quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Segurança Pública e Gabinete da Primeira-Dama lançam concurso de fotografia para apenadas
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  • Projeto mostrará o cotidiano de 20 apenadas no cárcere
Inédito no sistema prisional do Estado, o concurso "Liberdade do Olhar: Novas Perspectivas de uma Vida no Cárcere" foi lançado durante visita da primeira-dama, Sandra Genro, ao Conselho Penitenciário, nesta terça-feira (30).
O projeto, que será realizado na Penitenciária Feminina Madre Pelletier (PFMP), visa desenvolver a sensibilidade, trabalhar a inteligência múltipla e despertar talentos artísticos na área da fotografia. Entre os dias 07 e 13 de novembro, 20 apenadas irão fotografar o seu cotidiano no cárcere. Antes de partir para a prática, elas serão capacitadas com noções básicas de fotografia e receberão um certificado de conclusão do curso.
Cada detenta deve escolher cinco para serem avaliadas pela Comissão Julgadora. A divulgação do resultado e a premiação serão realizadas na festa de final de ano da PFMP, ainda sem data definida. As fotos de todas as concorrentes poderão participar de duas exposições, uma dentro e outra fora da penitenciária.

O concurso é uma parceria entre o Gabinete da Primeira-Dama e o Conselho Penitenciário do Rio Grande do Sul, com o apoio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), da diretoria da PFMP e da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). No futuro, o projeto poderá ser estendido a outros estabelecimentos penais do Estado.
O Conselho Penitenciário é ligado ao gabinete do secretário da SSP, é composto por nove conselheiros titulares (incluindo o seu presidente), cinco suplentes e pelo presidente. É responsável pela emissão de parecer sobre o ‘livramento condicional', indulto e comutação de pena, inspecionar os estabelecimentos e serviços penais e o acompanhamento psicossocial do liberado condicional.
Cercamento garante mais segurança aos usuários do aeroclube de Garibaldi
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  • Aeródromo pode ser utilizado para pouso de aeronaves com até 80 passageiros
O Governo do Estado, a partir de um convênio no valor de R$ 300 mil, firmado com a Prefeitura de Garibaldi, entregou na manhã desta terça-feira (30) o cercamento do aeroclube municipal. A parceria garante mais segurança dos usuários do aeroclube, além de enquadrar o espaço nas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que exige o seu fechamento.

O chefe de gabinete da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Seinfra), Lauro Roberto Hagemann, que na solenidade representou o titular da Seinfra, Beto Albuquerque, destacou a importância da parceria entre os governos. "Este aeroclube, infelizmente, esteve sem a devida atenção nos últimos anos, mesmo tendo um papel de destaque em Garibaldi, sendo que o Estado está auxiliando para que ele tenha o apoio necessário e melhores condições de atender a pujante economia da região", explicou Hagemann, acompanhado do diretor do Departamento Aeroportuário do Estado (DAP), Roberto Barbosa de Carvalho Netto.
A pista do aeródromo de Garibaldi conta com 1.200 metros de extensão e pode ser utilizada como alternativa para pouso de aeronaves com até 80 passageiros. Atualmente, serve como pista de pouso para aeronaves de pequeno porte, trazendo executivos para cidades próximas, como Bento Gonçalves, Caxias do Sul e para o Vale do Taquari.
Tarso entrega equipamentos para a Corsan no valor de R$ 4,1 milhões
 
 
O governador Tarso Genro realizará, nesta quarta (31), a entrega de 17 caminhões valetadeiras e de hidrojateamento às unidades da Corsan. A solenidade ocorre às 14h15, em frente ao Palácio Piratini.

Com o objetivo de qualificar a prestação dos serviços de saneamento, a companhia está adquirindo uma série de equipamentos, em um investimento superior a R$ 4,1 milhões. Esse valor engloba recursos provenientes de financiamento junto ao BNDES e próprios da Corsan. Entre os equipamentos, estão 13 caminhões valetadeiras, que serão utilizados nos serviços de manutenção das redes de água, e quatro caminhões de hidrojateamento, para auxiliar na operação dos sistemas de esgotamento sanitário.

Os caminhões serão distribuídos de forma regionalizada, contemplando todo o Estado. A aquisição desses equipamentos resulta em redução de custos com serviços terceirizados, mais autonomia das Superintendências Regionais da Corsan no atendimento às prefeituras, além de proporcionar um apoio estratégico para a ampliação dos sistemas de água e esgoto dos municípios gaúchos.

Cidades e regiões contempladas
Cidades beneficiadas com caminhões valetadeiras: Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Campo Bom, Sapiranga, Alvorada, Gravataí (2), Guaíba, Viamão, Passo Fundo, Rio Grande e Santa Maria.

Regiões que receberão caminhões de hidrojateamento: Região Sul, Litoral (2) e Vale dos Sinos.
Mostra A Literatura vai ao Cinema em exibição na Casa de Cultura Mario Quintana
 
 
A Cinemateca Paulo Amorim e o Instituto Estadual do Livro (IEL) entraram no clima da Feira do Livro e apresentam a mostra A Literatura vai ao Cinema. O programa integra a Sessão Cineclube Cinemateca (com entrada franca) e terá a participação de um convidado especial: o escritor cubano Reinaldo Montero. Ele está em Porto Alegre para acompanhar as atividades da Feira do Livro e trouxe uma cópia do filme Afinidades, baseado em seu romance homônimo.
O filme será exibido nesta quarta-feira (31), na Sala Norberto Lubisco, na versão original. Montero participa da sessão para conversar com o público. Confira os demais filmes da mostra, com sessões sempre às 19h30, na Sala Norberto Lubisco (Rua dos Andradas, 736), na Casa de Cultura Mario Quintana.

Terça-feira (30/10)
O Passado (El Pasado - Argentina/Brasil, 112min, 2007). Direção de Hector Babenco, com Gael García Bernal, Analía Couceyro e Paulo Autran. 16 anos. Drama. Sinopse: Rimini é um jovem tradutor que tem sua vida virada de cabeça para baixo após o fim do casamento com sua primeira namorada. Baseado no livro de Alan Pauls.

Quarta-feira (31/10)
Afinidades (Afinidades - Cuba/Espanha, 90min, 2010). Direção de Vladimir Cruz e Jorge Perugorría, com Cuca Escribano, Gabriela Griffith, Vladimir Cruz e Jorge Perugorría. 16 anos. Drama. Sinopse: Os protagonistas deste filme procuram uma saída para reafirmar suas personalidades, dilaceradas pela sociedade. Baseado na obra homônima de Reinaldo Montero (sessão com a presença do autor).

Quinta-feira (1º/11)
Ensaio sobre a cegueira (Blindness - Canadá, 121min, 2008). Direção de Fernando Meirelles, com Julliane Moore, Danny Glover, Gael Garcia Bernal e Alice Braga. 16 anos. Drama. Sinopse: Uma inexplicável epidemia de cegueira atinge uma cidade, e a única pessoa que ainda consegue enxergar é a mulher de um médico. Baseado no livro de José Saramago.

Sexta-feira (02/11)
Memórias Póstumas (Brasil/Portugal, 102min, 2002). Direção de Andre Klotzel, com Reginaldo Faria, Petronio Gontijo, Viétia Rocha, Walmor Chagas e Sonia Braga. 12 anos. Comédia. Sinopse: Rico herdeiro narra sua infância, adolescência e maturidade, após sua morte. Baseado no livro Memórias Póstumas de Bras Cubas, de Machado de Assis.

Sábado (03/11)
Capitães de Areia (Brasil, 98min, 2011). Direção de Cecília Amado, com Jean Luis Amorim, Ana Graciela, Roberio Lima e Israel Gouvea. 14 anos. Drama. Sinopse: Grupo de adolescentes abandonados por suas famílias crescem nas ruas de Salvador e constantemente são perseguidos pela polícia. Baseado na obra de Jorge Amado.

Domingo (04/11)
Em teu nome (Brasil, 102min, 2009). Direção de Paulo Nascimento, com Leonardo Machado, Nelson Diniz, Julia Feldens e César Troncoso. 14 anos. Drama. Sinopse: Nos início dos anos 70 Boni, estudante de engenharia, adere à luta armada, mas carrega dúvidas e medos a respeito de sua escolha. Baseado na obra do gaúcho João Carlos Bona Garcia.
Banrisul lança linha de crédito para as empresas que aderirem ao Programa Em Dia 2012
 
 
O Banrisul lançou, nesta terça-feira (30), uma linha de crédito especial para as empresas que aderirem ao programa para regularização de débitos fiscais vencidos até 31 de agosto de 2012, o Em Dia 2012 RS. A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, visa a quitação de dívidas tributárias.

Para facilitar o acesso aos benefícios do programa, o Banco oferece aos contribuintes financiamento para as empresas pagarem os débitos fiscais decorrentes do ICMS, cujas fontes geradoras tenham ocorrido até 31/08/2012 junto à Fazenda estadual. As empresas poderão se beneficiar da redução de multa e juros sobre elas incidente, de acordo com o Programa Em Dia 2012.

A modalidade de crédito está disponível nas agências do Banrisul exclusivamente para empresas, clientes atuais ou novos, sediadas ou com filiais instaladas no Rio Grande do Sul. O prazo do financiamento é de até 36 meses com pagamentos mensais, conforme as garantias apresentadas. Dessa forma, os recursos do financiamento serão destinados ao recolhimento do ICMS, cumprindo a empresa com a obrigação fiscal sem a necessidade de dispor de seu capital de giro.

O Programa Em Dia 2012 prevê que contribuintes que optarem pela quitação total da dívida à vista terão desconto de 75% para multas e de 40% nos juros. As dívidas também poderão ser parceladas em até 60 meses, com descontos decrescentes nas multas. Nesse caso, os contribuintes terão que pagar, pelo menos, 10% da dívida, que também pode ser financiada pelo Banrisul.
Secretarias iniciam reestruturação de projetos estratégicos para o Estado 
 
 
As secretarias Geral de Governo (SGG) e de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (Seplag) iniciam, nos próximos dias, um cronograma de reuniões para a reestruturação de mais de 100 projetos estratégicos, diretamente com os gerentes responsáveis pelo monitoramento dos mesmos nas respectivas pastas. O processo marca uma nova etapa no monitoramento estratégico, em que se torna necessária a avaliação pormenorizada do desempenho e do alcance das metas para cada proposta para os próximos dois anos.

Na semana passada foi encerrada a etapa de visitas às secretarias, quando foram explicados critérios, metodologia e instrumentos utilizados no processo de replanejamento da carteira de projetos estratégicos. "O ingresso dos recursos provenientes dos financiamentos externos e os entraves burocráticos identificados pelo Governo são elementos que nos forçam ao aprimoramento, para aumentar a capacidade de execução. Há muitos anos o Estado não registra a realização de um volume tão grande de obras quanto os que estão ocorrendo e os que estão previstos", explicou a secretária-geral de Governo, Miriam Marroni.

