segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Brasil e Venezuela fecham acordo para cooperação na TV Digital


A Venezuela vai adotar o mesmo padrão de tecnologia para TV Digital usado no Brasil. A parceria será firmada nesta sexta-feira (30), em Caracas, para o desenvolvimento e implantação do sistema de TV Digital nipo-brasileiro naquele país. Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez se encontram para, entre outras medidas previstas pelo protocolo governamental, formalizar os termos do acordo de cooperação técnica entre as duas nações que define as etapas para a implantação do ISDB-T (Integrated Services Digital Broadcasting Terrestrial), como é chamado o padrão de TV Digital aberta nipo-brasileiro.



A Venezuela é o quinto país da América do Sul a adotar o sistema de TV Digital aberta. Além do Brasil, os governos de Peru, Argentina e Chile anunciaram este ano a adesão ao padrão. O governo brasileiro vem promovendo encontros com técnicos dos governos de Equador, Cuba, República Dominicana e Haiti para mostrar as vantagens do sistema.



De acordo com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, que acompanha o presidente Lula a Caracas e vai assinar o memorando de entendimento com o ministro de Ciência e Tecnologia e Indústrias Intermediárias, Jesse Chacón, a medida é extremamente positiva. “O ISDB-T é o sistema de TV Digital mais avançado do mundo, com imagem de alta definição, que permite a portabilidade e mobilidade gratuitas e assegura a adoção de políticas públicas de amplo alcance social”, ressalta Hélio Costa. Ele embarca para Caracas nesta quinta-feira, junto com o presidente da República.



Economia - No início de outubro, a Venezuela anunciou a decisão de adotar o sistema japonês de TV Digital, com as modificações brasileiras. A medida é considerada importante pelo ministro Hélio Costa e reforça a posição do governo brasileiro de construir, em conjunto com as nações vizinhas, um padrão de TV Digital comum para a região.



Segundo informações do ministro venezuelano Jesse Chacón, o sistema de TV analógico será desativado na Venezuela em 2018. A decisão do governo Chávez de adotar o ISDB-T demorou três anos de avaliação das alternativas à disposição no mercado internacional: o DVB (europeu), o ATSC (americano) e o ISDB-T (japonês).



Adesões - A expectativa dos técnicos do Ministério das Comunicações e do Itamaraty é que a adesão da Venezuela influencie outros países vizinhos. O próprio Chávez já anunciou que trabalhará com o Brasil pela adoção do novo sistema por todos os países da Aliança Bolivariana para as Américas, que inclui Antígua e Barbuda, Bolívia, Cuba, República Dominicana, Equador, Honduras, Nicarágua, São Vicente e Granadinas.


Quase 30 milhões de pessoas saíram da pobreza e hoje classe média é maioria no Brasil


Em entrevista para o programa Bom Dia Ministro, transmitido ao vivo via satélite para emissoras de rádio de todo o Brasil, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, analisou na manhã desta quinta-feira (29) o andamento das obras do PAC, que já totaliza mais de 33% de ações concluídas e 58% em ritmo adequado de andamento. Também abordou o conjunto de medidas do governo federal para a Copa de 2014, o Pré-sal e a crise econômica mundial. Leia abaixo os principais trechos da entrevista.



Desigualdades

As desigualdades no País estão sendo reduzidas de forma muito significativa. Consideramos que uma nova classe média surgiu no governo Lula, vinda daquelas pessoas que estavam em uma situação de pobreza. Então, quase 30 milhões de pessoas saíram de uma situação de pobreza e chegaram à condição atual, com a classe média sendo a grande majoritária no Brasil. Para a gente lembrar, em 2003 algo como 49,4% do Brasil era de classe média. Hoje, temos uma situação completamente diferente: quase 53% é classe média. Isso significa que o País está numa nova situação. Ele criou um mercado interno poderoso, responsável por termos sido o país que por último entrou na crise e estamos sendo os primeiros a sair dela. O mercado interno funcionou como uma espécie de âncora. Garantindo que não se tivesse uma queda no emprego como os Estado Unidos e Europa. O número de empregos está aumentando. Vamos criar algo como um milhão de novos empregos em 2009.



