sábado, 4 de março de 2017

Acontece neste domingo, dia 5, a 4ª edição da Corrida da Mulher Amazônica. A prova, de 5 Km, terá largada às 7h, na sede da Secretaria do Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), localizada na avenida André Araújo, bairro Aleixo, zona centro-sul, e deve reunir 1.200 participantes. O evento conta com o apoio do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel).
 Umas das novidades deste ano foram as vagas oferecidas para a categoria casal, usuário de cadeira de rodas, deficientes visual, deficiente auditivo (surdo-mudo), masculino, funcionários da Sefaz e profissionais da imprensa.
“A iniciativa de expandir as categorias tem o objetivo de fomentar a prática esportiva e enaltecer e valorizar nossas mulheres. É muito bom fazer esse trabalho de inclusão social e fico muito emocionada em poder ter essa oportunidade de levar alegria para as pessoas”, afirmou organizadora, Jeroniza Albuquerque.
Destaque no calendário de corrida pedestre, as participantes sabem que ultrapassar a linha de chegada em primeiro lugar é excelente, mas usufruir de um dia especial com massagens, bem-estar, cuidado com o meio ambiente e com a beleza é uma motivação sem igual.
“Não é uma corrida só para elas, é um evento em si para elas. Teremos vários sorteios de prêmios de beleza, aferição da pressão. A temática ambiental também é muito importante a vamos ter a plantação de mudas”, contou.
Inscrição de solidariedade - Com mais de mil inscritos, a corrida também busca não só fazer o bem para a saúde como ajudar o próximo. Na retirada dos kits de corrida, os participantes vão entregar um 1 kg de leite em pó destinados a 10 entidades filantrópicas.
 “É uma ato de solidariedade que fazemos. Cada inscrito vai ter que entregar um 1 kg de leite que estaremos destinando para asilos, casa de apoio às mulheres, abrigos e centro de apoio aos idosos”, destacou.

SSP-AM recaptura foragido da Cadeia Pública que fugiu de ambulância

FOTO: NEY MENDES/SSP-AM
FOTO: NEY MENDES/SSP-AM
A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) recapturou, na manhã desta quinta-feira (2), o foragido Smmyth Smmaylys Pinhais da Silva, 24, que havia fugido de uma ambulância, no dia 20 de janeiro, com mais dois detentos do sistema prisional.
Ele foi preso por policiais da Secretaria-Executiva-Adjunta de Operações Integradas (Seaop) após denúncia encaminhada ao 181 (Disque-Denúncia da SSP-AM). No momento da prisão, Smmyth estava na residência de sua mãe e não reagiu.
De acordo com o secretário-executivo-adjunto da Seaop, Orlando Amaral, as ações para encontrar os foragidos continuam. “A recaptura de presos do sistema prisional no Amazonas tem sido uma de nossas prioridades desde janeiro, e hoje conseguimos recapturar o Smmyth Smmaylys”, disse.
Smmyth da Silva responde por roubo e será encaminhado novamente ao Centro de Detenção Provisória Masculino, localizado no Km 8 da Rodovia BR-174 (Manaus – Boa Vista).
Orlando Amaral destaca ainda, que quem tiver informações que possam ajudar a localizar e recapturar os presos pode ligar para o Disque-Denúncia 181. O nome será mantido em sigilo e a ligação é gratuita.
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A partir da próxima terça-feira (7), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), por meio da Universidade Aberta da Terceira Idade (UnATI), estará com inscrições abertas para mais de 20 modalidades de Cursos e Oficinas oferecidas para o primeiro semestre de 2017. São ofertadas 2,5 mil vagas. As atividades são destinadas a pessoas com mais de 50 anos de idade. Os cursos são gratuitos e as aulas terão início no dia 15 de março. As inscrições serão realizadas em locais e horários diferentes, de acordo com o curso ofertado, onde serão distribuídas senhas a partir das 7h da manhã.
Dentre os cursos oferecidos estão: pilates; caminhada orientada ealongamento; tai chi chuan; treino funcional; natação; fisioterapia preventiva; hidropilates; exercitando o equilíbrio; dança coreografia; violão; inglês; espanhol; artesanato; exercitando a memória; psicologia para idosos; grupo terapia; coaching; teatro; massoterapia; geronturismo e nutrição e qualidade de vida. No ato da matrícula, é necessário apresentar cópia do RG, CPF e do comprovante de residência. A inscrição é gratuita, mas no ato da matrícula a UnATI estará arrecadando 1kg de alimento não perecível.
INSCRIÇÕES
As inscrições podem ser realizadas nos dias 7, 8, 9 e 10 de março em quarto unidades onde serão desenvolvidas as atividades. A inscrição deverá ocorrer no local onde o idoso pretende realizar o curso. Os horários para inscrição e cursos ofertados devem ser conferidos na programação disponibilizada no link abaixo. Serão distribuídas senhas a partir das 7h da manhã.
No dia 7, terça-feira, serão realizadas as inscrições para atividades desenvolvidas no Centro Estadual de Convivência da Família – Padre Vignola, localizado na Rua Gandú, nº. 119 – Cidade Nova. No dia 8, quarta-feira, ocorrerão as inscrições para cursos e oficinas desenvolvidas no Centro de Convivência do Idoso (CECI), localizado na Rua Wikkens de Matos, s/n – Aparecida.
Na quinta-feira (9), acontecem as inscrições para atividades desenvolvidas na Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA), da UEA, localizada na Av. Carvalho Leal, n°. 1777 – Cachoeirinha. Para cursos e oficinas ofertadas na sede da UnATI, as inscrições devem ocorrer na sexta-feira (10).
Confira o link abaixo com horários e locais de inscrição.

