terça-feira, 22 de março de 2011

Hacia una nueva estética de transformación sostenible

Después de 16 meses de articulación con redes culturales y educativas en Brasil y América Latina, dos eventos ocupan Belem do Pará, Brasil (Amazonas): el Congreso Mundial de IDEA, ¡Viva la Diversidad Viva!: Abrazando las Artes de Transformación y Foro Mundial de Cultura y Educación Transformadora. Los dos se llevarán a cabo del 17 al 24 de Julio, realizados por la Asociación Internacional de Drama/Teatro y Educación (IDEA), miembro del Consejo Internacional (CI) del FSM. Las inscripciones, que cuestan BRL 50,00, están abiertas hasta el 30 de Junio.

El Congreso Mundial de IDEA 2010 se dedica al desafío de construir, en plena Amazonía, una nueva estética de transformación sostenible, basada en décadas de historias personales y colectivas. Participantes de más de 70 países de todo el mundo estarán presentes, en busca de comunidades sostenibles. La semana de diálogos públicos, talleres, círculos de debate, ruedas de vivencia, actuaciones y Foro se centrará en torno de tres cuestiones:

a) ¿Cómo transformar cada institución en un proyecto de cultura y educación sostenibles?
b) ¿Cómo transformar cada escuela en un proyecto de cultura y educación sostenible?
c) ¿Cómo cultivar una estética de transformación sostenible en cada foro local, nacional, regional y mundial, hacia el Foro Mundial de Educación en Octubre de 2010 y al Foro Social Mundial de 2011?

El programa del IDEA 2010 es constituido por seis ruedas mundiales (1 - Desafíos de la Transformación, 2 - Transformación de la Violencia: 3 - Desafíos de la diversidad 4 - ¿Cómo mantener el sueño de transformación; 5 - Las escuelas pueden ser transformados?, 6 - El futuro de la Alianza Mundial de las Artes después de la Unesco 2010) y quince mini-conferencias. El Foro Global tendrá tres focos globales: Las escuelas pueden ser transformados?, Contribución de la Pan-Amazonía una educación transformadora, Contribución de las Artes y de la Educación a una Cultura Transformadora. La intención del Núcleo de Gestión del 1er Foro Mundial de Cultura y Educación Transformadora es que haya, en el marco del Foro, elaboración de proyectos solidarios y de estrategias de acción regional en el FSM 2011


Más informaciones:
www.idea2010.art.br
Dan Baron
danbaronmst@hotmail.com

Inscripciones:
forum@idea2010.art.br
A situação dos movimentos sociais e de cidadania

A convergência dos movimentos que constitui o espaço do Fórum social mundial é consolidado nas resistências sociais, ecológicas e democráticas. As lutas sociais se prolongam na luta pela cidadania, pela liberdade e contra a discriminação. As resistências são indissociáveis das práticas concretas de emancipação que pregam os movimentos.

A orientação estratégica dos movimentos se organiza em torno do acesso aos direitos a todos, de igualdade de direitos e de uma democracia imperativa. Os movimentos carregam um novo movimento histórico de emancipação que prolonga e renova os movimentos precedentes. É em torno da definição de direitos, de sua prática e de sua garantia que se defini um novo período de emancipação possível. Ela implica em revisitar as concepções de direito de diferentes gerações: as dos direitos civis e políticos, formalizados pelas revoluções do século XVIII, reafirmados pela Declaração Universal dos Direitos dos Homens, complementados pelas abordagens, colocadas a partir dos totalitarismos dos anos 60; os direitos dos povos proclamados pelos movimentos de descolonização em torno do direito a autodeterminação, do controle de recursos naturais, do direito ao desenvolvimento e do direito a democracia; os direitos econômicos, sociais e culturais da Declaração Universal e especificados pelo Protocolo adicional, adotado pela Assembléia Geral das Nações Unidas de 2000.

Uma nova geração de direito está em gestação; ele corresponde a expressão da dimensão planetária e do direito que se define na busca de outro mundo em relação à globalização dominante. Desse ponto de vista, duas questões serão muito presentes em Dacar: os direitos ambientais na perspectiva da preservação do planeta; os direitos de migrantes e de migrações que interpelam os lugares de fronteiras e de organização do espaço mundial. O FSM de Belém colocou em evidencia o interesse de aproximação aos movimentos que abordam questões ecológicas nas diferentes dimensões, do clima ao esgotamento dos recursos naturais e da biodiversidade, à usurpação da água, das terras e de matérias primarias. O FSM de Dacar colocará em evidencia uma nova aproximação, a de migrações com a ligação entre migração e diásporas e a Charte - Carta - Mundial dos Migrantes.

O FSM de Dacar será também um momento de investigação sobre a descolonização inacabada e sobre a abertura de uma nova fase de descolonização. Nessa perspectiva em que se situa a evolução das relações entre Norte e Sul. Certo da mudança da representação Norte-Sul; do ponto de vista da estrutura social, existe um Norte no Sul e um Sul no Norte. A emergência dos grandes Estados modifica o equilíbrio econômico e geopolítico mundial. Ela é conformada pela ascensão em crescimento de mais de trinta Estados que podem ser considerados emergentes. No entanto, as formas de dominação restam determinantes na ordem mundial; a noção do Sul conserva uma forte atualidade. O Fórum social mundial coloca em evidencia uma nova questão, a do papel histórico e estratégico dos movimentos sociais e os pela cidadania no conjunto dos países emergentes, em relação a seu Estado e lugar desses Estados no mundo futuro. Essa questão, que vem marcando os fóruns através do papel dos movimentos brasileiros e indianos, é de suma importância estratégica para a evolução geopolítica ligada à crise.

O Fórum social mundial é o espaço de encontro entre os movimentos de diversas naturezas e de regiões do mundo. Esse encontro já havia começado a partir da rede que reagrupa diferentes movimentos nacionais. Duas evoluções se afirmam através do processo dos fóruns. Primeiro, os agrupamentos dos movimentos em grandes regiões, suas características e suas situações específicas. Como também, os movimentos da America Latina, na America do Norte, na Ásia do Sul e particularmente na Índia, na Ásia do Sudoeste, Japão, na Europa e Rússia. O Fórum social mundial de Dacar será marcado por duas evoluções importantes, a dos movimentos da região do Maghreb-Machrek, que marcou o ano de 2010 e a preparação de Dacar. O vigor do movimento social africano será visível em Dacar, a partir dos movimentos dos camponeses, sindicalistas, feministas, dos jovens, dos habitantes, dos migrantes e dos refugiados, dos grupos culturais e originários, dos comitês contra a pobreza e a dívidas, do trabalho informal e da economia solidaria, etc. Esses movimentos são visíveis, com seus pontos de convergências e suas diversidades nas sub-regiões africanas, na África do Norte, sobre tudo no Maghreb, na África Ocidental e Central, na África Oriental e Austral.

Durante o Fórum social mundial de Dacar, uma questão presente será aquela de desobstrução das políticas das mobilizações sociais e das mobilizações pela cidadania. Ela concerne à expressão política dos movimentos e dos prolongamentos dos movimentos em relação às instituições, o cenário político e o governo dos Estados. Ao nível do conjunto de movimentos, a reflexão progride sobre a importância de precisar, através da invenção de uma nova cultura política, uma relação do poder com a política. O processo dos FSM deu base para essa nova cultura política (horizontal, diversificada, convergente as rede de cidadania e de movimentos sociais, atividades autogestadas,...) mas deverá ainda inovar sobre muitas abordagens da política e do poder da antiga cultura política que continua largamente dominante. Além disso, a tradução política dos avanços de mobilizações depende das situações. Ela se diferencia seguindo os níveis da natureza das instituições e dos representantes políticos; o nível local através da possibilidade de fazer pesar nas escolhas das autoridades locais; ao nível nacional e internacional através dos governos dos Estados, dos regimes políticos e das instituições internacionais; ao nível regional e mundial através das alianças geoeconômicas e geoculturais e através da construção de uma opinião política mundial e uma consciência universal.
A referencia ao contexto africano

O Fórum social mundial em Dacar colocará na dianteira muitas questões essenciais que serão melhor evidenciadas por se tratar de um debate no contexto africano. O foco do debate será sobre a África na situação mundial da crise. A África é um revelador e um analisador da situação mundial. A África não é pobre, ela é empobrecida. Ela não é marginalizada, ela é explorada. Ela é indispensável ao equilíbrio econômico e ecológico do mundo por causa das suas matérias primas e seus recursos naturais e humanos que são cobiçados tanto pelos países do Norte como pelos países emergentes, com a cumplicidade ativa de uma parte dos dirigentes dos Estados africanos.

O debate focalizará a descolonização como processo histórico inacabado. A crise do neoliberalismo e da hegemonia dos EUA inscrevem a possibilidade de uma nova fase de descolonização, assim como o enfraquecimento das potencias coloniais européias. A representação Norte-Sul está em vias de mudar, o que não anula a realidade das contradições geopolíticas e econômicas entre o Norte e o Sul.

O foco será também sobre a diáspora e as migrações como questões estruturais da globalização. Essa questão será abordada a partir da situação atual de imigrantes e de seus direitos. Ela será tratada ao longo dos tempos a partir de um retorno ao trafico negreiro. E será entendida na perspectiva do papel crescente econômico e cultural das diásporas. Focalizará a evolução do sistema internacional, das instituições internacionais e das negociações internacionais. O debate concernirá particularmente sobre as questões que fazem necessárias à criação de uma regulamentação mundial: os equilíbrios ecológicos, as migrações e diásporas, os conflitos e guerras.
A situação mundial e a crise

A situação mundial é caracterizada pela profundidade da crise estrutural da globalização do capitalismo. As quatro dimensões de crise social, geopolítica, ecológica e ideológica serão abordadas em Dacar. A crise será abordada a partir especificamente das desigualdades, da pobreza, das discriminações. A crise geopolítica será discutida a partir particularmente das guerras e dos conflitos, do acesso às matérias primas, da emergência das novas potencias mundiais. A crise ecológica estará presente a partir especificamente dos temas mudança climática, do esgotamento das fontes naturais, da água, da ocupação cumulativa das terras, da desertificação, da biodiversidade. A crise ideológica será debatida a partir das ideologias de segurança pública, do debate sobre as liberdades e a democracia, da cultura, da ciência, da modernidade. A hipótese de uma crise de civilização, muito presente depois do fórum social de Belém, será aprofundada.

A evolução da crise coloca em evidencia uma situação contraditória. As analises feitas pelo movimento alternativo a globalização são aceitas e reconhecidas e contribuem para a crise ideológica neoliberal. As proposições oriundas dos movimentos são aceitas como base de referencia; por exemplo; o controle do setor bancário e financeiro, a supressão dos paraísos fiscais e judiciários, as tachas internacionais, o conceito de segurança alimentar, consideradas não há muito tempo como heresias, estão na ordem do dia do G8 e do G20. No entanto, elas não se traduzem como políticas viáveis, elas são desviadas e recuperadas e se dobram a arrogância das classes dominantes seguras de seu poder.