Metas Entre os critérios para a reestruturação dos projetos estão a viabilidade financeira para execução e a possibilidade de revisão dos cronogramas de metas, sem prejuízo para os objetivos finais das ações governamentais. Na etapa inicial do processo de replanejamento foram realizadas 25 reuniões nas secretarias, com a presença de mais de 300 gestores, envolvendo secretários, responsáveis pelas prioridades estratégicas, gerentes de projetos e servidores dos setores de apoio técnico e orçamentário. Na próxima fase, os encontros, coordenados pela equipe de monitoramento, envolverão os gerentes de projetos por secretaria, além de técnicos de orçamento e convênios.
Em busca de acordos de cooperação, governo gaúcho inicia missão a Cuba nesta quinta-feira

 
 Atento ao processo de reforma econômica em Cuba, o Rio Grande do Sul quer aumentar as exportações ao país caribenho - principalmente no setor de alimentos e de máquinas e implementos agrícolas. Em busca de novos parceiros comerciais, uma comitiva do Governo do Estado desembarca, nesta quinta-feira (1º), em Havana, para uma missão empresarial.

Liderada pelo governador Tarso Genro, um grupo com secretários de Estado, empresários e representantes de instituições de ensino e pesquisa participa, de 2 a 5 de novembro, de uma série de encontros com autoridades daquele país. O objetivo é consolidar acordos de cooperação técnica nas áreas de medicamentos, biofertilizantes, agricultura familiar e cultura.
Nesta quarta-feira (31), às 14h, no Salão dos Banquetes, no Palácio Piratini, haverá coletiva de imprensa com a presença de Tarso Genro. Acompanhado de secretários de Estado, o chefe do Executivo vai explicar os principais objetivos da missão. Mais do que oferecer máquinas e implementos agrícolas do RS, com financiamento de US$ 200 milhões por meio do Programa Mais Alimentos, do Governo Federal, o Executivo gaúcho quer auxiliar na automação e mecanização da agricultura cubana.
Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o programa prevê a liberação dos recursos em até três parcelas até 2014. As negociações entre o país caribenho e o Estado envolvem a produção de tratores em território cubano. Para atingir o mercado caribenho, as empresas gaúchas estudam associar-se a companhias locais.

Com uma balança comercial favorável em relação àquele país - o Estado exportou US$ 188 milhões e importou US$ 84 mil -, o RS quer reforçar as exportações de alimentos para Cuba, que compra 80% dos produtos consumidos localmente. Os principais produtos enviados à ilha foram derivados de soja, arroz, móveis e construções pré-fabricadas.

A ideia é conquistar espaço para itens de cooperativas gaúchas de suínos, frango e leite. O RS poderá aproveitar a criação de uma linha de crédito de US$ 350 milhões, por meio do Programa de Financiamento às Exportações (Proex), para fortalecer as vendas de produtos de cooperativas gaúchas para Cuba. Em 2011, a ilha ocupou a 30ª colocação entre os países compradores de produtos gaúchos, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).

Os espumantes feitos em solo gaúcho também devem ser incluídos na pauta de negociações, além de parcerias envolvendo cooperativismo e extensão rural. As iniciativas preveem capacitação técnica de manejo de solo e de animais e na organização social de cooperativas. A comitiva gaúcha contará, ainda, com representantes de setores de fármacos, calçados e cutelaria. O RS quer aproveitar o alto desenvolvimento cubano nas áreas da educação e saúde, principalmente no setor de fármacos - que envolvem as áreas de biotecnologia e medicamentos.

Microcrédito e reciclagem de resíduos sólidos
A Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sesampe) apresentará os projetos desenvolvidos no Estado, como o Programa Gaúcho de Microcrédito, a Cadeia Solidária Binacional do PET e Reciclagem de Resíduos Sólidos. Em um ano, o Programa Gaúcho de Microcrédito já financiou R$ 100 milhões, totalizando 11.254 operações. Implantado em agosto de 2011, o programa oferece créditos de R$ 100 a R$ 15 mil com juros de 0,64% ao mês e pagamento em até 24 vezes. O microcrédito gaúcho representa uma oportunidade para empreendedores informais e reúne 14 instituições de microcrédito e 34 cooperativas, além de contabilizar 154 prefeituras credenciadas.

O Governo gaúcho também vai mostrar a experiência da Cadeia Solidária Binacional do PET às autoridades cubanas. O projeto integra a cadeia produtiva no setor de reciclagem da garrafa PET no RS. A ideia é desenvolver um projeto de intercâmbio entre o RS e Cuba - por meio da Secretaria de Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sesampe) e um grupo de empresas de recuperação de matérias primas do país caribenho.

Cultura
Na área cultural será assinado um protocolo que prevê ações conjuntas de cooperação e fortalecimento de parcerias institucionais na área cultural. A ideia é promover o intercâmbio entre as regiões. Entre os temas que serão discutidos na missão estão a retomada da participação cubana no Festival de Cinema de Gramado, a publicação de edição bilíngue com autores gaúchos e cubanos e o estabelecimento de programas de formação cinematográfica a partir da experiência da Escuela Internacional de Cine y Television San Antonio de los Baños (EICTV). No sábado (03), o governador Tarso Genro visitará a EICTV, considerada umas das principais escolas de cinema do mundo.

Comitiva
A nova missão dará continuidade às tratativas iniciadas na primeira viagem oficial do Governo a Cuba, em março deste ano. Pelo grupo dos empresários, participarão das atividades a Cooperativa Central Gaúcha (CCGL), Stara, Agritech Lavrare, Fitarelli, Vence Tudo, Di Solle, Marcopolo, Martinazzo, Perfilline, além da Odebrecth, Dimed Panvel e cooperativas de agricultores familiares. Também compõem a comitiva empresarial entidades representativas, como Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas no RS (Simers), Federação do Comércio do RS (Fecomércio), Federação das Indústrias do RS (Fiergs) e Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin).

Representando o Governo do Estado, participam integrantes das secretarias de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR); Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa); Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI); Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (SCIT); Cultura (Sedac) e Economia Solidária (Sesampe), além da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI).

FihavConsiderada o principal evento multissetorial da ilha, a 30ª Feira Internacional de Havana (Fihav) deve movimentar US$ 500 milhões. O governador participa da cerimônia de abertura, no dia 4. O restante da comitiva permanece em Havana até o encerramento da Fihav, no dia 9.
Rio Grande do Sul tem R$ 29,2 bilhões em investimentos privados
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O volume de investimentos privados previstos para o Rio Grande do Sul é de R$ 29,2 bilhões. Deste total, R$ 24,4 bilhões estão sendo gerenciados pela Sala do Investidor - estrutura de atendimento físico e virtual criada pelo Governo gaúcho para negociar com as empresas dispostas a investir no Estado. O número foi apresentado nesta terça-feira (30), durante a comemoração de um ano de atividades da Sala do Investidor.

O balanço foi feito pelo governador Tarso Genro e pelo titular da Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI), Mauro Knijnik, em solenidade que contou com a presença do ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. O governador comemorou os resultados alcançados. "Estamos alavancando um conjunto de investimentos privados que estão dinamizando a economia gaúcha. Fizemos um esforço fiscal para atrair investimentos, inclusive reorganizando a máquina pública", disse Tarso.

Pimentel disse que o trabalho de atração de investimentos da equipe da SDPI está sendo feito com "maestria" e "brilho" e classificou o Rio Grande do Sul como o Estado que melhor tem respondido aos esforços do Governo Federal na área do desenvolvimento. "A estratégia gaúcha é um espelho perfeito e fiel do Plano Brasil Maior", garantiu o ministro, que elogiou a Sala do Investidor. "É um mecanismo moderno e ágil para fazer aquilo que se espera de um Governo do Estado", afirmou Fernando Pimentel.

De acordo com Knijnik, a Sala do Investidor é um símbolo da estratégia de desenvolvimento em curso. "Criamos este mecanismo para profissionalizar o atendimento. Colocamos em uma única mesa todos os órgãos do governo ligados ao tema para negociar com as empresas e atender às demandas", explicou Knijnik.

Projetos
Os R$ 24,4 bilhões gerenciados pela Sala do Investidor referem-se a 220 projetos, em vários estágios de negociação. Os outros R$ 4,8 bilhões são investimentos privados, anunciados por empresas e divulgados pela imprensa, mas que ainda não estão negociando diretamente com o Governo do Estado. "O Rio Grande do Sul vive um grande momento, com um elevado estoque de investimentos. Sempre fomos competitivos, mas ficamos ainda mais com as mudanças que fizemos no Fundopem e com as diretrizes da nova Política Industrial", informou Knijnik.

Dos 220 projetos, 169 são considerados ativos e exigiram, até agora, a realização de 107 Salas do Investidor, na modalidade de atendimento completa, que agiliza a negociação com as empresas. O restante dos projetos ou já está concluído, mas segue sendo acompanhado pelas equipes da SDPI e da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI), ou se encontra em estágio de avaliação e revisão por parte da empresa.
Política Industrial
Na apresentação técnica dos resultados, feita pelo coordenador da Sala do Investidor, Taylor Guedes, foi ressaltada a sintonia entre os investimentos privados anunciados e a estratégia da Política Industrial. Dos 169 projetos ativos na carteira da Sala do Investidor, que totalizam R$ 20 bilhões, 87,6% enquadram-se em um dos três níveis estratégicos (prioritário, preferencial e especial) da Política Industrial. "A distribuição entre setores da Nova Economia e Economia Tradicional também demonstra que o Governo do Estado está preocupado com as empresas enraizadas no Rio Grande do Sul e com o adensamento das cadeias de fornecedores", avaliou Guedes. Dos projetos ativos, 24,4% são da Nova Economia, mas 63,2% pertencem à Economia Tradicional.

Os cinco setores que mais concentram projetos são: Madeira, Celulose e Móveis; Automotivo e Implementos Rodoviários; Indústria Oceânica e Polo Naval; Biocombustíveis; e Petroquímica, Produtos de Borracha e Material Plástico. Os investimentos destes setores representam 77% dos projetos ativos na Sala do Investidor. Até o momento, 93 empresas já decidiram investir no Estado, 50 com pedidos de benefício pelo Fundopem encaminhados e 29 já aprovados.

