferecida pelo grupo de Mecanização e Agricultura de Precisão (gMAP) da Esalq. Serão abordados assuntos sobre o funcionamento do sistema GNSS, fontes de erro e maior conhecimento de softwares de interface.
Durante as atividades práticas, os participantes poderão utilizar receptores de sinal GPS e smartphones para realização de caminhamento, coleta de pontos e navegação.
As inscrições podem ser feitas neste endereço eletrônico. A programação está disponível no site da Esalq.
A oficina será das 8 às 17 horas. O Departamento de Engenharia de Biossistemas da Esalq fica na Av. Pádua Dias, 11, Piracicaba.

Custos de mudanças

Dia 29 de abril, às 14h30, o Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEARP) da USP promove o seminário Identifying dynamics games with switching costs.

O tema que em português significa Identificando dinâmicas de jogos com os custos de mudanças será ministrado pelo professor Fábio Adriano Miessi Sanches, especialista da própria Unidade.
O evento será gratuito e aberto ao público. Para participar basta comparecer na sala 22 do Bloco 1 da FEARP, na Av.  Bandeirantes, 3,900,  Ribeirão Preto.

Síndrome do Anticorpo Antifosfolípíde Refratária

No dia 6 de maio, das 7h30 às 8h30, acontece na Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) uma “Reunião de Atualização em Temas Relevantes da Prática Clínica”, com o tema “Síndrome do Anticorpo Antifosfolípíde Refratária”.
O evento do Departamento de Clínica Médica da FMUSP, terá a presença de Danieli Castro Oliveira de Andrade, médica Responsável pelo Laboratório de Síndrome Antifosfolípide em Reumatologia da FMUSP e pelo Ambulatório de Síndrome Antifosfolipide do Serviço de Reumatologia do Hospital das Clínicas (HC) da FMUSP e por Rodrigo Peres Toledo, médico residente do Programa de Reumatologia da FMUSP.
O encontro é voltado para médicos residentes, médicos, docentes, profissionais da área da saúde, com entrada gratuita, sem necessidade de inscrição prévia. Não há emissão de declaração de comparecimento e nem de certificação de participação. O local é o Teatro da FMUSP, na Av. Dr. Arnaldo, 455, Cerqueira César, São Paulo.

Saúde em viagens

Entre os dias 13 e 22 de maio, a Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP estará com inscrições abertas ao curso Saúde em Viagens – Antes, Durante e Depois.
Desenvolvido para o público em geral, em especial o da terceira idade, o programa visa informar sobre
conceitos em saúde internacional e doenças tropicais, para prevenção e cuidado das doenças relacionadas às viagens e ao turismo.
O curso acontecerá nos dias 25, 27 e 29 de maio de 2015, às segundas, quartas e sextas-feiras, das 14 às 17h30, na sala Waldomiro Siqueira Jr. do Instituto de Medicina Tropical (IMT) de São Paulo (Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 470, Estação Clínicas do Metrô, São Paulo)
As inscrições devem ser feitas no Sistema Apolo. Após a inscrição on-line, o interessado deverá enviar cópia do RG, em PDF, ao e-mail ccex-imt@usp.br ou entregar pessoalmente na Divisão Técnica Acadêmica do IMT – Prédio I – Térreo. O curso tem 35 vagas.

Iniciação Científica

Até o dia 22 de maio, a Pró-Reitoria de Pesquisa e o Comitê Institucional do Programa de Iniciação Científica e
Tecnológica (PIC/PIBITI) da USP, recebem inscrições para a seleção de candidatos às bolsas de Iniciação Científica do
Programa, para a vigência 2015/2016.
O edital pode ser consultado na íntegra aqui.  O programa compreende a concessão de bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Não estão disponíveis as bolsas RUSP e Santander.

Predisposição à obesidade

Dia 28 de abril, às 9 horas, a Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da USP recebe o professor José Donato Júnior, do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) e da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) da USP de São Paulo, para a conferência Predisposição à obesidade: múltiplos fatores, uma só proteína?
O evento, gratuito e aberto ao público, será realizado no Anfiteatro Prof.Dr.José O de Almeida, Prédio Central da FMRP, campus da USP em Ribeirão Preto, Avenida Bandeirantes, 3900.

Totalmente verbal

No dia 4 de maio, às 13h30, no Instituto de Psicologia (IP) da USP acontecerá a palestra On Becoming Fully Verbal, com Richard Edward Laitinen e Gladys Williams.
O encontro, que é gratuito e aberto ao público, acontecerá no Bloco B do IP, na sala 12, que fica na Av. Prof. Mello Moraes 1721, Cidade Universitária, São Paulo.

Seminários no ICMC

No dia 29 de abril, o Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP promove dois seminários.
Às 13 horas, na sala 3010 do ICMC, o Seminário de pós-graduação em Matemática Imbedding Theorem of Separable Metric Spaces. A palestra que será conduzida pelo pesquisador Alex Pereira.
Às 18 horas, na sala 4111 do Instituto, os Seminários de Computação (BSI): Monitoramento ambiental colaborativo com bio-informática e sistemas de informação geográfica. A palestra será conduzida pelo pesquisador do Laboratório de Engenharia de Software do ICMC, Werner Leyh.
As atividades são gratuitas e abertas ao público em geral.

