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Mostrando postagens de Novembro, 2012
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Projeto de prevenção à violência mobiliza comunidade escolar em Ipatinga Mais de 700 estudantes participaram de oficinas que integram a ação “Cultura de Paz na Escola”, realizada pelo Governo de Minas
Francislaine Sampaio A equipe do Fica Vivo e Mediação do Centro de Prevenção à Criminalidade Esta sexta-feira (30) foi um dia atípico na Escola Estadual Chico Mendes, no bairro Bethânia, em Ipatinga, quando os mais de 700 alunos participaram das últimas oficinas que integram o projeto “Cultura de Paz na Escola”, realizado pelos Programas Mediação de Conflitos e Fica Vivo, do Governo de Minas.
O dia foi marcado por atividades que mostraram o que os alunos aprenderam durante os meses em que estudaram a temática, como apresentação de capoeira, hip-hop e premiação das melhores redações, desenhos e músicas criadas pelos estudantes em torno do assunto.
Coordenadas por psicólogos, advogados e assistentes sociais dos programas Mediação de Conflitos e Fica Vivo, as a…
Sul de Minas recebe Centro de Especialidades Médicas A unidade vai funcionar no município de Varginha, promovendo assistência à saúde para uma população estimada em 433 mil habitantes A população de dezesseis municípios da região Sul do Estado será beneficiada, a partir desta sexta-feira (30), com a inauguração do Centro de Especialidades Médicas, do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios Sul Mineiros (CISSUL). A unidade vai funcionar no município de Varginha, promovendo assistência à saúde para uma população estimada em 433 mil habitantes, dos municípios de Boa Esperança, Cambuquira, Campanha, Carmo da Cachoeira, Coqueiral, Cordislândia, Elói Mendes, Ilicínea, Monsenhor Paulo, Santana da Vargem, São Bento Abade, São Gonçalo do Sapucaí, São Thomé das Letras, Três Corações, Três Pontas e Varginha.
A Secretaria de Estado de Estado de Saúde (SES/MG) investiu R$ 370 mil, por meio de dois convênios, referentes ao edital do Programa Fortalecimento de …
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Governador em exercício Alberto Pinto Coelho aplaude espetáculo Ali(CE)ia Espetáculo de encerramento das atividades do ano do Valores de Minas foi inspirado no livro Alice no País das Maravilhas
Gil Leonardi/ Imprensa MG A direção do espetáculo é de Samira Ávila e Simone Sales e reúne cerca de 600 jovens O governador em exercício Alberto Pinto Coelho assistiu na noite dessa quinta-feira (29) o espetáculo Ali(ce)ia, montado pelo Programa Valores de Minas. O trabalho inspirado no livro Alice no País das Maravilhas, de Lewis Carrol, sintetiza as experiências e o aprendizado de estudantes da rede pública, durante o ano, por meio de oficinas de dança, música, teatro, circo, literatura e artes plásticas.
“Encantamento, esta é a palavra que define a apresentação que assistimos nesta noite. Para a juventude, basta criar oportunidades que temos resposta imediata. Tenho certeza que todos esses jovens, além do enorme talento, mostraram t que são agentes de protagonismo. O Valores de…
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Governo de Minas inaugura primeira unidade da UAITEC no Sul de Minas Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais oferecerá cursos de idiomas a partir de 2013 Divulgação O secretário de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, Narcio Rodrigues, participou da inauguração da primeira unidade do UAITEC
O secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Narcio Rodrigues, inaugurou nesta quinta-feira (29/11), em Santa Rita do Sapucaí, a primeira unidade do UAITEC – Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais da região do sul de Minas. Caeté, na região metropolitana de Belo Horizonte e, Uberaba, no Triângulo Mineiro, são as duas outras cidades mineiras que já tiveram suas unidades inauguradas.
O UAITEC é um projeto do Governo de Minas, desenvolvido pela Secretaria de Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SECTES), cujo objetivo é a capacitação e qualificação dos mineiros através da Educação à Distância. Neste primeiro momento, esta ofertando, de forma gratuita, cursos…
Big Band apresenta concerto de lançamento do álbum gravado com o maestro Darcy James Concerto acontece no dia 3 de dezembro e exibe resultados das recentes parcerias entre grupo e maestro canadense A Big Band Palácio das Artes, grupo profissionalizante do Centro de Formação Artística da Fundação Clóvis Salgado (Cefar), se apresenta nesta segunda-feira (3), às 20h30, no Grande Teatro do Palácio das Artes. O concerto, regido pelo maestro e arranjador cubano Nestor Lombida, marca o lançamento de um CD gravado em parceria pela Big Band e o músico Darcy James Argue, no mês de julho deste ano. No programa da apresentação estão composições do jazzista canadense que integram o álbum, como “Transit” e “Ritual”. A noite terá ainda uma abertura especial em que o pianista Túlio Mourão se apresenta ao lado do grupo mineiro e executa sua composição “A Caçada”. Os ingressos custam R$10 (inteira) e R$5 (meia-entrada).
Em julho deste ano, a Big Band Palácio das Artes partici…
Suplemento Literário lança edições especiais sobre Jornalismo Cultural e Crônicas Lançado em 1966, periódico se notabilizou por contar com colaboradores como Murilo Rubião, Carlos Drummond de Andrade e João Cabral de Melo Neto A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, por meio da Superintendência de Publicações e Suplemento Literário (SLMG), lança, neste sábado (1º), às 11h, na livraria Quixote, duas edições especiais do Suplemento Literário: Jornalismo Cultural e Crônicas. Os exemplares serão distribuídos gratuitamente.
O Suplemento Literário é um jornal bimestral e tem duas edições especiais temáticas por ano. A publicação foi lançada em 1966 pelo escritor Murilo Rubião. Desde então, o periódico se notabilizou como referência em publicações literárias no Estado, contando com colaboradores como Álvaro Apocalypse, Carlos Drummond de Andrade, Libério Neves, Dalton Trevisan, Rui Mourão, João Cabral de Melo Neto, entre tantos outros. O atual superint…
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Estudantes mineiros participarão de preparação especial para competições de Matemática Minas terá nove representantes no Programa de Preparação Especial para Competições Internacionais de 2013
Divulgação/SEE O estudante Vinicius Trindade de Melo, participará de uma preparação especial Em 2013, o aluno do 8º ano do ensino fundamental da Escola Estadual Duque de Caxias, no município de Dores de Campos, Vinicius Trindade de Melo, participará de uma preparação especial. Medalhista de ouro da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), ele está entre os 12 estudantes brasileiros selecionados para participar do Programa de Preparação Especial para Competições Internacionais (PECI).
O PECI visa acompanhar os alunos que conquistaram medalhas de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) e prepará-los para provas de outras olimpíadas de Matemática, inclusive as internacionais. Para Vinicius Trindade de Melo, participar do programa é …
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Começam na segunda-feira obras do Memorial da Anistia, em Belo Horizonte Prédio da antiga Fafich, no Bairro Santo Antônio, vai abrigar a história das vítimas da Ditadura Militar no país, afirma o Estado de Minas Segundo reportagem publicada no Estado de Minas desta quinta-feira (29), começam na segunda-feira as obras de recuperação do coleginho da antiga Fafich, no Bairro Santo Antônio, para abrigar o Memorial da Anistia, em Belo Horizonte.
O prédio vai abrigar a história dos 475 mortos e desaparecidos políticos brasileiros durante a Ditadura Militar no Brasil.