Outro número apresentado foi o de investimentos anunciados por empresas e que são monitorados pelo radar de acompanhamento da SDPI. No final de 2011, o valor atingiu R$ 14,9 bilhões. Em 2012, 57 novos projetos foram divulgados por companhias, totalizando outros R$ 4,6 bilhões. Parte dos R$ 19,5 bilhões confirmados no ano passado e neste ano está sendo gerenciado pela Sala do Investidor.
Homicídios caem 14% em setembro no Rio Grande do Sul 
 
 
O trabalho desenvolvido pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) para reduzir os índices de criminalidade no Estado apresentaram resultados positivos no mês de setembro. Ao todo, foram registrados 141 homicídios dolosos no Rio Grande do Sul, com uma queda de 14% em relação ao mesmo período de 2011. O índice é um dos menores de 2012, ficando atrás apenas do mês de junho, que contabilizou 137 mortos. Em relação ao mês de agosto, a redução foi de 18%.

A SSP adotou a metodologia de quantificação dos homicídios para se adequar aos demais Estados do país. Com o novo método, os dados referentes a esse tipo de crime passam a ser divididos em doloso, culposo e com dolo eventual - ocorrido no trânsito - sendo computados apenas dolosos, os cometidos de forma intencional. Dessa forma, evitam-se distorções quando os dados do RS são comparados aos do restante do país.

Para o secretário da SSP, Airton Michels, a redução de 14% no mês passado é importante. A Secretaria da Segurança Pública determinou que a Polícia Civil fizesse ações prioritárias no combate ao crime de homicídio. "Estamos investigando mais, com resultados melhores e já temos um aumento da resolutividade dos inquéritos", destaca. Outra medida solicitada pela SSP foi o cumprimento de todos os mandados de prisão por crimes de homicídios que estivessem pendentes. "Com isso, prendemos potenciais homicidas e, com a melhor elucidação dos inquéritos, nós reduzimos a impunidade", destaca. Somente no mês de setembro, a Polícia Civil realizou 838 prisões e recapturou 357 foragidos.

Fatores
A redução no número de homicídios dolosos pode ser atribuída a fatores como a repressão qualificada no combate ao tráfico de entorpecentes (com a prisão dos líderes do tráfico), desarticulação de bocas de fumo e prisões de quadrilhas. Ações preventivas também estão sendo adotadas como abordagens e barreiras constantes nos locais de maior incidência de criminalidade para coibir novos atos criminosos.

As forças-tarefa da Polícia Civil e da Brigada Militar também são medidas adotadas pela Secretaria da Segurança Pública para reduzir o número de mortes. Para realizá-las, a SSP utiliza militares para reforçar o policiamento ostensivo e preventivo e concentrou policiais civis em diversas delegacias para incrementar as investigações nessa espécie de delito.

Dados
De acordo com dados atualizados da Polícia Civil, nos quatro primeiros meses da operação (junho a setembro), a melhora no esclarecimento dos delitos foi de 94%, nos nove municípios mais violentos do Estado (Guaíba, Gravataí, Alvorada, Viamão, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Caxias do Sul, Passo Fundo e Pelotas). O aumento é em comparação ao mesmo período de 2011.

Outros crimes que apresentaram redução no mês de setembro foram furto (16,8%), roubo (5,1%), extorsão (18,2%), extorsão mediante seqüestro (50%), estelionato (53,5%) e delitos relacionados à corrupção (18,2%). No acumulado de janeiro a setembro, o latrocínio (roubo seguido de morte) apresentou uma queda de 15,4%, em comparação ao mesmo período do ano anterior, caindo de 65 em 2011, para 55 casos em 2012.

O roubo de veículos aumentou em 5%, em comparação ao mês de setembro de 2011. Para conter esse avanço, ações preventivas foram desenvolvidas como a realização de barreiras e a circulação de policiais militares de moto, facilitando o deslocamento.

A Polícia Civil está intensificando as investigações e desarticulando quadrilhas que praticam furto o roubo de veículos. Reflexo deste trabalho é o aumento de 7,5% na recuperação de veículos. No mês de setembro de 2011, 1.317 veículos voltaram para seus proprietários e, em 2012, foram 1.416. A investigação de homicídios continuará sendo uma prioridade da Polícia Civil com a contratação de 730 novos escrivães e inspetores de polícia.
Tarso Genro participa de encontro de governantes do Mercosul nesta quarta 
 
O governador Tarso Genro participará da abertura oficial da reunião do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR) nesta quarta-feira (31), às 15h, no Salão Alberto Pasqualini, Palácio Piratini. O encontro, coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, se estende até quinta-feira (01), com atividades no Everest Hotel, também na Capital gaúcha.

Na reunião, serão apresentados os resultados do Seminário do Plano de Ação 2013-2014 do FCCR, realizado em Foz do Iguaçu, em agosto, com o objetivo de articular as demandas dos governos subnacionais dentro do Mercosul. Na ocasião, será lançado oficialmente o Projeto de Governança Fronteiriça, programa que visa o fortalecimento de ações dos governos estaduais no bloco.

Participam do evento a Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais do Governo do RS, o governador da província argentina de Mendoza, Francisco Pérez, o subsecretário de Relações Institucionais da Argentina, embaixador José Vitar, o subchefe de Assuntos Federativos da SRI, Olavo Noleto, a representante da Venezuela, Maria Del Valle Airas, o coordenador geral da Cooperação Espanhola no Brasil, Jesus Molina, o Alto Representante Geral do Mercosul, Ivan Ramalho, e o intendente uruguaio, Sérgio Botana.
Banrisul disponibiliza sala de autoatendimento na Cidade Baixa
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  • Banrisul passa a oferecer a seus clientes um total de 584 pontos de atendimento eletrônicos
Os clientes do Banrisul passam a contar, a partir desta terça-feira (30) com uma nova sala de autoatendimento no "Spot Cidade Baixa", localizada na Rua General Lima e Silva, 757 (em frente ao Shopping Nova Olaria), no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre. No local, poderão ser efetuados saques, consulta de saldos, extratos, agenda de transferências e pagamentos, recarga de celular, transferências entre contas Banrisul, empréstimos, crédito 1 minuto, pagamentos de contas com código de barras, entre outros serviços.

O novo espaço possui três equipamentos de autoatendimento que funcionarão das 6h às 24h, inclusive nos finais de semana e feriados. Com a abertura desse novo espaço, o Banrisul oferece aos seus clientes um total de 584 pontos de atendimento eletrônico.
Governo do Estado faz mutirão para nomeação e posse de 1,2 mil professores
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O processo de nomeação dos primeiros 1,2 mil professores aprovados no concurso público da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em abril, teve início na manhã desta terça-feira (30) no ginásio da Academia da Brigada Militar, em Porto Alegre. Realizado de forma conjunta com a Secretaria de Estado da Administração e Recursos Humanos (Sarh) e Brigada Militar, o mutirão de nomeação vai permitir que os professores empossados nos cargos nesta terça (30) e quarta-feira comecem as atividades nas escolas já na próxima segunda-feira (5). A partir da informação do exercício da função pelas equipes diretivas das escolas, eles deverão ser incluídos já na folha de pagamento de novembro.

A nova forma de empossar aprovados em concurso foi inaugurada no Estado pela Brigada Militar, de forma exitosa. "Tradicionalmente, um professor, depois de ser empossado, poderia esperar até nove meses para receber o primeiro salário. Além da desburocratização, o processo possibilita o ingresso mais rápido do professor em sala de aula", explica o secretário da Educação, Jose Clovis de Azevedo, salientando que o quadro do magistério ganha em qualificação. Na manhã desta terça, o mutirão foi acompanhado pelo vice-governador Beto Grill, além dos secretários Azevedo e Stella Farias, titular da Sarh.

Grill destacou a satisfação em acompanhar o evento, que "confirma a decisão política do Governo do Estado de valorizar e priorizar a educação". Segundo o vice-governador, a valorização da rede estadual tem se exteriorizado de diferentes formas, não apenas com reajustes salariais inéditos, mas com respeito aos profissionais e à carreira. "Possibilitamos que os professores em menor tempo possível tenham realizado concurso, tomado posse e, em prazo inédito, obtenham o primeiro salário no mês seguinte à nomeação. A ação agiliza o processo, diminui custos para o Estado, valoriza professores e demonstra nova forma de gerir o Rio Grande do Sul", resumiu Beto Grill.

O trabalho do mutirão será realizado terça e quarta-feira, das 8h às 19h. A diretora de Recursos Humanos da Seduc, Virgínia Nascimento, explica que a cada hora 55 professores são atendidos, dando início e conclusão ao processo de nomeação e posse. A fila dos professores é organizada pela classificação obtida no concurso. Até o início de janeiro de 2013 os 5,5 mil professores aprovados terão sido empossados.
Em janeiro, quando todos os aprovados tiverem tomado posse, a Seduc realizará o processo de formação dos educadores, em parceria com a Sarh. Azevedo anunciou que a secretaria já trabalha na organização de novo concurso. A intenção, explica o secretário, é abrir pelo menos mais 10 mil vagas na rede e substituir, até 2014, a maioria dos contratos vigentes. "Ao diminuir contratos, diminui a instabilidade do quadro de professores das escolas", ressaltou.
Secretaria da Educação lança obra de estudantes da rede estadual na Feira do Livro
 
Acompanhados por professores, familiares e representantes das 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), 97 alunos da rede estadual estarão em Porto Alegre, na quinta-feira (1º), para o lançamento da 20ª edição do livro Crianças do Rio Grande Escrevendo Histórias. Em 2012, o título agrega o termo "Jovens", pois o volume passa a contar com produção textual de estudantes do Ensino Médio.
"Crianças e Jovens do Rio Grande Escrevendo Histórias" será lançado a partir das 14h, em ato realizado no Território das Escolas, no Cais do Porto, com sessão de autógrafos das crianças e jovens. A programação integra as atividades da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) na 58ª Feira do Livro de Porto Alegre.

A produção do livro é resultado de trabalho sistemático e contínuo voltado para a formação do hábito de leitura, incentivo à produção textual e valorização do aluno no contexto educacional, em escolas estaduais de todas as regiões do Rio Grande do Sul. As 30 CREs estão representadas nos desenhos e textos - poesia e prosa. Também há representação de todos os níveis de ensino - Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, Educação Especial, além de trabalhos de alunos de turmas mantidas em unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase).

O secretário da Educação, Jose Clovis de Azevedo, destaca que a obra traz reflexões da vida cotidiana e o resultado de brincadeiras e estudos das salas da Educação Infantil, passando pelas turmas do Ensino Fundamental e fechando com as ideias, sentimentos e percepções dos adolescentes e jovens que frequentam o Ensino Médio, sem esquecer as mensagens assinadas por alunos da Educação Especial. "As produções dos alunos indicam o cotidiano vivenciado por educadores e os pequenos, que começam a se familiarizar com instrumentos como lápis, canetinhas, borrachas, giz de cera, computadores e papel e desenham seu ponto de vista sobre diversos assuntos, como meio ambiente, solidariedade, amizade, afetividade, vida em família", enfatiza o titular da Seduc no prefácio da obra.