SSP-AM registra queda nos índices de homicídio e latrocínio durante o período de carnaval


Dados estatísticos da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) apontam redução da criminalidade, principalmente, dos crimes contra a vida, no período do Carnaval deste ano em comparação a 2016.
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Os homicídios caíram 7% e não houve registro de latrocínio no período de 23 de fevereiro até as primeiras horas de 1° de março, em comparação ao período carnavalesco do ano passado que ocorreu entre 4 a 10 de fevereiro.
Houve ainda redução de – 22% nos casos de registros de lesão corporal, -55% de estupros, -38% de furto e -8% roubo. No período do carnaval deste ano (até a manhã de quarta-feira), foram registrados 13 homicídios contra 14 em 2016.
“A maioria dos crimes com características de execução, que serão todos investigados pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros da Polícia Civil”, disse o secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes.
Ele destacou que, durante todos os dias de Carnaval, os órgãos que compõem o Sistema de Segurança (Polícias Civil, Militar, Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas e Corpo de Bombeiros) atuaram em ações integradas para reduzir a criminalidade. As ações foram monitoradas pelo Centro Integrado de Comando e Controle Regional do Amazonas (CICC-R).

Alunos de Teatro da UEA apresentam espetáculo ‘In Process: Curumins’


Acadêmicos do Curso de Teatro da Escola Superior de Artes e Turismo (Esat), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), realizarão, todas as sextas-feiras do mês de março, apresentações do espetáculo 
In Process: Curumins’. A primeira apresentação ocorrerá, às 19h desta sexta-feira (3), no anexo Casarão de Idéias, localizado na Rua Monsenhor Coutinho, 275 , Centro de Manaus.FOTO: FÁBIO MOURA
FOTO: FÁBIO MOURA
‘Curumins’ é uma investigação cênica que busca compreender limites entre ficção e realidade por meio das experiências de quatro curumins. A peça tem como objetivo questionar as diversas formas de relacionamentos que o homem na contemporaneidade traça consigo mesmo, com o próximo e com as tecnologias. Utiliza ainda pressupostos relacionados ao metateatro, ao teatro do absurdo e à cena contemporânea para dialogar com os espectadores, que são elementos essenciais para a composição.
As apresentações também serão realizadas às 19h dos dias 10, 17, 24 e 31 de março no Casarão de Idéias. Classificação Etária é 16 anos. Valor: R$ 10,00. O espetáculo é dirigido pelo egresso do curso de Teatro da UEA, Fabio Moura. Informações: 99337-2833. Ficha Técnica: Direção e Dramaturgia Geral: Fábio Moura; Atores-criadores: Antônio Soares, Caio Muniz e Wendell Ramos.

Adriano Jorge recebe novos médicos

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FOTO: DIVULGAÇÃO
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A Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ), vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (Susam), realizou nesta quinta-feira (02), o Acolhimento dos Médicos Residentes 2017. Ao todo, são 37 novos bolsistas, financiados pelo Governo do Estado, em cinco Programas de Residência: Clínica Médica, Cirurgia Geral, Ortopedia e Traumatologia, Anestesiologia e Otorrinolaringologia. O evento, que prossegue até esta sexta-feira (03), está sendo realizado no Auditório Dr. Juarez Klinger do Areal Souto, localizado na Avenida Carvalho Leal, nº 1778, Cachoeirinha.