Pré-sal

A Petrobras manteve o investimento de R$174 bilhões nos próximos cinco anos. E o Pré-sal está dentro disso. Ele é, sem sombra de dúvidas, uma enorme riqueza que temos a sete mil metros no fundo do mar, a 300 quilômetros da nossa costa. Mas a Petrobras e o Pré-sal podem criar outra riqueza muito grande, que é a do nosso próprio trabalho, da nossa indústria. Em vez de comprar uma plataforma de US$2 bilhões na Coréia ou em Singapura, produzí-la aqui significa criar empregos, dar oportunidade às empresas de produzir, gerar riqueza no Brasil. Em vez de só ser petróleo, que você tira do fundo do mar, na verdade você está tirando empregos, tirando novas linhas de produção, como foi o caso dos estaleiros, que estavam todos mortos. Seremos, sem sombra de dúvida, um dos grandes fornecedores nessa área e se tornar referência internacional nesse segmento.



Copa 2014

Tivemos reuniões com todos os estados e cidades que serão sedes de jogos da Copa do Mundo. Fizemos um levantamento de três áreas. Primeiro, estádios de futebol; segundo, todo o problema do transporte urbano nessas cidades, levando as pessoas do aeroporto, porto, ou estação ferroviária, para o estádio e para os hotéis. Em terceiro lugar, a respeito da situação da infraestrutura aeroportuária e portuária. E ao mesmo tempo analisamos os projetos que as cidades apresentaram. Já fizemos uma seleção prévia e agora vamos fazer a segunda rodada, com os estados e municípios. Uma série de projetos, totalizando em torno de R$ 5 bilhões, serão financiados. Estamos fazendo uma avaliação de todas as obras propostas pelas cidades da Copa. Em princípio, o que estamos definindo é que as obras principais não serão de metrô, porque o governo federal não tem condições de financiar tudo. Para a mobilidade urbana estamos privilegiando obras específicas para melhoria do traçado urbano das cidades. Quero destacar que não estamos colocando dinheiro só no PAC mobilidade, mas também financiando os estádios. O Conselho Monetário Nacional liberou quase R$5 bilhões para o financiamento de estádios da Copa, com juros bastante adequados e com teto de R$400 milhões para cada. Além disso, vamos ter que fazer um investimento pesado nos aeroportos.



Obras

Não podemos parar de construir usinas hidrelétricas, térmicas e eólicas, enfim, todas as fontes, de preferência renováveis, para garantir que o Brasil não tenha apagão. As usinas de Santo Antônio e Jirau, que são grandes usinas hidrelétricas, vão produzir, juntas, mais de seis mil megawatts. E uma linha de transmissão, de Porto Velho a Araraquara em São Paulo vai carregar e distribuir essa energia pelo sistema interligado brasileiro. No que se refere às obras de saneamento, é importante analisar como as coisas mudaram no Brasil. Em 2002, o Brasil investiu R$ 264 milhões em saneamento - água e esgoto tratado. Hoje, no estado de Goiás, por exemplo, estamos colocando R$ 900 milhões. E, na capital, em Goiânia, R$324,9 milhões. Simplesmente é quase um terço a mais do que se aplicava no Brasil em 2002.



Favelas do Rio

Transformar favela em bairro é mais que um desafio, é uma obrigação do governo. Eu acho que tanto o governo federal como o do estado do Rio e a prefeitura do Rio, com quem temos ótima parceria, estão na rota certa. A construção do teleférico no Complexo do Alemão já está transformando a comunidade. Lá teremos também uma unidade policial, centros educacionais e de treinamento de mão-de-obra. Quando se cria condições de infraestrutura urbana e de serviços para a população, ou seja, quando o Estado se faz presente, reduz-se o crime organizado. O governo do presidente Lula tem esse compromisso. Estamos investindo no Complexo do Alemão, no Pavão Pavãozinho, na Rocinha e em Manguinhos. Mas eu acredito que isso não basta. Vamos ter que fazer mais ainda.