A validação das hipóteses se traduz por certa banalização do discurso do movimento. Ela necessita lapidar as perspectivas e dar mais lugar ao debate estratégico, à articulação entre a urgência e a duração, às resistências e à transformação profunda. A situação coloca em evidencia a dupla natureza da crise, estrangulada entre a crise do neoliberalismo, que é uma fase da globalização do capitalismo e a crise do capitalismo, ela mesma; uma crise do sistema que pode ser analisada como uma crise da civilização, essa civilização ocidental, que se impõe desde o inicio do século XV.

Traduzido para a Ciranda por: Larissa Oliveira e Gabarra, larissa.gabarra@gmail.com As alianças estratégicas nessa situação devem corresponder a uma dupla exigência. A primeira exigência concerne na luta contra a pobreza, a miséria, a desigualdade, a precariedade, os atentados a liberdade no mundo para permitir uma melhor condição de vida e expressão das camadas populares diretamente afetadas pelas políticas econômicas e sociais dominantes. A segunda exigência coloca em evidencia que o outro mundo possível e necessário passa pela ruptura com os modos de produção, de consumação e redistribuição econômica, social, ecológica, em relação à força geopolítica posta nessas últimas décadas e os modelos democráticos colocados antes pelo ocidente.

Três proposições emergem como resposta à crise: aquelas neo-conservadoras que propõem a salvaguarda da política dominante e dos privilégios que lhes são agregados ao cabo da restrição das liberdades, da continuidade crescente das desigualdades e da extensão dos conflitos e das guerras; esta que propõe a reformulação em profundidade do capitalismo, defendida por apoiadores do “ Green new-deal – novo acordo verde» que propõem uma regulamentação mundial, das redistribuições relativas e uma promoção voluntaria das “economias verdes”; essa de uma alternativa radical ecológica e social que corresponde a uma mudança de lugares do sistema atual dominante. O espaço do Fórum social mundial reagrupa todos que recusam a opção neoconservadora e a manutenção da lógica neoliberal. Constitui um espaço de discussão, vigoroso e evolutivo entre movimentos que se situam dentro da perspectiva de « desalinhamento » ao « Green new-deal » e daqueles que defendem a necessidade de alternativas radicais.
UNESCO debate a integração das tecnologias com a educação para a sociedade do conhecimento

As Tecnologias da Comunicação e Informação como parte do processo de aprofundamento nas mudanças da sociedade e seus impactos educacionais foram debatidos na Conferência Internacional "O Impacto das TICs na Educação”, que aconteceu nos dias 27 e 28 de abril, em Brasília, promovida pela representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil. Durante o evento, autoridades e especialistas avaliaram o enfoque e as práticas dos usos das TICs e seus impactos na qualidade da educação na América Latina e no Caribe. Outro foco foi o uso das TICs como prática na profissão dos educadores, bem como a formação continuada dos docentes nesta área.

Os especialistas analisaram, entre outras questões, medidas de acesso, ferramentas, práticas institucionais, métodos para formação de professores e de avaliação de impactos das TICs. Uma das conclusões foi de que os investimentos em tecnologia voltados para projetos educacionais estão aumentando nos países da América Latina e do Caribe. Mas há poucas pesquisas que auxiliam na identificação de “histórias de sucesso” para gerar conhecimento e modelos que possam mobilizar agendas políticas derivadas dessas medidas. Assim, os resultados discutidos não consideraram, de forma específica, a intensidade do impacto e potencial das TICs nos processos de educação e aprendizagem.

Na cerimônia de abertura, o representante da UNESCO no Brasil, Vincent Defourny, disse que a integração das tecnologias com a educação é imprescindível para uma sociedade do conhecimento. A tecnologia, sugeriu ele, não só vai trazer ganhos para a qualidade da educação, mas um ganho em termos sociais. “Não podemos mais pensar a educação do século XXI sem pensar numa escola conectada”, disse.

Defourny lembrou, entretanto, que esta é uma sociedade da informação que queremos transformar em sociedade do conhecimento. “Há uma avalanche de informação por causa da tecnologia, e é preciso reconhecer as necessidades, avaliando sua qualidade e fazendo uso efetivo e ético dela. A sociedade da informação tem como característica o uso sobre os meios, mas o importante é o que as pessoas fazem com as informações. É preciso transformá-la em conhecimento”, ressaltou.

“É preciso fazer um uso efetivo e ético da informação. Devemos transformar o conteúdo que recebemos de forma que contribua com uma cidadania mais efetiva. Outro ponto importante é aplicar a informação para criar e disseminar o conhecimento. O cidadão não pode ser mais um processador de informação, mas um contribuidor. Por isso, a introdução da TIC na educação não pode ser vista como um processo estritamente tecnológico. As dimensões éticas e da sociedade como um todo, as possibilidades e os riscos devem estar na agenda dos indicadores. Através disso, podemos conseguir um marco de competência para os professores no desempenho do uso da tecnologia na educação”, alertou Vincent Defourny.

Dentro do desafio, ainda segundo o representante da UNESCO, temos uma grande oportunidade, talvez única na história da educação, de transformar os alunos em contribuidores. “Isso faria com que o esforço ficasse centrado no conhecimento. Além disso, o processo de ensino e aprendizagem tem uma nova oportunidade proporcionada pela tecnologia”.

Para Vicente, este debate não deve ficar apenas entre alunos e professores, mas pensar as tecnologias da informação e comunicação envolvendo diretores, família e comunidade. É preciso integrar ao debate todos os atores envolvidos no processo, porque são vários os impactos diretos e indiretos em toda a sociedade. Temos de entender a dinâmica que está acontecendo e aprofundar o debate”, concluiu.

Conferência

Como parte do diálogo, a organização da conferência criou uma página na internet. Desenvolvido pela ONG Communication Initiative, o site funciona como um espaço aberto para o diálogo e para a troca de experiências no uso das TICs nos processos educativos. Com esta ferramenta, os internautas estão contribuindo para o debate por meio de fóruns de discussões em três idiomas: inglês, português e espanhol. Para acessar as informações e interagir nos fóruns é necessário cadastrar-se previamente no site http://groups.comminit.com/ict4education/pt-br/. Cerca de 550 pessoas, em cada dia da conferência, que não foram ao evento em Brasília acompanharam as atividades em tempo real pela página www.iptvcultura.com.br/ticeducacao e participaram ativamente com perguntas.

Republicado do site da Revista TIC Educação
Pró-Menino na cobertura de evento sobre desafios na garantia de direitos infanto-juvenis

do Portal Pró-Menino
em Brasília

Acompanhe a cobertura da 23ª edição do Congresso da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), via Twitter (@promenino) e no Facebook (http://www.facebook.com/promenino).

Sobre o evento

De 05 a 07 de maio, Brasília receberá a 23ª edição do Congresso da ABMP, que abordará os 20 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). O encontro será acompanhado pela equipe do Portal Pró-Menino, que publicará reportagens e materiais em seu site (www.promenino.org.br) e em seus perfis nas redes sociais (Twitter, Orkut e Facebook).



A expectativa da organização é, ao todo, reunir mais de duas mil pessoas, entre especialistas internacionais, autoridades do sistema judicial, conselheiros, educadores, assistentes sociais, psicólogos e pesquisadores de várias áreas. Serão 49 palestras, realizadas simultaneamente em 13 salas e ministradas por 80 conferencistas de 14 países diferentes. O objetivo do encontro é partilhar as diversas experiências e desafios enfrentados hoje para a garantia dos direitos da criança e adolescente nas distintas regiões do mundo. Entre os temas abordados, merecem destaque a situação de adolescentes em conflito com a lei, o enfrentamento da violência sexual e as interfaces entre o direito da infância e da juventude e do trabalho.



Para mais informações sobre o Congresso, consulte o site http://www.eventoall.com.br/abmp/
“Sozinha a lei não muda nada. Nós somos a transformação”

Paulo Afonso Garrido de Paula, procurador de Justiça, defende que a sociedade deve ser o impulso da transformação em terceira aula do curso sobre direitos infanto-juvenis

do Portal Pró-Menino

Aconteceu na última quarta-feira (28/04) a terceira aula do curso “Construção de Fundamentos”, especialmente voltado para atores do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).

Ministrada por Paulo Afonso Garrido de Paula, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado (MPE) de São Paulo e professor da PUC-SP, a aula teve como tema a história do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no País, construído com ampla participação social e considerado o início d a consolidação do SGDCA. “Tudo começou na intensa movimentação pelos direitos humanos. Nesse contexto, o Estatuto foi um dos mecanismos criados para atingirmos nossos objetivos. O Sistema é a efetivação prática de nossas conquistas no dia a dia”, afirmou.

O procurador também apontou importantes temas regulamentados por essa lei, não previstos no antigo Código de Menores. Entre esses temas, ele citou alguns direitos e deveres como a existência humana, o recebimento de remédios, a liberdade e a dignidade e o respeito por seus professores. Além disso, ressaltou que é no Estatuto que, pela primeira vez, a prática da tortura é criminalizada na história do País.

Artur Dorneles participou da sala de seu município, em São José do Rio Preto, e questionou sobre a distância entre a legislação e seu cumprimento efetivo. “Falta fiscalização”, disse. Paulo Afonso concordou, mas também apontou os avanços que o Estatuto já propiciou como o respaldo legal na luta por vagas em creches. “Sozinha a lei não muda nada. Nós somos a transformação. Toda a vez que faço de minha atividade profissional uma promoção do ECA, estou agindo para um processo de transformação da realidade brasileira que é político e cultural”, afirmou.

Nesse sentido, o promotor ressaltou a importância da existência de espaços que divulguem o Estatuto como o curso voltado ao SGDCA. “Nós temos uma lei que determina a incidência desse conteúdo no ensino brasileiro. O investimento em cultura e educação em espaços como esse, em que participam diversos atores da rede, é mais do que bem vindo”, disse.

> Assista o vídeo da terceira aula

Sobre o Curso

Participaram dessa aula 542 pessoas nas salas da Rede do Saber e 109 pela internet.

Com transmissão pelo site da Rede do Saber, o curso acontece de março a agosto de 2010, dividido em sete aulas de três horas cada. A próxima videoconferência está marcada para o dia 19 de maio, às 14h, e contará com a presença da Dr. Laila Chukair, Promotora Pública, que discutirá o SGDCA. Todas as aulas serão retransmitidas pelo Portal Pró-Menino.

O Projeto “Aprimoramento SGDCA” é promovido pela Rede Social SP, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo e com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, sendo executado pelo CEATS da Fundação Instituto de Administração (FIA).

Confira o calendário completo do curso:

Videoconferência 1 – 26/03/2010
Tema: Contexto Histórico e Cultural

Videoconferência 2 – 14/04/2010
Temas: Marco Legal e o Ecâmetro: ferramenta de diagnóstico participativo

Videoconferência 3 – 28/04/2010
Tema: Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA

Videoconferência 4 – 09/06/2010
Tema: Participação e Protagonismo

Videoconferência 5 – 30/06/2010
Tema: Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente - SGDCA

Videoconferência 6 – 21/07/2010
Temas: Redes Sociais e Políticas Públicas

Videoconferência 7 – 25/08/2010
Tema: Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
Estados e municípios devem estar alinhados com Plano Nacional de Educação

do Portal Pró-Menino
Maria Claudia Baima, colaboradora em Brasília-DF

A palavra-chave é articulação. Somente com essa estratégia é possível vencer os desafios e colocar em prática as melhorias necessárias para o nosso sistema educacional. É o que defendem Sergio Haddad, pedagogo, economista, doutor Sociologia e secretário-executivo da ONG Ação Educativa, e Francisco das Chagas, secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação e coordenador da Conferência Nacional de Educação (Conae). Em entrevista exclusiva ao Portal Pró-Menino, os especialistas comentam a expectativa gerada pela Conferência Nacional de Educação e iniciativas como a elaboração do Plano Nacional de Educação.