A Residência Médica foi instituída no Brasil pelo Decreto nº 80.281, de 5 de setembro de 1977. Segundo o Ministério da Educação, conforme a Lei nº 6.932, de 07/07/1981, da Presidência da República, a RM constitui-se em uma modalidade de ensino de pós-graduação (latu sensu), destinada a médicos, sob a forma de curso de especialização, funcionando em Instituições de Saúde, sob a orientação de profissionais médicos de elevada qualificação ética e profissional. A RM é considerada o “padrão ouro” da especialização médica.

“A formação médica é uma luta constante e essencial para a saúde estadual. Somente no período de Residência, são três anos de estudos e práticas médicas dentro do Adriano Jorge. É um orgulho formar especialistas para a sociedade amazonense”, disse o diretor-presidente da FHAJ, Alexandre Bichara.

Em 11 anos como Hospital de Ensino, a FHAJ já entregou para a sociedade amazonense 159 especialistas. Arteiro Menezes, diretor de Ensino e Pesquisa, agradeceu e destacou o papel dos preceptores na gerência das atividades realizadas em cada programa de residência médica. “Contamos com o apoio de uma equipe de excelentes preceptores, médicos de elevada qualificação ética e profissional. Como professor destes alunos, ainda na formação universitária, é um orgulho acompanhar a evolução e transformar estudantes em especialistas de extrema competência”, disse Menezes.

Balanço de Carnaval mostra redução nos índices de violência em 2017


CARNAVAL TRANQUILO
FOTO: VALDO LEÃO/SECOM
FOTO: VALDO LEÃO/SECOM
O Carnaval 2017 foi tranquilo do ponto de vista da segurança pública se comparado a anos anteriores. De acordo com balanço da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), houve redução em quase todos os indicadores de violência entre a Sexta-feira de Carnaval (24/02) e a madrugada de terça (28) para a Quarta-feira de Cinzas (01). No geral, a redução foi de 18,2%, com destaques para o número de Latrocínios, que caiu 100% não apresentando nenhum caso no período, quando ano passado, foram três crimes dessa natureza; os acidentes com vítima fatal que reduziram 50% (04 ano passado contra 02 este ano) e com vítima lesionada 51% (de 121 para 59).
Os homicídios caíram 7%; os acidentes com vítima lesionada, 51%, Lesão Corporal, 22%; Estupro 55%, Furto, 38% e Roubo 8%. Tiveram aumento a Tentativa de Homicídios (50%) e Violência Doméstica.
Nos principais prontos-socorros da cidade também o movimento foi considerado abaixo da média para o período, a exemplo do Hospital e PS 28 de Agosto, na zona centro-sul que, entre sexta e terça-feira, registrou queda de 50% no número de atendimentos em geral. O diretor da unidade Paulo Mendonça creditou a baixa nos atendimentos às operações de segurança deflagradas na cidade. No caso dos acidentes de trânsito, ele considera que as ações da Lei Seca, realizadas pelo Detran-AM  foram fundamentais. O número de pacientes vitima de acidente de trânsito que deram entrada na unidade caiu de 90, em 2016, para  65 em 2017, enquanto as agressões reduziram de  50 para 32.
No Hospital João Lúcio Pereira Machado, na zona leste, enquanto em 2016, 147 pessoas deram entrada vítimas de acidentes de trânsito, este ano foram apenas 15. O Hospital registrou uma queda de cerca de 40% no número de atendimentos gerais. Também caiu o número de vitimas de agressão física de 108, em 2016 para apenas 06 este ano. Já o número de pacientes feridos por arma branca caiu de 35 para 02 e de arma de fogo, de 16 para 01.
No Pronto Socorro Platão Araújo, também na zona Leste, a única ocorrência de atendimento que teve aumento foi de acidentes de trânsito: de 102, em 2016 para 110 este ano. Caíram as agressões, de 39 para 34, os ferimentos por arma branca, de 19 para 13 e por arma de fogo, de 21 para 14. No Pronto Socorro do Hospital Delphina Aziz, na zona norte, onde os atendimentos no período do Carnaval também foram considerados baixos, foram registrados 5 acidentes de trânsito e um ferimento por arma de fogo.
Polícia Civil reforçou efetivo – A Polícia Civil do Amazonas informou que disponibilizou, no período do Carnaval 2017, efetivo de 1.456 servidores, entre delegados, escrivães, investigadores e agentes administrativos, para participar da Operação Carnaval. Os trabalhos abrangeram fiscalizações nas bandas de rua também, nos desfiles das escolas de samba de Manaus dos Grupos Especial e de Acesso A, B e C, no Centro de Convenções (Samdódromo).
Durante 14 dias do período carnavalesco os policiais civis atuaram em conjunto com servidores que integram o Sistema de Segurança Pública, como Polícia Militar do Estado do Amazonas (PMAM), Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICC – Regional) e Centro Integrado de Comando e Controle – Local (CICC-Local), este último montado no Sambódromo.
Na noite de sábado, dia 25, no período de 19h até meia-noite, o delegado titular da 2ª Seccional Norte, Fernando Bezerra, comandou  os trabalhos na Delegacia Móvel, montada em frente ao prédio da Delegacia Geral, na Avenida Pedro Teixeira. Nesse período foi registrado uma ocorrência de perda de celular. Já na madrugada de domingo o delegado titular da 5ª Seccional Centro-Sul, Virgílio Mendonça, assumiu os trabalhos no local até às 7h. Segundo a autoridade policial, não houve qualquer tipo de registro formalizado na Delegacia Móvel de meia-noite até 7h.
Além da Delegacia Móvel, durante o período do Carnaval, oito Distritos Integrados de Polícia (DIPs), situados nas seis zonas da capital funcionaram como Central de Flagrantes. As delegacias Especializadas em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), em Crimes contra a Mulher (DECCM) e em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), que atuam em regime de 24h, receberam reforços no efetivo para atender ocorrências e flagrantes nesse período.

