quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Flexa duvida que governo cumpra meta de superávit fiscal em 2014

Da Redação
Em discurso nesta quarta-feira (26), o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse não acreditar que o governo federal tenha competência para alcançar a meta de superávit fiscal de 1,9% do produto interno bruto (PIB) até dezembro de 2014.
Na avaliação do senador, que citou análises de especialistas, o governo federal não conseguirá economizar mais que 1,5% do PIB este ano.
Flexa Ribeiro também afirmou que o crescimento da economia de 2,5% anunciado pelo governo este ano dificilmente será alcançado e deverá ficar no máximo em 1,8%.
- Mas há quem espere bem menos para a expansão do PIB brasileiro neste ano. Além disso, quase um terço do corte anunciado é reestimativa para baixo de despesas obrigatórias, conforme análise do O Estado de S. Paulo. Se são obrigatórias, como cortá-las? – indagou.
Agência Senado

Paim critica lei contra homossexuais em Uganda

Da Redação
O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou nesta quarta-feira (26) a nova legislação de Uganda que estabelece a possibilidade de prisão perpétua para homossexuais. Mencionando a necessidade de defesa universal dos direitos humanos, Paim manifestou sua esperança de que essa lei seja revogada e que outros países da África revejam sua legislação contra homossexuais.
- Não podemos aceitar nenhum tipo de discriminação sob qualquer aspecto: religioso, político, cultural, racial, de gênero, pela orientação sexual. Qualquer cidadão do bem que acredita na liberdade, na igualdade de direitos para todos, não pode estar discriminando as pessoas pela sua orientação sexual, como é o caso de Uganda - declarou.
Paulo Paim também registrou seu voto de solidariedade ao ator Vinícius Romão de Souza, que foi preso por engano e passou 16 dias em uma cadeia pública em São Gonçalo (RJ).
O senador gaúcho ainda manifestou sua esperança de votação, nas próximas semanas, do projeto que modifica o indexador das dívidas dos estados, e registrou sua participação em evento da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio.
Agência Senado

CRA discute impactos dos 'apagões' na agropecuária

Da Redação
Os impactos dos 'apagões' sobre as atividades agropecuárias estão sendo analisados nesta manhã, em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Participam do debate Wady Charone, representando a Eletronorte; Cristiano Palavro, representando a Confederação Nacional da Agricultura; Marco Olívio, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); e José Guilherme Nascimento, da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa.
A audiência pública é presidida pela senadora Ana Amélia (PP-RS) e está sendo realizada na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa.

Agência Senado

Comissão debate reestruturação de cargos e salários das Forças Armadas

Da Redação
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) iniciou audiência pública para debater o tema Violação dos Direitos Humanos e Conquistas dos Militares: realinhamento dos cargos e salários das Forças Armadas.
Participam, entre outros, os presidentes da Associação dos Militares da Reserva Remunerada Reformados e Pensionistas das Forças Armadas no Distrito Federal (Amarp-FFAA-DF), Genivaldo da Silva; da Confederação Nacional da Família Militar, Waldemar da Mouta Campello Filho; e da Associação Mulher da AMARP, Miriam Cristina Dienstmann Stein.
O requerimento foi proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que também preside os trabalhos.

Agência Senado

Carnaval e poesia são destaque na Rádio Senado

Da Rádio Senado
O programa Encantos de Versos, da Rádio Senado, traz esta semana poemas dedicados ao Carnaval e sambas que são pura poesia. Na abertura, Chico Buarque com De Volta ao Samba, de sua autori. Em seguida, o poema de Vinícius de Moraes História do Samba. Também inspirado no tema, o programa traz Manuel Bandeira em dose dupla: Bacanal e Poema de Uma Quarta-Feira de Cinzas – ambos publicados no livro Carnaval, em 1919. De Drummond, Um Homem e Seu Carnaval.
No campo musical, além de Chico Buarque, o programa traz sucessos de Arlindo Cruz, Zeca Pagodinho, Alcione e da dupla Toquinho e Vinícius, autores e intérpretes de Marchinha de Quarta-Feira de Cinzas.
Produzido e apresentado por Marluci Ribeiro, o Encantos de Versos vai ao ar sempre aos sábados, às 9h, com reprise aos domingos, às 16h, horário de Brasília.
A Rádio Senado pode ser sintonizada em Brasília (91,7 MHz), Natal (106,9 MHz), Cuiabá (102,5MHz), Fortaleza (103,3 MHz), Rio Branco (100,9 MHz), Manaus (106,9 MHz), Teresina (104,5 MHz) e João Pessoa (106,5 MHz). O áudio também fica disponível na internet após a transmissão do programa.
Agência Senado

CCJ deve abrir debate sobre fim da reeleição para chefes do Poder Executivo

Simone Franco

Luiz Henrique: mudanças para combater abuso do poder político

Depois de decidir sobre a obrigatoriedade de afastamento prévio do presidente da República, governador e prefeito que disputarem o mandato subsequente, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá se debruçar sobre a possibilidade de acabar com a reeleição.
O fim da reeleição consta de substitutivo do senador Luiz Henrique a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 71/2012, do senador Romero Jucá (PMDB-RR). A proibição também alcança quem sucedê-los ou substituí-los na função nos seis meses anteriores à eleição, mas só na hipótese de concorrer à renovação do mandato de presidente, governador e prefeito.
O texto original da PEC 71/2012 não prevê o fim da reeleição. A intenção de Jucá ao apresentá-lo era unificar o processo eleitoral a partir de 2022 - hoje as eleições municipais são separadas das demais. Para atingir esse objetivo, a proposta estende o mandato de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em 2016 de quatro para seis anos. A partir de 2022, os cargos eletivos municipais, estaduais e federais passariam a ser disputados em uma única eleição, voltando o mandato de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores a ser de quatro anos.
“O calendário atual apresenta dois inconvenientes de peso. O primeiro é o custo adicional que o registro da vontade do eleitor em dois tempos implica. O segundo é a complexificação desnecessária do cenário político do país em detrimento da transparência da atividade política e da informação dos eleitores”, considerou Jucá.
Reeleição
A semente da reeleição foi plantada na PEC 71/2012 pelo substitutivo de Luiz Henrique. E o relator decidiu ir além nas mudanças. Apesar de manter a unificação das eleições municipal e geral, o substitutivo determina sua realização não mais a cada quatro, mas a cada seis anos.
A medida também repercute sobre a duração dos respectivos mandatos, que passariam a ser todos de seis anos. Com isso, haveria uma redução de dois anos no mandato de senador (de oito para seis anos), enquanto os dos demais cargos eletivos seriam ampliados em dois anos (de quatro para seis anos). Vale lembrar que tudo isso só deverá valer a partir das eleições de 2022.
“Temos acompanhado com preocupação, desde a introdução da regra da reeleição pela Emenda Constitucional nº 16, de 1997, o cenário político-eleitoral referente às eleições para a chefia do Poder Executivo. Não raras foram as vezes, ao longo desses quase 16 anos, em que a normalidade e a legitimidade das eleições foram afetadas pelo abuso do poder político exercido por aqueles que puderam disputar a reeleição sem ao menos ter que se afastar do cargo que ocupavam”, argumentou o relator.
Regra de transição
Os ajustes promovidos por Luiz Henrique também contemplam uma regra de transição a ser inserida no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal. O primeiro passo foi fixar o mandato de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em 2016 em seis anos. Já o mandato dos senadores eleitos em 2018 terá de ser reduzido para quatro anos.
Ao justificar essa regra de transição, Luiz Henrique assegurou não haver supressão de direitos políticos nem casuísmo em sua origem. Isto porque as medidas se restringem aos eleitos em 2016 e 2018 e pretendem exclusivamente viabilizar as eleições gerais de 2022.
O relator da PEC 71/2012 também rejeitou emendas apresentadas pelos senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Vicentinho Alves (SDD-TO). Na sua avaliação, ambas divergiam da posição adotada em seu substitutivo quanto à unificação das eleições a partir de 2022, a fixação de mandato de seis anos para todos os ocupantes de cargos eletivos, e o fim da reeleição para as chefias do Poder Executivo.
Se passar pela CCJ, o substitutivo à PEC 71/2012 ainda será submetido a dois turnos de votação no Plenário do Senado antes de ser enviado à Câmara dos Deputados.
Agência Senado