Estudo de proteína reforça combate ao Trypanosoma cruzi

Um trabalho realizado por pesquisadores do Laboratório de Biologia Estrutural do Instituto de Física de São Carlos (IFSC), chefiado pelo professor Ariel Mariano Silber, do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da USP, visa ao desenvolvimento de um composto para o combate ao Trypanosoma cruzi, parasita causador da doença de Chagas. A partir da caracterização do funcionamento da proteína delta1-pyrroline-5-carboxylate dehydrogenase (TcP5CDH), proteína que degrada a prolina (aminoácido essencial para a sobrevivência do parasita), os cientistas pretendem criar inibidores capazes de bloquear a reação e combater a proliferação do Trypanosoma. A doença que é transmitida pelas fezes do inseto barbeiro, que entram em contato com o sangue humano quando a pessoa coça a área da pele picada.
Para completar seu ciclo biológico, o Trypanosoma cruzi sai do barbeiro e passa por diversos outros ambientes químicos, até se hospedar no corpo humano. Alguns desses locais possuem açúcares livres como fonte de energia, enquanto outros não. Através disso, descobriu-se que o parasita pode viver sem o açúcar, obtendo energia por intermédio do metabolismo dos aminoácidos de proteínas (macromoléculas), um dos principais aminoácidos é a prolina. Além de serem fontes de energia, tais aminoácidos atuam como importantes sinalizadores para o Trypanosoma, pois permitem que o parasita saiba onde está hospedado, uma vez que cada ambiente possui características diferentes (temperatura, pH, composição química, entre outros), levando a diferenciação do parasita em suas várias formas de desenvolvimento, adaptadas a cada ambiente.
De acordo com o professor Otavio Henrique Thiemann, do IFSC, um dos principais objetivos deste estudo é caracterizar as enzimas do parasita, que ajudam o Trypanosoma a obter energia dos aminoácidos, principalmente, da prolina. Ao longo dos anos, foram caracterizadas as vias de degradação de aminoácidos, um esforço realizado pelo grupo do professor Silber. Com isso, os pesquisadores têm trabalhado na cristalização de diversas proteínas da via de degradação da prolina, em especial, uma chamada delta1-pyrroline-5-carboxylate dehydrogenase, ou TcP5CDH, com a finalidade de conhecer melhor a estrutura atômica dessa proteína, essencial ao parasita.
Inibidores
O docente do Instituto explica que a TcP5CDH já foi caracterizada e que o próximo passo está sendo sua cristalização e estudo estrutural. Após concluir essa fase da pesquisa, onde os especialistas terão maior conhecimento sobre o funcionamento da citada proteína (TcP5CDH), a meta seguinte será desenvolver inibidores capazes de bloquear a reação catalítica da proteína, ou em outras palavras, bloquear a degradação da prolina pelo parasita. “O grupo do professor Silber já selecionou alguns inibidores que estão sendo testados. Uma vez cristalizada, poderemos analisar se há a possibilidade de acoplar os inibidores à TcP5CDH”, diz ele.
Além dessa, existem outros aminoácidos em nossas células que ajudam a sustentar o parasita, porém, pelo fato da prolina ser sua principal fonte de energia, ao interromper essa via metabólica, o Trypanosoma ficará tão enfraquecido, que o próprio sistema imunológico do corpo humano poderá combatê-lo. “Hoje, o foco de diversas pesquisas é encontrar o alvo correto. Neste caso, a TcP5CDH é um alvo validado por metodologias genéticas e foi verificado que, sem ela, o parasita fica impossibilitado de concluir seu ciclo de desenvolvimento”, ressalta Thiemann.
Caso a cristalização da proteína ocorra com sucesso, os pesquisadores poderão avançar para outra etapa, cujo conceito é encaixar na TcP5CDH os compostos já identificados, através de simulações computacionais e experimentos de co-cristalização. “Com um programa computacional tentaremos encaixá-las na proteína e, posteriormente, realizar os experimentos reais na TcP5CDH e, assim, melhorar cada vez mais a capacidade de inibição dos compostos”, explica Thiemann, lembrando que este trabalho deverá ser feito juntamente com células humanas, afim de analisar se, ao combater o Trypanosoma cruzi, os inibidores apresentarão os temidos efeitos colaterais.
Quando os especialistas concluírem todas as longas fases previstas dessa pesquisa — e espera-se que seja mais ou menos breve —, este estudo poderá resultar, futuramente, no desenvolvimento de fármacos voltados ao combate da doença. Otavio Thiemann reconhece que tal feito poderá levar anos, talvez décadas, mas não descarta a possibilidade da comercialização desses fármacos se tornar realidade. “Isto ainda é algo discutível, mas é uma possibilidade desejável”, conclui.
O artigo científico referente
Foto: Marcos Santos / USP Imagens

Sistema agroflorestal com cacau recupera área degradada

Inseridos no contexto do desmatamento da Amazônia, principalmente com relação à atividade pecuária no município de São Félix do Xingu, no Pará, os sistemas agroflorestais com cacau (SAF-cacau) representam uma forma alternativa de uso do solo pela agricultura familiar, aponta pesquisa da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba. Além do retorno econômico, o SAF-cacau proporciona benefícios sociais e ambientais. A fim de entender o potencial desse sistema para recuperação de áreas degradadas em São Félix do Xingu, o engenheiro florestal Daniel Palma Perez Braga realizou seu mestrado focado no tema, no Programa de Pós-graduação (PPG) em Recursos Florestais.
Sistemas agroflorestais com cacau representam forma alternativa de uso do solo
Para alcançar os objetivos do estudo, ele avaliou aspectos da vegetação (estrutura florestal e diversidade florística) e do solo (fertilidade e macroinvertebrados) nos SAF-cacau, tendo como referência áreas de pastagem e de floresta madura. No início, o pesquisador realizou a checagem de campo e revisão bibliográfica para a definição dos métodos de pesquisa. Em seguida, vivenciou a realidade local durante cinco meses. “Morei cerca de uma semana com cada produtor que participou do estudo, para coletar os dados”, conta Braga.
O material botânico foi identificado nos herbários da Esalq (Esa) e do Museu Paraense Emilio Goeldi. “Os demais materiais coletados foram analisados nos laboratórios da Esalq. Tive a oportunidade de discutir as informações com diversos pesquisadores, inclusive do Departamento de Ciências Florestais da Universidade de Yale, nos Estados Unidos, para gerar os resultados e conclusões da pesquisa”, explica.
Rentabilidade
Durante seu estudo, o engenheiro florestal pôde perceber que, de acordo com a percepção dos pequenos produtores, o SAF-cacau é, no mínimo, 2,5 a 4 vezes mais rentável do que a pecuária, ocupando uma área até sete vezes menor em suas propriedades. Outro ponto conferido pelas análises de solo é que o pasto possui menor teor de matéria orgânica na camada subsuperficial (20-40 cm), quando comparado à floresta.
Quanto à biota, “a densidade de macroinvertebrados do solo se mantém mais estável em florestas e em SAF-cacau do que no pasto, em que ocorre um desequilíbrio sazonal entre o verão e o inverno”. Segundo Braga, considerando as variáveis estudadas de estrutura florestal, o SAF-cacau possui um alto potencial de recuperação de áreas degradadas. Em relação às variáveis estudadas de riqueza, diversidade e composição de espécies arbóreas, o SAF-cacau está aquém das florestas. Ainda assim, mantém tal potencial, podendo ser melhorado através de práticas de manejo para seu enriquecimento e do planejamento das futuras lavouras.
De acordo com o pesquisador, o estudo ajuda a estimular o uso de sistemas agroflorestais para ampliar a área de produção de cacau sem promover o desmatamento, mas por meio da recuperação de áreas degradadas, valorizando o manejo aplicado pela agricultura familiar. No entanto, ele destaca que as lavouras de cacau são áreas produtivas e não devem ser consideradas substitutas de áreas com floresta nativa. “Em nenhuma hipótese deve se estimular a derrubada de florestas para a implantação de novas áreas de SAF-cacau, principalmente considerando que, atualmente, todo desmatamento em São Félix do Xingu é ilegal e que existem inúmeras áreas abertas passíveis de recuperação”, afirma.
O projeto foi financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e teve apoio do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora). A orientação foi do professor do Departamento de Ciências Biológicas, Flávio Bertin Gandara Mendes.
Foto: Daniel Palma Perez Braga