Portal Pró-Menino - Como você avalia as propostas aprovadas na plenária final da Conferência Nacional de Educação (Conae), no final de março? Ficaram à altura das expectativas?
Francisco Chagas - Com relação à educação básica, as propostas aprovadas se concentram no que já está previsto na Constituição Federal, ou seja, a universalização até 2016. Isso significa continuar alocando mais recursos para educação, o que já é um avanço importante. Mas mudar a escola que temos hoje é mais do que aumentar o financiamento, pois isso, por si só, já causará melhorias na educação infantil, como por exemplo, a ação do pro-infância, atualmente desenvolvido dentro do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). Mais financiamento também impacta na valorização dos profissionais de educação, como salário, carreira e formação.
Sérgio Haddad - Muitas dessas propostas são de difícil implementação, pois dependem de mudanças constitucionais e de uma forte presença no Congresso. De qualquer forma, superar a desarticulação das instâncias de governo na educação, elaborar um novo Plano Nacional de Educação (PNE), compor e implementar o Fórum Nacional de Educação para monitorar a implementação do PNE, democratizar os Conselhos de Educação, ter o referencial de custo por aluno/qualidade para financiar a educação e atingir a meta de 10% do PIB são exemplos do quanto ainda há para se caminhar.

PM - Pode-se acreditar que a Conae vai ser capaz de superar os desafios de um Sistema Nacional de Educação?
Sérgio - Isso só é possível com o engajamento do Congresso Nacional, do Conselho Nacional de Educação e de muitas outras esferas, que devem ser orientadas por essa lógica nova de articulação. Imagino que o governo federal deva ser o pólo coordenador deste sistema, apesar da possibilidade de ser visto como um interventor e não um articulador. Ao mesmo tempo, os planos estaduais e municipais de educação devem ser coerentes com o Plano Nacional. Portanto, tem que haver compromisso. Ao se estabelecer como objetivo, por exemplo, a superação do analfabetismo até 2015, isso deve estar em todos os planos para que possa ser cumprido. E depois destas metas serem estabelecidas, há o trabalho de pressão para que os planos saiam do papel e não virem documentos sem força, como foi o Plano Nacional de Educação anterior.
Francisco - A avaliação do atual PNE é algo importante a ser considerado. Na prática, não basta ter um Plano Nacional, precisamos apontar estratégias para ter planos estaduais e municipais alinhados. Na realidade, todos os segmentos e representantes de organizações sociais que atuam na educação devem estar envolvidos nessa discussão. Acho que ainda temos muitos desafios a superar para termos um sistema nacional que tenha como base o que diz a Constituição Federal, ou seja, a colaboração e a cooperação.

PM - O fato de 2010 ser um ano eleitoral dificulta esse debate?
Francisco - Claro que o Congresso Nacional, em ano eleitoral, tem uma dinâmica diferente. Mas o Plano Nacional de Educação é uma previsão constitucional, com prazo de dez anos, e que deve passar a vigorar a partir de 2011. Espero que propostas como essas sejam debatidas pelos parlamentares, de maneira que o novo PNE consiga ter metas, diretrizes e estratégias que continuem avançando para uma educação de qualidade.

PM - A sociedade pode esperar um novo PNE mais democrático?
Sérgio - Sem dúvida alguma, na medida em que ele será construído depois de um amplo processo participativo envolvendo instâncias municipais, estaduais e a Conferência Nacional. Acredita-se que mais de um milhão de pessoas tenham participado de alguma forma deste processo, pessoas ligadas aos poderes públicos, aos setores privados, às organizações sociais, pais, alunos, sindicatos, enfim, uma grande diversidade de atores. Neste sentido, o processo foi muito mais democrático e espera-se que com isto haja maior poder de pressão para que as metas sejam cumpridas.
Francisco - O novo PNE tende a ser mais democrático, pois tem como sua origem uma conferência, com a participação de mais de 3 mil pessoas. E vai ser democrático também por ter o poder público envolvido e por terminar sendo feito pelo Parlamento.
Organização social busca assistente administrativo

Local: São Paulo (SP)
Data final: Não especificada
Descrição:

Organização social na zona sul de São Paulo, região de Interlagos, busca assistente administrativo

Perfil do profissional
Ensino Médio completo. Domínio do pacote office. Disponibilidade para o trabalho em equipe. Comprometimento com horários e prazos. Boa postura, dinamismo, agilidade.

Atividades
Elaborar a Prestação de Contas dos Convênios e Parcerias.
Prover informaçőes para elaboração de propostas financeiras para prospecçőes e renovaçőes de convênios e parcerias
Suporte no acompanhamento da execuçăo dos convênios e parcerias
Suporte na elaboração de report para parceiros
Apoio na elaboração de respostas às eventuais diligências, questionamentos, auditorias de parceiros
Acompanhamento dos processos de estabelecimento de novos convênios e parcerias

Informaçőes sobre o contrato de trabalho:
Contrato de trabalho: CLT
Horário de trabalho: 08h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, com carga horária de 40 horas semanais. Benefícios: Refeição no local, Cesta Básica, Vale Transporte, Convênio Médico.
Salário: R$ 1.100,00.

Os interessados devem enviar currículo para o e-mail augustotavares10@yahoo.com.br com o título Prestação de Contas
Mutirão do Microcrédito assina 4 mil contratos

Durante o terceiro mutirão, Alberto Goldman entregou quatro cheques a microempreendedores em Mogi das Cruzes. Além disso, o governador inaugurou o novo laboratório do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado (IPT)que vai atuar na área eletromagnética e entregou oficialmente a Etec de Santa Isabel, na região do Alto Tietê, que já tem 229 alunos matriculados
Roubos de veículos diminuem 10% no primeiro trimestre
Houve queda de 10%, em média, no roubo de veículos no Paraná, durante o primeiro trimestre de 2010, em comparação ao mesmo período do ano anterior. É o que apontam os dados da Coordenadoria de Análise e Planejamento Estratégico (Cape), da Secretaria da Segurança Pública. Na capital, a queda foi de 7,14%, e, no Interior e Região Metropolitana de Curitiba (RMC), de 13,66%.



Presas do Paraná em condições de votar recebem título de eleitor
aPresas da Penitenciária Feminina do Paraná, em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, receberam nesta terça-feira (5) seus títulos de eleitor. O grupo de 32 detentas, que cumprem pena provisória, é o primeiro, dos 500 presos do Sistema Penitenciário do Paraná que estão aptos a votar nas próximas eleições de outubro. O secretário da Justiça e da Cidadania, desembargador Jair Ramos Braga considera a iniciativa “um resgate da cidadania do preso”.
Pessuti ressalta importância de políticas públicas voltadas à prática esportiva
aO governador Orlando Pessuti ressaltou nesta terça-feira (4), em Curitiba, a importância da implantação de políticas públicas voltadas à prática esportiva no Paraná. Ele participou da III Conferência Estadual do Esporte, promovida pela Paraná Esporte e pelo Conselho Estadual do Esporte e Lazer, em parceria com o Ministério do Esporte. “Toda a conferência é de fundamental importância para o estabelecimento de diretrizes, neste caso para o esporte. Eu, como um entusiasta do assunto, dou todo meu apoio a esta causa de importância nacional”, afirmou.




Regina Pessuti recebe lideranças femininas da região Sul do Paraná
aLideranças femininas das regiões Sul do Paraná foram recebidas pela primeira-dama Regina Pessuti na tarde desta terça-feira (4), no Palácio das Araucárias, em Curitiba. O evento teve o apoio do deputado Antonio Anibeli na organização. No encontro, a primeira-dama reforçou que o objetivo das reuniões é que as lideranças saibam que o Palácio está aberto para recebê-las. “Tenho percebido, durante os encontros que as lideranças têm gostado desse canal aberto, dessas conversas, desse relacionamento de amizade. Isso é, justamente, o que eu espero: mostrar que estou aberta, que sou esposa de governador preocupada com os problemas do Paraná.”
Pessuti recebe empresários da Imcopa e estuda expansão de negócios da empresa
aO governador Orlando Pessuti recebeu, nesta terça-feira (4), os diretores da Imcopa, indústria paranaense especializada no esmagamento e fabricação de derivados de soja não-transgênica, a maior do gênero na América Latina. Os empresários vieram pedir incentivos fiscais do Governo do Paraná para a expansão dos negócios. “O governo apóia essas iniciativas de crescimento e geração de empregos no Estado. Já convoquei uma reunião com os secretários da Indústria e Comércio e da Fazenda para vermos a melhor maneira de auxiliá-los”, afirmou o governador.



Governo e Prefeitura de Telêmaco Borba discutem modelo de gestão de hospital
aO Governo do Paraná, a Prefeitura de Telêmaco Borba e a Associação Médica de Telêmaco Borba iniciaram uma série de discussões para definir qual o modelo de gestão ideal para o hospital regional que está sendo construído na cidade. O encontro reuniu nesta terça-feira (4), no Palácio das Araucárias, a secretária da Administração e da Previdência, Maria Marta Lunardon, o prefeito, Eros Danilo Araújo, o presidente da Associação Médica, Luiz Lages e o diretor técnico e clínico do hospital, Marcelo Ekermann.
Políticas públicas para a juventude são debatidas na Escola de Governo
aA conclusão do ensino fundamental, a qualificação profissional e a participação cidadã de jovens foram temas da Escola de Governo desta terça-feira (4), em Curitiba. As Secretarias da Criança e da Juventude, da Educação e do Trabalho, Emprego e Promoção Social apresentaram as quatro modalidades do programa Projovem, do Governo Federal, executadas no Paraná. “Todas as estruturas do Governo do Paraná estão envolvidas em ações e programas em favor dos jovens, contribuindo com a administração federal”, disse Pessuti.



Governo libera R$ 3 milhões para obras em Campo Largo e Nova Prata do Iguaçu
aO governador Orlando Pessuti e o secretário do Desenvolvimento Urbano, Forte Netto, entregaram nesta terça-feira (4), na Escola de Governo, ordens de serviço para a construção de uma escola municipal em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, e um barracão industrial em Nova Prata do Iguaçu, no Sudoeste do Estado. Os documentos foram entregues ao prefeito de Campo Largo, Edson Basso, e ao vice de Nova Prata do Iguaçu, Sadi Malacarne.
Com fim da multa, Governo estuda solução para dívida com banco Itaú
aO Governo do Estado estuda uma solução para a dívida que o Paraná tem com o banco Itaú, que restou da privatização do Banestado, em 2000. O governador Orlando Pessuti determinou que a Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado avaliem alternativas. “Queremos saber se é conveniente prosseguir no confronto jurídico ou se existe espaço para a negociação. Acordo só será feito se for dentro daquilo que o Paraná entende como justo”, afirmou Pessuti, na Escola de Governo desta terça-feira (04).