II Seminário Internacional
Cristina Buarque defende criação de Fundo para o Enfrentamento da Violência contra as Mulheres.

A criação de um Fundo Especial para as políticas públicas de enfrentamento da violência foi defendida pela secretária estadual da mulher Cristina Buarque, no encerramento do II Seminário Internacional Repúblicas e Violência : um Olhar das Mulheres, que ocorreu essa semana no
auditório da Faculdades Integradas Barros Melo - Aeso, em Olinda. O Fundo se destinaria ao custeio de despesas decorrentes da execução dos programas e das ações voltados ao bem-estar e interesse da mulher, e que garantam atendimento especializado às mulheres vítimas de violência.

Ela criticou a redução nos recursos para a área em 2013. O orçamento da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República – SPR-PR, proposto pelo governo para o próximo ano é de R$ 64 milhões. Segundo Cristina Buarque, esse valor será distribuído por órgãos de políticas para mulhere…
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Assembleia e Governo do Estado lançam Dia do Barroco Mineiro Atividades têm o objetivo de divulgar e valorizar o patrimônio cultural de Minas; uma das ações é a criação de um guia cultural Nesta quarta-feira (28), foi lançado o Dia do Barroco Mineiro na Assembleia Legislativa de Minas (ALMG), segundo noticiou a imprensa mineira em reportagens nos jornais O Tempo e Estado de Minas.
A ação marca o início de uma série de atividades que serão realizadas em parceria com o Governo do Estado para divulgar e valorizar o patrimônio cultural de Minas. Um exemplo será a criação de um guia cultural do barroco, com o objetivo de atrair turistas durante a Copa de 2014 para as cidades históricas do Estado.



Movimento Minas promove ideação sobre Economia Criativa Objetivo é reunir pessoas que responderam o quebra-cabeça "Qual é a sua ideia para integrar pessoas, negócios e iniciativas criativas em Minas?" no site do movimento Neste sábado (1º), o Movimento Minas promove, no prédio verde do Circuito Cultural Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, ideação sobre Economia Criativa. O objetivo da iniciativa é reunir pessoas de diversos setores da sociedade que responderam o quebra-cabeça "Qual é a sua ideia para integrar pessoas, negócios e iniciativas criativas em Minas?" no site do movimento. As ideias serão consolidadas e servirão de base para propostas de projetos que poderão ser testados na prática.
Os debates serão norteados a partir de quatro eixos: iniciativas já existentes, identidades locais, formação e qualificação, e soluções integradas. Um dos líderes do Movimento Minas, Caio Werneck, destaca que as melhores ideias podem se tornar pr…
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Delegação Olímpica Australiana visita obra do Centro de Treinamento Esportivo Comitiva veio a Belo Horizonte verificar as estruturas para a escolha de uma base de treinamentos antes das Olimpíadas de 2016 Divulgação/Seej Delegação Olímpica Australiana conheceu estrutura esportiva em Minas Gerais
O secretário de Estado de Esportes e da Juventude, Eros Biondini, recebeu nesta quinta-feira (29), na Cidade Administrativa, a diretora de Esportes do Comitê Olímpico Australiano, Fiona de Jong, e os membros do Instituto Australiano de Esportes, Mike Mc Govern e Shona Halson. A comitiva, que faz parte da delegação Olímpica Australiana, veio a Belo Horizonte com a proposta de verificar as estruturas mineiras para a escolha de uma base de treinamento para a equipe australiana durante uma temporada no Brasil, antes das Olimpíadas de 2016.
O secretário Eros Biondini destaca a importância em receber a delegação e afirma que Minas está preparada para os grandes eventos esportivos. “Noss…
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Minas está entre os três estados mais competitivos do país, aponta The Economist Estudo da publicação britânica aponta que o Estado conquistou notas máximas em vários indicadores, além de ter evoluído em questões pontuais Minas Gerais está em terceiro lugar no ranking da Competitividade dos Estados 2012,conforme estudo divulgado nesta quinta-feira (29)pelo grupo inglês Economist Intelligence Unit (EIU), da revista The Economist, e patrocinado pelo Centro de Liderança Pública (CLP).