Projeto sobre direitos de aeronautas não tem consenso sobre jornada e folgas


Aeronautas ressaltaram, em audiência na Câmara, que a proposta aumentará a segurança dos voos. Empresas estão de acordo com a maior parte do texto, mas alegam que mudanças sobre carga horária de trabalho elevarão custos do setor. Relatora pretende concluir parecer em três semanas
Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
Audiência pública para debater o PL 8255/2014, que regulamenta o exercício da profissão de aeronauta
O debate na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados teve a presença de grande número de aeronautas, em defesa do Projeto de Lei 8255/14
Aeronautas de diferentes companhias aéreas pediram nesta terça-feira (28), na Câmara dos Deputados, a aprovação de proposta que regulamenta a profissão (Projeto de Lei 8255/14). O texto amplia os direitos dos tripulantes (pilotos, copilotos, comissários e mecânicos de voo) no que diz respeito a folgas, jornada de trabalho e remuneração.
A proposta foi discutida nesta terça-feira (28) em audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara, onde tramita.
Já existe consenso entre empregados e patrões em relação à maior parte do texto, mas ainda não há acordo sobre a tabela de jornada e o limite de folgas. O projeto aumenta de 8 para 12 o número mínimo de folgas mensais. Já a carga horária de trabalho total do tripulante, conforme a matéria, não excederá as 44 horas semanais.
Segundo o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, a proposta gerará um custo de R$ 2 bilhões, somando o que se acresce de gastos às empresas aéreas e o que se perde de rentabilidade pela inviabilização de alguns voos “cuja tarifa final ficaria muito superior à internacional”.
Alguns parlamentares esperam uma participação maior do governo nos pontos com reflexo na economia. O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), por exemplo, disse que o governo poderia, entre outras medidas, padronizar o ICMS cobrado diferentemente sobre a gasolina nos estados. “Se o governo não liderar a história, vamos ter que construir o acordo no Plenário”, afirmou Goergen.
Segurança
Para os aeronautas e também para a presidente da Comissão de Viação e relatora da proposta, deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ), os custos alegados pelas empresas aéreas não podem ser determinantes na discussão.
A proposta, segundo os aeronautas, aumentará a segurança dos voos no Brasil, onde vigora uma lei desatualizada sobre o assunto (a Lei 7.183, de 1984). A categoria focou o debate na redução do cansaço de tripulantes caso as mudanças propostas sejam implementadas.
Na audiência, o especialista em Gerenciamento do Risco da Fadiga na Aviação Raul Bocces chamou a atenção para acidentes fatais causados pela fadiga de pilotos. “Uma pessoa acordada há 17 horas apresenta o mesmo nível de alerta de uma pessoa embriagada”, disse.
Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
Audiência pública para debater o PL 8255/2014, que regulamenta o exercício da profissão de aeronauta. Presidente da comissão, dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ)
A deputada Clarissa Garotinho disse que buscará o equilíbrio em seu parecer
Para Clarissa Garotinho, “se as pessoas tiverem de pagar R$ 30 reais a mais por uma passagem aérea , elas não vão se importar se tiverem a certeza de que o piloto descansou, dormiu”.
Recomendação internacional
Um dos pontos da proposta é justamente a determinação de que as empresas aéreas planejem as escalas de voos dos tripulantes com base em Programa de Gerenciamento de Risco da Fadiga Humana, de acordo com conceitos recomendados pela Organização de Aviação Civil Internacional. Esse programa deverá ser aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
“Uma parte do projeto é um programa que é recomendado internacionalmente. Não é um custo. É um investimento que as empresas teriam de fazer de qualquer forma”, observou o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, José Adriano Castanho Ferreira.
Presente à audiência, o diretor da Anac Cláudio Passos informou que o órgão já está elaborando uma minuta sobre o assunto, mas que depende da aprovação da lei pelo Congresso. “A lei deve conter os limites prescritivos básico de jornada, horas de voo e de repouso e a previsão de flexibilização a ser autorizada pela Anac”, explicou.
O presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, observou, por outro lado, que o Brasil já possui uma das aviações mais seguras do mundo. “Não estamos partindo de uma situação de insegurança. A média de acidentes aéreos esperada é de 0,37% em cinco anos. O nosso índice é zero.”
Relatório
Clarissa Garotinho espera apresentar seu relatório sobre o projeto em até três semanas. Ela disse estar conversando com aeronautas, empresários e governo a fim de elaborar um texto equilibrado. A expectativa da parlamentar é colocar a matéria em votação na Comissão de Viação e Transportes até o fim de maio.
Em seguida, a proposta deverá ser votada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto tramita em caráter conclusivo.
O texto em análise na Câmara é o substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) a projeto de lei de autoria do senador Blairo Maggi (PR-MT). Paim ressalta que o texto foi inspirado no Projeto de Lei 4824/12, de autoria do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) e também em tramitação na Câmara. O PL 4824/12 também tem caráter conclusivo e já foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes, faltando ainda a análise das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcos Rossi

2ª ETAPA DO INTERESTADUAL DE MOUNTAIN BIKE‏

Apesar de divergências, líder acredita em sessão tranquila para análise de vetos


O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse há pouco que a análise pelo Congresso Nacional dos vetos presidenciais a projetos de lei, agendada para as 19 horas, não deve ser difícil, “ainda que o veto à lei que restringe a fusão de partidos (13.107/15) tenha divergências”.
O trecho vetado da lei concedia prazo de 30 dias para os parlamentares mudarem para um partido criado por meio de fusão, sem a punição de perda do mandato. A justificativa da presidente Dilma Rousseff para o veto foi a de que isso daria aos partidos resultantes de fusão o mesmo caráter de partidos novos.
“O veto proíbe a janela que foi a posição defendida pela oposição anteriormente”, disse Guimarães.
O tema divide opiniões na Câmara. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já se manifestou contra o veto e disse que tentará derrubá-lo, por acreditar que prejudica o PMDB.
Resíduos sólidos
Outro veto a ser debatido é o total ao Projeto de Lei 4846/12, que inclui as campanhas educativas sobre a correta destinação dos resíduos sólidos entre as ações que, para receberem recursos da União, dependeriam da elaboração de plano estadual ou municipal de resíduos sólidos.
Na sessão desta terça-feira, o Congresso também poderá analisar vetos ao novo Código de Processo Civil.
Pauta da Câmara
Guimarães também falou que será mantida a pauta dos itens do Plenário da Câmara, com propostas como o Projeto de Lei 6701/13, do deputado Fabio Reis (PMDB-SE), que aumenta a pena para o diretor de penitenciária ou agente público que não cumprir seu dever de proibir o acesso de preso a aparelho telefônico, de rádio ou similar.
Atualmente, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) prevê pena de detenção de três meses a um ano, e o projeto aumenta para reclusão de 2 a 4 anos e multa.
Ajuste fiscal
De acordo com Guimarães, a partir da próxima semana o foco do Plenário do Câmara serás as medidas provisórias que alteram regras trabalhistas (MPs 664/14 e 665/14). “Até 10 de maio, o que vai polarizar o debate é o ajuste [fiscal]”, disse. Ele voltou a repetir que as medidas adotadas pelo governo não retiram direitos dos trabalhadores e que ele está “ansioso” por discutir o tema.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcelo Oliveira

Comissão Mista discute medidas em favor de mulheres vítimas de violência Da Redação


A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM) recebe, nesta terça-feira (28), o ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, para detalhar medidas anunciadas em favor de mulheres vítimas de violência doméstica e de mulheres com deficiência.
Duas medidas foram estabelecidas em portarias interministeriais no dia 25 de março. A primeira portaria define orientações sobre o atendimento integrado às vítimas de violência doméstica. O objetivo é que o Instituto Médico legal (IMl) passe a considerar a coleta de material e os exames clínicos do paciente feitos no hospital para possível processo criminal, evitando que a vítima de violência precise de dupla análise.
A segunda medida institui Grupo de Trabalho de Saúde da Mulher com Deficiência e Mobilidade Reduzida, que será responsável por garantir atendimento que leve em consideração a peculiaridade de cada paciente e a capacitação de profissionais.
A audiência terá início às 14h e é aberta à participação do público por meio do Alô Senado (0800-612211) e do Portal e-Cidadania.
Agencia Senado