Pessuti anuncia R$ 3 milhões para limpeza de rios e canais no Litoral
aO governador Orlando Pessuti anunciou que o trabalho de limpeza e desassoreamento dos Rios Atuba, Palmital e Iraí – em Curitiba, Colombo, Almirante Tamandaré, Pinhais, São José dos Pinhais, e Piraquara - será realizado até mês que vem, totalizando 18 quilômetros de trechos desobstruídos. “Toda esta ação será feita em conjunto com as prefeituras”, anunciou Pessuti, na Escola de Governo, desta terça-feira (04). O governador disse que, depois de concluir as obras de drenagem em Curitiba e região metropolitana, o trabalho será levado aos rios e canais do Litoral do Paraná.
Profissionais da aviação regional serão capacitados para a Copa

Cursos de qualificação para 1,5 mil profissionais do segmento da aviação regional serão oferecidos pelo programa Bem Receber Copa, lançado na semana passada. Serão treinados profissionais que atuam na recepção, no atendimento e no apoio na pista dos aeroportos, além de gerentes e trabalhadores das empresas regionais
Central de atendimento da Previdência é ampliada

Desde segunda-feira (3), a Central 135 passou a contar com 150 postos adicionais de atendimento. Com a medida, o canal remoto tem capacidade para atender cinco milhões de ligações por mês, contra os atuais 4,4 milhões - acréscimo de 12,5%.
Empréstimo consignado para aposentados e pensionistas tem novas regras

Os aposentados e pensionistas da União que quiserem fazer empréstimos consignados, para desconto na folha de pagamento, vão ter que cadastrar uma senha no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siapenet), a partir de 1º de junho
Estande brasileiro é
atração na Expo Xangai

Com o objetivo de retratar os desafios do futuro próximo, quando a maioria da população global deve passar a viver em áreas urbanas acontece na cidade chinesa de Xangai a Expo 2010. A exposição mundial tem duração de seis meses e mostra um pouco dos 192 países participantes, dentre eles o Brasi
Pará terá receita de R$ 11,15 bilhões para 2011

De acordo com o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício 2011, entregue pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa, a receita total estimada para o ano que vem é de R$11,94 bilhões. Um aumento de 4,93% em relação à receita reestimada de 2010
Santa Casa participa de campanha mundial de higienização de mãos

A Santa Casa participa hoje (5) da campanha "Salve Vidas: Higienize suas mãos", organizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) com apoio da Anvisa. O objetivo é reduzir as infecções relacionadas à assistência à saúde e promover a segurança de pacientes, profissionais e usuários do sistema de saúde.
Duas comunidades quilombola terão titulação de terra

Durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Tomé-Açu amanhã (6), as comunidades quilombolas do Livramento, em Igarapé-Açu e Menino Jesus, no Acará, receberão títulos de terra. Serão beneficiadas 64 famílias. Nos últimos três anos o Governo Popular já atendeu 25 comunidades, beneficiando 1.053 famílias. Já são mais de 30 hectares de terras quilombolas tituladas.
Pará terá o maior polo de produção de biodiesel do mundo

Tomé-Açu será a capital mundial da bioenergia sustentável. As regiões Tocantins e Capim, no Pará, serão o maior polo produtor de óleo de palma do mundo. Amanhã (6), o presidente Lula e a governadora Ana Júlia Carepa lançarão o Programa Nacional de Óleo de Palma, baseado na agricultura familiar.


flash_binasdasho_assina_acordo_na_costa_rica_foto_sergio_vale_7.jpg Binho assina termo de adesão do Acre com centro de pesquisa internacional sediado na Costa Rica
Núcleo do CATIE será instalado em Xapuri com o objetivo de gerar conhecimento e informações científicas para política de desenvolvimento sustentável do estado

Benjamin Moser e Hermano Vianna estarão na FLIP
Tudo começou quando Benjamin Moser, ainda na faculdade, fez um curso sobre literatura brasileira em que estudou A hora da estrela. A paixão por Clarice Lispector foi arrebatadora. Alguns anos depois, já vivendo na Holanda, soube que a escritora seria homenageada pela Festa Literária Internacional de Paraty (Flip 2005). Pegou o primeiro avião para o Brasil e desde então dedicou-se à biografia Clarice. Foram cinco anos “batendo em portas do mundo inteiro”, como ele mesmo explicou. Já a paixão de Hermano Vianna é poder dar voz à diversidade das manifestações culturais. O antropólogo nascido em João Pessoa é co-criador do site cultural Overmundo, ambiente virtual colaborativo voltado para a cultura brasileira e a cultura produzida por brasileiros em todo o mundo, em especial as práticas, manifestações e a produção cultural que não têm a devida expressão nos meios de comunicação tradicionais.

Pessuti recebe deputados estaduais e discute ações do governo do Paraná
deputadosO governador Orlando Pessuti se reuniu na noite desta terça-feira (4), no Palácio das Araucárias, em Curitiba, com deputados estaduais que integram, na maioria, a base do Governo na Assembléia Legislativa. Durante o encontro, foram discutidas questões referentes à arrecadação do estado e ao andamento das obras públicas. “Quando assumimos o governo no dia 1º de abril, nos reunimos com a bancada estadual do PMDB. Estávamos devendo uma reunião com os deputados que integram a base do Governo na Assembléia Legislativa. Queríamos agradecer o apoio que temos recebido para levar adiante as nossas políticas públicas e obras”, explicou Pessuti.
Comitiva japonesa conhece o sistema de esgoto de Londrina
comitivaConsultores contratados pela Japan International Cooperation Agency (JICA) conheceram o sistema de tratamento de esgoto da Sanepar em Londrina, nesta terça-feira (4). A missão japonesa já visitou unidades de Curitiba e Foz do Iguaçu e está conhecendo o Programa de Geração de Energia em Saneamento Ambiental (Progesan), objeto do pedido de financiamento feito pela Sanepar à JICA no final do ano passado.




Tecpar vai criar normas para produção integrada de suínos

aCertificar a cadeia da carne suína produzida no Brasil, com objetivo de torná-la mais competitiva e adequada às exigências do mercado internacional. Este é o principal objetivo do projeto de elaboração de uma norma técnica específica para o setor. Aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o projeto é uma iniciativa do Ministério da Agricultura, que convocou os pesquisadores do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) para realizar o trabalho.
Governo estimula municípios do Noroeste a criar ouvidorias
ouvidoriaCada município do Paraná pode ter a sua Ouvidoria, que é o canal de comunicação direta entre a administração pública e a população. Essa ideia será apresentada nesta quinta-feira (06), pelo secretário especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral, Antonio Comparsi de Mello, aos prefeitos das cidades que integram a região Noroeste do Estado. O encontro com os líderes de cada localidade será durante a segunda etapa do Programa de Descentralização do Governo, a partir das 14 horas, no campus central da Universidade Estadual de Maringá (UEM).


Governo abre a II Conferência Estadual de Economia Solidária

O secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Tércio Albuquerque, participou da mesa de abertura do evento, reafirmando um compromisso do Governo do Estado, de transformar a Economia Solidária em Lei. A conferência aconteceu nesta quarta-feira (5), em Foz do Iguaçu, e reuniu cerca de 1,2 mil pessoas de todo o Paraná. Albuquerque reafirmou que o Estado do Paraná defenderá a Economia Solidária como estratégia e como política de desenvolvimento, recomendadas pelo governador Orlando Pessuti.
Presidente da Fundação Araucária define ações em ciência e tecnologia
aO presidente da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná, professor Zeferino Perin, recém-empossado pelo secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Nildo Lübke, anunciou algumas ações a serem desenvolvidas nos próximos meses. A Fundação atuará em duas pontas. De um lado, vai qualificar as instituições emergentes no desenvolvimento de ciência e tecnologia para que possam ter acesso aos programas da Fundação Araucária, e de outro, apoiar ações para a internacionalização da produção científica do Paraná.



Governo promove qualificação de servidores em Cornélio Procópio
A Rede de Governo do Paraná realizou mais um Encontro de Servidores Públicos do Estado nesta quarta-feira (5), no Centro Cultural de Cornélio Procópio, com o objetivo de estimular os servidores a investir na qualificação profissional. Os servidores assistiram palestras sobre a importância da capacitação continuada e as oportunidades oferecidas pelo Governo Estadual, através da Escola de Governo - que o oferece cursos para os funcionários públicos estaduais –, ao vídeo com as principais ações em andamento no Estado, além de conhecer a estrutura do governo.
Curitiba registra maior inflação para abril desde 2005, com índice de 0,86%
aA inflação no mês de abril foi de 0,86%, o maior índice para um mês de abril desde 2005. As altas em Alimentos e Bebidas, que representam 20% do gasto das famílias, foram as principais responsáveis. As quedas nos preços dos combustíveis foram menos significativas, deixando de impedir o índice de aumentar.
São Manoel do Paraná é declarado Território Livre de Analfabetismo
aO município de São Manoel do Paraná foi declarado Território Livre do Analfabetismo nesta quarta-feira (5). É a oitava cidade que recebe o título no Paraná. Para celebrar a data, centenas de pessoas participaram de uma caminhada pelas ruas da cidade até o Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora do Rosário do Rocio, onde se realizou a cerimônia. O Programa Paraná Alfabetizado, já formou 23 mil turmas com mais de 368 mil jovens, adultos e idosos. Para ser considerado território livre do analfabetismo, um município precisa ter no máximo 4% da população analfabeta, índice definido pela Unesco.

Sig Combibloc inicia a construção de fábrica de embalagens em Campo Largo
aA empresa Sig Combibloc anunciou ao governador Orlando Pessuti, nesta quarta-feira (5), que iniciou a construção de uma indústria em Campo Largo. A empresa vai aplicar US$ 300 milhões na fábrica de embalagens longa-vida, que deve estar pronta daqui a dez meses. “Teremos um grande crescimento da economia, pois essa empresa vai trazer outras quatro fábricas que fornecem para ela, além de incrementar a produção de papel da Klabin em Telêmaco Borba. Teremos benefícios na economia de várias regiões do Estado, até no Porto de Paranaguá, pois boa parte da produção deles será exportada”, disse Pessuti.
Parte dos recursos do PAC-2 pode ser destinada a saneamento ainda neste ano
pacSegundo o Ministério das Cidades, cerca de 35% do valor global do PAC 2 será destinado ao saneamento, o que corresponderia a quase R$ 25 bilhões para todo o País, sendo R$ 14 bilhões para esgoto, R$ 10 bilhões para água e o restante para a área de projetos. “Obtivemos o compromisso que 50% dos recursos destinados ao setor serão empenhados ainda neste ano, após seleção e aprovação dos projetos, o que deve ocorrer até o mês de setembro”, explicou Stênio Jacob, presidente da Sanepar e da Aesbe.
Programa de Revitalização Fiscal refinancia dívida com descontos na multa e nos juros
aO Governo do Paraná anunciou mais uma edição do Programa de Revitalização Fiscal das Empresas Paranaenses (Refis). Empresas com débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vencidos até 30 de dezembro de 2008 podem parcelar a dívida em até dez anos, com descontos sobre a multa e os juros. O prazo para adesão vai até dia 30 de junho. O débito de ICMS pode ser pago em parcela única, até 30 de junho, com desconto de 95% da multa e 80% dos juros incidentes no imposto.
Redatora do El Mundo vê o jornalismo cultural refém do mercado