Aumento de apagões leva a acúmulo de prejuízos no setor rural

Iara Guimarães Altafin

Para Ana Amélia, situação se agrava por falta de investimentos em linhas de transmissão

Com a interrupção de energia elétrica, o agricultor não pode irrigar e a produtividade da lavoura cai; o produtor de leite não pode fazer a ordenha mecânica e o produto já estocado estraga por falta de refrigeração; o avicultor perde animais pela falta de ventilação nos galpões; e o dono do armazém fica sem o sistema de esteiras para movimentar os grãos. Esses são alguns dos problemas causados pelos apagões, que provocam acúmulo de prejuízos ao setor rural, relatados nesta quinta-feira (27) durante audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
– A situação está se agravando por falta de investimentos nas linhas de transmissão, pois não basta produzir energia, se não se leva essa energia ao consumidor. E por problemas de manutenção das linhas existentes – frisou a senadora Ana Amélia (PP-RS), que sugeriu a realização do debate.
Para o representante da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), Cristiano Palavro, a expansão de atividades, como irrigação e beneficiamento de produtos, já estaria comprometida por falta de energia elétrica.
– Apesar de existir crédito do governo federal para incentivo a pivôs centrais e armazéns, os projetos ficam parados nas instituições financeiras, aguardando a liberação de carga elétrica por parte das concessionárias, o que gera imensa estagnação dessas atividades e prejuízos à economia do país como um todo – disse.
Além da perda de produção, os agricultores enfrentam problemas pela queima dos equipamentos, decorrente de oscilações na rede quando do retorno do fornecimento de energia elétrica após os apagões.
– Quem é que indeniza? – questionou Ana Amélia, ao observar que ao prejuízo com o equipamento danificado se soma à perda de produção.
Cobranças
No debate, Marco Olívio de Oliveira, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), reclamou da demora de repasses de recursos do Fundo de Desenvolvimento Energético às cooperativas de eletrificação rural, que atendem diversas propriedades rurais, principalmente na Região Sul.
Conforme relatou, o governo estaria pagando agora em fevereiro valores esperados desde novembro pelas cooperativas. Após ouvir o relato, Ana Amélia observou que a situação agrava os problemas de abastecimento de energia nas pequenas localidades.
Ao destacar a importância do agronegócio para a economia do país, Cyro Miranda (PSDB-GO) lembrou que as frequentes interrupções de energia nas áreas mais produtivas do país afetam não apenas a produção agropecuária, mas também a indústria a ela associada.
Para buscar medidas que acelerem os repasses às cooperativas e que permitam a reparação pelo dano causado aos produtores rurais afetados pelos frequentes apagões no campo, Ana Amélia informou que a comissão realizará audiência pública específica com a Aneel. Representante da agência era esperado no debate desta quinta-feira, mas não compareceu alegando problema de agenda.
Distribuição
Para Wady Charone, da Eletronorte, as causas dos frequentes cortes de energia estão na distribuição, e não nos sistemas de transmissão.
– Em Rondônia, em 2012, tivemos 1.019 desligamentos pelas distribuidoras de energia elétrica. Pela transmissão da Eletronorte, foram 86 desligamentos no ano, com tempo médio de 45 minutos sem energia elétrica – exemplificou.
Apesar de não dispor de dados para todo o país, ele acredita que a ênfase deveria recair na busca de soluções para problemas de distribuição.
Para Ivo Cassol (PP-RO), a causa dos problemas está na interrupção de obras públicas devido à burocracia e a dificuldades na obtenção de licenciamentos. Ele defendeu ainda estímulos a empreendimentos como as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).
Também José Guilherme Nascimento, da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa, defendeu fontes de energia com maior capilaridade local, que facilitem a distribuição e sejam alternativas a grandes projetos, podendo ainda diminuir o peso sobre as termelétricas.
Para ele, as PCHs deveriam ser mais valorizadas, pois estão inseridas em contextos locais, produzem energia renovável e usam tecnologia nacional. José Guilherme Nascimento cobrou do governo a adoção de preços que estimulem a contratação das pequenas centrais.
Agência Senado

Montagem de caças criará mais de 2 mil empregos, diz Saito

Marcos Magalhães

A montagem dos aviões de caça Grippen NG, escolhidos pelo governo para reequipar a Força Aérea Brasileira, levará à criação de 2.000 a 3.000 empregos diretos no país, além de 22 mil empregos indiretos. Os números foram apresentados pelo comandante da Aeronáutica, tenente- brigadeiro Juniti Saito, aos integrantes da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (27) por iniciativa do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da comissão.
Em resposta ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP), o comandante informou – baseado em dados fornecidos pela indústria aeronáutica nacional – que esses postos de trabalho serão distribuídos entre a Embraer, a futura linha de montagem dos aviões, em São Bernardo do Campo (SP), e indústrias de componentes situadas em locais como Porto Alegre (RS).
A escolha dos caças Grippen, da empresa sueca Saab, foi anunciada em 18 de dezembro pela presidente Dilma Rousseff, ao final de um longo processo de seleção que também contou com a participação da francesa Dassault, fabricante do caça Rafale, e da norte-americana Boeing, que concorreu com seu caça F-18 Super Hornett. Todas as propostas tinham suas vantagens, como reconheceu o brigadeiro. Entre os principais motivos que levaram à escolha do Grippen, informou, estão a montagem dos aviões no Brasil – com a consequente geração de empregos no país – e a possibilidade de acesso ao código fonte da aeronave.
Por meio do código fonte, esclareceu Saito, a Força Aérea Brasileira será capaz de equipar os Grippen NG com armamentos fabricados em diversos países, por meio de um software de integração desses armamentos. Ele esclareceu ainda que a transferência de tecnologia de fabricação do Grippen NG – considerado como integrante de uma geração 4.6, na linguagem aeronáutica – permitirá à indústria nacional obter o conhecimento necessário ao futuro desenvolvimento, no país, de caças de quinta geração.
— Para um país que quer se capacitar, a solução é aprender junto com eles. Será fabricada no Brasil 80% da estrutura do avião. O Grippen não é de quinta geração, mas só quem tem hoje caças de quinta geração voando são os Estados Unidos, com seu F-22 que os radares não pegam. Os americanos não vendem esse caça a ninguém. Os russos estão desenvolvendo uma aeronave de quinta geração, com tecnologia muito avançada, e a China também está pretendendo desenvolver o seu caça – informou Saito.
O presidente da comissão demonstrou preocupação com o período de quatro anos que antecede a chegada dos primeiros Grippen NG, ao final de 2018. Ele alertou para a necessidade de se buscar uma solução provisória que ajude o país a manter sua soberania. Em resposta, Saito afirmou que já existem negociações em andamento com o governo da Suécia para o empréstimo de 10 a 12 aviões Grippen de uma geração anterior, a partir de 2016.
Ao senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que demonstrou preocupação com a formação de pilotos brasileiros para pilotar os Grippen, o comandante da Aeronáutica informou que a Força Aérea da Suécia já convidou dois pilotos brasileiros para começar o período de treinamento ainda neste ano. A senadora Ana Amélia (PP-RS) ressaltou a importância da transferência de tecnologia sueca e previu que a indústria brasileira será capaz de dar um “salto de qualidade incalculável”. No início da reunião, o senador Jorge Viana (PT-AC) agradeceu o apoio da Força Aérea às vítimas das enchentes no Acre.
Agência Senado