Primeiro dia de troca de ingressos para partida beneficente ‘Amigos do José Aldo x Amigos do Ronys Torres’ foi movimentada e expectativa é de casa cheia no sábado, dia 4

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FOTO: VALDO LEÃO/SECOM
FOTO: VALDO LEÃO/SECOM
‘Casa cheia’. Assim deve ser a partida beneficente Amigos do José Aldo x Amigos do Ronys Torres, que acontece neste sábado, dia 04, na Arena da Amazônia, às 18h. Isso porque, nesta quarta-feira, 01, o primeiro dia de troca de ingressos para a partida beneficente foi movimentada, levando centenas de pessoas aos 22 postos disponíveis na capital amazonense. Vale lembrar, que o bilhete é concedido mediante a 1kg de alimento não-perecível e será doado às famílias afetadas pela cheia do interior. Nesta quinta-feira, dia 2, a troca continua a partir das 8h até às 17h. O amistoso é uma organização do Governo do Amazonas.
Um dos postos mais procurados desta quarta-feira foi a Vila Olímpica de Manaus, no Dom Pedro, que trocou 591 ingressos. A primeira pessoa a garantir o bilhete no Centro de Alto Rendimento foi José Armando, de 34 anos. Ele é morador do Alvorada e garantiu a entrada de toda família, nove integrantes no total, que estão na expectativa para ver os ídolos José Aldo e Bebeto de perto.
“Eu pratico jiu-jítsu e sou muito fã do José Aldo, assim como minha família. Tentei ir nas outras edições, mas nunca consegui por motivos maiores. Por isso, desta vez, para garantir, cheguei cedo para trocar os ingressos, duas horas antes de abrir o posto. Queremos ver principalmente o Aldo e o Bebeto. Vai ser um jogaço”, disse o faixa azul, ansioso.
Quem tambem não perdeu tempo e resgatou os bilhetes que vão dar acesso ao jogo de sábado foi Adriano Veloso, 31, que veio acompanhada da filha Inês Emanuele, 7, do pai Evilásio Souza, 71, e do irmão Eucilan Veloso, 26. Segundo ela, o evento vai proporcionar a ida pela primeira vez ao pai e ao irmão na Arena da Amazônia, que são de Fonte Boa (602 Km da Capital) e estão em Manaus de férias.
“Eu e minha filha já estivemos na Arena, mas essa vai ser a primeira vez do meu pai e do irmão. Tenho certeza que eles vão gostar, pois ela é muito bonita, ainda mais com tanto famoso jogando. A gente gosta muito do José Aldo e estamos contando os dias. Minha filhão, então, não para de falar nesse jogo e aproveitei o dia de folga para vir logo trocar os meus ingressos. A troca foi rápida e calma”, destacou a assistente administrativo.
O principal ponto de troca da Zona Oeste, o Centro Estadual de Convivência da Família Magdalena Arce Daou foi bastante procurado e o serviço estava sendo realizado de forma rápida, o que agradou a população. “Vim fazer minha troca para garantir logo um ingresso e não enfrentar fila. Sempre tive vontade de ir aos amistosos e nunca deu. Já fui para os jogos da Copa do Mundo, agora garanti o meu ingresso e vou torcer para que o time do José Aldo ganhe”, disse o industriário Lucas Soares, 19, morador do bairro São Jorge.