A redatora-chefe do suplemento El Cultural, do jornal espanhol El Mundo, Nuria Azancot, lamentou que o jornalismo cultural ainda priorize os interesses do mercado e das editoras
Sete novos navios para Petrobras

Sete contratos para construção de navios para afretamento, por um período de 15 anos, foram assinados na terça-feira (4) pela Petrobras, dentro do programa Empresas Brasileiras de Navegação (EBN), completando as 19 embarcações previstas nesta fase do programa.
Pacote de medidas
incentiva exportações

Foram lançadas na quarta-feira (5) medidas de incentivo às exportações. O pacote de estímulos conta, principalmente, com a criação do EXIM Brasil, uma estrutura organizacional especializada em comércio exterior, subordinada ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que aumentará o apoio às exportações brasileiras. A instituição operará com os recursos de financiamento às exportações existentes no banco
Tecnologia e novos temas
são destaque do Censo 2010

A partir de 1º de agosto os recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) visitarão todos os 58 milhões de residências do País para a coleta de informações do Censo 2010. A ação é uma pesquisa de informações detalhadas sobre os 5.565 municípios brasileiros, com o objetivo de investigar as características das moradias, as relações de parentesco, fecundidade, educação, trabalho, renda, cor ou raça e religião, servindo de base para o planejamento público e privado da próxima década
Internet por banda larga será popularizada e
acesso deve ficar mais barato

Massificar o acesso à internet em banda larga no Brasil. Com esse objetivo, foram anunciadas, nessa quarta-feira (5), as diretrizes do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Até 2014, o governo federal pretende triplicar o acesso à internet rápida no País e quadruplicar o número de domicílios com o serviço disponível numa velocidade igual ou superior a 512 quilobits pos segundo (kbps)
XVII Festival Nordestino de Teatro acontece em Guaramiranga

Com o objetivo de abranger e valorizar a diversidade da produção teatral do Ceará a Associação dos Amigos da Arte de Guaramiranga (AGUA) no próximo dia 10 maio abre inscrições para Festival Nordestino de Teatro (FNT). O festival será realizado no município de Guaramiranga e cidades próximas, entre os dias 04 a 11 de setembro. Poderão se inscrever grupos de teatro, de atores e atores com bonecos de todos os municípios cearenses. Os grupos devem encaminhar à organização do Festival, a ficha de inscrição (disponível para download no endereço: www.agua.art.br) preenchida e acompanhada do seguinte material: cópia da peça (01 cópia), relação de atores e respectivos personagens, relação de técnicos e respectivas funções no espetáculo, croqui de cenário, mapa de luz (ou plano de iluminação), lista de material necessário para montagem no local da exibição, currículo do espetáculo com: sinopse e cd com até 10 fotos, cópias de até 03 matérias em jornais ou revistas, 1 cartaz ou folder do espetáculo e currículo do Diretor. O resultado da seleção dos grupos/espetáculos será anunciado aos inscritos e à imprensa até dia 05 de agosto de 2010. O grupo selecionado deverá confirmar sua participação até o dia 20 de agosto de 2010, sob pena de ser substituído. Os grupos interessados em participar do festival deverão entregar ou enviar, via Sedex ou com Aviso de Recebimento (AR), suas inscrições para o seguinte endereço: XVII FESTIVAL NORDESTINO DE TEATRO DE GUARAMIRANGA / PROGRAMAÇÃO PARALELA 2010 Av. Barão de Studart, n° 2360 Sala 1706 - Torre Quixadá /CEP: 60120-002/ Joaquim Távora/Fortaleza. As inscrições devem ser efetuadas até o dia 10 de julho de 2010. O comprovante de recebimento ou carimbo dos correios valerá como prova do cumprimento da data-limite estabelecida.


CONTATO: www.agua.art.br
Projeto ficha limpa é adiado

Estava tudo pronto para a votação do projeto de Lei Ficha Limpa nesta quarta-feira (5). O projeto que tenta barrar candidaturas de pessoas condenadas pela Justiça que ainda tenham processos tramitando devido a recursos, foi adiado para a próxima semana sob a justificativa de temor quanto à alteração ao texto do projeto, que já ganhou duas versões antes da votação dos destaques. O principal ponto que desfigurava foi derrubado ontem pela Câmara dos Deputados por 377 votos a 2.

Na primeira versão, só seria barrado quem fosse condenado por órgão colegiado. Na última, apresentada pelo relator José Eduardo Cardozo (PT-SP), seria permitido ainda um recurso a outro órgão colegiado superior para se conseguir uma espécie de “autorização” para a candidatura. Nesses casos, o político que conseguisse se candidatar teria seu processo analisado com prioridade pelo Judiciário. Este o texto-base foi aprovado no plenário, mas que pode ser alterado nos destaques que serão analisados na próxima semana.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, no entanto, acredita que pode haver um objetivo oculto de evitar que a aplicação das novas regras se dê nesta eleição. Se até o dia 5 de junho o texto não for aprovado e levado a aprovação pelo Senado e sancionado pelo presidente Lula, o projeto não será aplicado para as eleições de 2010.

A proposta original, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que recebeu mais de 1,6 milhão de assinaturas, previa a proibição de candidatura para quem fosse condenado em primeira instância.


Fonte: G1.com.br – Eduardo Bresciani (Brasília)

A votação do requerimento para o adiamento da votação do projeto ficha limpa foi negado pela ampla maioria dos deputados federais.

Veja abaixo a lista completa:

Sim (pelo adiamento da proposta)
Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
Bel Mesquita (PMDB-PA)
Benedito de Lira (PP-AL)
Beto Mansur (PP-SP)
Chico Daltro (PP-MT)
Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Indio da Costa (DEM-RJ) *
José Carlos Araújo (PDT-BA)
Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG)
Maurício Quintella Lessa (PP-AL)
Moises Avelino (PMDB-TO)
Neudo Campos (PP-RR)
Roberto Balestra (PP-GO)
Zé Gerardo (PMDB-CE)

Obstrução
Asdrubal Bentes (PMDB-PA)
Bilac Pinto (PR-MG)
Darcísio Perondi (PMDB-RS)
Dr. Paulo César (PR-RJ)
João Carlos Bacelar (PR-BA)
José Rocha (PR-BA)
Leo Alcântara (PR-CE)
Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA)
Marcelo Teixeira (PR-CE)
Marcos Lima (PMDB-MG)
Mauro Benevides (PMDB-CE)
Neilton Mulim (PR-RJ)
Paulo Roberto Pereira (PTB-RS)
Roberto Alves (PTB-SP)
Sandro Mabel (PR-GO)
Silas Brasileiro (PMDB-MG)
Valdemar Costa Neto (PR-SP)

Abstenção
Eugênio Rabelo (PP-CE)
Jair Bolsonaro (PP-RJ)
Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)
Moacir Micheletto (PMDB-PR)

* O deputado Índio da Costa retificou depois seu voto, declarando que, na verdade, votou "não"


CONTATO: AnotE (85) 3388 8705
2ª Vigília das CEBs acontece em Fortaleza

No dia 08 de maio, das 20h às 5:30h, será realizada a 2ª Vigília das CEBs, na Igreja de Nossa Senhora das Dores (Praça do Otávio Bonfim). O objetivo da vigília é orar e refletir sobre a 48ª Assembléia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que acontece em Brasília, desde o último dia 04 até 13 de maio. As Comunidades Eclesiais de Base será um dos assuntos tratados na Assembléia e, por esta razão, foi elaborada uma Carta Aberta das CEBs de Fortaleza aos Pastores-Bispos em Brasília, que será assinada durante a vigília por todos/as os/as participantes e, em seguida, enviada à CNBB e publicada nos meios de comunicação comprometidos com as CEBs. Na passagem do Dia das Mães, a vigília quer também lembrar todas as mães e rezar pela igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres.


CONTATO: Airton de Maria (85)8736.6963 / Inês Viana (85)9994.0263 / Carlos Tursi 3263.2730
Parangaba fará lançamento da Campanha “Não dê dinheiro à criança em situação de rua”

Chamar a atenção em relação ao problema da mendicância infantil na Parangaba e adjacências, e as conseqüências relativas à permanência da criança fora do ambiente escolar e familiar serão objetivos do lançamento da Campanha “Não dê dinheiro à criança em situação de rua” no próximo dia 08 de maio, das 8h às 12h. A promoção é do Conselho Comunitário da Parangaba em parceria com a 7ª Companhia do 5º Batalhão da Polícia Militar (BPM). A Rua Júlio Braga, em frente à 7ª Cia, na Parangaba, será fechada para a realização do evento. Na ocasião, serão realizadas ações de cidadania e entretenimento, tais como emissão de 2ª via da certidão de nascimento, verificação de pressão arterial, teste de glicemia, vacinação H1N1 (30 a 39 anos e maiores de 60 anos com doenças crônicas) aplicação de flúor, corte de cabelo, atendimento jurídico e mediação. Haverá também show com o humorista Desmantelado, teatro (Ronda do Quarteirão), apresentação de grupos infantis, dentre outros.


CONTATO: Francisco Edson de Sousa Landim (Promotor de Justiça) (85) 9982.7062 / (85) 3433.4979
Crianças e Participação

Dia 19 de abril, estive na reunião do Conselho do Orçamento Participativo. O objetivo era contribuir com um debate sobre a participação de crianças. Ano passado, este debate já havia sido feito e manteve-se a participação das crianças. O tema ainda é recente e envolve muitas questões, desde as interpretações das normativas legais a práticas sociais estabelecidas e naturalizadas. Entre elas, está a de que crianças e adolescentes só vão ser gente no futuro, quando adultos. O reconhecimento de crianças e adolescente como sujeitos de direitos impõe ao adulto uma modificação de postura e uma aceitação de dividir espaço com aquele que considera “menor”. É por isso que, mesmo no espaço privilegiado à discussão sobre participação, como o COP, a presença das crianças com direito a opinar e votar causa tanto desconforto. Sob o argumento de proteger as crianças e de que estas não estavam preparadas para assumir a responsabilidade de decidir sobre o orçamento da quinta maior cidade do país, o COP votou pela saída das crianças do espaço.

Queria refletir sobre este processo:

1. Não se exclui qualquer segmento de processo decisório sob alegação de proteção desse mesmo grupo ou sob argumento de incapacidade. Numa trajetória de não participação, que nosso povo sempre experimentou com uma história de tutela e autoritarismo - temos que tomar muito cuidado com decisões que reforçam estes paradigmas, que são, na verdade, paradigmas de poder. O que temos como desafio é avançar nos processos de participação e decisão, tornar esses espaços de fato decisórios e não, como muitas vezes acontece, apenas espaços de legitimação do poder público.

2. Colocar como se as crianças fossem responder pelo destino da cidade e do orçamento de Fortaleza é um argumento hipócrita, pois sabemos o quanto há que se avançar para tornar o OP um espaço real de decisão, inclusive para os adultos. Porém, o que mais me assustou foi perceber que as crianças e adolescentes estavam sozinhos, sem apoio neste debate.