Relator quer reunir lideranças nacionais em busca de consenso sobre sistema eleitoral




O relator das comissões especiais da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), disse há pouco que entrou em contato com o vice-presidente da República, Michel Temer, para que reunisse as lideranças nacionais em torno de uma proposta minimamente consensual sobre o sistema eleitoral brasileiro.
"A conclusão que temos é que se não buscamos isso com lideranças políticas como Fernando Henrique Cardoso, Lula, Aécio Neves, Rui Falcão [presidente do PT], Ciro Nogueira [presidente do PP], entre outros, não aprovaremos nada”, ressaltou o parlamentar.
Castro afirmou que, entre os deputados, está difícil chegar a um consenso sobre o sistema eleitoral ideal. “Distribuí questionários a pelo menos 100 deputados sobre a reforma política, e o primeiro lugar ficou com o distrital misto, com 38% de preferência. Depois, veio o distritão, com 28%; o sistema atual (proporcional) recebeu 12% de votos. Os outros 22% foram distribuídos entre outras preferências eleitorais”, citou. “Uma coisa é certa: do jeito que está não dá”, completou.
Ele participa de audiência pública das comissões especiais da reforma política que analisam propostas de emenda à Constituição (PECs 344/13, 352/13 e outras) e projetos de natureza infraconstitucional (que não mudam a Constituição) sobre o tema.
Os internautas podem participar em tempo real das discussões por meio do portal e-Democracia.
A audiência ocorre no plenário 8.

Reportagem - Thyago Marcel
Edição - Marcelo Oliveira

Fies será tema de audiência pública interativa

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será debatido em audiência pública promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), a ser realizada na terça-feira (28), com a participação interativa do público através do Portal e-Cidadania e do Alô Senado.
Foram convidados para o debate Elizabeth Guedes, vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup); Julliene Cabral Salviano da Silva, coordenadora nacional do Movimento em Defesa do Fies; a procuradora da República Maria Cristina Manella Cordeiro; e um representante do Ministério da Educação.
A audiência terá início às 9h na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa. Os espectadores poderão enviar suas perguntas pelo Portal e-Cidadania ou pelo Alô Senado (0800-612211).
Agencia Senado

Líder do PT defende constituinte para reforma política



Assista ao vivo.
O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), disse há pouco que uma verdadeira reforma política só será possível com o chamamento pelo Parlamento de uma assembleia constituinte exclusiva. “A tese que estamos repassando é uma defesa de meu partido. Se não houver consenso, devemos discutir em uma constituinte”, declarou.
O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), compartilhou a ideia da constituinte exclusiva: “É a melhor proposta e a defendemos como a mais democrática”.
Sibá Machado concordou com o relator da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), sobre a possibilidade de participação de líderes nacionais na construção de uma proposta consensual sobre o tema.
Os deputados participam de audiência pública das comissões especiais da reforma política que analisam propostas de emenda à Constituição (PECs 344/13, 352/13 e outras) e projetos de natureza infraconstitucional (que não mudam a Constituição) sobre o tema.
Os internautas podem participar em tempo real das discussões por meio do portal e-Democracia.
A audiência ocorre no plenário 8.
Agencia Camara de Noticias

"I Encontro do Projeto Interlocuções"


     O Centro de Educação para Surdos Rio Branco e o Programa Espaço Escuta convidam para o "I Encontro do Projeto Interlocuções" - um espaço para esclarecimento de dúvidas e questionamento sobre as possibilidades de atuação e intervenção para pessoas surdas.
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Programa Espaço Escuta e Centro de Educação para Surdos Rio Branco convidam para I Encontro do Projeto Interlocoções.
Programa Espaço Escuta e Centro de Educação para Surdos Rio Branco convidam para I Encontro do Projeto Interlocoções.

Centro de Educação para Surdos Rio Branco | http://www.ces.org.br/

Comissão discute formação de recursos humanos para a ciência Da Redação


O programa Ciência Sem Fronteiras será tema de audiência pública interativa na próxima quarta-feira (29), às 9h30, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A audiência, requerida pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), faz parte da avaliação de políticas públicas prevista em resolução do Senado.
Neste ano, por sugestão de Cristovam, a política pública a ser avaliada pela comissão é a formação de recursos humanos para ciência, tecnologia e inovação, com especial enfoque para o programa Ciência sem Fronteiras. O tema será analisado ao longo de todo o ano e, ao final da sessão legislativa, a comissão apresentará relatório com as conclusões da avaliação.
Para Cristovam, é preciso buscar o aprimoramento da força de trabalho para fortalecer a indústria e tornar o Brasil um país mais competitivo no mercado internacional. O senador destacou a necessidade de uma política para capacitação da mão de obra nacional, especialmente de cientistas e pesquisadores para que se possa se possa desenvolver uma indústria brasileira forte que seja referência no mercado mundial.
Foram convidados para a audiência o professor Isaac Roitman, da Universidade de Brasília, membro da Academia Brasileira de Ciências; a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader; o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães; e o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Herman Chaimovich.

Ciência sem fronteiras

O programa, do governo federal, prevê a utilização de até 101 mil bolsas em quatro anos para promover intercâmbio de alunos de graduação e pós-graduação no exterior. O objetivo é manter contato com sistemas educacionais competitivos em relação à tecnologia e inovação. Além disso, o programa busca atrair pesquisadores do exterior que queiram se fixar no Brasil ou estabelecer parcerias com os pesquisadores brasileiros.
agencia senado

Cancelado debate com Cardozo sobre reunião com advogados de empreiteiras


As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado cancelaram a audiência pública que fariam amanhã para ouvir o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

O ministro viria explicar informações divulgadas na imprensa sobre reunião que ele teria tido com advogados de empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras, investigadas pela Polícia Federal na operação Lava Jato.
A audiência, solicitada pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), ainda não foi remarcado.
Da Redação – ND

Pais e alunos participam de atividade contra a dengue


Estação “Casa Certa e Casa Errada” será realizada pelo CMEI Anita Correia, nesta quarta-feira (29)

O Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Anita Correia vai receber nesta quarta-feira (29), das 7h30 às 8h30, os pais e alunos para a estação “Casa Certa e Casa Errada”. Serão cinco estações espalhadas pelo pátio da escola com simulações de atitudes erradas que colaboram para formar criadouros do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue. A atividade tem apoio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) por meio do setor de Endemias. O CMEI fica na rua Pedro Martins, 176, no Conjunto Tito Carneiro Leal.

A estação “Casa Certa e Casa Errada” é formada por pneus com água, uma com garrafas pet viradas de boca para cima, baldes de água descobertos representando caixas d’água e plantas com os pratinhos cheios de água. Além disso, no pátio da escola estarão espalhados produtos recicláveis, principalmente aqueles que acumulam água. “As crianças e os pais vão corrigir o que está errado, através de uma atividade educativa bastante eficiente”, disse Wilza Carla de Oliveira, auxiliar de supervisão e responsável pela atividade.