Acompanhado do filho Thiago, o segurança Juscelino Cavalcante, 42, aproveitou as primeiras horas da manhã para fazer uma boa ação. Isso porque, além de pensar em se divertir num dos estádios mais bonitos do Brasil, ele estava atento a ajudar as famílias que receberão a doação de alimentos. “Temos que contribuir com a sociedade. Esse é um evento que vai ajudar muitas pessoas. Não vai resolver, mas vai ajudar muitas famílias do nosso interior e a sociedade precisa apoiar ações desse tipo. Fico feliz com o jogo, mas principalmente em colaborar com o próximo”, destacou o vigilante, que pela primeira vez vai à Arena da Amazônia.
Para o titular da Sejel, Fabricio Lima, a expectativa é que a terceira edição do evento possa bater o recorde de público de 2016, quando 33 mil pessoas prestigiaram o jogo. Para isso, o amistoso vai contar com a participação de nomes conhecidos do mundo do esporte e celebridades, como Bebeto, Emerson Sheik, Marcelinho Carioca, Jorginho, Anderson Águia, Fernando Pires, Leandro Ávila e outros.
“O período de troca de ingressos é curto para que assim possamos evitar ao máximo cambistas, que serão combatidos pelos órgãos de segurança. Mesmo assim, acredito que a população vai aderir ao evento e nossa meta é lotar a Arena da Amazônia e superar o público de 33 mil pessoas de 2016. Aproveito para convidar a população e sugerir a troca dos ingressos o quanto antes, pois temos apenas 40 mil bilhetes. Além disso, é um jogo beneficente, que vai ajudar muita gente, e que as celebridades topam fazer com muito carinho, sem cachê”, disse.
Doação de sangue

Para quem fizer ‘Doação Show de Bola’, no Hemoam, poderá apresentar o certificado de doador na administração da Arena da Amazônia (localizada na Loris Cordovil) – no período do dia 23 de fevereiro a 03 de março, das 9h às 17h, para receber o ingresso e mais um cupom para participar de um sorteio de uma camisa autografada por Aldo, Ronys e amigos.
Postos de troca dos ingressos

De 2 a 3 de março (das 8h às 17h)

Escola de Tempo Integral Áurea Braga (zona leste)
CETI Áurea Braga (zona oeste)
Colégio Estadual (Centro)
Escola Estadual Gilberto Mestrinho (Centro)
Escola Estadual João Santos Braga (zona Norte)
Secretaria Estadual de Educação – Seduc (zona sul)
Escola Estadual Arthur Virgílio (zona norte)
Escola Estadual Eldah Bitton (zona oeste)
Comando Geral da Polícia Militar (zona Sul)
Vila Olímpica (Avenida Pedro Teixeira, Dom Pedro)
Centro Cultural Thiago de Mello (bairro Jorge Teixeira)
Estádio Carlos Zamith (Coroado)
Pronto Atendimento aos Cidadãos (PACs) dos bairros de Educandos, Compensa, Alvorada e nos Shoppings Cidade Leste e Via Norte
Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped)
Centros de Convivência da Família Magdalena Arce Dou (Santo Antônio) e Padre Pedro Vignola (Cidade Nova)
Centro Estadual de Convivência do Idoso de Aparecida (Aparecida)
Centro Cultural Povos da Amazônia – CCPA (Praça Francisco Pereira da Silva – S/N – Distrito Industrial)
Dia 4 de março (das 8h até o início da partida)
Arena Amadeu Teixeira (Loris Cordovil)
  

Edições anteriores do jogo beneficente:

2015 – Aldo x Delmo
Público – 22 mil pessoas
Arrecadação de alimentos- 30 toneladas
Placar: Delmo 2 x1 Aldo
2016 – Aldo x Pizzonia
Público - 33 mil pessoas
Arrecadação de alimentos – 40 toneladas
Placar: Aldo 4 x1 Pizzonia
Negado seguimento a HC de indígenas condenados por roubo de máquinas agrícolas
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a apreciação (negou seguimento) do Habeas Corpus (HC) 127244, impetrado em favor de quatro indígenas da etnia Guarani-Kaiowá, condenados a oito anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de roubo. Consta no processo que, em 2007, armados de facões, arco e flecha, machados e lanças, os índios chefiaram a invasão de duas fazendas no Município de Coronel Sapucaia (MS) de onde, sob ameaça, levaram um trator e uma carreta agrícola, entre outros bens.
No HC ao Supremo, a defesa de Francisco Fernandes, Rubens Ramão Rocha Ajala, Cassimiro Batista e Antone Barrio alegou existência de constrangimento ilegal consistente na expedição de mandados de prisão contra eles, alegando que se trata de disputa por terras indígenas. Sustenta também que os indígenas não roubaram os bens citados na denúncia do Ministério Público estadual, e sim os teriam recebido de fazendeiros como forma de “compensação” pelas terras tomadas. Os índios fugiram do estabelecimento prisional.
A defesa alega ainda que a ordem de prisão viola a Constituição Federal e Convenção 169 da OIT, seja por absoluta incompetência da Justiça estadual para apreciar e julgar o caso, seja por não terem sido beneficiados pelo artigo 56 do Estatuto do Índio. No HC, a defesa pedia a declaração de nulidade do processo criminal desde a origem, por entender que a competência para julgar os indígenas seria da Justiça Federal. Nas instâncias ordinárias, a competência da Justiça Federal para julgar o processo foi afastada sob entendimento de que não se trata de delito ligado à causa indígena, mas sim praticado por silvícolas contra o patrimônio de terceiros e contra a liberdade individual.
De acordo com os autos, embora exista animosidade entre as comunidades branca e indígena na região das Fazendas Madama e Barra Bonita, de onde os bens foram levados, foi provado, nas instâncias ordinárias, que o delito de roubo imputado aos quatro indígenas não teve relação com reivindicações de direitos dos silvícolas envolvidos. Segundo acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para se chegar à conclusão de que o roubo pelo qual os índios foram condenados está diretamente ligado com a luta da etnia Guarani-Kaiowá pelo direito originário às suas terras de ocupação tradicional, seria necessário profundo reexame de fatos e provas, o que não é viável por meio de habeas corpus.
Em sua decisão, o ministro Luiz Fux manifestou a mesma conclusão. “Dissentir desse entendimento demandaria o exame aprofundado de fatos e provas. No entanto, cumpre ressaltar que o habeas corpus é ação inadequada para a valoração e exame minucioso do acervo fático-probatório engendrado nos autos, bem como para a análise acerca da existência de fatos e provas de que a contenda envolveria a disputa pelo direito originário dos indígenas à retomada de terras ocupadas tradicionalmente por suas comunidades”, concluiu.
Associação questiona lei goiana que trata de adicionais a servidores do estado
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5660), com pedido de liminar, contra dispositivos da Lei estadual 19.573/2016, de Goiás, que versam sobre a concessão de pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade para servidores públicos do estado. Para entidade, a norma, ao incluir o Ministério Público (MP) entre os órgãos compreendidos em suas disposições, afrontou a Constituição Federal, que prevê autonomia do MP para deflagrar o processo legislativo sobre plano de carreira de seus servidores.
Segundo a Ansemp, a lei impugnada inseriu o MP na mesma condição que os demais órgãos do Executivo estadual para perceberem os adicionais previstos na norma. Mas, para entidade, essa disposição é inconstitucional, por se tratar de matéria de iniciativa privativa do chefe da instituição, no caso o procurador-geral de Justiça, nos termos do artigo 127, parágrafo 2º, da Constituição Federal.
A entidade alega também que o chefe do Executivo estadual, ao deflagrar o processo legislativo da lei em questão, ultrapassou os limites de sua prerrogativa sobre a matéria, relativa a servidores públicos. “Inconstitucional, pois, a pretensão do governador do estado – efetivada através da Lei goiana 19.573/2016 – de tratar o Ministério Público como se fosse mais um órgão dentre outros insertos na estrutura do Poder Executivo”, sustenta.