Sob o argumento da proteção, os adultos utilizaram seu poder para excluir um segmento cuja participação agrega ao OP a idéia de co-responsabilidade na construção de um projeto de cidade mais justa e solidária, além de possibilitar um processo de aprendizado intergeracional. Fiquei pensando porque esse - e não outros temas mais urgentes da cidade - pôde mobilizar os conselheiros adultos de maneira tão apaixonada? Será que teve alguma decisão tomada pelas crianças sozinhas? Se há um tema que as crianças e adolescentes já demonstraram compreender antes dos adultos, esse tema é o orçamento da cidade. Antes mesmo de haver orçamento participativo, eles já incidiam no tema, com conquistas importantes, através de emendas, ampliando os recursos para as políticas voltadas ao segmento em Fortaleza. Afinal, do que se tem medo? Será dos 12 votos que elas representam? Isso não é um bom sinal para a cidade. Ainda bem que a história também nos tem demonstrado que os silenciados rompem sempre com o silêncio imposto.

Margarida Marques é coordenadora da Anced e do Cedeca – Ceará


CONTATO: Cedeca (85) 3252 4202
Fortaleza sediará o IV Congresso Brasileiro de Eneagrama

A Contribuição do Eneagrama para uma nova Humanidade será tema do IV Congresso Brasileiro de Eneagrama entre os dias 27 e 30 de maio no Centro de Eventos do CEU - Condomínio Espiritual Uirapuru, na Avenida Alberto Craveiro, 2222, no bairro Castelão, realizado pela Associação Brasileira de Eneagrama (IEA Brasil).

O evento contará com a presença de professores e entusiastas do Brasil e de outros países da América Latina, Estados Unidos, Europa e Austrália, e traz pela primeira vez, o Doutor Cláudio Naranjo, psiquiatra chileno, um dos maiores especialistas em Eneagrama e uma referência respeitada mundialmente em diversas áreas do saber. Ele faz a palestra de abertura, no dia 28 de maio.

O congresso terá 20 oficinas de caráter social com palestras e vivências do eneagrama em diversos bairros da cidade. Serão realizadas visitas a centros educacionais, aldeias indígenas, fazendo chegar a cada comunidade a força de transformação social e pessoal que o Eneagrama proporciona.

História do Eneagrama

O Eneagrama é um sistema altamente profundo e preciso na descrição de comportamentos humanos. Mais do que uma tipologia, o Eneagrama é um mapa que mostra caminhos possíveis da evolução da consciência, autoconhecimento e transformação pessoal. Esta técnica descreve a personalidade do ser humano segundo nove padrões. O Eneagrama é um antigo sistema de sabedoria, criado há cerca de 2500 anos, provavelmente no Egito. Seu conhecimento foi mantido sigiloso durante muitos séculos.

Mais que trazer uma visão dos tipos humanos representa um esquema para a compreensão de todos os fenômenos envolvendo a humanidade. O Eneagrama foi uma idéia originalmente trazida por G.I.Gurdjieff para o Ocidente, após 20 anos de peregrinação pelo Oriente.

Em 1970, o Eneagrama foi transmitido por Oscar Ichazo para um grupo de pessoas recrutadas principalmente pelo Psiquiatra Chileno Claudio Naranjo e reunidas na cidade de Arica, no Chile. Claudio Naranjo e outros participantes deste grupo transmitiram este conhecimento para outras pessoas nos Estados Unidos e em centros específicos da América do Sul.

Com o tempo, o Eneagrama vem se tornando mais conhecido por muitas pessoas e aplicado com sucesso por pessoas, grupos e importantes organizações. Quando bem aplicado, este sistema promove aceitação própria e aceitação mútua e orienta pessoas em seus caminhos de desenvolvimento pessoal, profissional e espiritual.

A International Enneagram Association (IEA) conglomera profissionais e entusiastas do Eneagrama de todo o mundo. Em Fortaleza a Comunidade Shalom disponibiliza profissionais para a realização do Eneagrama. A casa fica na Rua Lopes Filho, 303, Parquelândia.
Seminário discutirá Direitos Sexuais como Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

No próximo dia 14 de maio, ocorrerá no Auditório SESI Parangaba – Av. João Pessoa, 6754 – Parangaba o “Seminário Direitos Sexuais como Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”. O encontro tem por objetivo ampliar a compreensão da população sobre tais direitos. O evento começará as 9:30h, com mesa de abertura composta pela Coordenação Fórum, Adolescente, Representantes Governamentais e Fórum DCA, em seguida haverá o painel: Direitos Sexuais como Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com a Professora Ângela Pinheiro (Professora Associada da Universidade Federal do Ceará, Fundadora do Núcleo Cearense de Estudos e Pesquisas sobre a Criança (NUCEPEC) e Margarida Marques (Coordenadora da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente - ANCED e Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará – CEDECA - Ceará). O evento contará ainda com grupos temáticos de discussão e apresentações. Em sua conclusão será lançada a cartilha “inter – agindo na rede – adolescentes e jovens pela defesa dos seus direitos”, elaborada pelo Eixo de Protagonismo Juvenil do Fórum Cearense de Enfrentamento à Violência Sexual com Lídia Rodrigues.
Projeto Prosseguir beneficia adultos e idosos do Abrigo João Paulo II

O governo doou 10 netbooks a adultos e idosos da Escolinha de Jesus, que funciona no Abrigo João Paulo II, em Marituba. A doação faz parte do projeto Prosseguir, executado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Governo não autoriza desmatamento em Paragominas

O secretário de Estado de Meio Ambiente, Aníbal Picanço afirmou que não houve qualquer autorização da Sema para desmatamento no município de Paragominas, sudeste do Pará. Ao contrário do que afirmou a prefeitura do município, a Sema não emitiu qualquer tipo de licença que favoreça o empresário Paulo José Leite da Silva.
Presidente Lula participa de discussões sobre cadeia produtiva do dendê

O seminário de lançamento do Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo no Brasil começa hoje (6), em Belém, e vai contar com a presença do presidente Luís Inácio Lula da Silva. O evento, que termina amanhã (7), vai reunir gestores púbicos, pesquisadores, representantes da cadeia produtiva do dendê, ambientalistas e representantes da agricultura familiar.
Pr�-lan�amento da Confer�ncia Nacional � realizado at� amanh� em Bras�lia

Por Reda��o TN / OIT

O Ministério do Trabalho e Emprego realiza até amanhã (6/5), em Brasília, o pré-lançamento da Conferência Nacional de Trabalho Decente. Além de exposições e painéis, o evento inclui debates sobre o Plano Nacional de Trabalho Decente, que estabelece resultados e metas para 2011 e 2015. Estão em discussão temas como avanços e desafios para a geração de mais e melhores empregos, combate e erradicação do trabalho infantil e trabalho escravo, fortalecimento do diálogo social e agendas subnacionais e setoriais de trabalho decente.

A abertura do evento aconteceu ontem (4/5) e contou com a presença da Diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo. Também estiveram presentes o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi; a ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes; a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, além do presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique Silva, e do representante dos empregadores no Conselho de Administração da OIT, Dagoberto Lima Godoy.

A discussões sobre o tema acontecem em um momento no qual o governo brasileiro tomou importantes medidas para fazer avançar a Agenda Nacional do Trabalho Decente. No último dia 13 de março foi instituído o Comitê Executivo Interministerial para Implementação da Agenda Nacional de Trabalho Decente (ANTD), em evento presidido pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.

Integram o Comitê a Secretaria Geral da Presidência da República; os ministérios do Trabalho e Emprego; das Relações Exteriores; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; da Previdência Social; da Justiça; da Educação; da Saúde; da Fazenda; do Planejamento; do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior; da Agricultura e o do Meio Ambiente; e as Secretarias de Relações Institucionais; da Igualdade Racial; de Políticas para as Mulheres e de Direitos Humanos.

Segundo o ministro Carlos Lupi, a instalação do comitê é fundamental. "A promoção do Trabalho Decente faz parte de uma série de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. O presidente Lula e a OIT assinaram um memorando de entendimento em 2003 que prevê o estabelecimento de um Programa Especial de Cooperação Técnica para a promoção de uma Agenda Nacional de Trabalho Decente".

A Agenda Nacional do Trabalho Decente foi lançada em maio de 2006 pelo Ministério do Trabalho e Emprego, durante a XVI Reunião Regional Americana da OIT, realizada em Brasilia. O trabalho decente é condição fundamental para a superação da pobreza, redução das desigualdades sociais e o desenvolvimento sustentável. Entende-se por trabalho decente um trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna.

Cabe ao Comitê Executivo composto por ministérios e secretarias de estados envolvidos com o tema trabalho, emprego e proteção social, a ser coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a responsabilidade pela formulação de projetos nas áreas prioritárias de cooperação, bem como a tarefa de mobilizar recursos para a implementação, monitoramento e avaliação desses projetos.
Cisternas podem ajudar a atingir sete ODM

Por Reda��o TN / Frederico Rosas, PrimaPagina

O armazenamento e o reaproveitamento da água da chuva podem ajudar no cumprimento de sete dos oito ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, uma série de metas socioeconômicas que os países da ONU se comprometeram a atingir até 2015). A estratégia de baixo custo, geralmente colocada em prática por meio de cisternas, tem sido bem-sucedida em assegurar o abastecimento para consumo humano — especialmente durante períodos de seca nas áreas rurais — e pode ser considerada uma fonte segura de água potável.

As conclusões são do estudo Tecnologias de Baixo Custo para o Cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: O Caso do Armazenamento de Água da Chuva, publicado pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (CIP-CI), órgão do PNUD em parceria com o governo brasileiro.

A iniciativa, segundo a pesquisa, ajuda a erradicar a extrema pobreza e a fome (como prevê o ODM 1), a atingir o ensino básico universal (ODM 2), promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres (ODM 3), reduzir a mortalidade na infância (ODM 4), melhorar a saúde materna (ODM 5), garantir a sustentabilidade ambiental (ODM 7) e estabelecer parcerias para o desenvolvimento (ODM 8).

O funcionamento das cisternas é simples. A água da chuva que cai é desviada no telhado ou em lajes por meio de calhas ou canaletas (que podem ser feitas de bambu, plástico, metal) e armazenada em um tanque geralmente feito com cimento — os reservatórios têm capacidade entre 5 m³ e 50 m³, em média, de acordo com o estudo.

“No semiárido brasileiro, uma estrutura de 40 m² no topo de um telhado pode capturar e armazenar 16 mil litros de água limpa. Isso é o suficiente para satisfazer a demanda de água potável de uma família de cinco pessoas durante os meses de seca. Na região, a construção de uma cisterna custa cerca de US$ 800 (aproximadamente R$ 1.400)”, afirma o texto.

No país, o programa 1 Milhão de Cisternas já beneficiou, desde 2001, cerca de 1,5 milhão de pessoas em estados como Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe. O projeto é financiado em maior parte pelo governo federal, mas a iniciativa privada e órgãos como o PNUD contribuem com a ação.


“As cisternas certamente cumprem um papel muito importante no semiárido brasileiro, garantindo um mínimo de água potável para beber e cozinhar às famílias que antes dependiam de fontes de água não seguras, e muitas vezes distantes do domicílio”, avalia a pesquisadora brasileira Raquel Sukada, que divide a autoria do estudo com Christian Lehmann e o assistente Acácio Lourete, também brasileiro.