Feira do Livro
A Seduc mantém um estande institucional na 58ª Feira do Livro de Porto Alegre. Além da divulgação das ações da secretaria, a Equipe de Apoio à Leitura, Livro e Literatura do Departamento Pedagógico da Seduc programou diferentes atividades até 7 de novembro.
Programação:
Terça-feira, 30 - 14h - Lançamento do livro "Escola Cidadã: participação, qualidade e aprendizagem", sobre a experiência da rede municipal de educação de Novo Hamburgo, obra organizada pelo diretor pedagógico da Seduc, Silvio Rocha - Território das Escolas - Cais do Porto

Quinta-feira - 1º/11 - 14h - Lançamento do Crianças e Jovens do Rio Grande Escrevendo Histórias - Território das Escolas - Cais do Porto

Terça-feira, 6/11
9h - Apresentação de Agualina - Território das Escolas - Cais do Porto
15h30 - Apresentação da peça teatral VemKmever, de Tenente Portela - Território das Escolas - Cais do Porto

Quarta-feira ,7 de novembro - 17h - Debate do secretário Jose Clovis de Azevedo com professores da rede - Estande da Seduc.
Sesampe promove debate sobre a lei das cooperativas em empreendimentos solidários
 
 
A Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sesampe), por meio do Departamento de Incentivo e Fomento à Economia Solidária (Difesol), promove o debate sobre a Lei das Cooperativas do Trabalho em empreendimentos solidários, nesta quarta-feira (31), às 14h, no Espaço Fórum Social Mundial do Memorial do Rio Grande do Sul (Rua Sete de Setembro, 1.020), em Porto Alegre.

Para falar sobre o assunto, a organização do encontro convidou o especialista Marcelo Mauad, doutor em Direito das Relações Sociais e assessor jurídico da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol Brasil). Mauad fará uma avaliação da lei com o objetivo de identificar os avanços e limites no âmbito da economia solidária e suas implicações para as atuais e futuras cooperativas.
A Lei n.º 12.690, de 19 de julho de 2012, regula e dispõe sobre a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho no País, criando, entre outras medidas, o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho (Pronacoop).

Segundo a diretora do Difesol, Nelsa Fabian Nespolo, a Lei das Cooperativas é mais um avanço para o crescimento e institucionalização de políticas públicas da Economia Solidária. Neste contexto, a diretora ressalta que o reconhecimento das cooperativas no Rio Grande do Sul, por meio de programas instituídos pelo Governo do Estado, através da Sesampe, já avançou bastante. Lembra que a própria secretaria foi criada para promover ações voltadas a apoiar e estimular o segmento. Entre outras iniciativas, a diretora cita a instalação do Conselho Estadual da Economia Solidária (Cesol), a Lei das Compras Coletivas e a tributação diferenciada para as cooperativas.
Pianista alemão Andreas Henkel abre projeto Música no Piratini 
 
Com casa cheia e clima de gala, o Palácio Piratini abriu as portas, na noite de segunda-feira (29), para a música clássica do pianista alemão Andreas Henkel. O recital, executado no salão Negrinho do Pastoreio, inaugurou o projeto Música no Piratini, que pretende inserir a sede do Governo do Estado no circuito cultural da Praça da Matriz com apresentações mensais de música erudita.

Com entrada franca e realizado em parceria pelo Gabinete do Governador, a Secretaria de Estado da Cultura e o Consulado Geral da Alemanha em Porto Alegre, o evento reuniu cerca de 200 pessoas no Salão Negrinho do Pastoreio para apreciar peças de Beethoven, Chopin, Liszt, Ravel e Mendelssohn. Mais do que uma celebração à boa música, o projeto também oportuniza ao público conhecer melhor o patrimônio artístico e cultural da arquitetura palaciana.

"Este projeto concretiza uma ideia que tínhamos desde o início da gestão", disse o chefe de Gabinete do Governador Tarso Genro, Vinicius Wu. "Queremos proporcionar no palácio - um ambiente onde se discutem e se decidem questões fundamentais para o futuro do Rio Grande do Sul - um momento de encontro com a música e a fruição artística. Nas palavras de Adorno, filósofo alemão, a música é o relance de uma vida sem ansiedade", complementou.

Música erudita para todos
O secretário de Estado da Cultura, Luiz Antonio de Assis Brasil, ressaltou o caráter democrático da iniciativa. "Música erudita no Palácio soa elitista, mas este é um palácio de todos, republicano, democrático e de portas abertas", afirmou. Já o cônsul-geral da Alemanha em Porto Alegre, Hans-Josef Over, elogiou a parceria. "Este convite conjunto é a prova do nosso compromisso com o desenvolvimento cultural de todos os estados brasileiros. Por isso o Governo Federal instituiu o Ano da Alemanha no Brasil em 2013", explicou o cônsul.

Ao término do recital, o público apreciou um cardápio elaborado especialmente para a ocasião pelo setor de gastronomia do Piratini, com pratos inspirados na tradição alemã e suas influências na culinária gaúcha. Concebido com vistas à carência de espaços para a música erudita em Porto Alegre, o projeto ocorrerá no final de cada mês, sempre às terças-feiras, às 19h, com recitais de piano solo, duo e trio, quartetos de cordas, conjuntos de música erudita e solistas de canto lírico. O próximo recital acontece no dia 27 de novembro, com o Quarteto de Cordas da Ospa.
Conselhão aborda direitos homoafetivos e combate à homofobia na Feira do Livro
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  • O RS é pioneiro na emissão da Carteira de Identidade Social
A diversidade sexual, o combate à homofobia e Direitos LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais - serão pautas de atividade do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes-RS), nesta quinta-feira (1º), durante a programação da Feira do Livro de Porto Alegre. O evento consistirá em um bate-papo com a conselheira Maria Berenice Dias, referência nacional na luta pela promoção dos direitos homoafetivos, que falará sobre os avanços e entraves na legislação brasileira sobre o tema, com a participação da presidente da Associação de Travestis e Transsexuais do RS - Igualdade RS, Marcelly Malta.
Aberto ao público, a atividade ocorrerá às 18h, no estande conjunto do Conselhão e da Fundação Cultural Piratini, localizado em frente ao Memorial do RS.

Carteira de Identidade Social foi debatida no Cdes-RS
O RS é pioneiro na emissão da Carteira de Identidade Social, proposta debatida na Câmara Temática Proteção Social, do Conselhão, garantindo que transsexuais e travestis usem o nome social em documentos oficiais. A medida vigora desde o dia 16 de agosto deste ano, implementada pelas secretarias de Justiça e Direitos Humanos e de Segurança Pública. Além do público da Feira, deverão prestigiar a atividade representantes de entidades vinculadas à causa LGBT, ativistas e interessados no tema. A mediação será feita pela jornalista Maria Helena Ruduit, apresentadora do programa Cidadania, da TVE.

"Muitas pessoas não entendem o que é nome social. É não ser chamado pelo nome masculino tendo aparência feminina. Nós assumirmos e construirmos uma identidade e não sermos reconhecidas com ela é um constrangimento", declarou a presidente da Associação de Travestis e Transsexuais do RS - Igualdade RS, Marcelly Malta.

Maria Berenice Dias é advogada especializada em Direito Homoafetivo, Direito das Famílias e Sucessões. É presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos advogados do Brasil (OAB). Lidera um movimento nacional para a criação de Comissões da Diversidade Sexual ligadas à OAB em todo o Brasil. Foi a primeira mulher a ingressar na magistratura no Estado do Rio Grande do Sul. Aposentou-se em 2008 e abriu o primeiro escritório de Direito Homoafetivo do país. É vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), do qual é uma das fundadoras.

Conselhão na Feira
Com o mote "A cultura do diálogo muda a nossa vida", a Secretaria Executiva do Cdes-RS está na Feira do Livro de 2012, de 26 de outubro a 11 de novembro, em parceria com a TVE e a Rádio FM Cultura.

Entre as programações previstas no período, está o Sarau do Conselhão, em 9 de novembro, com a participação dos conselheiros Luiz Augusto Fischer, Sirmar Antunes e Giba Assis Brasil, apresentação do músico Pedrinho Figueiredo e mediação do jornalista Newton Silva. A atividade cultural ocorre às 20h, com transmissão ao vivo pela TVE, no programa Estação Cultura.

Outro bate-papo está agendado para o dia 10 de novembro, às 17h com a conselheira e ginasta Daiane dos Santos e o conselheiro Leonardo Silveira, sobre o tema "Esporte e Inclusão".

Durante todo o período da feira, as emissoras da Fundação Cultural Piratini - TVE e FM Cultura - veiculam vídeos e spots com integrantes do Cdes-RS respondendo a pergunta: "De que forma o Conselhão e o diálogo mudam a nossa vida?". O conteúdo pode ser conferido no hotsite www.tve.com.br/feiradolivro2012
Bagé recebe balanço das Interiorizações nesta quarta-feira
 
O Governo do Estado, por meio da Secretaria-Geral de Governo (SGG), realiza a terceira edição do balanço das Interiorizações na quarta-feira (31). O evento ocorre em Bagé, no auditório do Centro Cultural Dom Diogo de Souza, localizado na Rua Emílio Guilayn, 759, a partir das 14h.

O balanço das Interiorizações é uma série de encontros no interior do Rio Grande do Sul, que segue o calendário cumprido pelas Interiorizações. O principal objetivo é levar às comunidades uma prestação de contas das ações firmadas como compromissos do governo, durante os eventos regionais.

A SGG tem como atribuição monitorar o andamento de projetos e iniciativas que surgem durante as Interiorizações, de modo a identificar entraves e dificuldades que possam prejudicar o cumprimento das demandas. Participam do encontro, representantes de entidades e agentes públicos e políticos da região, com a meta de aprofundar as relações institucionais e consolidar o diálogo com a comunidade local e suas principais representações.
Governo e universidade debatem qualificação nos assentamentos rurais
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  • Secretario Ivar Pavan reuniu-se com o vice-reitor da UFSM, Dalvan José Reinert
O secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan, reuniu-se, nesta terça-feira (30), no campus da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), com o vice-reitor Dalvan José Reinert, para discutir o convênio entre a universidade e a Cooperativa Regional da Reforma Agrária Mãe Terra (Coperterra).
A Usina de Laticínios da (UFSM), local de aprendizado e treinamento de alunos, atua, desde 1993, em conjunto com a Coperterra, proporcionando o intercâmbio científico através do desenvolvimento de projetos, estudos e serviços integrados na industrialização de produtos lácteos oriundos do Assentamento Cachoeira/Tupã II, onde fica a sede da cooperativa.
Pavan comentou sobre a importância da qualificação dos assentamentos e o envolvimento com a pesquisa, que possibilita o avanço tecnológico e, consequentemente, o avanço da economia nessas localidades.