Crise Econômica Internacional

Eu avalio de uma maneira muito otimista. E acho que não sou só eu não. Pelo menos as grandes revistas e jornais internacionais, como o The Economist, o Financial Times, o Le Monde, todos eles reconhecem que o Brasil é um país diferenciado. E eu acho que conseguimos isso pela política que o presidente Lula encaminhou para o País. Tivemos um sucesso extraordinário. Primeiro, nas medidas anticíclicas que tomamos. No passado, quando havia uma crise internacional lá fora o Brasil quebrava e recorria ao Fundo Monetário Internacional (FMI) que impunha uma lista de condições. Primeiro, parar de investir. Tudo que não fizemos foi parar de investir. Primeiro porque não dependemos do FMI mais. Acabamos com essa dependência que era nefasta, porque só ampliava a crise. Eles receitavam isso para nós, mas deste remédio eles definitivamente não tomavam. Então, passamos a investir. Definimos que a Petrobras manteria seus investimentos. Passamos 100 bilhões para o BNDES, fizemos um programa habitacional de magnitude, que é o “Minha Casa, Minha Vida”, com o objetivo de construir um milhão de moradias, e colocamos nossos bancos públicos - Banco do Brasil e Caixa Econômica - para garantir o crédito para as empresas. No meio da crise reduzimos juros. Hoje o Brasil pode dizer que estávamos certos: fomos os últimos a entrar e somos os primeiros a sair da crise. No ano que vem, vamos fechar esse último trimestre com uma taxa projetada de crescimento de quase 6%. O Brasil acelerou outra vez.
Governo mantém desconto de IPI de eletrodomésticos até final de janeiro

Eletrodomésticos da chamada linha branca - geladeiras, máquinas de lavar e fogões - vão continuar com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A prorrogação, anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quinta-feira (29), traz uma nova medida: as alíquotas do IPI passam a ser estabelecidas com base na eficiência energética dos produtos, conforme faixa de classificação do selo Procel, que define os índices em que se enquadra o eletrodoméstico. A classificação com o selo começa a valer a partir do próximo domingo (1º) e vai vigorar até 31 de janeiro de 2010.



Segundo Mantega, o foco principal do governo é possibilitar ao consumidor de renda mais baixa o acesso a esses produtos. “As famílias de renda mais baixa ainda têm carência de máquina de lavar, ou seja, 60% da população ainda não têm máquina ou tanquinho e queremos que elas tenham acesso a isso”.



Assim, os eletrodomésticos que tiverem índices de eficiência energética “A” e “B”, conforme etiqueta afixada ao produto, terão suas alíquotas do IPI reduzidas. A nova desoneração está estimada em R$ 132,1 milhões. “Os produtores continuarão produzindo um volume maior e, portanto, estarão contratando mais”,

afirmou o ministro.



A indústria deverá repassar integralmente a redução do imposto para o consumidor final. A partir do aumento do consumo, o setor poderá crescer, gerar novos empregos e investimentos e, ao mesmo tempo, melhorar a eficiência energética.



O objetivo do governo é estimular os fabricantes a investir na tecnologia incorporada aos produtos, voltada para a preservação ambiental.
Estudantes participam da 5ª Jornada Espacial do Inpe





De 1º a 6 de novembro, em São José dos Campos (SP), 60 alunos do ensino médio, de escolas públicas e particulares de 22 estados e do Distrito Federal, participam da 5ª Jornada Espacial. Selecionados na Olimpíada de Astronomia e Astronáutica (OBA), estes alunos, acompanhados de seus professores, visitam o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCT) e o departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA).



A Jornada é uma das ações do programa AEB Escola, da Agência Espacial Brasileira (AEB/MCT). Com objetivo principal de revelar talentos para a carreira científica, o evento permite aos estudantes de todo o Brasil o contato direto com pesquisadores das áreas de Astronomia e Astronáutica. A Jornada é também uma oportunidade para os alunos demonstrarem seus conhecimentos e habilidades nas várias atividades promovidas no evento. São minicursos, palestras e oficinas voltados para a área espacial.



Os temas abordados, nesta edição, serão o contexto histórico da Corrida Espacial e seus benefícios para humanidade; a astronomia espacial; os satélites, plataformas espaciais e a tecnologia do GPS; a robótica; o Veículo Lançador de Satélites (VLS); as ciências espaciais no Ano Internacional da Astronomia; meteorologia e ciências ambientais; análise e interpretação de imagens de satélites, e o Programa Espacial Brasileiro.