As estações serão repetidas no período da tarde, das 13h30 às 14h30, quando a turma do Ensino Infantil 6 (EI6) entrar para a aula. A escola possui cerca de 90 alunos que, segundo a supervisora, estão cada dia mais em alerta contra a dengue.  As atividades de conscientização sobre os perigos da dengue acontecem desde o ano passado.

Comissão retoma na quarta votação de MP que altera regras do seguro-desemprego Da Redação

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 665/2014 reúne-se na quarta-feira (29) para continuar a votação do relatório do senador Paulo Rocha (PT-PA), que alterou vários pontos da MP editada pelo governo no fim do ano passado. A última reunião, realizada no dia 22, foi suspensa por falta de quórum.
A MP 665/2014 limita a requisição do seguro-desemprego pela primeira vez pelo trabalhador dispensado sem justa causa. A principal alteração do relator foi a redução dos prazos de carência (período de vínculo formal) que os trabalhadores têm que cumprir para ter acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial.
A MP estabelece que o trabalhador dispensado sem justa causa só pode requisitar o seguro-desemprego pela primeira vez após 18 meses de trabalho ininterrupto nos 24 meses anteriores à demissão. Rocha reduziu a carência para 12 meses de trabalho (não consecutivos) nos 18 meses anteriores à data da dispensa.
Esse período de carência é o ponto mais criticado pelas centrais sindicais, porque dificulta o acesso de trabalhadores ao benefício, já que quase metade dos empregados com vínculo formal no país é demitida antes de um ano no emprego. A votação enfrenta resistência tanto de oposicionistas como de parlamentares da base governista contrários às mudanças da MP.

Alterações

A regra do seguro-desemprego rural foi a última alteração feita na MP. Pela nova regra, o empregado rural desempregado, contratado por safra, poderá receber o benefício de três salários mínimos se tiver trabalhado por, no mínimo, três meses ao longo de 16 meses.
Segundo o relator, a iniciativa sofre resistência das centrais sindicais, defensoras de prazo mínimo de um mês. Caso exista discordância entre parlamentares sobre esse prazo, há a possibilidade de mudar o relatório por meio de destaques.
Atualmente, a lei que regula o seguro-desemprego (Lei 7.998/1990) não diferencia trabalhadores rurais de urbanos e estabelece seis meses de trabalho para o empregado poder solicitar o benefício.
A reunião está marcada para as 14h30, na sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho.
Agência Senado

Inscrições para o Conselho Tutelar vão até quinta-feira


Interessados podem obter informações no portal da Prefeitura de Londrina. Estão sendo disponibilizadas 25 vagas

Prosseguem até quinta-feira (30), as inscrições para o processo seletivo que vai escolher os novos candidatos para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Em Londrina, os interessados passarão por prova objetiva, avaliação de títulos e avaliação psicológica. A partir de então, eles poderão participar das eleições que serão realizadas, nacionalmente, no dia 4 de outubro. Estão sendo disponibilizadas 25 vagas. As inscrições custam R$60,00 e podem ser feitas no portal da Prefeitura de Londrina, no endereço www.londrina.pr.gov.br.

O candidato deve preencher os seguintes requisitos: possuir mais de 21 anos até a data do registro da candidatura, morar em Londrina há pelo menos um ano, ter reconhecida idoneidade moral e apresentar certidões cível e criminal das comarcas em que tiver residido nos últimos cinco anos. Além disso, todos precisam ter no mínimo um ano de experiência acadêmica, profissional ou técnica, comprovada na área da criança e do adolescente.

A documentação necessária, cuja relação está no portal da Prefeitura, deverá ser entregue no dia 15 de maio, das 8h30 às 17 horas, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na Prefeitura de Londrina (Avenida Duque de Caxias, 635, térreo, na Secretaria Municipal de Assistência Social). A homologação das inscrições e o registro preliminar da candidatura devem acontecer no dia 4 de junho, por meio de edital publicado no Jornal Oficial do Município. Esta é a primeira vez que a eleição dos conselheiros será unificada nacionalmente, acontecendo a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro.

Comissão de Relações Exteriores ouve ministro da Defesa na quinta-feira Sergio Vieira


Está marcada para quinta-feira (30) audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) com o ministro da Defesa, Jaques Wagner. A reunião cumpre requerimento do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que lembra que o próprio Regimento do Senado prevê a realização de reuniões anuais tanto com o ministro da Defesa quanto com o ministro das Relações Exteriores.
Ferraço questiona como o país está se preparando para as Olimpíadas. Nenhum país que sedie tal evento pode pensar na hipótese de “baixar a guarda” e reduzir os contingentes policial e militar. Quais são as ações que estão sendo tomadas para garantir o mais alto nível de segurança? — pergunta.
O senador também se preocupa com a crescente parceria no campo militar que a China vem estabelecendo com importantes parceiros brasileiros no Mercosul, como Venezuela e Argentina.
— A Argentina deve  adquirir este ano centenas de blindados chineses. Recentemente, a Infantaria naval da Venezuela também adquiriu o mesmo blindado. Como o ministro da Defesa vê tais acordos? — questiona o senador.
Segundo Ferraço, a modernização das Forças Armadas brasileiras continua sendo um grande desafio para o país, agravado neste momento de crise econômica. Por isso, afirma ele, é importante o ministro esclarecer a população sobre quais projetos na área de defesa deverão ser contingenciados — ou seja, ter a sua execução orçamentária suspensa.
O debate envolverá ainda a instalação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), que estava prevista para o início deste ano, mas que foi adiada. O Sisfron tem o objetivo de combater em toda a área fronteiriça a ação do crime organizado, como o tráfico de drogas, armas e outros delitos.
Jaques Wagner, 64 anos, foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT), em 1980. Iniciou-se na vida pública como presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Petroquímica da Bahia. Deputado federal por três mandatos, foi ministro do Trabalho e das Relações Institucionais durante o primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Governador da Bahia entre 2007 e 2014, assumiu o Ministério da Defesa em 1ºde janeiro de 2015.
Agencia Senado

Oficina de Arteterapia em fotografia está com inscrições abertas


Ainda há vagas para a atividade, que começa nesta quarta-feira (29)

A Secretaria Municipal do Idoso (SMI), por meio do Centro de Convivência da Pessoa Idosa da região oeste (CCI Oeste), vai realizar a partir desta quarta-feira (29), das 8 às 10 horas, a Oficina de Arteterapia em fotografia. O curso vai ensinar as técnicas básicas de fotografia que vão exercitar o olhar dos idosos para a captura de imagens. O CCI Oeste fica na rua Serra Pedra Selada, 11.

O curso será ministrado pela fotógrafa Camila Siqueroli de Lima. Cada participante deverá levar uma máquina digital simples. A oficina tem 10 vagas e ainda existem algumas disponíveis. Os participantes vão aprender teoria sobre a fotografia, fotos livres, percepções e a construção de imagens que aguçam os sentidos. Ao todo serão 15 aulas, ministradas todas as quartas e sextas-feiras, até o dia 19 de junho.