Reinert destacou que, através das pesquisas desenvolvidas em parceria com a cooperativa, a universidade está aperfeiçoando novas tecnologias que podem vir a controlar a brucelose e a tuberculose bovina no Rio Grande do Sul. Isso facilitaria a obtenção de certificação sanitária animal.
Cultura na Mesa aborda proibição de venda de amianto no Brasil
 
O programa Cultura na Mesa, apresentado na FM Cultura (107,7), nesta terça-feira (30), às 12h, entrevista o doutor em Saúde Coletiva e pesquisador da Fiocruz onde atua no Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, Humberto Albuquerque de Castro, que aborda o julgamento do pedido de proibição da venda de amianto no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal.

O antropólogo e professor da Faculdade de Sociologia da PUC-RJ, Roberto da Matta, fala sobre o Seminário da Rede Escola de Governo, que acontece nesta terça-feira e aborda os desafios da democracia.

FM Cultura 107,7
Ouça online: http://www.fmcultura.com.br
Programa Radar reestreia com novidades
 
Há 20 anos destacando a cultura jovem do Rio Grande do Sul, o Radar, exibido na TVE, reestreia nesta terça (30), às 18h30, com novos formato, cenário e vinheta. O programa reforçará sua principal característica: revelar a diversidade da produção musical gaúcha e ressaltar o trabalho artístico independente. Além disso, a partir do novo formato, ampliará as pautas, dando cobertura para outras manifestações da cultura contemporânea jovem.

Para se aproximar de seu público, o Radar passa a ser ainda mais interativo, estabelecendo conexão pelo Facebook (facebook/radartve) e pelo Twitter (@RadarTVE). Poderão ser enviados links por esses endereços para download de vídeos colaborativos produzidos pelos telespectadores mostrando um lugar legal, um pouco da cidade, uma dica cultural, parte de um show, etc. O material poderá ser selecionado e e exibido durante o programa.

A equipe do programa terá direção e apresentação de Domício Grillo, participação do rapper Piá, produção de Paola Martins e edição de Milton Martins, com apoio das estagiárias Isadora Jacoby e Maité König.
Governo apresenta déficit habitacional do RS para finalizar elaboração de plano para o setor
 
A Secretaria de Habitação e Saneamento (Sehabs) apresentou os dados do déficit habitacional do Rio Grande do Sul, estudo que faz parte da última etapa para a elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social.

A empresa Latus Consultoria, Pesquisa e Assessoria de Projetos, contratada pela Sehabs, analisou os dados do déficit habitacional com os seguintes quadros: gasto excessivo com aluguel, adensamento excessivo em dormitórios alugados, habitação precária e coabitação. A divulgação ocorreu na segunda-feira (29).
Na zona urbana, são mais de 165 mil moradias em alguma dessas condições, enquanto na zona rural esse número é de aproximadamente 32 mil, totalizando 197.778 famílias gaúchas que vivem à margem de uma situação ideal de moradia. Os números da pesquisa se referem a famílias que têm como renda mensal até meio salário mínimo per capita

O levantamento teve como base os dados do Censo do IBGE de 2010, que foram cruzados com informações fornecidas pelas prefeituras. Para o diálogo com os 497 municípios gaúchos, foi criada uma plataforma virtual que recebeu informações e identificou as fragilidades desse locais, se possuíam ou não planos diretores, entre outros dados. Além disso, em alguns municípios, foi possível realizar reuniões com os gestores para entender a dinâmica de trabalho nesses locais.

É considerado gasto excessivo com aluguel quando a família tem renda mensal menor que meio salário mínimo per capita e compromete mais de 30% dessa renda com aluguel, abrangendo 23.338 famílias no Estado. Já o adensamento excessivo em imóveis alugados ocorre quando o número médio de moradores é superior a três pessoas por dormitório, atingindo um total de 9.248 domicílios gaúchos. A coabitação ocorre quando mais de uma família reside na mesma moradia. Na zona urbana são mais de 72 mil moradias comportando essa situação, enquanto na zona rural esse número cai para aproximadamente 16 mil.

Habitação precária e domicílio improvisado Já a situação de habitação precária compreende domicílios rústicos e domicílios improvisados. O primeiro caso trata de moradias em condições insalubres, resultando em desconforto ou risco de contaminação por doença, como em favelas, por exemplo. No Estado, essa situação tem o pior índice no município de Vacaria, na região do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) dos Campos de Cima da Serra.
O conceito de domicílio improvisado engloba locais e imóveis sem fins residenciais, mas que servem como moradia alternativa, como acampamentos, contêineres, ginásios, abrigos embaixo de pontes e viadutos ou em imóveis comerciais. Essa situação foi mais marcante no município de Monte Alegre dos Campos, na região do Corede da Campanha. No total, atualmente, vivem em habitação precária 76.492 famílias gaúchas.

Migrações A pesquisa também apontou que as regiões Norte e o Oeste do Rio Grande do Sul perderam população, enquanto se percebe um crescimento elevado no Litoral e na Serra. O Litoral apresentou a maior taxa de crescimento, enquanto que a Serra obteve a segunda maior taxa de crescimento e o maior crescimento absoluto. Já as regiões dos Coredes das Missões e Celeiro apresentaram índices negativos nas taxas de crescimento.
Plano de ação
Concluída essa fase de diagnóstico, a próxima etapa será a construção de um plano de ação com a participação da sociedade para mudar essa realidade. Na opinião do secretário de Habitação e Saneamento os dados apresentados são fundamentais para a construção do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social. "Precisamos do respaldo social para que as ações tenham consequências diretas na melhoria da vida das pessoas", disse Frison.
Secretária do Turismo debate qualificação para a Copa do Mundo em Brasília
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  • Abgail participou de reuniões no Ministério do Turismo durante toda a segunda-feira
A secretária do Turismo (Setur), Abgail Pereira, participou, em Brasília, na segunda-feira (29), de reuniões no Ministério do Turismo (Mtur), sobre o Pronatec In Company e o Plano de Ação do Turismo: Copa da Confederações e Copa do Mundo. Pela manhã, Abgail debateu o Pronatec in Company, programa do Governo Federal que visa qualificar os profissionais empregados no turismo, por demanda do empregador, na frequência e nos horários de sua melhor conveniência.

Abgail disse que o Pronatec in Company é uma conquista do Rio Grande do Sul. "Ele surgiu no Estado devido a uma solicitação da Setur, já que o Pronatec Copa não contemplava todos os municípios que considerávamos importantes para receber o programa. Dessa maneira, foi acertado que o Pronatec in Company seria instituído nestes locais", afirmou.

O programa, segundo Abgail atende hoje 16 municípios gaúchos, onde as empresas do turismo, como hotéis, resorts, pousadas e bares, entre outras, podem se cadastrar para que seus funcionários recebam a qualificação. "Todos os que passarem por essa etapa receberão um selo informando que foram preparados para a Copa e isso é um diferencial", avaliou.

No Estado, as cidades contempladas são: Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, Cambará do Sul, Santana do Livramento, Jaguarão, Uruguaiana, Chuí, São Borja, Bento Gonçalves, Garibaldi, Caxias do Sul, Canela, Gramado, Nova Petrópolis e São Miguel das Missões.

A pauta do encontro, no período da tarde, promovido pelo Mtur tratava do Plano de Ação do Turismo: Copa da Confederações e Copa do Mundo, com a participação do secretário executivo do Ministério, Valdir Simão, assim como de técnicos e diretores do órgão. Eles passaram aos secretários e dirigentes dos Estados que serão sede dos grandes eventos as diretrizes e propostas do que está sendo realizado pelo ministério.

O plano para acomodação, a promoção de produtos e destinos turísticos, com a estratégia de divulgação e proposição de ações conjuntas para a promoção turística, o receptivo, a qualificação dos prestadores de serviços turísticos e a infraestrutura turística foram os temas apresentados pelo Mtur.
Música de câmara celebra o tempo em recital no Palacinho 
 
A passagem do tempo e as experiências percebidas nas distintas fases da vida são a inspiração para o recital de música de câmara "As Estações", programado para a quarta-feira (31), no Palacinho. Inspirado em canções, poemas e pensamentos, o espetáculo concebido por Clarice Bourscheid e Luciana Kiefer, usa instrumentos como viola de arco, viola caipira, violão decadorde e três sopranos para remeter a plateia à sensação de deslocamento.

O repertório apresenta obras de Carlos Gomes, A. Nepomuceno, Natho Henn, Luiz Cosme, Bruno Kiefer, Dimitri Cervo, Ronaldo Miranda, Ernani Aguiar, Flávio Oliveira, F. Mattos, Lorenzo Fernandez, H. Villa-lobos, C. Guerra-Peixe, Gilberto Mendes, Baptista Siqueira, J. Penalva, S. Vasconcelos Corrêa, Henrique de Curitiba e Carmo Bartoloni.

O evento é uma promoção do Gabinete da Primeira Dama do Rio Grande do Sul e da Associação dos Amigos do Palacinho.

"AS ESTAÇÕES" - Canção Brasileira de Câmara
Data: 31 de outubro de 2012 - quarta-feira
Horário: 19h
Local: Palacinho
Avenida Cristóvão Colombo, 300

Sopranos: Candice Rybu Mascarello, Clarice Bourscheid e Luciana Kiefer
Viola de arco: Gabriela Vilanova
Violão decacorde e Viola caipira: Fernando Mattos
Arranjos: Fernando Mattos
Conselho do Feaper reúne-se para debater ajustes e autorizações do fundo
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  • Reunião foi coordenada pelo secretário Ivar Pavan
O secretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Ivar Pavan, coordenou a reunião do Conselho do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), nesta segunda-feira (29). Na pauta, a definição de  ajustes sobre operações do Feaper, especialmente, as que envolvem o manual de financiamento do fundo.

Depois de apresentadas e aprovadas as novas resoluções do Conselho, Pavan falou das questões sobre os financiamentos executados no âmbito do Feaper no segundo semestre de 2012. De acordo com o titular da SDR, foram operacionalizados R$ 4,7 milhões beneficiados dentro do fundo.