Figueiró destaca conquistas do Plano Real e alerta para 'riscos' atuais

Da Redação e Da Rádio Senado
O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) saudou os 20 anos do real, celebrados no Congresso nesta semana, lembrando que o plano econômico pôs fim à escalada inflacionária. Com isso, o real não apenas acabou com a desordem das finanças públicas, como também permitiu o planejamento das fianças domésticas, estimulou a poupança e aumentou o poder aquisitivo dos consumidores, especialmente os de baixa renda, afirmou o senador.
Ele lembrou que nos sete anos antes do plano real o país conviveu com quatro diferentes moedas e ressaltou que os sucessivos cortes de zeros da moeda nesse período mostram a gravidade do processo inflacionário e o quanto falharam os planos econômicos adotados.
Figueiró destacou o pico da inflação no Brasil, de dezembro de 89 a março de 90, quando a alta de preços chegou a 82,4%. Mas com o real, de um dia para o outro, o país saiu de uma hiperinflação para o zero, disse.
O senador advertiu que a inflação é uma doença que exige das autoridades vigilância constante, austeridade fiscal e políticas públicas adequadas, para não comprometer a estabilidade econômica e o desenvolvimento, nem levar sofrimento às famílias brasileiras.
Infelizmente, muitas das conquistas que o Brasil obteve com a adoção do Plano Real, ou com seus desdobramentos consecutivos, agora correm grave risco, diante do abandono da agenda de reforma, do déficit fiscal, da crise de credibilidade governamental, a falta de investimento em infraestrutura e da leniência em relação ao fantasma inflacionário - alertou.
Agência Senado

Paulo Paim comemora cronograma para votar encargos das dívidas dos estados

Da Redação e Da Rádio Senado
O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a confirmação, nesta semana, de um cronograma para votar o projeto que muda o índice de correção de dívidas de estados e municípios com a União (PLC 99/2013) até 27 de março. Ele acrescentou que há um acordo para que o Senado aprove o texto como veio da Câmara dos Deputados, o que permitiria o envio do texto diretamente à sanção da Presidência da República.
Paim destacou que, com as mudanças previstas - troca do IGP-DI pelo IPCA, mais juros anuais de 4%, tendo a taxa Selic como limite -, só o Rio Grande do Sul economizaria quase R$ 20 bilhões.
Bancas
O senador também defendeu a aprovação de projeto do senador Gim (PTB-DF) que prevê a transmissão do direito de explorar bancas de jornal e em feiras, quiosques e similares, aos herdeiros, em caso de morte do titular. Paim argumentou que, se aprovada, a proposta vai garantir o sustento da família do morto.
- É uma injustiça muito grande não dar a eles o direito de seguir provendo seu sustento por meio do trabalho. Eles contribuíram para construir a clientela, para atendê-la em suas demandas, portanto, é um direito que cabe à família.
Medicamentos
Paulo Paim também defendeu aprovação de projeto do deputado federal Francisco Chagas (PT-SP) que desonera o setor de medicamentos. Dois milhões e seiscentas mil pessoas apoiaram a proposta em abaixo-assinado. Hoje, no Brasil, do preço total dos medicamentos, 33,9% se referem aos impostos.
Segundo Paulo Paim, não incidem impostos sobre medicamentos no Reino Unido, Canadá, Colômbia, México e Estados Unidos.
Agência Senado

Aloysio Nunes Ferreira chama atenção para esfacelamento do setor elétrico

Da Redação e Da Rádio Senado
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) chamou a atenção para o que considera o esfacelamento do setor elétrico devido à ineficiência administrativa do governo. O exemplo mais evidente disso, afirmou, são os constantes apagões de energia, como o que aconteceu na quarta-feira (26) no aeroporto internacional de Guarulhos, onde faltou luz por 20 minutos.
O senador disse que a redução nas contas de luz, anunciada há um ano, não tem mais como ser bancada pelo governo. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já comunicou que terá que autorizar um reajuste de 4,6% para compensar despesas extras das empresas.
- Para cumprir a promessa de redução das tarifas para o pequeno consumidor, a presidente sacrificou o Tesouro e em grande medida também o parque industrial. Ao dizer que sacrificou o Tesouro, queremos dizer que onerou o contribuinte, retirando o preço da conta de luz com uma mão e com a outra mão carregando na conta que deve ser saldada, mais dia menos dia, pelos impostos - disse o senador.
Aloysio Nunes Ferreira lembrou ainda que no ano passado R$ 10 bilhões foram injetados pelo governo para bancar as despesas decorrentes dos cortes de tarifas. E neste ano, serão mais R$ 9 bilhões do Tesouro. Mas nem isso será suficiente, afirmou, já que as despesas do setor somam R$ 18 bilhões.
Agência Senado

Gleisi Hoffmann diz que economia cresceu mais do que previam os pessimistas

Da Redação e Da Rádio Senado
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que a economia brasileira cresceu em 2013 "mais do os pessimistas de plantão previam": segundo o IBGE, o produto interno bruto teve um crescimento de 2,3%, índice maior do que o de países como Estados Unidos, Inglaterra, Japão e Alemanha.
Na avaliação da senadora, isso prova que a economia brasileira está dando resposta convincente à crise e que o crescimento é baseado em investimentos e não no consumo, já que os investimentos cresceram 6,3% em 2013, mais do que o consumo das famílias.
Ela ressaltou que os investimentos cresceram, mas o consumo do governo ficou abaixo do consumo das famílias e do crescimento do PIB. Para a senadora, isso mostra o compromisso do governo com o equilíbrio das contas públicas.
Gleisi Hoffmann destacou ainda a importância da agricultura para o crescimento do país em 2013: o setor cresceu 7%. Isso tem muito a ver com o apoio do governo ao agronegócio, afirmou a senadora, acrescentando que a indústria também avançou.
- E avançou, com certeza, por decisões acertadas, tomadas pelo governo, que melhoraram as condições de produção do país. E mais do que isso: o Brasil foi o quinto destino do mundo em investimentos diretos estrangeiros.  Em 2013, fechamos com US$ 64 bilhões em investimentos estrangeiros diretos. Isso mostra a credibilidade do país - disse.
Agência Senado

Romero Jucá propõe lei para garantir transporte gratuito de órgãos

Da Redação e Da Rádio Senado
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou um projeto para garantir prioridade ao transporte de órgãos para transplante (PLS 55/2014). A matéria, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), também prevê que o transporte será gratuito, a não ser no caso de o plano de saúde do paciente garantir esse tipo de cobertura.
O objetivo, segundo o senador, é beneficiar milhares de pessoas que aguardam e necessitam de transplante de órgãos ou tecidos. Romero Jucá ressaltou que muitas empresas já fazem o transporte aéreo de órgãos de forma gratuita, mas lembrou a importância de ter essa previsão em lei.
Segundo o senador, o projeto pode dar condição para que o Brasil, apesar de sua área continental, agilize as cirurgias de transplante. Ele ainda acrescentou que vai sugerir que seu projeto entre na pauta prioritária do Senado neste primeiro semestre.
- A doação de órgãos no Brasil tem que ser incentivada. Eu sou um doador de órgãos. Minha família sabe que eu sou um doador de órgãos.
Agência Senado

Ana Amélia cobra do governo mais atenção aos produtores alternativos de energia

Da Redação e Da Rádio Senado
A senadora Ana Amélia (PP-RS) cobrou do governo mais atenção aos produtores alternativos de energia elétrica, especialmente as pequenas centrais hidrelétricas e cooperativas de eletrificação rural.
Ela afirmou que o descaso do governo com esses pequenos produtores de energia prejudica especialmente o meio rural, que sofre com os constantes apagões.
A falta de energia ocasiona muitos prejuízos, como a queima de geradores e de máquinas que refrigeram leite e a morte de frangos, relatou a senadora, ao citar apenas alguns dos problemas que atingiram o setor ultimamente.
A falta de apoio financeiro do governo fica evidente com a omissão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), disse Ana Amélia, assinalando que a instituição não repassa recursos para outros bancos públicos que poderiam custear empreendimentos de pequenas centras hidrelétricas e cooperativas de eletrificação rural.
A senadora acrescentou que os fundos de desenvolvimento regional, como o Fundo do Nordeste e o Fundo do Norte, também não repassam recursos simplesmente porque estão sem dinheiro.
Ana Amélia lamentou, ainda, que os R$ 25 milhões que o governo deveria repassar para as cooperativas mensalmente deixaram de ser pagos entre outubro de 2013 e fevereiro deste ano.
- Nós precisamos de todo o sistema funcionando a pleno vapor, porque se a nossa economia estivesse hoje crescendo a três, quatro, cinco, seis por cento, nós estaríamos num colapso - disse a senadora.
Agência Senado

Final de semana traz viagem ao espaço


Planetário traz dois filmes e um documentário sobre o universo; ingressos são limitados ao máximo de 44 lugares

Neste sábado (22), os pais podem levar as crianças para passar um final de semana diferente e com muito aprendizado sobre o universo. A partir das 15h, o Planetário de Londrina vai apresentar o documentário legendado “O enigma dos buracos negros”.  Às 16h, será transmitido o filme “O aniversário do Pingo” e, para fechar as atividades de sábado, às 17h, os participantes poderão assistir o Céu de Londrina.