Lançado em 2011, o ranking analisa 26 indicadores divididos em oito categorias e dá notas de 0 a 100 para os Estados.
Com 62,8 pontos, Minas Gerais está atrás somente de São Paulo (77,1 pontos) e Rio de Janeiro (71,8).Rio Grande do Sul (60,5) e Paraná (59,5) completam a lista dos cinco primeiros. A média nacional ficou em 41,5 pontos.
Minas Gerais ganhou a nota máxima (100 pontos) para os indicadores de política de investimentos estrangeiros, estabilidade política, universi…
Unicef anuncia municípios mineiros que vão receber certificação internacional Em Minas, 28 cidades cumpriram com todos os requisitos estabelecidos pela entidade para preservar a qualidade de vida de crianças e adolescentes Municípios do semiárido mineiros foram contemplados, na tarde desta quinta-feira (29), em Brasília, com o Selo Unicef Município Aprovado. Nesta edição da premiação, 28 cidades mineiras foram certificadas por terem apresentado evidências da evolução da qualidade de vida das crianças e adolescentes em suas respectivas regiões. Os vencedores foram anunciados pelo representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl.
Pela terceira vez seguida, desde que a certificação foi adotada no Brasil, as cidades de Cônego Marinho, Montalvânia, Ponto dos Volantes e Taioberias receberam a condecoração internacional do Unicef. Claro dos Poções, Espinosa, Itacarambi, Monte Azul, Montes Claros, Ninheira, Pai Pedro, Pirapora e Turmalina ganharam a distinção pela segunda vez.
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Disque Denúncia completa 5 anos com 48 mil pessoas presas e 20 toneladas de drogas apreendidas Serviço criado em 2007 com parceria entre o Instituto Minas Pela Paz e o Governo de Minas busca envolver a sociedade no enfrentamento da criminalidade Divulgação/Seds 181 Disque Denúncia é um serviço anônimo que funciona desde 2007
Nesta quinta-feira (29), o 181 Disque Denúncia completa cinco anos de existência com uma trajetória de importantes resultados para o Estado. Fruto de uma parceria entre o Instituto Minas Pela Paz e o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), o 181 conquistou a confiança da sociedade e superou a marca de 320 mil denúncias, que levaram a prisão de criminosos e desencadearam a resolução de casos emblemáticos.
O serviço, criado em 2007, tem o objetivo de envolver a sociedade no enfrentamento da criminalidade, acreditando que o cidadão possui informações relevantes, desconhecidas das corporações policiais e de bomb…
Silval participa da posse do novo presidente da Federação das Indústria JOÃO BOSQUO
Redação/Secom-MT O governador Silval Barbosa prestigiou nesta quinta-feira (29.11) a posse da nova diretoria do Sistema Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), para o triênio 2012/2015, tendo a frente o empresário Jandir Milan, e solenidade de entrega da medalha ‘Ordem do Mérito Industrial’ ao ex-governador e senador da República Blairo Maggi, concedida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Silval Barbosa lembrou que Jandir Milan já vinha atuando na presidência interinamente e destacou que a Fiemt tem sido parceira do Estado de Mato Grosso. “Temos realizado parcerias na qualificação de pessoas, na atração de novas indústrias, que geram emprego e renda, por meio de seminários no só no Brasil como no exterior”. O govenador Silval destacou que Mato Grosso é um estado promissor, principalmente na área de transformação. A verticalização da nossa produção…
Fiscalização volante conclui operação na região Norte DANIEL DINO
Assessoria/Sefaz-MT A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) concluiu nesta quinta-feira (29.11) mais uma operação volante de fiscalização sobre o trânsito de mercadorias nas rodovias que cortam o Estado, desta vez na região Norte. Durante dez dias, equipes do Fisco, com o apoio do Batalhão da Ronda Ostensiva Tática Móvel (Rotam), verificaram aproximadamente 250 veículos, com checagem da carga, onde foram encontradas infrações tributárias que resultaram na cobrança de R$ 416,7 mil.