“A maioria dos idosos que frequenta o CCI gosta de registrar os momentos com fotografias, e essa é uma forma de aperfeiçoar o hobby”, ressaltou a gerente de Articulação Comunitária da SMI, Maria Ângela Santini.

Governo do Amazonas apoia realização da 3ª Copa Genar de Oliveira de Boxe

FOTO - Michael-Dantas
FOTO - Michael-Dantas
A 3ª Copa Genar de Oliveira, acontece no dia 2 (sábado) de maio, a partir das 14h no ginásio da Vila Olímpica (avenida Pedro Teixeira, nº 400, Dom Pedro, zona centro-oeste) e terá a presença de nomes consagrados no cenário brasileiro do boxe.
 O evento faz parte do calendário de atividades da Federação Amazonense de Boxe e tem o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer (Sejel).
 Segundo o Presidente da Federação Luís Rocha, esse é o primeiro evento de 2015, e visa à descoberta de novos talentos. “Teremos atletas nas categorias infantil, cadete, juvenil, adulto nos naipes masculino e feminino. Vale lembrar ainda que todas as lutas seguirão as novas regras da Confederação Brasileira de Boxe a CBBOXE”, disse o mandatário.
 Serão 15 confrontos que irão estremecer o ringue da FVO. Dentre os vários combates, o destaque vai para categoria até 56 kg entre Diego Barroso representante da Academia Nobre Arte que enfrentará o atual bicampeão do torneio, Marcelo Santos.
A vice-campeã brasileira Sandraerleia Garcia, 26, e o campeão Brasileiro na Categoria Cadete, Kalil Paiva, serão as presenças vip confirmadas no evento.

Comunidade participa de atividades da Secretaria do Trabalho


Pela manhã, mais de 200 pessoas participaram das oficinas e ações organizadas pela Prefeitura em conjunto com Sesc, Sebrae e INSS

Na manhã de hoje (28), em comemoração ao “Dia do Trabalho”, a Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda realizou diversas atividades à comunidade. Cerca de 20 pessoas participaram da oficina de qualificação profissional promovida em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem (Senai), outras 145 receberam orientações sobre prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis, através do Serviço Nacional de Aprendizagem (Senai) e outras 40 foram atendidas com serviços de beleza como cortes de cabelo e manicure, o que totaliza mais de 200 atendimento pela manhã.

No período da tarde, está sendo realizada uma nova edição da oficina de qualificação profissional. A aula teve início às 14 horas e segue até às 17 horas, na sede da Secretaria do Trabalho, que fica na Rua Pernambuco, 162.

Para o secretário da pasta, Márcio Corrêa, é importante que a comunidade participe das atividades que são ministradas gratuitamente. “As empresas e indústrias buscam hoje um profissional com diferencial, não somente aquele que tem conhecimentos acadêmicos, mas quem tem competências transversais como liderança, empreendedorismo, que entendem sobre tecnologia da informação, entre outros. Hoje, eles encontram aqui uma oportunidade para se qualificar e ter um diferencial no mercado de trabalho”, explicou Corrêa.

A participante do curso de Competências Transversais, Fabíola de Oliveira Marcelo, de 23 anos, disse estar contente em poder participar da capacitação. “Hoje, eu vim procurar um emprego aqui e acabei me interessando em participar do curso que a Secretaria do Trabalho e o Senai estavam dando. Já fiz outro curso no Senai que foi muito bom e eu sempre procuro colocar em prática aquilo que aprendo nas aulas. O curso de hoje vai me ajudar muito, porque falou sobre informática, tecnologia e outras coisas que posso usar no meu futuro emprego”, disse.

Além do curso que aborda questões sobre educação ambiental, empreendedorismo, legislação trabalhista, segurança do trabalho, tecnologia da informação e comunicação e proteção à propriedade intelectual, a população pode usufruir dos serviços de orientação sobre microempreededorismo, aposentadoria e benefícios sociais, prevenção e tratamento de DST, verificação arterial e de glicemia, corte de cabelo e manicure.

As ações tiveram início às 8 horas e prosseguem até 17 horas, gratuitamente, e fazem parte de uma parceria estabelecida pela Prefeitura de Londrina com o SENAC, SESC, SENAT, SEBRAE e INSS.

Texto: Ana Paula Hedler

Senador Luiz Henrique fratura o pé e passará duas semanas afastado Da Redação


O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) fraturou osso do pé esquerdo e passará as próximas duas semanas imobilizado. O acidente ocorreu na última sexta-feira (24) durante a visita que o governador Raimundo Colombo fez às obras do Hospital Regional de Joinville (SC). Luiz Henrique sofreu uma forte torção do tornozelo, ao pisar num desnível do terreno.
Segundo nota da assessoria do senador, mesmo com dores e dificuldade de caminhar, Luiz Henrique cumpriu toda a agenda prevista no dia: inauguração da Rodovia Rio Negrinho-Volta Grande; e visita às regiões afetadas pelo tornado em Xanxerê e Ponte Serrada.
Somente ao regressar a Joinville, já à noite, o senador foi atendido no Instituto de Ortopedia e Traumatologia (IOT). Os médicos Adriano Mauricio Santos e Valdir Steglich, que o atenderam, recomendaram repouso absoluto por 15 dias.
Com informações da assessoria do senador Luiz Henrique
Agência Senado

Feira da Lua terá “Assalto Literário”


O projeto irá distribuir 200 livros, amanhã(29), às 19 horas, na Feira da Lua do Zerão

A Cia. Atrito Arte Artistas e Produtores Associados (AARPA), em parceria com a Vila Cultural Cemitério de Automóveis, realizará amanhã (29), às 19horas, o “Assalto Literário” na Feira da Lua do Zerão, na rua Gomes Carneiro, Jardim Higienópolis.

O projeto “Assalto Literário” acontece mensalmente e é realizado por escritores, atores, produtores e músicos que recitam poesias, de autores londrinenses e nacionais, como, Mário Bortolotto, Maurício Arruda Mendonça, Edra Moraes, Marco Fabiane, entre outros. Serão distribuídos 200 livros, entre contos, crônicas, romances, poesias e textos dramatúrgicos. Os livros são da Editora Atrito Art.

Segundo a diretora da Vila Cultural Cemitério de Automóveis, Christine Vianna, o projeto é um incentivo à leitura. “O trabalho leva autores londrinenses e outros, de uma forma lúdica, ao público”, afirmou.

Cia – A Cia. Atrito Arte Artistas e Produtores Associados (AARPA) é um projeto da Vila Cultural Cemitério de Automóveis, faz parte do Programa de Incentivo à Leitura e Literatura (PILL)  e conta com patrocínio da Secretaria Municipal da Cultura, por meio do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (PROMIC). 