O documentário é gratuito e as sessões de filme custam R$ 3,00, mas os ingressos são limitados ao máximo de 44 lugares. “O Aniversário do Pingo” conta a história de um garoto que está completando dez anos. O avô, que é astrônomo, dá como presente para Pingo um par de partículas subatômicas, que têm como missão explicar ao menino tudo sobre o Universo, as estrelas, os planetas e as constelações.

Já o filme “O Céu de Londrina” oferece às crianças e visitantes uma viagem pelo espaço, que vai desde os confins do universo, passa por vários sistemas estelares até chegar ao sol. Os expectadores poderão ver todo o sistema solar e o planeta Terra. No final, todos poderão assistir ao pôr do sol no Planetário e ver o céu de Londrina com as constelações zodiacais, Órion e o Cruzeiro do Sul.

O Planetário fica em um prédio municipal, na rua Benjamim Constant, 800, próximo ao Museu Histórico de Londrina. Mais informações pelo telefones (43) 3344-1145 ou 3326-0567.

Cão perdido na mudança estrela filme do Bradesco


"Mais perdido do que cão em dia de mudança". A expressão consagrada popularmente é o mote criativo da mais recente campanha do Bradesco para promover sua linha de crédito imobiliário.
Criado pela WMcCann, o comercial mostra, pela perspectiva de um buldogue perdido em meio aos pertences da família, que a mudança foi rápida devido às facilidades oferecidas pelo crédito imobiliário do Bradesco. Tão rápida que deixou o pobre cãozinho atordoado: na locução em off ele se pergunta onde está sua casinha, seu ossinho, a bolinha, os seus donos... até que ele finalmente é achado pela filha do casal e, aliviado, se junta ao resto da família.

 

 

Hospitais do SUS poderão oferecer terapia com animais


Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que regulamenta o uso de Terapia Assistida por Animais (TAA) nos hospitais públicos e em outros cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa terapia consiste na utilização de animais como instrumentos facilitadores de abordagem e de estabelecimento de terapias de pacientes.
Pela proposta, os hospitais do SUS deverão ter profissionais aptos a trabalhar com TAA. Para viabilizar o tratamento, o governo poderá celebrar convênios com hospitais veterinários e com organizações não governamentais que trabalham com animais.
Segundo o deputado federal Giovani Cherini, autor do projeto, a terapia é reconhecida em diversos países como uma técnica útil para socialização de pessoas, psicoterapia e diminuição de ansiedade. Ele afirma, ainda, que a medida ajudará a reduzir o período de internação dos pacientes.
“Afagar um animal permite abrir um espaço potencial para expressar a criatividade e lidar com as emoções, o que denota a sua importância, principalmente nos processos de crise por hospitalização prolongada”, diz o parlamentar.

Passaporte para cães e gatos começa a ser emitido no país


Documento não é obrigatório, mas pode substituir certificado atual.
Algumas unidades pelo país ainda não iniciaram o requerimento.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento começou a emitir, na segunda-feira (24), o passaporte para cães e gatos. O documento poderá substituir o atual Certificado Veterinário Internacional (CVI) e não é obrigatório, caberá ao dono decidir se prefere aderir ou não.
De acordo com a veterinária Mirela Eidt, fiscal do Ministério, a vantagem de tirar o novo documento é que as informações estarão todas reunidas em um lugar só, e o passageiro perderá menos tempo esperando a liberação do animal para o transporte.
Antes de fazer o passaporte, o proprietário deve procurar um veterinário em estabelecimento especializado para implantar um microchip no animal para facilitar sua identificação em qualquer país. O objeto tem o tamanho de um grão de arroz e fica sob a pele do bicho.
Para tirar o documento, é preciso ir até as unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), situadas em aeroportos, portos e postos de fronteira nos estados.
O site G1 ligou para dez das unidades e, em sete delas (Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, Porto Alegre, Fortaleza, Campinas, Campo Grande), foi informado de que o local ainda não estava fazendo o requerimento do passaporte e que aguardava orientações do Ministério para iniciar o processo. Em Recife, Belém e Brasília foi informado que o requerimento já pode ser feito.
De acordo com o Ministério, os passaportes ainda não foram entregues às unidades, mas o requerimento já pode ser feito em todas elas, já que o prazo de emissão do documento é de 30 dias.
Países
Por enquanto, os únicos países que aceitam o Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos são os do Mercosul: Uruguai, Paraguai, Venezuela e Argentina. Mas, segundo o ministério, ainda em março deve ocorrer uma atualização com a inclusão de mais países, como os da União Europeia.
Entre as informações que constam do documento estão o nome e endereço do dono; a descrição do animal; nome, espécie, raça, sexo, pelagem e data estimada de nascimento; número de identificação eletrônica do animal (microchip); dados de vacinação e exame clínico fornecidos por médico veterinário. Ele será expedido nos idiomas português, inglês e espanhol.
É preciso levar, para fazer o requerimento, um documento de comprovação de aplicação do microchip, atestado de saúde do animal e documentos de identificação e comprovante de residência do proprietário. O animal deve ir junto com o dono para a solicitação. O passaporte vale por toda a vida do bicho, mas as informações sanitárias devem ser validadas a cada nova viagem.

* Fonte: Site G1

Cão acompanha o tutor em passeio alusivo ao Dia Municipal do Ciclista e Incentivo ao Uso de Bicicleta



Terceira edição do Brechocão está prevista para março


ONGs e protetores cadastrados irão vender itens como artesanato, roupas e bijuterias
Está previsto para o dia 23 de março a terceira edição do Brechocão, organizado pela Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA). O evento acontece das 10h às 15h, no Parque da Redenção (avenida Osvaldo Aranha, ao lado do parque de diversões).
O Brechocão chega em sua terceira edição com o objetivo de apoiar a causa animal. Poderão participar Ongs e protetores de Porto Alegre cadastrados na SEDA, que serão responsáveis pela logística e venda de mercadorias. Toda a renda será revertida para aquisição de ração, medicamentos e atendimento veterinário cães e gatos em condições de vulnerabilidade. A sociedade também pode participar fazendo a sua doação, no dia do evento, à entidade ou protetor de sua preferência.
Inscrições - As inscrições para o Brechocão podem ser feitas pelo telefone 156, da Prefeitura de Porto Alegre, até o dia 18 de março.

A piometra quando não tratada pode ser fatal


A equipe da Unidade de Medicina Veterinária (UMV) da SEDA realizou, esta semana, uma cirurgia de piometra numa gatinha de rua. O animal foi levado à UMV em estado grave, com uma secreção vaginal abundante. Ele está em observação e, tão logo esteja recuperada, será colocado para adoção.
A piometra é uma infecção uterina que acomete gatas de qualquer idade. A frequência da doença é maior em fêmeas, as quais os proprietários utilizaram algum tipo de progestágeno (hormônio) ou alterações hormonais nas gatas.
Os sinais da doença aparecem, geralmente, após o cio. Ela pode ficar inapetente, parecer triste, apresentar febre, aumentar a ingestão de água e, consequentemente, a produção de urina, e apresentar vômitos. Uma secreção vaginal abundante, espessa, de odor desagradável e cor parda, esverdeada, amarelada ou avermelhada são sinais bastante característicos da piometra. Os locais onde a fêmea senta podem ficar manchados pela secreção, dependendo se a piometra for aberta ou fechada. Muitas gatas lambem insistentemente a região genital e o proprietário poderá não perceber a secreção. Em alguns casos que se denomina "piometra fechada", esse corrimento não aparece, o que dificulta o diagnóstico.
O útero com piometra fica repleto de secreção, aumenta muito de tamanho e o organismo começa a absorver o conteúdo purulento, levando o animal a uma intoxicação por toxinas bacterianas (endotoxemia ou septicemia). Se diagnosticada a tempo, a piometra tem tratamento cirúrgico que consiste na remoção do útero e ovários associada a uma terapia com antibióticos, antiinflamatórios e analgesia. O diagnóstico é feito pelos sinais clínicos, exames laboratoriais (hemograma) e ultrassonografia abdominal para confirmar o diagnóstico e encaminhar o animal para a cirurgia imediatamente. A recuperação da cirurgia depende do grau, tempo de infecção e complicações, como insuficiência renal e outros agravantes.
O melhor método preventivo é a esterilização a partir dos quatro ou cinco meses de idade.