Impactos nos ODMs

ODM 1: Erradicar a extrema pobreza e a fome

O sistema dá mais tempo para que as pessoas busquem ou desenvolvam atividades produtivas. Em muitas áreas rurais, chefes de família gastam horas por dia coletando água em fontes distantes (rios, lagoas, nascentes), mas o fardo é ainda maior para mulheres e crianças. O reaproveitamento da chuva também eleva a quantidade de água em uma propriedade, essencial para aumentar a produção agrícola e pecuária. O acesso a uma fonte segura dá mais condições físicas para se trabalhar. “Casas com cisterna não gastam mais de 30 horas por mês na coleta de água, enquanto as que não possuem o método podem gastar mais de 50”, diz a pesquisa.

ODM 2: Atingir o ensino básico universal

Promover o ensino básico universal requer a construção de escolas, assim como outros investimentos para assegurar que os alunos possuam mínimas condições para um aprendizado qualificado. Além de professores e materiais didáticos, são necessários reforço nutricional e higiene apropriada. Em áreas rurais isoladas, depois de longas caminhadas até a escola sob condições exaustivas (poeira, calor), as crianças chegam com fome e sede, com pouca energia restante para prestar atenção nas aulas. O acesso a uma água potável melhora as condições básicas de higiene, além de reduzir as chances de infecção e transmissão de doenças como a diarreia. “Mais de 50% das escolas do mundo têm deficiências no acesso à água potável, e cerca de dois terços não possuem saneamento básico adequado”, afirma o texto. Além disso, com abastecimento regular a escola poderia preparar alimentos e cultivar vegetais em pequenas hortas.

ODM 3: Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres

Mulheres são normalmente responsáveis pelo fornecimento de água a suas famílias. Caminhando longas distâncias — de 2 a 15 quilômetros por dia —, as que vivem em áreas rurais do mundo em desenvolvimento gastam muito tempo coletando o recurso de rios, lagos e outras fontes impróprias. A tarefa impede a mulher de dedicar tempo a atividades que aumentariam sua influência em casa, como trabalho remunerado. “Buscar água em longas distâncias também pode causar danos físicos à mulher, já que as cargas geralmente pesam mais de 20 quilos”, destacam os autores.

ODM 4: Reduzir a mortalidade na infância

“Um terço dos 1,2 bilhão de infectados ou sob risco de infecção por helmintíase (doença causada pela presença de vermes no organismo) são crianças. A água da chuva, quando propriamente armazenada, remove o risco de infecção de doenças ligadas à água contaminada”, aponta o estudo. O aproveitamento da água da chuva permite a uma família cultivar pequenas hortas, estabelecer granjas e criar gado. Se água potável estiver disponível, frutas, vegetais e outros alimentos, como o leite, aumentarão a quantidade de calorias consumidas pelas crianças, ajudando a reduzir a desnutrição.

ODM 5: Melhorar a saúde materna

A quantidade e a qualidade da água extraída de fontes impróprias, como rios e lagos, são geralmente insuficientes para atender a necessidades especiais do sexo feminino, em períodos como menstruação, gravidez, pré-natal e pós-natal. Ainda há o fato de que, durante e após a gravidez, a mulher precisa evitar esforços físicos. Carregar recipientes pesados com água por longas distâncias aumenta a chance de grávidas e fetos poderem se lesionar durante esse período.

ODM 7: Garantir a sustentabilidade ambiental

O reaproveitamento da água da chuva contribui com a meta de cortar pela metade a parcela da população sem acesso a uma água potável. Além disso, faz com que menos pessoas recorram a outras fontes externas, como rios e lagos, preservando-as e combatendo danos maiores ao lençol freático, mantendo ainda a biodiversidade dessas áreas específicas. O processo também contribui para diminuir alterações na superfície do solo, evitando erosões.

ODM 8: Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento

O projeto brasileiro “1 Milhão de Cisternas” foi inspirado em um programa do governo chinês e tem lutado de forma bem-sucedida contra a pobreza nas áreas rurais. Em 2008, o CIP-CI promoveu uma troca de experiências em reaproveitamento de água da chuva entre países que implementaram o programa de cisternas e autoridades africanas. Esses são alguns exemplos do potencial do reaproveitamento da água da chuva para a criação de um diálogo entre países para uma parceria global para o desenvolvimento.
Campanha pede mensagens de otimismo para pacientes de c�ncer

Por Reda��o TN / Aprendiz

O Instituto Mário Penna lançou a campanha “Doe Palavras”. Por meio do site oficial e do Twitter a instituição formou um canal para envio de mensagens e pensamentos positivos aos pacientes de câncer. As mensagens são recebidas em uma plataforma web e transmitidas em tempo real nos televisores da sala de quimioterapia do Hospital Mário Penna, em Belo Horizonte (MG). Os pensamentos podem ser postados no site www.doepalavras.com.br ou pelo Twitter, usando a expressão #doepalavras no post.

A ideia é que as frases sejam compiladas em um livro, em parceria com a empresa RC Comunicação. Desde o lançamento da campanha, em 8 de abril – Dia Mundial de Combate ao Câncer – já foram enviadas mais de 242 mil mensagens, vindas do Brasil e do exterior.
Estudo aponta que recursos financeiros n�o garantem bom ensino

Por Reda��o TN / IG Educa��o

Um levantamento realizado pelo Ministério da Educação demonstrou que recursos financeiros em caixa não garantem um ensino de qualidade às crianças e aos adolescentes do País. Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, dinheiro explica apenas 50% dos resultados de desempenho de uma escola, cidade ou Estado. O restante depende de boa gestão, projetos pedagógicos consistentes e envolvimento.

O estudo elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) utilizou os últimos resultados consolidados e divulgados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para séries iniciais do ensino fundamental, de 2007, e o investimento feito por cada Estado (por aluno) naquele ano. A análise não se estendeu a municípios. O intuito era conferir a relação entre dinheiro e qualidade de ensino a partir de critérios estatísticos.

A comparação revela situações interessantes entre os Estados. Há uma tendência de melhoria no desempenho a partir do aumento de investimentos. A relação, no entanto, não é tão direta. Pode-se perceber isso ao analisar o Distrito Federal, por exemplo, que é o Estado que mais gasta com educação – R$ 3,8 mil por aluno em 2007 – e tem boas notas, mas não a mais alta.

O índice de desempenho mais alto é do Paraná. O Estado atingiu média 4,82, investindo R$ 2.637 por cada estudante. Para a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, as lições paranaenses merecem ser seguidas. “É o bom exemplo porque tem muito recurso e ele é bem utilizado. O Estado tem características de boa gestão, que promove inovação e garantia do direito de aprender”, diz.

Na avaliação de Pilar, não há dúvidas de que o País precisa investir mais em educação. Opinião endossada pelo ministro Fernando Haddad em recente entrevista ao iG, que ainda defendeu melhorias na organização das redes de ensino. “O dinheiro tem de estar aliado a projetos pedagógicos consistentes”, frisa a secretária de Educação Básica.

“Não por acaso 80% dos municípios prioritários do Ideb estão nos Estados mais pobres do País”, ressalta Pilar. Todos que ficaram abaixo da média brasileira no Ideb – que foi de 4,2 nas séries iniciais do ensino fundamental – recebem apoio extra do ministério. Na Bahia, o Estado que menos investiu em educação (R$ 1.614), estão 279 dos 1.827 municípios considerados prioritários pelo MEC.

Apesar de ter o mais baixo investimento em educação, a Bahia não possui o pior Ideb - 3,22. O lugar com o índice mais baixo apontado pelo estudo do MEC é o Pará, que obteve nota 3,02 em 2007. As escolas paraenses gastaram naquele ano R$ 1.756 com cada aluno.

Desigualdades repetidas na sala de aula

A comparação feita entre investimentos em educação e qualidade precisa ser cuidadosa. Os dados mostram que Minas Gerais, por exemplo, obteve o quinto melhor resultado no Ideb 2007: 4,58. Em termos de recursos gastos com ensino, a proporção não é a mesma. O estado mineiro investiu R$ 2.277 por cada estudante. A aparente excelência esconde fragilidades que não devem ser esquecidas, salienta Pilar.

As diferenças de desempenho entre as regiões do Estado só aparecem na decomposição da nota. Os municípios mais pobres possuem índices de desempenho muito ruins. “Não podemos achar que só a gestão vai vencer os desafios da educação. A pobreza da sociedade precisa ser vencida. É preciso discutir a distribuição de renda e a diferença de oportunidades para mudarmos o cenário”, defende Pilar.

Para a coordenadora do programa de educação do Unicef no Brasil, Maria de Salete Silva, a sociedade brasileira possui uma grande dívida na área da educação. “O investimento deve estar ao lado do direito de aprender universalizado. É preciso ter clareza sobre as enormes desigualdades do País. A zona rural é pior que a urbana, a situação dos negros e indígenas é pior que a dos brancos, a situação do adolescente é pior que a da criança. A desigualdade deve mostrar o caminho do investimento”, diz.

O que mudar

Em junho, o Ministério da Educação vai divulgar uma pesquisa feita com as escolas que demonstraram o maior salto de qualidade entre o primeiro e o segundo resultados do Ideb. O Unicef, responsável pelo estudo, fez uma comparação entre as notas de 2005 e 2007. A partir daí, buscou identificar o que proporcionou a melhora no desempenho.

Pilar adianta que as escolas declararam que só tiveram noção do próprio desempenho a partir da divulgação do Ideb. Até então, professores e diretores não sabiam avaliar o próprio trabalho. Além disso, o Plano de Ações Articuladas é apontado como fundamental para orientar o trabalho de escolas e municípios.

O PAR dá suporte aos municípios considerados prioritários pelo MEC. A verba extra liberada pelo ministério para essas localidades está condicionada à apresentação de planos de trabalho, com metas, ações e estratégias previamente definidas. “Sem políticas públicas de Estado, não há como mudarmos a realidade”, diz Pilar.

Além de gestão eficiente, os especialistas apontam como fundamental para o sucesso da escola a construção de um projeto pedagógico com os professores e os funcionários – para que eles entendam o que estão fazendo e o porquê –, a participação da comunidade e o clima de otimismo. “É subjetivo, mas faz muita diferença o olhar da direção e dos professores sobre si mesmos e os alunos. Isso melhora a autoestima”, defende Pilar.

Para Salete, a formação dos professores também precisa ser revista para garantir melhorias na educação. Ela acredita que os universitários não têm, durante a graduação, noção da realidade que os espera nas escolas. “Essa articulação precisa ser garantida. Muitas vezes, a formação continuada apenas tapa buracos da formação inicial.”

Fiocruz lan�a mapa da injusti�a ambiental

Por Reda��o TN / Ag�ncia Fapesp

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), lançou ontem (5/5), no Rio de Janeiro, o Mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil. Desenvolvido a partir de uma parceria entre a ENSP e a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), o mapa permitirá o monitoramento de ações e projetos que enfrentem situações de injustiças ambientais relacionadas à saúde em diferentes territórios e populações das cidades, campos, florestas e zonas costeiras.

O desenvolvimento foi coordenado por Marcelo Firpo, da ENSP, e Tania Pacheco, da Fase. O objetivo é apoiar a luta de populações e grupos atingidos em seus territórios por ações governamentais e projetos de desenvolvimento que impactam desigualmente grupos sociais vulnerabilizados pela desigualdade social.

O mapa reúne cerca de 300 casos de injustiça ambiental georreferenciados distribuídos por todo o país. Disponível na internet, tem um sistema de buscas vinculado ao GoogleEarth. A busca dos conflitos pode ser feita por unidade federativa ou por palavra-chave.