Este ano mais de 864 mil alunos de 10 mil escolas de todo o País participaram da OBA, ocorrida em maio. O certame é organizada pela AEB e pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) e objetiva popularizar o ensino de Astronáutica e de Astronomia junto a professores e estudantes. As escolas cadastradas recebem todos os anos material didático sobre os temas que serão abordados na prova. Apesar de ser uma olimpíada, a OBA deseja estimular o aprendizado e não a competição.



A programação completa da 5ª Jornada Espacial está disponível na página http://www.aeb.gov.br/jornada/index.htm
MJ apresenta projeto para fortalecer segurança nas fronteiras






Para fortalecer o enfrentamento à violência e aos crimes que ocorrem na fronteira do Brasil, o Ministério da Justiça (MJ) reúne nesta quinta-feira (29) os secretários de Segurança Pública do Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina. Na reunião, o secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, apresentará o projeto de Policiamento Especializado de Fronteiras (Pefron), previsto no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).



O Pefron foi desenvolvido para combater os crimes característicos das divisas, como o contrabando de armas e munições, o narcotráfico, exploração de madeira, tráfico de pessoas e o furto e roubo, especialmente de veículos.



A proposta do Ministério da Justiça é fortalecer as polícias dos estados que fazem fronteira com outros países a fim de fomentar a criação de grupos especializados para atuarem de forma preventiva e repressiva nas divisas dos estados, no combate aos crimes típicos de cada região.



Uma das propostas é combater os crimes de fronteira com ações de cooperação intergovernamental e interinstitucional em segurança pública com o suporte dos órgãos federais, como as Polícias Federal, Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança Pública.
Prazo para revisão cadastral de beneficiários do Bolsa Família termina em 31 de outubro






A revisão cadastral foi motivada por um grande número de famílias beneficiárias do Programa que estavam com os dados desatualizados há mais de dois anos. A lei determina que esse é o prazo máximo para os beneficiários fazerem a revisão das informações, como mudança de endereço ou da renda mensal, aumento ou diminuição das pessoas da família.



Levantamento feito em dezembro de 2008 mostrou que 3,4 milhões de famílias deveriam passar pela revisão. Para chegar até elas, foi feita uma grande mobilização em todo o País. Os beneficiários foram avisados pelo extrato bancário e por campanhas no rádio e na televisão, além de cartazes afixados nos postos de atendimento do Programa. Já os gestores receberam a listagens das famílias que deveriam ter os dados atualizados.



Algumas Prefeituras organizaram mutirões para coletar as informações. Em outros Municípios, o trabalho foi feito por meio de visitas domiciliares. Foi o que aconteceu em Formosa, no interior de Goiás. Na cidade, que atende 7.122 famílias, os gestores foram de casa em casa. Tiveram sucesso em mais de 70% dos casos. Yara Caires, gestora do Programa no Município, disse que o maior problema é a mudança constante das famílias. Muitos endereços estão desatualizados ou não foram localizados. “Acontece sempre. A maioria dos beneficiários vive de aluguel ou em casa emprestada, com isso, eles se mudam muito e não procuram a gente para informar o novo endereço”, explica ela. Quem tem endereço certinho já foi localizado e regularizou os dados.



Quem não responder ao chamado do Bolsa Família vai ficar sem receber o repasse mensal. O prazo termina no próximo sábado (31). A partir de novembro, os benefícios de quem não estiver com as informações em dia vão ser bloqueados. Isso significa que a família ainda pode voltar a receber o pagamento se regularizar a situação. Para isto, é preciso procurar o gestor e atualizar os dados no Cadastro Único. Já em janeiro de 2010, quem ainda estiver com as informações desatualizadas vai ter o benefício cancelado.



A secretária nacional de renda de cidadania, Lúcia Modesto, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), lembra que é a partir das informações que constam no Cadastro Único que são selecionados os beneficiários para participar do Programa Bolsa Família e também de outros programas sociais do Governo Federal. Somente com os dados atualizados, o benefício pode chegar a quem realmente precisa. “O cadastro tem validade de dois anos. Então, a atualização é uma obrigação da família. A dinâmica socioeconômica dessas famílias muda muito. Elas mudam de endereço. Crianças nascem. As famílias se desdobram. As pessoas que estão na família entram no mercado de trabalho. Outras que estavam no mercado saem. Então manter essas informações atualizadas é fundamental para a gente fazer a gestão dos programas sociais”, explica a secretária.