As inscrições para o IV Fórum Bicho da SEDA vão até o dia 14 de março



Especialista fala sobre os sentimentos dos animais sob responsabilidade de um colecionador


A Prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA), realiza, no próximo dia 18 de março, o IV Fórum Bicho da SEDA. Este ano, o tema escolhido foi “Colecionadores de Animais: a proteção que ultrapassa seu limite”. O evento inicia às 13h30, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa (Praça Marechal Deodoro, 101 – 1º andar), e as inscrições podem ser feitas até o dia 14 pelo e-mail imprensa@seda.prefpoa.com.br.

A SEDA mapeou, até o momento, 64 casos que envolvem pessoas com este perfil. Uma das palestrantes do Fórum é a a veterinária Ceres Berger Faraco (foto), especialista em Comportamento Animal e membro da Comissão de Ética, Bioética e Bem-Estar Animal do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV).

Em entrevista ao Informativo News, Ceres falou sobre o colecionismo de animais:
SEDA - O que diferencia um colecionador de um protetor?
Dra. Ceres Faraco - Os protetores são pessoas que possuem vários animais e cuidam bem deles. Há uma adequação e a vida em comum beneficia a todos. Já o colecionador apresenta distúrbios significativos que provocam uma relação disfuncional com os animais e outras pessoas. Se instala o desequilíbrio, em geral, por transtornos mentais que não são reconhecidos ou tratados. Eles não conseguem mais cuidar dos animais e não percebem esta condição como prejudicial a todos. Em geral, jamais dizem quantos animais têm em casa e sempre estão dispostos a incluir mais e mais. Não há limites.
SEDA - Você acredita que um colecionador ame os animais?
Dra. Ceres - Há uma dependência. Se há amor, é preciso refletir sobre o que significa amar. Se amar é legitimar o outro nas suas necessidades, não é amor. Constroem uma vinculação forte com os animais. A percepção distorcida não os permite reconhecer que o melhor seria estarem separados. Mas, não conseguem, é um elo visceral. A separação é vista como uma 'amputação'.
SEDA - E qual seria o sentimento de um animal que vive sem situação precária?
Dra. Ceres - O animal estabelece uma relação de apego e vínculo profundo com as pessoas. A precariedade das condições de vida e a doença mental não são impeditivos para estaa ligação.  A rejeição depende de outros fatores que não é falta de recursos.
SEDA - Como definir o perfil de um animal de colecionador?
Dra. Ceres - Não existe um perfil, pois as individualidade existem na espécie canina e felina. Os traços que estes animais terão em comum são características que foram adquiridas nesta condição de vida. Poderão ser inseguros e tensos, ter dificuldades de enfrentar novos locais e pessoas, por ansiedade e medo. Estarão, muitas vezes carentes, aversivos. Se tiverem sofrido maus tratos, podem sofrer de distúrbios comportamentais. É importante lembrar que o agravamento do estado mental destes animais dependerá não só da precariedade, mas da gravidade da patologia mental dos colecionadores.
SEDA - Quando um animal é resgatado de um colecionador e adotado por uma família, quais as mudanças comportamentais que se percebe nesta nova fase da vida?
Dra. Ceres - Nunca devemos esquecer que, embora precária, a vida que o animal tinha era a sua vida. Portanto, mudar é bastante complicado para um cão ou gato. Ele não entende o porquê que de uma hora para outra passa a morar num local completamente estranho. Perde as referências do espaço e deve aprender os novos hábitos e regras desta casa. Não conhece as pessoas, os barulhos, os cheiros, a vizinhança e as visitas. É preciso tempo e dedicação para estabelecer vínculos estáveis e confiáveis, para que possa adquirir segurança no local e na família. Assim, para a maioria dos cães e gatos, esta fase pode ser bastante traumática. Se a família não compreender a necessidade de tolerar e reeducar o animal, a experiência poderá ser bastante complicada.

SEDA realizou 758 atendimentos com o Bicho Amigo na semana


A Secretaria Especial dos Direitos dos Animais (SEDA) realizou, entre os dias 20 e 26 de fevereiro, 101 esterilizações, 85 atendimentos clínicos na Unidade de Medicina Veterinária (UMV) e 370 vacinações e 388 vermifugações com o ônibus Bicho Amigo.
Foram realizadas ainda dez cirurgias, sendo duas para retirada de tumor, duas amputações, uma de redução de hérnia diafragmática e uma enucleação de globo ocular. Já a equipe de fiscalização atendeu a 131 demandas do “Fala Porto Alegre – 156”.

Bicho Amigo presta atendimento a 53 animais do Campo da Tuca


 
Cinquenta e três animais do Campo da Tuca receberam, na quarta-feira (26), atendimento in loco com o ônibus Bicho Amigo. Além da vacinação e vermifugação, a equipe também conversou com moradores sobre prevenção com saúde e higiene de cães e gatos.
Agendamento do Bicho Amigo - Se o seu bairro ainda não recebeu a visita da Unidade Móvel do Bicho Amigo, procure o Posto de Saúde da Família (PSF) mais próximo e solicite agendamento com a SEDA.
 

 

Em debate, militares e parentes manifestam insatisfação com salários e benefícios