O mapeamento inicial tem por foco a visão das populações atingidas, suas demandas, estratégias de resistência e propostas de encaminhamento. As informações destacadas revelam posições assumidas por parcela expressiva das comunidades atingidas, seja a partir de suas experiências, seja a partir de relatórios e artigos desenvolvidos por entidades, ONGs e instituições parceiras da Fiocruz.

Mais informações: www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br
Uso de crian�as-soldado na Som�lia � problema grave

Por Reda��o TN / Carlos Ara�jo, R�dio ONU NY

Dois altos funcionários da ONU pediram o fim imediato do recrutamento e uso de crianças-soldado na Somália, onde o principal alvo são menores de 10 anos de idade. O novo diretor-executivo do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, Anthony Lake e a representante especial de Ban Ki-moon para Crianças e Conflitos Armados, Radhika Coomaraswamy, expressaram preocupação com notícias de que o recrutamento de menores por grupos armados na Somália está aumentando.



Em comunicado conjunto divulgado em Nova York, eles lembraram que o uso de crianças em conflitos é um crime de guerra. Foi pedido ainda a libertação dos menores e a garantia de que os responsáveis sejam levados à justiça. Notícias recentes indicam que escolas são usadas como centros de recrutamento e que crianças-soldado sofrem espancamentos e até execução. A Somália continua a ser afetada por confrontos entre forças do governo e rebeldes islâmicos.



O país é palco de uma das piores crises humanitárias no mundo, com 1,4 milhão de deslocados internos, 570 mil refugiados e quase 3 milhões de pessoas dependem de ajuda de emergência. Lake e Coomaraswamy afirmam no comunicado estarem prontos para ajudar as crianças afetadas no processo de reintegração nas comunidades locais.
ONU pede liberta��o de �ltima crian�a-soldado presa em Guantanamo

Por Reda��o TN / Daniela Traldi, R�dio ONU NY

A representante especial de Ban Ki-moon para Crianças e Conflitos Armados, Radhika Coomaraswamy, reiterou ontem (5/5) o pedido para libertação imediata da última criança-soldado ainda detida em Guantanamo. Ela expressou preocupação sobre o caso, que foi levado a julgamento em comissão militar dos Estados Unidos, com acusação de crimes de guerra. Segundo a representante especial, Omar Khadr é cidadão canadense e foi preso no Afeganistao em 2002 quando tinha 15 anos de idade.

Ele está sob custódia dos americanos há sete anos, em confinamento solitário. Coomaraswamy pediu aos governos dos Estados Unidos e Canadá para respeitarem o protocolo opcional da Convenção sobre os Direitos da Criança. O protocolo tem o objetivo de aumentar a proteção de crianças durante conflitos armados. Ele exige que os Estados partes tomem todas as medidas possíveis para garantir que membros das forças armadas menores de 18 anos de idade não participem diretamente de hostilidades.

Ela fez um apelo para que americanos e canadenses tratem Khadr como uma criança-soldado e façam esforços para reabilitá-lo. A representante especial disse que Omar Khadr deve ter as mesmas proteções oferecidas a essas crianças.
Organiza��es lan�am site para debater interesses no �mbito internacional

Por Reda��o TN / Adital

A Coordenação Andina de Organizações Indígenas (Caoi) e o Centro de Estudos Aplicados aos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Ceadesc), com o apoio do Fórum Permanente para as Questões Indígenas, acabam de lançar o web site Diplomacia Indígena. O site procura fortalecer as capacidades de incidência, participação e negociação dos povos e nações originárias e de suas organizações representativas nos diversos organismos e processos de âmbito internacional, nos quais se debatem os assuntos de interesse para as comunidades indígenas e a defesa de seus direitos humanos.
Funda��o SOS Mata Atl�ntica lan�a campanha de coleta de garrafas PET

Por Reda��o TN / SOS Mata Atl�ntica

A Fundação SOS Mata Atlântica e o designer Nido Campolongo iniciaram uma campanha de coleta de garrafas PET em diversos pontos de São Paulo. O objetivo é incentivar os paulistanos a descartar seus resíduos de forma correta, promover a conscientização ambiental e a imortância do material reutilizável. As garrafas coletadas também serão usadas na composição da cenografia do Viva a Mata 2010 – mostra de iniciativas e projetos em prol da Mata Atlântica, que acontece entre os dias 21 e 23 de maio, na Arena de Eventos ao lado da Marquise do Parque Ibirapuera.

Nido Campolongo é o responsável pela cenografia do evento, que será composta por caixotes de madeira e garrafas PET. Especificamente para a coleta, foram desenvolvidos cestos feitos com PET e com tiras e chapas de fibras de celulose. Os interessados em contribuir com a campanha podem depositar suas garrafas nos seguintes locais:

- Sede da Fundação SOS Mata Atlântica: Rua Manoel da Nóbrega, 456, Paraíso;

- Estúdio Nido Campolongo: Rua Tupi, 843, Higienópolis;

- Conjunto Nacional: Avenida Paulista, 2073;

- Restaurante Harry Pisek: Rua Tupi, 816;

- Quality Food: Rua Alagoas, 1020;


Sobre o Viva a Mata

O Viva a Mata é aberto ao público em geral e tem como principais objetivos comemorar o Dia Nacional da Mata Atlântica (27 de maio), promover a troca de informações e experiências entre os que lutam pela conservação deste Bioma, realimentar o movimento ambientalista, e informar e conscientizar a sociedade.

Com o patrocínio do banco Bradesco, apoio da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e da TaM, e tendo a Eldorado como rádio oficial, o evento conta com uma ampla programação gratuita: palestras, debates, exposições, estandes temáticos, oficinas, peças de teatro, maquetes interativas, atividades com voluntários, entre outras manifestações artísticas. Na edição passada, a mostra reuniu mais de 80 mil pessoas, interessadas em saber o que está sendo feito no País pelo Bioma, além de aprender a melhorar sua relação com o meio ambiente.
A Secretaria Municipal da Cultura - PMPA torna público e comunica aos interessados que estará recebendo no período de 17 a 28 de maio de 2010, pedidos para ocupação do Teatro Renascença, da Sala Álvaro Moreyra e do Teatro de Câmara Túlio Piva visando datas que serão oferecidas no 2° semestre do ano de 2010, para temporadas para espetáculos de Teatro para público adulto, Teatro para público infantil, Projeto Novas Caras, Projeto Teatro Aberto, Dança e Música.

O Regulamento poderá ser obtido a partir de 07(sete) de maio de 2010 no site www.portoalegre.rs.gov.br/smc, ou excepcionalmente, na Coordenação de Artes Cênicas,no Centro Municipal de Cultura - Av. Érico Veríssimo, 307.

COORDENAÇÃO DE ARTES CÊNICAS

Tel.: 32898062/8064
Preservação do Meio Ambiente é a prioridade na produção de Palma de Óleo no Brasil

Em iniciativa inédita, um conjunto de ações para disciplinar a expansão do cultivo de palma de óleo no território brasileiro foi lançado nessa quinta-feira (6), em Belém (PA). O óleo, extraído do fruto da palma, é hoje o mais utilizado pela indústria alimentícia em todo o mundo, porque é o melhor substituto para gordura trans, por ser rico em vitaminas A e E, além de ser recomendado como complemento nutritivo para populações de baixa renda. Leia os principais trechos do programa de rádio Bom Dia Ministro, com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, que comentam sobre o Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo no Brasil.
Campanha contra a gripe comum
em idosos começa no sábado

Inicia nesTe sábado (8), a 12ª edição da Campanha Nacional de Vacinação do Idoso contra a gripe comum nas regiões Sudeste, Centro–Oeste e Nordeste. Nessas regiões, até 21 de maio, todas as pessoas maiores de 60 anos devem se imunizar contra o vírus, como ocorre todos os anos
Por enquanto, não

Para 54% das pessoas, ainda é cedo para dizer que o preço mais baixo do e-book forçará a redução do preço do livro de papel, conforme resultado da enquete quinzenal do Blog. Já 29% dos internautas acham que essa redução, certamente, é inevitável. E uma minoria considera que tudo vai ficar na mesma.


Cidadania pelos livros

A Câmara de Vereadores de Sertãozinho (SP) me entrega nesta sexta (7/5) um título de cidadania. Junto com a oportunidade de rever antigos e novos amigos e companheiros de militância na grande causa do livro e da leitura, é, antes de tudo, um reencontro com a história. Foi lá, afinal, que comecei a aprender sobre o valor social da leitura e a biblioteca como serviço público e essencial. E, sobretudo, sobre o papel transformador e revolucionário dos livros.


Doação de livros

Com objetivo de criar uma biblioteca comunitária, a Associação de Educação Para Não Violência, localizada na Penha, em São Paulo, precisa de doação de livros. Quem puder ajudar pode entrar em contato com Rakel Santana, pelo e-mail educacao_para_nao_violencia@yahoo.com.br.
O maior cordão humano da leitura

Vai ser neste sábado (8/5) em Portugal: leitores de todas as idades e dos mais diferentes gêneros vão levar um livro e se dar as mãos para dar um abraço gigantesco em torno da 80ª Feira do Livro de Lisboa, uma das mais antigas do mundo. Esta foi a maneira encontrada pelos bibliotecários da cidade para homenagear o evento e chamar a atenção do País para a causa da leitura.
Mês das mães, das noivas e das feiras de livro...

Maio começou com um calendário de feiras de livros que, ainda bem, vem se reproduzindo em quase todos os outros meses do ano. Nesta sexta (7/5), por exemplo, começa a primeira edição do Salão do Livro de Guarulhos, organizado pela Associação Nacional de Livrarias (ANL). Já nesta quinta (6/5), teve início o Salão Internacional do Livro de Foz do Iguaçu (PR). As duas estão com uma bela programação de grandes nomes da literatura nacional. E para fechar o mês, o Festival da Mantiqueira, já na sua terceira edição.
Para onde caminha o livro digital?!

Todo o mundo do livro ainda está meio confuso diante das mil possibilidades de negócios (mas também com os riscos) com a chegada, finalmente, da era digital no Brasil, que começa a ser, a princípio timidamente, impulsionada pela venda dos aparelhos leitores (os e-readers) de livros digitais (os e-books). Diante da indecisão generalizada do que, como e onde fazer alguma coisa e lançar produtos, o mercado assiste a algumas boas incursões na área, como é o caso da Livraria Cultura, que completou um mês vendendo conteúdo digital.
Depois da tempestade, podem vir as bibliotecas...

Toda a imprensa nacional abriu espaço para noticiar, nos últimos dias, dados e estatísticas sobre as bibliotecas públicas municipais brasileiras. Repetiu-se à exaustão que, mesmo com todos os esforços do governo federal e dos estados para zerar, em 2010, o índice de cidades sem esse serviço público, ainda são 420 as que não têm bibliotecas (enquanto 732 prefeituras estão em fase de implantação ou reabrindo as suas). Por ora, portanto, o que temos: 4.763 bibliotecas em 4.413 cidades.
O melhor de tudo: é a primeira vez que o Brasil traça um amplo diagnóstico sobre a situação. E se encontrou o que, de certa forma, se esperava encontrar. Pode ser o primeiro grande passo para que uma ampla e vigorosa política pública de bibliotecas venha por aí.