“A fiscalização sobre o trânsito de mercadorias continua intensa. Além da rotineira realizada nos postos fiscais na divisa do Estado, temos a ação volante que aborda os veículos transportadores dentro do Estado, num planejamento que objetiva a atuação em todo o território mato-grossense. Solicitamos que o contribuinte se mantenha em situação regular, cumpra a legislação e transporte mercadorias sempre com a r…
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Governador premia hoje vencedores do VIII Prêmio Sul-Mato-Grossense de Gestão Pública







Campo Grande (MS) - Os vencedores  do VIII Prêmio Sul-mato-grossense de  Gestão Pública - edição 2012 receberão seus prêmios nesta sexta-feira (30), em solenidade no auditório da Governadoria, com início marcado para as 8h15 horas. A cerimônia terá a participação do governador André Puccinelli
Os trabalhos froram realizados em três categorias - gestão estadual, gestão municipal e acadêmica - e serão premiados 3 projetos de cada. O objetivo é incentivar iniciativas que façam diferença na qualidade do serviço público prestado ao cidadão, com destaque para a criatividade, a inovação e o resultado causado por estas ações.
O VIII Prêmio Sul-Mato-Grossense de Gestão Pública é uma promoção da Fundação Escola de Governo do Mato Grosso do Sul e pela Secretaria de Estado de Administração (Sad), em parceria com universidades, e contempla três categorias: a acadêmica, que premia trabalhos apresent…
Banda Haiwanna comemora 15 anos com o show “Herrar é Umano” no Cena Som