Prazo para famílias apontadas por auditoria do TCU por incorreções cadastrais é diferente da Revisão Cadastral: vai até 31 de dezembro



Dados de 835 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família estão sendo analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As irregularidades devem ser apuradas e tratadas pelos gestores municipais até o dia 31 de dezembro. Os dados estão disponíveis no Sistema de Monitoramento de Auditorias do cadastro Único (Simac). A ferramenta on line, criada este ano pelo MDS, permite averiguar a situação das famílias apontadas com incorreções de informações cadastrais pelo TCU, por meio da comparação de dados e investigação.



Se a situação não for regularizada, a família pode ter os benefícios bloqueados a partir de janeiro de 2010. A verificação criteriosa das informações é necessária para evitar cancelamentos de benefícios de famílias que atendem ao critério do Bolsa Família. O Simac é um instrumento que reduz a burocracia e garante a confiabilidade das informações, melhorando o foco do programa.
Saúde lança Campanha Nacional de Combate à Dengue






O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira, 29 de outubro, a Campanha Nacional de Combate à Dengue 2009/2010. Com o mote “Brasil Unido contra a Dengue”, a iniciativa dá continuidade às ações de prevenção e controle da doença realizadas no país desde o ano passado. As medidas trouxeram resultados: entre 1º de janeiro e 1º de agosto de 2009, houve queda de 63% no número de óbitos, de 46% no número de casos gerais e de 80% nos casos graves de dengue – em comparação com o mesmo período de 2008 (leia o texto Casos de dengue caem 46,3% no Brasil).



Por meio da campanha, o Ministério da Saúde quer alertar a população para a importância de manter a mesma linha de atuação e evitar que o número de casos volte a aumentar. “A dengue é um problema de saúde pública, não só no Brasil, mas em diversos países. Todo o trabalho foi realizado em parceria com estados e municípios, do começo ao fim, e precisamos do engajamento dos governos federal e locais e de toda a sociedade para evitar a morte pela doença. O combate não pode parar”, disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.



A campanha começa a ser veiculada dois meses antes do início do período de maior transmissão da doença, que vai de janeiro a maio. É nesse intervalo que ocorrem, aproximadamente, 70% das notificações. Serão veiculados quatro filmes de TV e cinco spots para incentivar a mobilização social, o combate aos criadouros do mosquito Aedes aegypti e o reconhecimento dos sintomas da doença. Pela primeira vez, as crianças terão um filme direcionado especificamente para elas. A produção convoca os pequenos a integrar a “Turma do combate” e eliminar os focos do mosquito, em casa e na rua. Também há materiais direcionados a gestores, profissionais de saúde e educadores, entre outras peças publicitárias.



RECURSOS – O combate e a prevenção à dengue estão entre as prioridades do governo federal, estados e municípios. Estão mantidos os recursos investidos nas ações de 2008/2009, incluindo a incorporação de R$ 128 milhões ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS). O Teto Financeiro é um conjunto de recursos enviado pelo Ministério da Saúde para estados e municípios atuarem no controle de diversas doenças, como dengue, hanseníase e malária. Para 2009, o Teto Financeiro para todo o país será de R$ 1,02 bilhão. Além do Teto, houve investimento de R$ 55 milhões em compras diretas do Ministério da Saúde até outubro deste ano especificamente para combater a dengue, com ações como campanha publicitária, treinamento e capacitação, equipamentos e insumos, entre outras atividades.



INSUMOS – O Ministério da Saúde tem estoque estratégico de medicamentos, inseticidas e equipamentos para combater a doença no Brasil. São 2,77 milhões de unidades de paracetamol (gotas e comprimidos), 2,03 milhões de frascos de soro fisiológico injetável e 562,7 mil envelopes de sais de reidratação oral que serão utilizados em situações epidêmicas. Essa medicação é essencial para a atenção ao paciente e será utilizada em situações epidêmicas em apoio aos estados e municípios.



Outros 250 mil litros de inseticidas e 3,5 toneladas de larvicidas serão distribuídos ao longo das ações de controle vetorial. Também há 6,5 mil kits de diagnósticos, suficientes para a realização de 170 mil exames.

Além disso, em caso de necessidade, o Ministério da Saúde poderá colocar à disposição uma reserva estratégica de 77 nebulizadores costais motorizados e 142 equipamentos de fumacê.