Gorette Brandão
Durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quinta-feira (27), militares da reserva e familiares de integrantes das Forças Armadas ainda na ativa falaram das insatisfações com os baixos salários e os benefícios da carreira.
Os militares cobram, entre outros pontos, o pagamento de um reajuste salarial de 28% ainda pendente em relação a diversos subgrupos, referente ao antigo sistema de reajuste na data-base do período inflacionário. Seria uma dívida salarial já reconhecida pela Justiça, da ordem de R$ 5 bilhões. Houve ainda apelos pela correção de discrepâncias de tratamento entre servidores situados no mesmo grau hierárquico.
O senador Paulo Paim (PT-RS), que pediu a audiência e dirigiu os trabalhos, ao fim se comprometeu em solicitar audiência com o ministro da Defesa, Celso Amorim, para tratar das reivindicações. Deverá ainda ser solicitada a presença dos comandantes das três Forças (o general Enzo Peri, do Exército; almirante Julio Soares de Moura Neto, da Marinha; e o tenente-brigadeiro do ar Juniti Saito, da Aeronáutica) e de uma comissão de oito dirigentes de entidades dos militares da reserva e das famílias dos ativos.
Logo depois da reunião, em entrevista, Paim informou que a presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES), e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) também se dispõem a acompanhar a audiência. Sobre a audiência pública, Paim disse que os depoimentos mostraram a existência de uma situação grave e um clima de insatisfação generalizada.
- É e preciso que se estabeleça um diálogo com eles – disse.
Para o senador, ficou evidenciada a necessidade de um plano de reestruturação das carreiras militares, para que todos possam “viver com dignidade”. Os depoentes citaram a situação de oficiais com longos anos de serviço com ganho mensal que vai pouco além de R$ 3.500. No caso de um recruta, o soldo – o nome para os ganhos na área militar - fica abaixo do salário mínimo.
- Quando mostraram contracheques, vimos que os salários deles não dão para pagar o aluguel de uma simples morada na periferia de Brasília, não no Plano Piloto – disse Paim.
Causa Qesa
Ficou também decidido que ainda na próxima semana deverá ser encaminhado aos comandantes das três Forçase ao ministro da Defesa um documento com a síntese das reivindicações. A lista inclui a chamada Causa Qesa (Quadro Especial de Sargentos da Aeronáutica), reivindicação para que seja estendido a esse agrupamento o mesmo nível de ascensão funcional assegurado aos cabos femininos que, em 1984, foram promovidas à graduação de terceiro-sargento, com direito a chegar ao nível de suboficial.
O presidente da Comissão Nacional do Quesa, Eduardo Souza Silva, afirmou que o quadro feminino conseguiu o acesso direto, de cabo a terceiro-sargento, por meio de uma mera portaria do então ministro da Aeronáutica, Délio Jardim de Matos.
- Não existe nenhuma justificativa para que os militares do sexo masculino não sejam contemplados com o direito à promoção. A portaria é mais do que discriminatória, é inconstitucional – afirmou.
Outra distorção teria sido provocada pela Lei 12.158, de 2009, que abriu caminho para que os taifeiros da Aeronáutica – os taifeiros trabalham na preparação e distribuição de alimentos - ganhassem o direito de serem promovidos até a graduação de suboficial na reserva remunerada. No entanto, mesmo ocupando o mesmo patamar hierárquico, os cabos das três Forças não contam com essa possibilidade de avanço. No máximo, chegam a terceiro-sargento, levando 20 anos para alcançar essa posição.
Menções a Dilma
O presidente da Associação dos Militares da Reserva, Reformados e Pensionistas das Forças Armadas (Amarp), Genivaldo da Silva, salientou que emendas a uma medida provisória que tramita agora no Senado atendem parte das reivindicações dos militares, inclusive a correção do salário-família e do auxílio-moradia. Ele apelou para que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), coloque a matéria em pauta e para que a presidente Dilma Rousseff conserve as mudanças. Por sinal, Dilma foi mencionada em diversos momentos da audiência, como alvo de pedidos de atenção e mesmo críticas por suposta indiferença em relação aos militares.
- Falta consideração com a família militar, com aqueles que defendem a soberania do Brasil – disse Genivaldo.
Para Ivone Luzardo, que preside o Partido Militar Brasileiro, o argumento de que não há recursos para atender os militares não é aceitável. Ela lembrou que para outros tipos de gastos o governo não tem problema para arranjar dinheiro, inclusive, como lembrou, para construir um porto em Cuba ou para perdoar dívidas de diversos países. Dito isso, cobrou o pagamento integral e retroativo do reajuste de 28% ainda pendente.
Esposa e filha de militar, a presidente da Associação da Mulher Amarp, Miriam Cristina Dienstmann Stein, observou que os militares da ativa não podem fazer greve nem têm o direito de formar sindicatos. Porém, destacou que todos votam e precisam “ter voz, não podendo ficar excluídos da sociedade”.
Ela ressaltou ainda a relevância da missão militar na defesa do país, no suporte à população em catástrofes e até mesmo na condução de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Apesar disso, observou que as Forças Armadas não conseguem orçamento para seus investimentos e a garantia de ganhos justos para seus quadros.
- Por isso, a evasão é muito grande. Bem preparado, o militar vai fazer concurso e ser aprovado, abrindo mão do sonho de ser militar em prol de um salário mais digno para manter sua família – disse.
Omissão
Kelma Costa, que preside a União Nacional de Familiares das Forças Armadas e Auxiliares (Unifax), pediu a todos para que mantenham o lema “fé na missão”, mesmo estando “esgotados”. Com relação ao reajuste de 28,86%, ele observou que a questão se arrasta por 12 anos e nada se resolve. Disse que outras reivindicações já podiam estar sendo negociadas, caso a pauta não estivesse obstruída com antigas questões.
- Infelizmente, a tropa está entregue a um comando omisso, que não se preocupa – afirmou.
Depois de apresentar um contracheque de um terceiro-sargento, no valor total de R$ 1.461,00, Kelma indagou como é possível sobreviver com soldo tão reduzido. Queixou-se ainda da ausência de ajuda de custo para moradia ou de acesso a um programa “Meu barraco, minha vida”. Em contraste, ela lembrou que os soldados da Policia Militar de Brasília vão ganhar R$ 7 mil mensais, como resultado da recente mobilização.
Kelma aproveitou ainda para mandar um “recado” a presidente Dilma, a quem lembrou que a “família militar” é composta de 5,2 milhões de membros. “Não somos um grupinho que surgiu em qualquer lugar, não”, reforçou. A seguir, convocou as mulheres das famílias de militares para que se organizem e lutem.
- Seus maridos não podem, pois está na Constituição, mas vocês podem. A mudança começa nos seus lares –
Médicos cubanos
Acompanhou a audiência o deputado federal Izalcir Luicas (PSDB-DF), oficial da reserva, que disse que os militares estão de fato "sem prestigio” no governo. Segundo ele, há “discriminação forte”, bastando ver os cortes no orçamento e a falta de investimentos estratégicos. Observou ainda que o governo paga R$ 10 mil a um médico cubano, “sem nenhum preparo”, um salário acima do previsto para profissional da área em concurso aberto para o Hospital das Forças Armadas.
Logo em seguida, Paim apelou a todos para que evitassem uma discussão partidária, observando que isso não ajudaria em nada. Disse ainda que os problemas nas Forças Armadas são antigos, atravessando diversos governo, de diferentes partidos.
- Queremos uma política de Estado para as Forças Armadas, e não desse e daquele governo - disse.
O comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, participava no mesmo momento de audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), para debater a aquisição dos novos caças para equipar a Força. Ele, que havia sido convidado para o debate, junto aos demais comandantes militares, justificou sua ausência por meio de um recado à CDH e se colocou à disposição para receber a comissão que está sendo formada para tentar abrir negociações.
Paim concedeu a palavra a diversos militares da reserva presentes, entre eles o sargento Antonio da Silva Neto, que se referiu ao quadro de penúria enfrentado pelos militares e lamentou que chegassem ao ponto de serem obrigados a tratar publicamente desses fatos, o que chamou de "expor as vísceras". Para ele, essa é uma situação "completamente na contramão da coisa certa".
Agência Senado

Em campo os “atletas” do ensino fundamental


Estudantes do ensino fundamental vão entrar no Estádio do café  com os  jogadores do LEC e assistir a partida em local privilegiado

Neste sábado (1), às 16h, 250 alunos do quarto e quinto ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino, vão assistir ao jogo do Londrina  contra o Paraná Clube.  Será às 16h, no Estádio do Café.  A iniciativa  integra o projeto “Um Sonho de Criança”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação é realizada em parceria com o Londrina Esporte Clube (LEC).

O assessor pedagógico de Educação Física da Secretaria de Educação, Junior Cesar Dias, explicou que como o projeto identificou que havia um grande número de alunos com interesse em se tornar jogador de futebol profissional, surgiu a ideia de aproximá-los do ambiente futebolístico, para que tenham mais informações sobre a carreira e possam vivenciar um pouco da profissão na prática. Os alunos vão entrar em campo com os jogadores do LEC e depois serão acomodados em cadeiras cativas. Além da entrada franca, as crianças e adolescentes também vão receber lanches e brindes , oferecidos pelo clube.

Junior destacou que a ida aos estádios também cria a oportunidade de mostrar aos alunos que há outras profissões envolvidas com a partida, como repórteres de rádio e televisão, seguranças, policiais, profissionais da área médica, entre outros. Ressaltou também que os outros objetivos da ação incluem incentivar os alunos a torcerem pelo time da cidade, conhecendo os jogadores e a rotina de trabalho deles; mostrar a realidade do jogador de futebol para aqueles que têm intenção e vocação para seguir a carreira, expondo as renúncias e dedicação que a profissão exige; proporcionar atividades dirigidas para que estes alunos ocupem melhor o seu tempo, além de propiciar a vivência em espaços que promovem o futebol.

Vão participar da ação, os alunos das escolas municipais Maestro Andréa Nuzzi; San Izidro; Professora Maria Irene Vicentini Teodoro;  Dr. José Hosken de Novaes e Moacyr Camargo Martins. No ano passado 33 escolas municipais tiveram oportunidade de levar aproximadamente 2.500 crianças ao Estádio do Café. Este ano a prefeitura está priorizando as escolas que não puderam participar em 2013. Além disso, o mesmo projeto levou jogadores e ex-atletas do Londrina Esporte Clube às escolas para contarem um pouco de suas experiências e vida no futebol.