Campo Grande (MS) – A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) realiza mais uma edição do projeto Cena Som nesta quinta-feira (29) com a banda Haiwanna apresentando show “Herrar é Umano” em comemoração aos seus 15 anos de criação, às 20 horas, no Teatro Aracy Balabanian do Centro Cultural José Octávio Guizzo. O show tem classificação livre e duração aproximada de 90 minutos.
O show autoral intitulado “Herrar é Umano”, nome de seu mais recente trabalho lançado em setembro de 2011, a banda interpretará suas canções mais conhecidas como “Super Herói”, “Valisere”, “De Volta Ao Passado”. O evento terá também as participações especiais de Marcio Armôa (The Rockfeler), Xandão Ourives e Abner Ramires (AYIN).
A banda que sempre se preocupou em passar as suas mensagens ao seu público em suas músicas tocará também “Hotel”, composta à beira do Rio Taquari em um Hotel em Coxim, “O Sábio do Cais” composta em …
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Plano Nacional da Cultura Exportadora é apresentado no Acre Jaqueline Teles (Assessoria Sedens) Empresários participam de oficina sobre as ferramentas eletrônicas de exportação (Foto: Assessoria Sedens) Mais de 30 empresários participam em Rio Branco de uma oficina sobre ferramentas eletrônicas para exportação. O encontro é oferecido pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Florestal, da Indústria, do Comércio e dos Serviços Sustentáveis (Sedens).
A oficina será realizada durante todo o dia, no auditório de medicina da Ufac. Além de examinar as novas ferramentas eletrônicas de exportação, o encontro servirá também para que sejam intensificados os debates sobre a cultura exportadora, produtos acreanos que podem se tornar competitivos no mercado internacional e em quais mercados os produtos do Acre podem ganhar espaço.
A avaliação do diretor de Comércio da Sedens, Jair Santos, é de que o Acre…
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Clube do Samba encerra atividades do ano com evento especial Arison Jardim (Assessoria Clube do Samba Acre) Sete dias de muito samba no pé e na palma da mão, de 2 a 9 de dezembro, será realizada a Semana do Samba em Rio Branco (Foto: Arison Jardim) Seis rodas de samba para começar o último mês de 2012. Assim o Clube do Samba Acre promove a Semana do Samba, de 2 a 9 de dezembro, em comemoração ao Dia Nacional do Samba, 2. As festividades começam no domingo, às 17 horas, com o Grupo Terreirão do Samba no Arara’s Bar, e seguem até o próximo domingo, em vários pontos da cidade.
Para o presidente do Clube, Anderson Liguth, essa semana de muito trabalho e celebração da música brasileira “representa o Acre cada vez mais, firmando-se como um Estado de muita atividade artística e com um público com sede de qualidade”.
Na segunda-feira, 3, a música brasileira toma conta da Biblioteca da Floresta: uma roda de samba firma a parceria entre o Clube e a Biblioteca. Mesa…
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Detran recebe vereadores de Feijó Jannice Dantas (Assessoria Detran)
A diretoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) se reuniu na manhã desta sexta-feira, 30, com os vereadores de Feijó para firmar parceria para a implantação de sinalização horizontal e vertical nas vias públicas do município.
Diretora do Detran, Sawana Carvalho, durante reunião com vereadores de Feijó (Foto: Igor Martins/Detran) Para isso, serão realizados pela Divisão de Engenharia de Trânsito da autarquia estudos que irão diagnosticar as necessidades de Feijó. A diretora-geral do órgão, Sawana Carvalho, explica que somente com esses estudos será possível incluir o município no planejamento estratégico para 2013.
“Ademais, é importante estreitar parcerias, porque podemos, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, levar noções de trânsito seguro para as escolas, e com isso trabalhar para que as crianças, os futuros condutores, sejam mais conscientes do que nossa geraç…
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Rede Estadual de Humanização se une em prol do Brechó de Natal Lyslane Mendes (Assessoria Humanização)
Servidores da Humanização aderem ao movimento do Acre Solidário e entram na campanha para arrecadação de donativos (Fotos: Karen Aiache/Humanização) Durante o lançamento da exposição itinerante “Arte do Servidor”, na manhã desta sexta-feira, 30, os servidores públicos, representados pelos integrantes da Rede Estadual de Humanização, aderiram ao movimento do Acre Solidário em prol das arrecadações para a segunda edição do Brechó de Natal. Incentivando os demais colegas, o servidor da Secretaria de Gestão Administrativa (SGA) Cláudio Gomes doou um de seus quadros para ser vendido durante o evento, que acontece nos dias 12, 13 e 14 de dezembro.
Na oportunidade, foi montada uma vitrine para demonstrar a qualidade dos produtos que estão sendo arrecadados nas secretarias e órgãos estaduais, para que, além dos mais de 20 quadros da exposição que estão no hall do…
Companhia Energética do Ceará obtém liminar contra demissão de terceirizados