Raupp quer regular atuação de menores em atividades esportivas e artísticas Da Redação


O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) apresentou à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto (PLS 231/15) que regulamenta a atividade de menores de 16 anos de idade em atividades artísticas e desportivas. O senador explica que seu objetivo é adequar o Estatuto da Criança e do Adolescente a uma realidade social já existente.
— Os menores hoje no Brasil que são atores ou esportistas encontram-se em uma situação de indefinição jurídica. Formalmente, os menores de 16 anos não podem trabalhar e acabam na prática exercendo as atividades sem o vínculo formal — disse.
A proposta, que por enquanto aguarda a sugestão de emendas, na prática libera o trabalho dos artistas e desportistas com menos de 14 anos, desde que haja sempre a presença de um dos pais ou de um responsável ao local da atividade.
Para o caso do pai ou do responsável não poder fazer este acompanhamento presencial, então a atividade profissional só será permitida se houver autorização da Justiça. Já para quem estiver entre 14 e 18 anos, bastará uma autorização expressa dos pais.
Mas para ambos os casos a atividade só poderá ser continuada se o menor estiver cumprindo a freqüência escolar determinada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Além da CE, a proposta também será avaliada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Agência Senado

Eduardo Cunha condena tentativas de controle da imprensa


O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse há pouco no Plenário da Câmara que o Brasil precisa se afastar de qualquer tentativa, de qualquer natureza, de controle da imprensa. “A liberdade deve prevalecer em todas as circunstâncias”, ressaltou. As declarações do presidente foram dadas durante sessão solene em homenagem ao Dia da Liberdade de Imprensa, realizada por iniciativa do deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS)
Conforme destacou Eduardo Cunha, o acesso à informação e a garantia do direito de opinião são fundamentais para o pleno exercício da cidadania. “É preciso haver ampla circulação de ideias e conceitos. A diversidade de opinião alimenta o pensamento crítico”, destacou o presidente.
A liberdade de imprensa, segundo ele, tem se consolidado como baluarte da democracia. “Transmito os meus cumprimentos entusiásticos aos profissionais da imprensa brasileira”, concluiu.
Da Redação - JPJ

Fundo de Promoção Social entrega três convênios firmados no Município de Manacapuru

FOTO - JOEL ARTHUS / SECOM
FOTO - JOEL ARTHUS / SECOM
Na manhã desta segunda-feira, 27 de abril, o Governo do Estado, por meio do Fundo de Promoção Social (FPS), entregou três termos de parcerias firmados com instituições não governamentais, no município de Manacapuru, a 84 quilômetros de Manaus.
 “É com muita alegria que hoje o Fundo de Promoção Social entrega três convênios em Manacapuru. Já temos uma história de parceria desde 2011 e as três instituições de hoje, Apae, Acem e Fundação Lar do Amor Maria Betânia são uma delas”, destacou a presidente de honra do FPS, Vânia Barbosa.
O primeiro beneficio entregue foi na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), que inaugurou o espaço multiuso para desenvolver atividades que possam melhorar a inclusão social das crianças deficientes e também a entrega de equipamentos permanentes. O termo de parceria firmado foi no valor de R$ 146.913,26. “Estamos com muito orgulho do dia hoje. São anos de luta e chegou o grande dia de comemorar essa entrega”, disse a presidente da Apae-Manacapuru, Maria das Neves.
Outro grande momento foi a entrega do veículo tipo van para a Associação dos Cidadãos Especiais de Manacapuru (Acem). O veículo possui capacidade para 16 lugares e promoverá a oferta de serviços socioassistenciais que contribuirão para o deslocamento das pessoas com deficiência. “Estamos num momento muito significativo. Este veículo vai trazer mais crianças que precisam da nossa ajuda para a instituição. A van vai mudar a qualidade de vida dessas crianças”, disse emocionada, a presidente da Acem, Aldecy Martins.
Fundação Lar do Amor Maria Betânia -  O terceiro convênio foi entregue na Fundação Lar do Amor Maria Betânia, no bairro São José. Os equipamentos e materiais permanentes para a cozinha servirá para oferecer cursos de culinária e para transformar o refeitório em um auditório, para uso coletivo das atividades do Lar. O convênio atenderá 80 famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social.
 Em Manacapuru, o Fundo de Promoção Social realizou desde 2011, seis convênios que totalizam R$ 1.257.914,26.
- 2011: Apae Manacapuru – R$ 298.000,00 – Aquisição de 01 ônibus adaptado para pessoas com deficiência, climatizado, com 40 assentos.
2012: Grupo Comunitário de Moradores e Amigos do Bairro São José – GCOMASJ – R$ 194.538,00 – Confecção de 21 triciclos adaptados para comercialização de verduras e pescado, material de consumo, equipamentos e materiais permanentes.
-2013: Fundação Lar do Amor de Maria Betânia – R$ 175.000,00 – Aquisição de um veículo tipo micro-ônibus com 22 assentos.
-2013: Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade Paraíso São José – Costa do Parati – ADCOMP – R$ 260.748,20 – Aquisição de 01 barco regional de madeira com capacidade de 30T.
2013: Apae Manacapuru – R$ 146.913,26 – Construção de 01 espaço multiuso e aquisição de equipamentos permanentes.
2014: Fundação Lar do Amor de Maria Betânia – R$ 70.814,80 – Aquisição de equipamentos permanentes e de material de consumo com a finalidade de oferecer qualidade de serviços em cursos profissionalizantes.
2014: Associação dos Cidadãos Especiais de Manacapuru no total de R$ 111.900,00 – Aquisição de um veiculo tipo van com 16 lugares.

Alunos de escola municipal plantam flores para o Dia das Mães


As lembranças serão entregues às mães no dia 8 de maio; haverá também apresentações musicais e de teatro

Cerca de 520 alunos da Escola Municipal Professor Carlos da Costa Branco, localizada no Jardim Piza (região sul), prepararam um presente especial para celebrar o Dia das Mães, que será comemorado no dia 10 de maio. São crianças do Ensino Infantil ao quinto ano, que plantaram flores para entregar às mães no dia 8 de maio.

O diretor da escola, Amauri Cardoso, contou que as crianças estão confeccionando cartões que serão entregues juntamente com os vasos de flores preparados na escola. “É um presente diferente, cultivado pelos próprios estudantes, então possui um significado especial para os filhos e para as mães”, disse.

A atividade faz parte do projeto de educação ambiental desenvolvido pela escola em parceria com a Secretaria Municipal do Ambiente (Sema), que cede as mudas e orienta os alunos durante o plantio, que está sendo feito em um viveiro do Parque Ecológico João Milanez, na região sul. A escola possui uma estufa e uma composteira, onde as flores ficam reservadas e onde os alunos são levados para as orientações.

Ainda segundo o diretor, no dia da entrega as mães irão até a escola e formarão uma plateia para receber os presentes. “Elas também vão assistir a apresentações de música e teatro das crianças”, complementou.

Ex-gerente da Petrobras acusa associação de interferir em pareceres jurídicos da estatal


Advogado diz que denunciou as interferências e foi afastado do cargo
Assista ao vivo
O ex-gerente jurídico da Petrobras Fernando de Castro Sá disse em depoimento à CPI da Petrobras que havia pressões externas que interferiam nos pareceres jurídicos da estatal. Ele mencionou especificamente a Associação Brasileira de Montagem Industrial (Abemi), que, segundo ele, teria interferido nos contratos da Refinaria do Nordeste (Nenest) , principalmente em relação a cláusulas dos contratos que previam responsabilização por conta de atrasos decorrentes de fatores como chuvas.

Sá participa, neste momento, de audiência pública da sub-relatoria de Superfaturamento e Gestão Temerária na Construção de Refinarias da CPI.
Fraude em pagamentos
Ele disse ainda que houve fraude em parecer para antecipação de pagamentos a empresas contratadas. Sá afirmou que isso ocorreu nas obras da refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro, em decorrência de uma greve de operários.