Crianças se preparam para “Carnaval contra a Dengue”


Estudantes farão passeata para conscientizar sobre o perigo da dengue; no mesmo dia terá outra ação de alerta no calçadão

Crianças da Legião da Boa Vontade (LBV), atendidas pelo Centro Comunitário de Assistência Social vão participar do “Carnaval contra a Dengue”. Alunos do quarto e quinto anos do ensino fundamental da Escola Municipal Hosken de Novaes estão entre os que vão integrar a ação, que acontece amanhã (28), às 8h30, no Jardim Bandeirantes. A promoção é do Conselho Local de Saúde e Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Jardim Bandeirantes em parceria com o Setor de Endemias da Secretaria  Municipal de Saúde.  Objetivo da ação é chamar a atenção e conscientizar a comunidade para os riscos da doença, que registra 81 casos em Londrina este ano de acordo com o boletim semanal divulgado pelo Setor de Epidemiologia da Secretaria da Saúde.

A agente de endemias da equipe de Educação em Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, Mônica Morare, informou que hoje (27) durante toda a manhã, os alunos confeccionaram mosquitos da dengue gigantes, em papel, como forma de representação da ameaça que o vetor Aedes Aegypti pode representar à comunidade. Ela explicou que as crianças farão uma caminhada, que se começa na praça da Paróquia Santo Antônio, rua Serra dos Pirineus, e seguirão para a rua Serra da Graciosa e avenida Serra da Esperança. A guarda municipal estará presente durante todo evento.

O objetivo da ação é chamar a atenção e alertar a comunidade para os riscos da doença.  Ela informou que, durante a confecção dos mosquitos gigantes, os alunos conversaram e receberam informações sobre a doença e que, no ano passado, participaram de palestras e assistiram a filmes sobre a larva e o mosquito Aedes Aegypti.

Conscientização no calçadão

Também no dia 28, equipe de educadores de bairros da Secretaria da Saúde estarão no calçadão, das 8h30 às 13h, promovendo ação com mesmo sentido. Eles ficarão em barraca montada e vão dispor de maquete para demonstração do que é certo e errado na hora de se prevenir contra o aparecimento do mosquito e evitar criadouros e também vão demonstrar o ciclo evolutivo da doença. Serão distribuídos  panfletos e farão a campanha de boca em boca.

A coordenadora da equipe de Educação em Saúde da Secretaria de Saúde, Roseli Rodrigues Bez, destacou que a equipe também vai dispor de uma urna mortuária para mostrar que a dengue mata. Ela disse ainda que uma pessoa da equipe estará maquiada para demonstrar os sintomas aparentes da dengue hemorrágica, como sangramento nasal, manchas avermelhadas pelo corpo, equimose – mancha azulada na pele, além de outros, como sangramento nos olhos.

Roberto Requião vai apresentar ao PMDB sua candidatura à Presidência da República

Da Redação e Da Rádio Senado
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) anunciou que vai se apresentar à convenção nacional do PMDB como candidato do partido à Presidência da República.
Ele fez o anúncio em Plenário, nesta quinta-feira (27) e lamentou que os pré-candidatos para a disputa eleitoral de outubro não discutam um projeto de nação.
- Governo e oposição não têm programa para o desenvolvimento brasileiro, com começo, meio e fim, com táticas e estratégias claramente definidas. Governo e oposição estão distantes de oferecer ao brasileiro um projeto de nação. Os partidos alinhavados às vésperas de cada eleição não podem ser considerados seriamente como projetos para o desenvolvimento brasileiro - afirmou o senador.
Requião acrescentou que não há proposta de mudança por nenhum dos lados, e os candidatos não se distinguem quanto aos pressupostos da política econômica.
Para ele, existe outro caminho e o PMDB, que sempre é lembrado como o maior partido do país, não pode continuar abrindo mão de ser protagonista para atuar como coadjuvante do processo eleitoral.
Agência Senado

Bloco Bafo Quente anima o carnaval londrinense


Grupo se apresenta no anfiteatro do Zerão e na Praça Nishinomiya às 19 horas em dois dias neste feriado

O Bloco Bafo Quente, banda de Londrina conhecida por incorporar os variados estilos musicais e ritmos a instrumentos de bateria de escola de samba, fará duas apresentações durante o carnaval 2014, às 19 horas, em espaços públicos. A banda foi contemplada com recursos do Programa de Incentivo à Cultura (Promic) da Secretaria Municipal de Cultura.

A primeira delas será no anfiteatro do Zerão no domingo (2), e a outra será na terça-feira (4) na Praça Nishinomiya, próxima ao aeroporto. A expectativa da Secretaria de Cultura é oferecer ao público um repertório carnavalesco e reunir pessoas que queiram comemorar o carnaval ouvindo boa música. Não é a primeira vez que a banda participa do Carnaval por meio do Promic, em 2011, o Bafo Quente já animou os foliões londrinenses.

O grupo, além das apresentações, promove oficinas de percussão direcionadas a instrumentos de escola de samba há seis anos. Alunos formados nas oficinas do Bloco Bafo Quente já têm grupos próprios e também realizam apresentações na cidade.

O repertório do Bloco é composto por músicas de Beth Carvalho, Chico Science e Nação Zumbi, Jorge Ben, Fundo de Quintal, Pedro Luís e a Parede, Bezerra da Silva, Paralamas do Sucesso, sambas-enredo consagrados, entre outros.

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Tratamento humanitário para a população de rua


Durante debate, promovido pela Prefeitura, representantes da População em Situação de Rua rejeitaram estigma e pediram humanização do tratamento

Durante o II Fórum de Discussão Sobre Políticas Públicas Para a População em Situação de Rua, hoje (27), os representantes do movimento aproveitaram a oportunidade para reivindicar a erradicação do estigma, ao mesmo tempo em que defenderam a humanização do tratamento. Alegaram que mesmo os moradores de rua não envolvidos com drogas ou álcool, por exemplo, são estigmatizados.

A diretora de Proteção Social Especial, Nívia Maria Polezer, disse que a forma como a sociedade os vê também foi debatida. “Os representantes do movimento argumentaram que o olhar preconceituoso a eles direcionados, além de incomodar, muitas vezes funciona como desencorajador de mudanças.”

Reinserir os moradores em situação de rua na sociedade é um desafio que envolve não só o poder público, por meio das políticas públicas, como também a sociedade como um todo. Os debates envolveram, além das representações da população em situação de rua, membros dos poderes Executivo, Legislativo, do Ministério Público e da sociedade civil organizada.

Governo lança campanha de proteção à criança no Carnaval



O objetivo é conscientizar a população sobre a necessidade de prevenir e denunciar violações
de direitos de crianças e adolescentes
O Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), lançou nesta terça-feira (11), em Salvador, a campanha para proteção das crianças e adolescentes contra todos os tipos de violência durante o carnaval. Com a chamada “Proteja Brasil”, a campanha estará presente em festas de todo o país, com maior destaque para os principais centros carnavalescos do Brasil.
A campanha tem o objetivo de conscientizar a população sobre a necessidade de estar alerta para o problema, assim como prevenir e denunciar possíveis violações de direitos de crianças e adolescentes. As ações terão como foco os pontos de grande circulação de pessoas, como portos, aeroportos, rodoviárias, hotéis e os próprios circuitos de carnaval (sambódromos, blocos e camarotes).
Nesses locais serão distribuídos adesivos, panfletos e cartazes informativos. Além do abuso e da exploração sexual, os organizadores pretendem alertar para outros tipos de violência, como o trabalho infantil. As denúncias devem ser feitas pelo Disque 100.
Artistas e personalidades do carnaval estão sendo convidados a se envolver na divulgação da campanha. “Se tocarmos nos corações e mentes dos brasileiros, se conseguirmos que todos fiquem atentos e denunciem, teremos dado um grande passo em direção a um Brasil melhor”, afirmou o ministro do Turismo, Gastão Vieira.
O Ministério do Turismo também incentiva a participação da população por meio das redes sociais. Os canais da pasta contam com mais de 500 mil conexões. O período de férias de fim de ano até o carnaval responde por 50% da movimentação turística doméstica. São cerca de 30 milhões de brasileiros realizando quase 100 milhões de viagens.
Para a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, é importante que a população esteja atenta a esses crimes. “Gostaria de pedir o apoio aos responsáveis por camarotes, televisões e artistas para que participem da campanha”, afirmou. O governador da Bahia, Jaques Wagner, acrescentou: “O trabalho mais importante nessa área é educativo, não repressivo; por isso é importante o engajamento de todos”. 
“Proteja Brasil” é uma ação contínua que visa a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Representada por um trio de “macaquinhos”, que estimula a proteção e a denúncia de crimes contra crianças e adolescentes, a campanha já é conhecida por boa parte do público. Para o carnaval, especificamente, as personagens ganharam fantasias alusivas ao período. 
Disque 100
Por meio do Disque 100, é possível denunciar quaisquer tipos de violações de Direitos Humanos. O serviço funciona 24 horas, sete dias por semana, inclusive finais de semana e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil através de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico, fixo ou móvel. As denúncias podem ser anônimas e o sigilo das informações é garantido, quando solicitado.
O Disque 100 atende também a denúncias de violações de direitos de pessoas idosas, pessoas com deficiência, LGBT e outros segmentos vulneráveis, como quilombolas, ciganos, índios e pessoas em privação de liberdade. 
Nos últimos três anos (2011-2013), a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), responsável pelo Disque 100, recebeu 336,2 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes.