Pavan apresentou a ideia da implantação de um projeto de distribuição de calcário às lavouras de milho do Troca-troca. O Conselho foi unânime na aceitação da proposta, que deve ser encaminhada por Ivar Pavan ao governador Tarso Genro. O secretário acredita que a ação determinará aumento não só na produtividade do cultivo de milho, mas em todas as outras culturas que, eventualmente, o agricultor venha a trabalhar na propriedade.
Governo do Estado inicia a segunda etapa da vacinação contra a aftosa
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  • Serão distribuídas 2,5 milhões de doses para produtores enquadrados nas regras do Pronaf
O titular da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa), Luiz Fernando Mainardi, lança, na próxima quinta-feira (1º), a segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa. O ato acontece, a partir das 8h30, na Região Metropolitana de Porto Alegre, em município a ser definido.

Serão distribuídas 2,5 milhões de doses da vacinas gratuitamente para os produtores que se enquadrarem nas regras do Pronaf. De acordo com o coordenador da campanha de vacinação, Fernando Groff, devem ser imunizadas, até o final do mês de novembro, cerca de 5 milhões de cabeças de bovinos e bubalinos. O número total engloba, além dos beneficiados, o rebanho dos produtores não enquadrados em programas governamentais.

A vacinação é obrigatória para bovinos e búfalos com idades entre 0 a 24 meses. O objetivo da campanha é a proteção do rebanho gaúcho contra a enfermidade que é grave e altamente contagiosa. Para que o processo de vacinação seja completo, é necessário, além da aquisição e aplicação das doses no rebanho, apresentar a nota fiscal de compra nas Inspetorias Veterinárias ou Postos da Secretaria da Agricultura, especificando a quantidade de animais vacinados por categoria, durante todo o mês de novembro, ou até cinco dias úteis após o término da campanha de vacinação.

A conscientização dos criadores quanto à importância da imunização dos animais é fundamental para que se evite a introdução do vírus da febre aftosa no Estado. De acordo com Mainardi, manter o RS livre da aftosa com vacinação é uma tarefa que envolve, além do Governo e seus técnicos, as lideranças rurais, prefeituras, e fundamentalmente, os produtores. "Com cada um fazendo a sua parte, todos ganharemos", concluiu.
FEE debate a atualidade da crise financeira internacional nesta terça-feira 
 
A Fundação e Economia e Estatística (FEE) realiza nesta terça-feira (30), debate sobre Atualidade da Crise Financeira Internacional. O evento ocorre às 14h30, no auditório instituição (Rua Duque de Caxias, 1691).

Participam como palestrantes a economista e professora do Instituto de Economia da Unicamp, Maryse Farhi, com o tema: Derivativos, Risco Sistêmico e Crise Contemporânea, e Marcos Macedo Cintra, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- Ipea, com o tema: A Natureza da Crise e seus Impactos nos Países em Desenvolvimento .

O evento é gratuito e aberto ao público
Coordenadores regionais participam de palestras e debatem planejamento para 2014
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Os coordenadores regionais da Participação Cidadã estão reunidos até esta terça-feira (30) na Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (Seplag), em Porto Alegre. Nesta segunda-feira, ocorreu a palestra Ciência Política e Participação com o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Alfredo Gugliano. No início da tarde, os coordenadores conheceram o Sistema de Monitoramento dos Projetos Estratégicos, na Sala de Gestão da Secretaria-Geral de Governo.

O secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, disse aos coordenadores regionais que as ações pelo Interior, são de extrema importância para o Governo. "Temos que trabalhar em conjunto, somos interlocutores e responsáveis pelas demandas das comunidades". Já o  Diretor do Departamento de Participação Cidadã, Davi Schmidt, falou que o evento faz parte da estratégia de planejamento para os próximos anos.

Para Alfredo Gugliano, as experiências em participação na gestão pública são extremamente  recentes. "É um campo novo e, por ser novo, tem dificuldades. A participação, hoje, virou  um grande slogan" disse Gugliano.

Além da palestra sobre Ciência Política e Participação e a apresentação do Sistema de Monitoramento dos Projetos Estratégicos, os coordenadores participam de confraternização com produtos trazidos das nove macrorregiões gaúchas.
Nesta terça-feira, no auditório da Seplag, ocorrerá debate sobre os Fóruns de Governo e Governador Pergunta com a participação do secretário Vinicius Wu, do Gabinete Digital. O encontro encerra com um a plenária de apresentação das avaliações e planejamento para 2014.
Governador e ministros participam de fórum sobre inclusão financeira em Porto Alegre
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O governador Tarso Genro participou, nesta segunda-feira (29), da cerimônia de abertura do IV Fórum Banco Central sobre Inclusão Financeira, evento que se estende até a próxima quarta-feira (31), no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. O objetivo do encontro, promovido pelo Banco Central do Brasil (BC), em parceria com o Sebrae, é debater políticas que garantam o acesso da população a serviços oferecidos pelo sistema financeiro, como pagamento eletrônico, poupança, seguros, auxílios e programas de microcrédito.

Na abertura do evento, o chefe do Executivo destacou a política de redução dos juros bancários implementada pelo Governo Federal e afirmou que ações de inclusão financeira fortalecem a democracia no país ao permitir mais acesso da população a esses serviços. Ao ressaltar a diversidade da economia gaúcha e a vocação do Estado no surgimento e desenvolvimento das cooperativas de crédito, Tarso comemorou o valor de R$ 100 milhões financiados junto às micro e pequenas empresas pelo Programa Gaúcho de Microcrédito. "A inclusão financeira é o nome radical da inclusão social, na medida em que combate as desigualdades, aprimora as políticas de desenvolvimento microrregional e potencializa a economia de baixo para cima, como um todo".

A sessão solene também teve a participação do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini e dos ministros das Comunicações, Paulo Bernardo, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. O presidente do BC enumerou as iniciativas de inclusão financeira promovidas pelo Governo Federal e anunciou a criação do Fundo Garantidor das Cooperativas de Crédito (FGCop) para promover mais solidez ao setor e isonomia aos cooperados. "Este é um passo fundamental rumo à construção do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo".

Ao citar dados de uma pesquisa desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Social, a ministra Tereza Campello ressaltou que mais de 60% dos adultos beneficiados pelo programa Bolsa-Família ainda não possuem acesso a serviços financeiros básicos, como conta bancária. "Esses são serviços importantes para esse conjunto da população, que talvez seja a que mais precisa de apoio do sistema financeiro, dada a sua vulnerabilidade de renda, sua fragilidade e a necessidade de construir estratégias de sobrevivência".

O ministro Paulo Bernardo anunciou a criação de um sistema que permitirá o pagamento de compras e serviços através de dispositivos móveis, como telefones celulares, tablets e smart phones. "Este é um instrumento que vai se somar aos já existentes, reduzindo o custo das operações e garantido mais segurança aos usuários". De acordo com o ministro, a iniciativa está em análise na Casa Civil e deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional nos próximos dias.

Inclusão financeira
O IV Fórum Banco Central sobre Inclusão Financeira também abordará a atuação das cooperativas de crédito e apresentará as ações desenvolvidas pelo Plano Nacional de Fortalecimento do Ambiente Institucional, lançado pelo Banco Central em maio deste ano para ampliar o acesso da população aos serviços financeiros. Além da inclusão financeira, serão debatidos temas como pagamentos móveis (mobile payment), perspectivas para o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, regulamentação e atuação no segmento de microcrédito, educação financeira e proteção aos usuários de serviços financeiros.

Também participaram da cerimônia o presidente do Banrisul, Túlio Zamin, e os secretários estaduais da Fazenda, Odir Tonollier, e da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sesampe), Maurício Dziedricki
Reunião debate ações preparatórias para a Operação Viagem Segura de Finados
 
 
Uma reunião preparatória para a 12ª edição da Operação Viagem Segura ocorreu nesta segunda-feira (29), no Palácio Piratini. O tema do encontro, que debateu problemas e possíveis soluções, foi baseado no questionamento "O que mais podemos fazer para reduzir os índices de acidentalidade?".

Além do vice-governador Beto Grill, que coordena o Comitê Estadual de Mobilização pela Segurança no Trânsito, participaram do evento representantes do Detran/RS, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Brigada Militar e Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), Polícia Civil, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e EPTC.

A Operação de Finados, que se inicia a 0h de quinta-feira (1º) e se encerra no domingo (04), terá intensificação do uso do teste do bafômetro e uma fiscalização mais efetiva dos caminhões, veículos que estão envolvidos em 18% dos acidentes com vítimas fatais no Estado, segundo estudo do Detran/RS.

Também os municípios com agentes próprios serão mobilizados para participar. Uma reunião na Famurs, nesta terça-feira (29) contará com representantes das prefeituras e os órgãos que compõem o Comitê Estadual de Segurança no Trânsito para definir ações conjuntas. As medidas listadas então entre as sugestões levantadas na reunião que podem ser implementadas já na próxima operação.

O vice-governador Beto Grill destacou, que apesar dos números trágicos do último feriado, não se pode arrefecer. "Não há uma só medida que vai resolver o problema, mas continuo acreditando na fiscalização como elemento fundamental. Não fossem ações como a Balada Segura e a Viagem Segura essas estatísticas poderiam ser ainda mais desfavoráveis".
Risco de temporais persiste na maior parte do Rio Grande do Sul
 
Na maior parte do Rio Grande do Sul, persiste nesta terça-feira (30), o risco de temporais na maior parte do Estado. As áreas de instabilidade permanecem atuando e mantém as pancadas de chuva em todo Estado. Persiste a possibilidade de temporais, com descargas elétricas e rajadas de vento em todas as regiões.
Seminário em Santa Maria aborda Política Estadual da Agroindústria Familiar 
 
Agricultores da região Central terão a oportunidade de aprofundar, nesta quarta-feira (31), em Santa Maria, os conhecimentos sobre o programa da agroindústria familiar oferecido pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), o Programa Sabor Gaúcho, uma importante ferramenta para agregar valor à produção primária.

Essa aproximação com o público alvo do programa será feita durante o 1° Seminário Regional da Política Estadual da Agroindústria Familiar, que ocorrerá no campus da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no prédio 18, Anfiteatro C, numa promoção da Emater/RS-Ascar e da SDR, através do Departamento de Agroindústria Familiar Comercialização e Abastecimento (Daca), das 8h30 às 12h e das 13h30 às 16h30, com entrada gratuita.

O foco do seminário serão as agroindústrias familiares e quais os procedimentos para sua estruturação e legalização, além da preocupação de que o meio rural seja compreendido também como um modo de vida com qualidade e perspectivas de desenvolvimento sustentável.