O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 14878 à Companhia Energética do Ceará (Coelce) para suspender decisão da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que teria como consequência a demissão de trabalhadores terceirizados que prestam serviços para a companhia.
Na Reclamação, a Coelce sustenta que a Quinta Turma do TST, ao decidir sobre o caso, teria descumprido a Súmula Vinculante 10 do STF, que trata da reserva de plenário. Argumenta que apreciação sobre inconstitucionalidade de norma deve ser realizada pelo Plenário do TST e não por uma de suas Turmas.
No caso, a Quinta Turma do TST afastou a aplicação do artigo 25, parágrafo 1º, da Lei 8.987/1995. Esse dispositivo legal prevê que "sem prejuízo da responsabilidade a que se refere este artigo, a concessionária poderá contratar com terceiros o desenvolvimento de atividad…
Maioridade penal é tema do Saiba Mais desta sexta-feira (30)


O conceito, as disposições constitucionais e o que diz a legislação brasileira sobre a maioridade penal serão abordados no Saiba Mais desta sexta-feira (30). O quadro do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube traz uma entrevista com o advogado criminalista Paulo André, que esclarece as medidas tomadas com pessoas que cometem crimes antes da maioridade penal, as diferenças entre o que prevê a legislação brasileira e as normas de outros países, e ainda o que trata o Projeto de Lei do Senado (PLS) 236/2012, que propõe mudanças relativas à maioridade penal no Código Penal brasileiro.
Acompanhe a entrevista no canal do STF no YouTube: www.youtube.com/stf.
Destaques da programação da TV Justiça para este fim de semana
Meio Ambiente por Inteiro fala sobre o efeito estufa

O aumento da temperatura no globo terrestre nas últimas décadas foi grande. Pesquisadores afirmam que o século XX foi o mais quente dos últimos 500 anos. O principal responsável pelo fenômeno é o efeito estufa, gerado a partir do lançamento de gases poluentes na atmosfera, pela derrubada de florestas e de queimadas. Para falar sobre o efeito estufa, o programa Meio Ambiente por Inteiro recebe o especialista em mudanças climáticas da Universidade de Brasília (UnB), Saulo Rodrigues, e o meteorologista do INMET, Mozar Salvador Júnior.
Apesar dos problemas que o aumento excessivo do efeito estufa pode ocasionar, ele é importante para manter a vida na terra.“Sem o efeito estufa a terra seria um planeta gelado. O problema é que desde a revolução industrial até hoje, a elevação das emissões de gases de efeito estufa têm sido responsável por um desequilíbrio no sistem…
ADI que questiona gratuidade de primeira carteira de identidade terá rito abreviado


O ministro Ricardo Lewandowski, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4825) na qual o governador do Estado de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, questiona a Lei Federal 12.687/12, que tornou gratuita a emissão da primeira carteira de identidade, imprimiu ao processo o rito abreviado previsto na Lei das ADIs (Lei 9.868/1999), em razão da relevância da matéria.
O dispositivo da Lei das ADIs prevê que, havendo pedido de liminar, o relator poderá submeter o processo diretamente ao Plenário, que terá a faculdade de julgar definitivamente a ação, quando a matéria for relevante e envolver especial significado para a ordem social e a segurança jurídica.
"Devido à relevância da matéria e o seu especial significado para a ordem social e a segurança jurídica, adoto o procedimento abreviado previsto no art. 12 da Lei 9.868/1999”, decidiu o relator. O ministro solicitou informaç…