Ainda segundo a ADI, a norma impugnada revogou o artigo 30 do Plano de Carreira do MP (Lei estadual 14.810/2004), resultando em redução dos percentuais pagos a título de adicional de insalubridade e periculosidade. “Não foi adotada qualquer providência legislativa para evitar a redução de vencimentos, em inconteste afronta ao princípio da estabilidade financeira e à garantia da irredutibilidade de vencimentos estabelecida pelo artigo 37, inciso XV, da Constituição Federal”.
Assim, a Ansemp pede a concessão de liminar para suspender a eficácia das normas impugnadas, e no mérito, que os dispositivos apontados sejam declarados inconstitucionais. A ADI está sob a relatoria do ministro Edson Fachin.  
ADI questiona no STF autonomia da Defensoria Pública do Estado do Acre
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questionou perante o Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos de lei complementar do Estado do Acre sobre a Lei Orgânica da Defensoria Pública estadual. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5662, ajuizada com pedido de medida cautelar, ele alega que a norma subordina a Defensoria Pública ao Poder Executivo em violação à Constituição Federal.
Segundo o procurador-geral, a LC 158/2006, com suas modificações, pretendeu limitar a autonomia administrativa e financeira da Defensoria do Acre ao alterar e revogar disposições referentes a nomeação, exoneração, posse e promoção de defensores públicos e servidores, bem como ao prever subordinação ao governador do Estado, “mediante estabelecimento do exercício de atividades que lhe caberia previamente autorizar”.
Na ADI, Rodrigo Janot ressalta que, embora a Constituição Federal reserve ao presidente da República a iniciativa de leis que disponham sobre a organização da Defensoria Pública da União e normas gerais para a organização da Defensoria dos estados e do Distrito Federal, não exclui a iniciativa privativa dos defensores públicos gerais para leis que disponham sobre organização, atribuição e estatuto correspondente, “observado o regramento geral definido pela lei nacional de normas gerais da defensoria pública (da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994)”.
Dessa forma, o procurador considerou que não há contradição entre os artigos 61, parágrafo 1º, inciso II, alínea “d”, da CF, com a iniciativa privativa das defensorias públicas estaduais para leis que disponham sobre matérias institucionais, à semelhança do Ministério Público. “A iniciativa presidencial exclusiva reserva-se para a lei nacional de normas gerais de organização da defensoria pública dos estados e do Distrito Federal, incumbindo aos defensores públicos gerais e das leis que minudenciarão organização, atribuições e estatuto das defensorias públicas dos estados”, frisou.
Também destaca que a LC 158/2006, ao estabelecer “três anos de exercício no nível ocupado” para a promoção na carreira de defensor público do Acre, contraria a LC federal nº 80/1994, de aplicação nacional, a qual permite promoção após dois anos de exercício efetivo e prevê “dispensa de interstício temporal para tanto se não houver quem preencha tal requisito ou se quem preencher recusar a promoção”.
Para Janot, além de conter vício de iniciativa, a LC 158/2006 demonstra intuito de submeter a Defensoria do Acre ao Executivo estadual, o que viola a autonomia administrativa, funcional e orçamentária da Defensoria Pública, bem como independência da instituição, “a fim de que seja cumprido o seu dever de zelar pelos direitos e liberdades das pessoas economicamente hipossuficientes.
“O órgão não deve sofrer interferências indevidas”, conclui, com base nas Emendas Constitucionais 45/2004, 74/2013 e 80/2014. Assim, segundo o procurador, a norma questionada viola os artigos 24, inciso XII e seus parágrafos; 61, parágrafo 1º, inciso II, alínea “d”; e 134 parágrafos 1º, 2º e 4º, todos da Constituição Federal.
Pedido
Assim, o procurador-geral requer a concessão da medida cautelar para suspensão da eficácia das normas questionadas. No mérito, ele solicita a procedência do pedido para declarar a inconstitucionalidade dos artigos 11-A, inciso XI; 22-A, inciso I; 23, parágrafo 6º; e 47, da Lei Complementar nº 158, de 6 de fevereiro de 2006, do Estado do Acre, com as modificações da LC nº 216/2010 e LC nº 276/2014, do mesmo Estado. 
A ADI foi distribuída ao ministro Celso de Mello.