Serão palestrantes o diretor do Daca/SDR, Ricardo Fritsch; os assistentes técnicos de Agroindústria da Emater/RS-Ascar, Gaspar Scheid e Rejane Gollo Fornari, e o professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFF)/Campus São Vicente do Sul, Gustavo Pinto da Silva.
Governo do Estado lança novo Perfil Tributário dos Municípios 
 
O novo Perfil Tributário dos Municípios, conjunto sistematizado de informações econômico-fiscais no âmbito das cidades gaúchas, foi lançado, nesta segunda-feira (29), na sede da Fundação de Economia e Estatística (FEE), em Porto Alegre. A compilação foi realizada pela Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, em parceria com a FEE.

De acordo com secretário adjunto da Secretaria da Fazenda, André Paiva, as informações contidas no novo Perfil, dispostas de forma  organizada, servirão de fonte para empresas, meio acadêmico e prefeituras produzirem estudos. "Irão beneficiar diferentes segmentos da sociedade", ressaltou. Paiva disse que, com o novo Perfil, se reestabelece a parceria Sefaz/FEE, que deverá ser aprofundada.

Para o presidente da FEE, Adalmir Marquetti, o novo Perfil Tributário dos Municípios vai propiciar ganhos a todos: "Ganham a FEE, a Sefaz e a sociedade gaúcha, pois o sistema vai auxiliar na produção de análises e estudos municipais".

Já o subsecretário adjunto da Receita Estadual, Newton Guaraná, informou que a divulgação, inédita, apresenta o conjunto de estatísticas fiscais e socioeconômicas dos municípios e dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes). Ele destacou que o documento reúne uma série de informações econômicas e fiscais sobre os municípios gaúchos e dados de grande relevância para análises setoriais e regionais do Estado. "É mais uma base para a formulação de políticas setoriais e regionais de desenvolvimento"
Santana do Livramento sedia encontro regional do Pronatec Brasil Sem Miséria 2013
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  • Lara destacou que o sucesso do programa no RS deve-se ao diálogo entre diversos setores da sociedade
A Secretaria de Estado do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS) realizou, nesta segunda-feira (29), o último encontro regional promovido pela pasta para tratar do Plano Estadual de Qualificação Profissional - avanços nas pactuações de vagas dos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Brasil Sem Miséria) 2013. O evento ocorreu na Câmara de Vereadores de Santana do Livramento e reuniu gestores municipais envolvidos com o planejamento e execução do Programa na região.

De acordo com o titular da STDS, Luís Augusto Lara, o sucesso do Pronatec Brasil Sem Miséria no Estado deve-se, principalmente, ao diálogo que envolveu diversos setores da sociedade e resultou na elaboração do Plano Estadual de Qualificação Profissional. "Graças à interface entre empresários, trabalhadores, unidades ofertantes e órgãos de Governo,somos detentores da maior qualificação que o Brasil está vivendo hoje. Somos responsáveis pela execução de um terço das vagas do Pronatec do país, o que totaliza mais de 55 mil vagas", afirmou.

Lara reforçou, ainda, que as áreas da assistência social e do trabalho devem atuar conjuntamente. "Antes, as duas andavam separadas. Hoje, a assistência é protagonista no processo, uma vez que a prioridade das vagas desses cursos de qualificação é para os beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família. O trabalho de todos está sendo fundamental, pois o modelo vencedor que vocês fizeram tem tudo para continuar, tanto que já está servindo de exemplo para os demais Estados". Durante o encontro foram debatidas desde questões referentes ao papel dos demandantes e ofertantes, à mobilização para que o público dos programas sociais se qualifique, entre outras temáticas.
Sistemática de Monitoramento Estratégico é apresentado a coordenadores da Participação Popular
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Os coordenadores regionais da Participação Popular e Cidadã foram apresentados, durante a tarde desta segunda-feira (29), à Sistemática de Monitoramento Estratégico (SME). O encontro reuniu aproximadamente 50 pessoas, na Sala de Gestão, e debateu o gerenciamento das ações que integram os projetos prioritários do Governo do Estado.

A equipe do Departamento de Monitoramento Estratégico da Secretaria-Geral de Governo (SGG) recebeu os responsáveis pelas 28 Coordenadorias Regionais e pelas nove Coordenadorias Macrorregionais de Participação Popular e Cidadã.
A secretária adjunta da SGG, Iti Guimarães, ressaltou a importância da metodologia de acompanhamento, avaliação, controle e gerenciamento dos projetos estratégicos do Governo. "A experiência adquirida ao longo dos últimos dois anos é muito rica. Nossa meta em 2013 é avançar ainda mais no grau de qualidade da informação coletada. Assim, será possível aprimorar a execução das políticas pública assumidas pelo Governo Estadual", disse.

A Sistemática de Monitoramento Estratégico é uma ferramenta de gestão que integra planejamento, monitoramento e avaliação. Um dos principais objetivos do sistema é superar problemas decorrentes das deficiências estruturais da máquina pública e das dificuldades históricas das finanças do Estado.

De acordo com o secretário adjunto do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (Seplag), Davi Schmidt, a oportunidade de conhecer a Sala de Gestão certamente irá refletir no aprimoramento das ações realizadas pelos coordenadores regionais. "A Sistemática de Monitoramento Estratégico é uma das principais fontes de informação do nosso Governo. Estamos muito contentes com a parceria firmada e com a chance de contribuir com novas ideias", concluiu.
Prédio da Biblioteca Pública do Estado reabre para visitas guiadas às obras de restauro
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O prédio histórico da Biblioteca Pública do Estado, em reforma por meio da Lei Rouanet, desde 2009, foi reaberto ao público, nesta segunda-feira (29), para visitas guiadas às obras de restauro e para realização de eventos. Embora o trabalho só esteja completo em dois anos, a ideia é incentivar o público a visitar o local.

Durante a 58ª Feira do Livro, um calendário para visitação está disponível e, mediante agendamento prévio, o público poderá conhecer o que está sendo realizado. As visitas serão acompanhadas por historiadores e técnicos da Biblioteca e estarão restritas a grupos de, no máximo 20 pessoas, que receberão protetores para calçados, para não causar danos ao piso recém restaurado.

A diretora da Biblioteca, Morgana Marcon, menciona que essa atividade objetiva retomar o contato do público com o belíssimo prédio: "a Biblioteca Pública do Estado faz parte da memória afetiva das pessoas que aqui residem e passam e, muitos, sentem falta de ali entrar e admirar suas belezas. Por isso, queremos mostrar à população o qualificado e exigente trabalho de restauro que vêm sendo realizado".

No período de 03 a 11 de novembro, o Grupo Geda Cia de Dança Contemporânea estará apresentando o espetáculo: "Não me toque, estou cheia de lágrimas: sensações de Clarice Lispector", sobre a vida e a obra da escritora. A participação do público no evento será gratuita, mas as vagas são limitadas. O público interessado deverá retirar senha até duas horas antes do espetáculo. Informações sobre o agendamento para as visitas guiadas e sobre o espetáculo, através do fone: (51) 32259426 ou no site da biblioteca em www.bibliotecapublica.rs.gov.br.
Secretaria de Educação e Uergs firmam parceria para formação na EJA
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  • Jose Clovis de Azevedo e Fernando Guaragna Martins assinaram o termo de cooperação
A primeira forma de parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) foi formalizada nesta segunda-feira (29) com assinatura do Termo de Cooperação 3.989/12, visando à formação continuada de professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Assinado pelo secretário da Educação, Jose Clovis de Azevedo, e pelo reitor da universidade, Fernando Guaragna Martins, o termo prevê o desenvolvimento de ações no campo do ensino, pesquisa e extensão para alcance dos objetivos, na formatação de seminários regionais com o tema Possibilidades Metodológicas da Educação de Jovens e Adultos/EJA. A ideia é realizar sete seminários regionais, abrangendo as 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), em Santa Maria, Caxias do Sul, Porto Alegre, Santana do Livramento, Bagé, São Luiz Gonzaga e Cruz Alta, com oito horas de duração cada.

"A Seduc é parceira da Uergs para fortalecer a atuação da Universidade no Rio Grande do sul", disse Jose Clovis de Azevedo. Além das ações na EJA, o trabalho em cooperação poderá ser estendido para a criação de cursos de especialização e de mestrado profissional e de cursos de licenciatura interdisciplinares, pelas quatro grandes áreas do conhecimento - ciências da natureza, matemática, linguagens e ciências humanas. De acordo com Guaragna Martins, o ano de 2013 será dedicado à qualificação pedagógica da Uergs, com a formatação de novos cursos de licenciatura e de pós-graduação.

O Termo de Cooperação tem vigência de um ano, podendo ser prorrogado, e não envolve repasse de recursos financeiros.

Participaram do ato de assinatura a vice-reitora da Uergs, Sita Mara Santana e a secretária-adjunta da Educação, Maria Eulalia Nascimento, além do diretor de Articulação com os Municípios da Seduc, Antônio Marangon, e de assessores técnicos da secretaria.
Biblioteca Pública recebe espetáculo sobre Clarice Lispector e suas sensações através da dança
 
Pela primeira vez, a Biblioteca Pública do Estado do Rio Grande do Sul abre as portas para a dança. O espetáculo "Não me toque estou cheia de lágrimas - Sensações de Clarice Lispector" ocorre em três salas distintas da instituição, fazendo com que o público percorra junto com a bailarina os três atos da obra. Com coreografia e direção de Maria Waleska Van Helden e direção cênica de João de Ricardo, a interpretação solo de Fabiane Severo será realizada diariamente de 03 a 11 de novembro, às 20h, com sessões extras nos dias 04, 10 e 11, às 18h. No dia 10 de novembro, o espetáculo das 18h será destinado a deficientes visuais, com áudio descrição.

A estrangeiridade da prosa de Clarice Lispector, a singularidade dos seus livros e os movimentos que ela executou na vida, desde o nascimento até a morte, provocam a concepção desta obra solo que enfatiza a perturbação e a inquietação desta mulher paradoxal, sombria e corajosa. Sua intimidade com as palavras refletiu a necessidade de se expressar em uma moldura gestual, ora sofisticada ora impregnada de mágoas e reflexões sobre a vida: "Sou como você me vê. Posso ser leve como uma brisa ou forte como uma ventania, depende de quando e como você me vê passar".

O compositor da trilha-sonora é James Correa e a pianista, Catarina Domenici. Utilizando o piano ora como a voz de um narrador/comentador do estado psicológico da personagem, ora como trilha de cinema mudo, a música entrelaça citações de obras da música de concerto a criações originais, tendo como espinha dorsal a música de Ernesto Nazareth.

A Concepa e GEDA Companhia de Dança Contemporânea apresentam o espetáculo, financiado através da Lei Rouanet (Lei de Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura). A temporada tem entrada franca, sendo necessária a retirada de senhas duas horas antes do espetáculo, pois a lotação máxima é de 40 pessoas.