Aplicativo Proteja Brasil

Lançado no ano passado, durante a Copa das Confederações, o aplicativo para smartphones “Proteja Brasil”, é um programa que permite identificar e denunciar violações de direitos de crianças e adolescentes, incluindo os endereços de Conselhos Tutelares e delegacias. Desenvolvido para os sistemas Android e iOS, o aplicativo também permite discar para o número 100.

Parceria com o Turismo

Enquanto a SDH/PR acionará as redes ligadas à temática da criança e do adolescente, como Conselhos Tutelares e de Direitos, secretarias de Direitos Humanos e de Assistência Social, Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), o Ministério do Turismo atuará junto aos Conselhos de Turismo e às secretarias da área, bem como em todo o setor turístico do país.
Faça a sua parte. Fique atento aos direitos das crianças e adolescentes e, em caso de violações, “Não desvie o olhar. Denuncie. PROTEJA”. Divulgue esta campanha, procure o Conselho Tutelar ou Disque 100. Proteger nossas meninas e meninos de todas as formas de violência é uma responsabilidade de todos.

Espetáculo de Brasília realiza três apresentações no I Festival de Circo de Porto Alegre




O que me toca é meu também, o mais recente espetáculo do coletivo brasiliense Instrumento de Ver, estará em Porto Alegre nos dias 21, 22 e 23 de março dentro da programação do I Festival de Circo de Porto Alegre. Com direção e dramaturgia de Raquel Karro (RJ), as intérpretes Julia Henning e Maíra Moraes transitam pelo universo da acrobacia aérea em uma trajetória cênica que inclui memória, reprodução, imitação e criação. Reverência e reinvenção conduzem o público a lugares tão díspares quanto uma sala de ensaio no Planalto Central ou uma lona de circo armada no coração de Paris.

Seminários, palestras, oficinas e mostra artística circense acontecerão no Centro Municipal de Cultura Lupicínio Rodrigues e no Teatro de Câmara Túlio Piva entre os dias 17 e 23 de março dentro da programação do evento. Performances emocionantes de equilíbrio, trapézio, números de malabarismo e mágica dividem a cena com oficinas incríveis e mostra de filmes na Sala P. F. Gastal, numa parceria com a Coordenação de Cinema e Vídeo da SMC. Na abertura do Festival de Circo, dia 17, um grande cortejo formado por artistas, malabaristas, acrobatas, músicos e público convidado percorrerá as ruas da Cidade Baixa chegando ao Centro Municipal de Cultura.


O que me toca é meu também
Dias 21, 22 e 23 de março, às 21h
Teatro Renascença – Av. Erico Verissimo, 307
Ingressos: R$ 5,00



FESTIVAL DE CIRCO DE PORTO ALEGRE
De 17 a 23 de março de 2014
No Centro Municipal de Cultura Lupicínio Rodrigues – Av. Erico Verissimo, 307
Teatro de Câmara Túlio Piva – Rua da República, 575

Mais informações: www.satedrs.org.br

O Festival de Circo é promovido pelo SATED/RS (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do RS), em conjunto com a Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre.

Secretária da Fazenda não sabe explicar gastos do governo





O deputado estadual Tadeu Veneri (PT) questionou nesta segunda-feira, 24, a secretária da Fazenda, Josélia Nogueira, sobre o cronograma de pagamento dos fornecedores do Estado, que estão em atraso há meses, e o aumento dos gastos com auxílios financeiros a pessoas físicas. A secretária, que apresentou o relatório de prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2013, deu respostas vagas a ambas as perguntas.
Nogueira disse que a dívida consolidada do estado com fornecedores está em R$ 1,1 bilhão e que está sendo estudado um cronograma de pagamentos em breve. A secretária não estabeleceu prazos para o escalonamento da dívida. A princípio, pequenos fornecedores serão os primeiros a receber do governo, à vista. Os demais receberiam em parcelas, sinalizou.
Quanto ao aumento das despesas com auxílios a pessoas físicas, Nogueira não soube responder do que se tratava. Veneri observou que a despesa passou R$ 22,4 milhões em 2012 para R$ 35, 8 milhões em 2013. Entre 2010 e 2013, o aumento foi de quase 5 mil por cento, destacou Veneri.

Fomento Paraná oferece crédito para taxistas de Londrina


A empresa do Governo do Paraná, estará em Londrina ( rua Santa Eliza, 200) entre os dias 25 e 27

Conforme o presidente da Fomento Paraná, Juraci Barbosa,  havia anunciado há dias atrás, em visita ao prefeito Alexandre Kireeff, a empresa do Governo do Paraná, estará em Londrina ( rua Santa Eliza, 200) entre os dias 25 e 27, para divulgar suas linhas de crédito a micro e pequenos empreendedores. O público alvo é formado pelos taxistas. O Banco do Empreendedor diz que oferece financiamento para permissionários de táxis com taxas de juros a partir de 0,55% ao mês.

“Nosso compromisso é proporcionar aos empreendedores o acesso a financiamentos de baixo custo, para movimentar a economia e melhorar a renda das famílias”, afirmou Juraci Barbosa, presidente da Fomento Paraná. “E temos taxas de juros que estão entre as menores do país”, completou.

Juros baixos

Os juros da Fomento Paraná são subsidiados, e atendem desde empreendedores informais e os microempreendedores individuais (MEI) até pequenas e médias empresas. São linhas com taxas de juros que variam de 0,51% a 1,07% ao mês, para financiamentos entre R$ 300 e R$ 3 milhões.

Podem ser financiados máquinas e equipamentos, construções, ampliações, reformas ou modernização de empreendimentos, veículos utilitários e também capital de giro associado ao investimento principal (até 70%).

Taxistas

A linha de crédito Banco do Empreendedor - Taxistas é destinada a financiar a aquisição de veículos novos para a prestação de serviços de táxi, para conversão do veículo ao uso de Gás Natural Veicular (GNV), ou ainda para adaptar o automóvel para transporte de passageiros com dificuldade de mobilidade.

Nesta linha é possível financiar valores entre R$ 3 mil e R$ 50 mil, com taxa de juros a partir de 0,55% ao mês, conforme o enquadramento de cada processo. Os prazos para pagamento são de até 60 meses, com carência de até 75 dias para a primeira parcela.

Fomento Paraná

A Fomento Paraná é uma instituição financeira de desenvolvimento controlada pelo Governo do Paraná. A instituição tem por objetivo fornecer apoio técnico e financeiro para estimular iniciativas de empreendedores de micro, pequeno ou médio porte, do campo ou da cidade, para promover o aumento da produtividade, a geração de emprego e renda e o desenvolvimento regional. Isso é feito por meio de um modelo de crédito orientado, com a oferta de linhas de crédito com taxas de juros reduzidas e parcerias estratégicas com entidades do setor produtivo no estado. A instituição também apoia o desenvolvimento de negócios na área de inovação e tecnologia, concedendo crédito a empresas de base tecnológica.

Precatórios - Desafios e Perspectivas


A Comissão de Precatórios da OAB/PR realiza seu primeiro evento no dia 11/3, em formato de reunião aberta, na Sala do Conselho Pleno, às 11 horas da manhã.
Trazendo como tema "Precatórios - Desafios e Perspectivas" e como palestrante o presidente da Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos do CFOAB, Dr. Marco Antonio Innocenti, o evento aborda a atuação do Conselho Federal nas ADIs 4357 e 4425 perante o STF e o panorama da discussão sobre precatórios no Congresso Nacional.