“Houve um parecer fraudado que pedia antecipação de pagamentos. Eu fui contra o parecer porque a lei não permite inversão na ordem de pagamentos”, explicou. “Houve pagamento por serviços não realizados”, concluiu.
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Audiência pública da Sub-Relatoria para investigação do superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil. Gerente jurídico da Petrobras, Fernando de Castro Sá
Castro Sá disse que entregou documentos ao MPT que comprovam as interferências
Denúncias e afastamento
Sá disse que denunciou o caso e começou a se rebelar contra as interferências formalmente. Ele prestou depoimento sobre isso junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e entregou documentos comprobatórios das interferências.
Ao Ministério Público, Sá informou que comunicou os casos ao então gerente jurídico da Petrobras, Nilton Maia. Sá foi afastado da assessoria jurídica depois da denúncia.

As irregularidades, segundo o depoente, ocorriam na Diretoria de Serviços, comandada na época pelo ex-diretor Renato Duque.

A audiência da CPI ocorre no plenário 6.
Reportagem - Antonio Vital
Edição - Natalia Doederlein

Prefeitura informa o que abre e fecha no Dia do Trabalho


Unidades de Pronto Atendimento de 16 e 24 horas estarão abertas para atender a população

Em decorrência do feriado nacional do Dia do Trabalho, celebrado em 1° de maio (sexta-feira), a Prefeitura de Londrina informa os serviços que estarão funcionando e aqueles que estarão fechados.

A sede administrativa da Prefeitura, as secretarias municipais, setores administrativos da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) e Companhia de Habitação de Londrina (Cohab) não terão expediente neste dia, assim como o Museu de Arte, a Biblioteca Pública Municipal Pedro Viriato Parigot de Souza e as escolas municipais (CEIs e CMEIs). Todos voltam a atender o público na segunda-feira (4).

Saúde

Funcionam no dia do feriado as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de 16 horas e 24 horas, Maternidade Municipal Lucilla Balalai, Pronto Atendimento Municipal (PAM), Pronto Atendimento Infantil (PAI), Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim Sabará, Pronto Atendimento Jardim Leonor, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (Samu) e Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma e Emergência (Siate) e o CAPS III.

Estarão fechados nesta sexta-feira (1°) o CAPS Infantil e CAPS AD, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de 12 horas e a Policlínica Municipal. Todos voltam a funcionar normalmente na segunda-feira (4).

CMTU

No feriado, os agentes de trânsito da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) atuarão com escala reduzida, o transporte coletivo funcionará com a escala do domingo. A Coleta seletiva e coleta do lixo comum  terão  funcionamento normal.  As feiras livres e noturnas também funcionarão normalmente. O Posto de entrega voluntária (Pev) estará fechado na sexta-feira, voltando a receber os resíduos no sábado, das 8h às 12h.

Texto: Ana Paula Hedler

CCJ examina indicação de Fachin a ministro do Supremo Iara Guimarães Altafin



A mensagem presidencial com a indicação de Luiz Edson Fachin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) está na pauta da reunião de quarta-feira (29) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após leitura do relatório do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), será concedida vista coletiva regimental.
Em entrevista à Agência Senado, o presidente da CCJ, senador José Maranhão (PMDB-PB), disse que Fachin deverá ser sabatinado na próxima semana e seu nome submetido a votação secreta na comissão, sendo então enviado ao Plenário. O jurista foi indicado à vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa.
Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), o indicado tem mestrado e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Acadêmico com atuação no Brasil e no exterior, Fachin é professor titular da Faculdade de Direito da UFPR e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), bem como de programas de pós-graduação na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), tendo ainda participado como pesquisador convidado em universidades na Espanha e Inglaterra.
Em seu relatório, Alvaro Dias afirma que a indicação de Luiz Fachin ao STF conta com o apoio de profissionais do Direito e comunidades jurídicas de todo o país. O relator considera que o indicado reúne formação, experiência profissional e demais atributos necessários ao exercício do cargo e afirma que os integrantes da CCJ contam com os elementos necessários para deliberarem sobre a indicação.

Projetos

Na reunião de quarta-feira, a CCJ analisa também 13 propostas, entre as quais projeto da senadora Ana Amélia (PP-RS) que limita em 25% o aumento máximo no valor de obra, serviço e compra pela administração pública. O projeto (PLS 25/2012) já foi aprovado na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e conta com voto favorável do relator, senador José Agripino (DEM-RN).
Também está na agenda projeto (PLS 40/2013) de Romero Jucá (PMDB-RR) que prevê desconto de 50% para escolas públicas na conta de energia gasta com ar condicionado. De acordo com o texto, as escolas públicas contarão com subvenção integral para instalações elétricas externas, com medidor exclusivo para os sistemas de condicionamento de ar.
Consta ainda da pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2012, que responsabiliza o poder público por dano ambiental decorrente de sua ação ou omissão. De iniciativa do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), a PEC determina que a compensação a ser cobrada em virtude da degradação ambiental seja revertida a um fundo para financiar programas de recuperação do meio ambiente.
A reunião da CCJ será realizada na sala 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado.
Agência Senado

Escola Municipal se destaca com projeto de Taekwondo


Modalidade é praticada por 40 alunos de todas as idades, unindo alunos, pais e familiares

A Escola Municipal Professor Carlos da Costa Branco, localizada no Jardim Piza (região oeste), está colhendo resultados  positivos do projeto de taekwondo, desenvolvido  na unidade escolar, para alunos, pais e familiares. Na primeira edição de 2015 da Copa Londrina de Taekwondo, disputada nos dias 18 e 19 de abril, a escola conquistou o 2º lugar na categoria por equipes, ficando somente atrás da tradicional Academia Madureira. Ao todo, a escola ganhou 19 medalhas de ouro, 17 de prata e 23 de bronze.

Um dos destaques da competição foi Nilza Araújo Pimenta, de 80 anos, que é avó de uma aluna da escola e pratica o taekwondo há um ano, tendo conhecido o esporte quando levava a neta às aulas. Nilza ganhou três medalhas no torneio. “Foi muito gratificante a participação de todos na competição, uma boa surpresa que confirma o sucesso que o projeto está obtendo”, destacou o diretor da escola, Amauri Cardoso.

A escola incorporou a modalidade em sua grade de atividades em 2013. Atualmente, 40 alunos praticam o taekwondo todas as terças e quintas-feiras.  As aulas são comandadas pelo professor Volney Vidotti. “É um projeto saudável e enriquecedor, pois envolve alunos de todas as idades. Participam crianças e adolescentes que estudam na escola, além de pais e familiares que treinam e evoluem junto com eles”, disse o diretor.

Além de propiciar aos alunos a oportunidade de praticar o esporte como atividade extraclasse, o projeto também estimula o rendimento deles dentro da sala de aula. Amauri contou que os alunos devem manter uma média de notas para treinar e precisam apresentar o boletim escolar para o professor. “É uma estratégia que visa persuadir para o bem. O professor orienta e motiva os alunos para que a produtividade dentro e fora de sala seja equilibrada”, complementou.