Serviço:
O que: Não me toque estou cheia de lágrimas - Sensações de Clarice Lispector
Quando: 03 a 11 de novembro, às 20h (sessões extras às 18h, nos dias 04 e 11; e sessão para deficientes visuais no dia 10, às 18h)
Onde: Biblioteca Pública do Estado do Rio Grande do Sul (Rua Riachuelo, 1190)
Entrada franca (lotação 40 pessoas)
Edital para formar a Rede RS de Pontos de Cultura segue aberto até dezembro
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  • Governo destina um total de R$ 18 milhões a grupos culturais sem fins lucrativos
A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) irá selecionar 160 projetos culturais por meio do edital de Pontos de Cultura do RS, que está com inscrições abertas até 7 de dezembro. A proposta inovadora pretende expandir o acesso à cultura, levando projetos a todas as regiões do Rio Grande do Sul e assim formar a Rede RS de Pontos de Cultura.

Resultado de um convênio firmado entre a Sedac e o Ministério da Cultura (MinC), dentro dos programas Cultura Viva e Mais Cultura, a iniciativa contemplará cem projetos de cidades com até 10 mil habitantes, que receberão R$ 60 mil cada pelos próximos três anos; e 60 propostas de cidades com mais de R$ 10 mil habitantes, que receberão R$ 180 mil cada.
Grupos culturais da sociedade civil, sem fins lucrativos, com pelo menos três anos de atividades e três anos de inscrição no CNPJ podem se candidatar ao edital, que totaliza R$ 18 milhões em distribuição de recursos.

Valorizando a inclusão social, os editais preveem a seleção de, pelo menos, 16 Pontos de Cultura em Territórios de Paz, no âmbito do programa RS na PAZ. Serão selecionados também, no mínimo, seis Pontos de Cultura em cidades de fronteira com o Uruguai e a Argentina.

DiretrizesSão diretrizes fundamentais do programa - e exigências dos editais -, que as entidades privilegiem a gestão participativa, a educação popular, a comunicação comunitária, a economia solidária, a cultura digital, a sustentabilidade ambiental e os direitos humanos. Além dessas dimensões, a Rede RS de Pontos de Cultura terá como objetivo a promoção da diversidade cultural, o empoderamento, o protagonismo, a autonomia e a articulação em rede (produção colaborativa, compartilhamento de saberes e gestão compartilhada entre sociedade civil e poder público).

Após selecionados, os Pontos de Cultura contarão com ações de apoio e acompanhamento, como a realização de seminários anuais de qualificação em assuntos relativos à gestão cultural, oficinas temáticas, prêmios de incentivo ao compartilhamento de tecnologias sociais inovadoras, equipe de assessoramento, uma van com equipamentos digitais, audiovisuais e de som, a publicação de cartilhas, revistas, portal virtual, além da realização de encontros de intercâmbio, articulação e mostra de produtos.

CEEE faz manutenção em Pelotas nesta terça e quarta-feira
 
Em razão de melhorias no sistema de abastecimento em Pelotas, equipes da CEEE realizam, nesta terça-feira (30), a troca de postes nos bairros Areal e Navegantes. Esses serviços ocorrerão à tarde e devem causar o desligamento temporário de 555 clientes nas imediações da rua Lázaro Zamenhof, entre 13h e 17h30. Na quarta-feira (31), os reparos com a extensão de rede no bairro Navegantes interromperá o fornecimento para 480 consumidores nas redondezas da rua Lupicínio Rodrigues, das 13h às 17h30.

A empresa destaca que os trabalhos serão realizados somente com tempo bom. Mais informações sobre todas as ruas e números abrangidos pelos desligamentos programados podem ser encontradas no site www.ceee.com.br.
Governo do Estado realiza nova vistoria na ERS-118
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O secretário de Infraestrutura e Logística do RS (Seinfra), Beto Albuquerque, realizou na manhã desta segunda-feira (29) nova vistoria nos 22,4 quilômetros da ERS-118, que estão em obras de duplicação. Acompanhado dos secretários do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Afonso Motta, e de Habitação e Saneamento (Sehabs), Marcel Frison, o titular da Seinfra mostrou preocupação com as condições da pista atual.

Beto lamentou as más condições de trafegabilidade na estrada e afirmou que o Estado está em busca da solução para resolver este entrave. "A pista velha está muito ruim, toda quebrada, sendo que a solução é reconstruí-la, pois isso coloca em risco o cidadão", explicou o secretário, ao ressaltar que o Estado também busca uma solução segura, que permita a passagem do tráfego para a pista nova. "Enquanto não fizermos o restauro completo da pista atual, vamos focar em uma manutenção urgente e eficiente, sendo que o Daer tem que articular com as empresas que já atuam na duplicação da ERS-118 a melhor saída para darmos melhores condições de segurança e de trafegabilidade a esta importante rodovia", salientou.

Quanto ao ritmo das obras, o secretário se mostrou satisfeito, principalmente com o nível de investimento. "O trabalho está bom. Nós já produzimos, desde o ano passado, R$ 30 milhões em obras, com a previsão de investir mais R$ 170 milhões, o que comprova que falta de recursos não é o problema, mas sim os obstáculos que estamos enfrentando", concluiu Beto.
De acordo com o secretário de Habitação e Saneamento, Marcel Frison, é prioridade a duplicação da via. A retirada das famílias, a reintegração de posse das áreas ocupadas por comércios irregulares e a retomada das desapropriações são as principais questões para Frison. "Para desocupar as margens da ERS-118 o governo vai fazer uso da lei do aluguel social que é um instrumento para reassentarmos provisoriamente as famílias atingidas pela desocupação dessas áreas. A medida permitirá que estas pessoas procurem, com tranquilidade, um lugar melhor para morar", ressaltou Frison.
O secretário Afonso Motta, do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, disse que o Governo do Estado está empenhado em buscar as soluções para a ERS-118, inclusive com a criação de um grupo de trabalho que se reúne semanalmente com o governador Tarso Genro exclusivamente para superar os entraves desta rodovia. "Devemos elencar as prioridades dentro desta pauta e focar para zerar os problemas antigos", afirmou Motta.
Também participaram da vistoria o diretor geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Francisco Thormann, engenheiros do Daer e empresas envolvidas nas obras da rodovia.
Fecitep encerra cobertura colaborativa com a entrega de certificados
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A cerimônia de encerramento da atividade de cobertura colaborativa da 6ª Feira Estadual de Ciências e Tecnologia da Educação Profissional (Fecitep) ocorreu nesta segunda-feira (29), na Casa de Cultura Mario Quintana, com a presença da secretária de Comunicação e Inclusão Digital (Secom), Vera Spolidoro, e do secretário de Educação (Seduc), Jose Clovis de Azevedo. A Fecitep é promovida pela Seduc e neste ano contou com a parceria da Secom, para orientação da realização da cobertura colaborativa.

Durante os dias 16 e 18 de outubro, alunos das escolas estaduais Piratini e Protásio Alves, realizaram a cobertura colaborativa do evento para as redes sociais. O objetivo foi fazer com que os estudantes a partir de textos, fotografias e vídeos contribuíssem para a qualificação do uso da comunicação digital, além de valorizar o trabalho desenvolvido em sala de aula pelas escolas estaduais. Antes e durante o evento, os alunos receberam a orientação dos profissionais de comunicação da Secom e da Seduc.

Para a diretora da escola Piratini, Jane Wiltim, a experiência foi gratificante e agregou conhecimento aos alunos. "O futuro está na inclusão digital, e as escolas públicas do Estado têm condições e alunos capacitados para viver esta realidade". A diretora da escola Protásio Alves, Sonia Boyle, disse que a Fecitep é uma feira de pesquisa internacional, onde é possível apresentar os projetos de sala de aula para centenas de pessoas.

A titular da Secom, Vera Spolidoro, ressaltou que a 6ª edição da feira foi um sucesso. Conforme ela, 8.600 pessoas visualizaram a página criada pelo projeto no Facebook, 700 pessoas curtiram e mais de 300 mencionaram em seus perfis. "A comunicação dos jovens atualmente acontece via internet, e os números da feira relacionam-se ao sucesso da cobertura colaborativa. A inclusão digital está diretamente ligada ao processo de cidadania destes jovens". Mais de 10 mil pessoas participaram dos três dias de feira.

Para o secretário Jose Clóvis de Azevedo, o salto de qualidade da feira também se deve ao processo de reestruturação da educação fundamental e técnica dos gaúchos. "Não há conhecimento sem pesquisa, caso contrário é mera repetição. Neste trabalho especifico de comunicação, é preciso também praticar para que o conhecimento seja adquirido", diz. Conforme Azevedo, é preciso que o trabalho de cada ano seja superado, já que o maior saldo é a experiência pessoal adquirida por cada estudante.

Receberam certificado de participação e um pen drive com o conteúdo produzido, 14 estudantes. O trabalho realizado durante a feira pode ser visualizado na página do Facebook, no endereço www.facebook.com/6Fecitep. As cerimônias de abertura e encerramento da Fecitep 2012 na Casa do Gaúcho, contaram com a cobertura ao vivo pelo Twitter, a partir da parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (Procergs), representada pelo assessor da presidência, César Telles.
Consulta sobre segurança no trânsito recebe contribuições na Feira do Livro 
 
O Governo do Estado vai aproveitar a movimentação da 58ª Feira do Livro de Porto Alegre para ampliar o alcance da consulta pública sobre segurança no trânsito, do Gabinete Digital. Durante toda a programação, o público pode votar ou enviar propostas em tablets disponíveis no estande do Governo, em frente ao Memorial do RS.

Já nos dias 1º e 2 de novembro, quinta e sexta-feira, a Van da Participação vai reforçar a mobilização por um trânsito mais seguro. O veículo, equipado com tablets e conexão à internet, permanecerá estacionado em frente ao Banrisul e ao lado do estande da Brigada Militar.

Até o dia 9 de novembro, a população também pode votar no site do Gabinete Digital. Outra alternativa são os mais de 100 pontos de votação distribuídos entre CFCs e Batalhões da BM em todo o Estado.

Em quase três semanas de consulta, foram registrados mais de 165 mil votos em cerca de 500 propostas. Ao término do processo, as 10 propostas escolhidas na votação serão priorizadas pelo Governo Estadual e implementadas até 2014.

Detran/RS lança campanha educativa Parceiro do Gabinete Digital na realização da consulta, o Detran/RS lançou uma campanha educativa específica para a Feira do Livro, com frases como "Ultrapasse os limites da imaginação. Respeite os de velocidade" expostas em bretes, bicicletários e marcadores de livros. O órgão promove, ainda, ao longo dos 17 dias da feira, esquetes teatrais com o grupo de teatro de rua Circo Híbrido, que tratam da questão da pressa e como ela influencia a segurança no trânsito.