INFORMAÇÃO – Em novembro deste ano, o Ministério da Saúde implantará em estado piloto o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN-WEB), ferramenta de registro e acompanhamento online dos casos de dengue, acessível às três esferas de gestão. Desenvolvida pelo Ministério, ela está em fase de teste e permitirá a investigação rápida de casos de mortes suspeitos e a realização de ações locais de controle e prevenção.



GESTORES E COMUNICADORES – Também em novembro, o ministro José Gomes Temporão visitará nove estados para mobilizar e articular o combate à doença com gestores e veículos de comunicação. A previsão é que ele percorra mais de 10 mil quilômetros, passando por PE, BA, ES, RJ, MG, MT, MS, AM e CE.



CONTROLE DO MOSQUITO – Outra medida será a coordenação do Levantamento Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) como ferramenta para ações de controle do mosquito transmissor da dengue, entre outubro e novembro. Em parceria entre o Ministério e as Secretarias Estaduais de Saúde, o levantamento será feito em 169 municípios e servirá de base para estratificar cidades e bairros por grau de infestação. A divulgação dos resultados nacionais está prevista para 24 de novembro.



CIRCULAÇÃO VIRAL – Até dezembro, o Ministério da Saúde supervisionará o uso do teste Elisa NS1 em 16 estados participantes do projeto Unidade Sentinela. Os estados da BA, ES, GO, MS, PB, PE, SE e RJ já foram supervisionados. Outros oito estados (AC, AP, CE, MG, PR, SP, RO, RR) serão supervisionados até o fim do ano.



A função do projeto de Unidade Sentinela é aumentar o percentual de detecção dos sorotipos virais circulantes no país. Até o momento, circulam no Brasil os sorotipos virais DENV1, DENV2 e DENV3, sem registro do DENV4. Antes da triagem por meio do teste Elisa NS1, o isolamento viral era obtido em apenas 10% das amostras submetidas ao isolamento. Com a triagem a partir das amostras das Unidades Sentinelas, o percentual de detecção do sorotipo circulante passou para 82%.



DIRETRIZES NACIONAIS – Em julho deste ano, o Ministério da Saúde, juntamente com os Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais (CONASS) e Municipais (CONASEMS) de Saúde, lançaram as Diretrizes Nacionais para Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue. O documento inédito unifica as ações de vigilância e assistência em saúde para o controle da dengue em todo o país. A proposta é manter gestores em alerta durante todo o ano e organizar as atividades de prevenção e controle, em períodos de baixa transmissão ou em situações epidêmicas, para evitar surtos e reduzir o número de casos e mortes.



As Diretrizes são o primeiro documento a padronizar, para todo o país, a classificação de risco para atender os doentes e a atribuição de cada nível de atenção em saúde. Significa que toda rede de serviços de saúde (centros de saúde, unidades de saúde da família, serviços de pronto atendimento, hospitais) passará a adotar a classificação da gravidade dos sintomas como forma de orientar o atendimento aos pacientes.

Até dezembro, profissionais do Ministério visitarão 12 estados prioritários para assessorar na adequação dos planos de contingência locais às Diretrizes Nacionais. A definição de PA, MA, PR, RO, PI, ES, TO, RN, MT e CE teve como base critérios epidemiológicos, além da necessidade de adequação às Diretrizes. Essa definição ocorreu em encontro com dirigentes estaduais de Vigilância e Assistência à Saúde e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS), realizado de 6 a 8 de outubro de 2009, em Brasília.



TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO – Aproximadamente 300 mil médicos e 292.408 enfermeiros estão recebendo kits da publicação “Decifra-me ou Devoro-te”, compostos de manual, folder, cartaz e CD-ROM sobre a dengue. O material também está sendo entregue a 1,3 mil operadoras de plano de saúde. O kit orienta sobre aspectos clínicos da doença, mitos e erros sobre a dengue, classificação de risco e manejo clínico dos pacientes suspeitos e organização dos serviços de saúde.



O Ministério da Saúde também distribuirá 300 mil cartilhas para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para que eles repassem informações sobre a doença para a comunidade. A publicação contém informações importantes sobre cuidados para se evitar a doença, dicas para identificação de casos suspeitos e descrição das competências do ACS e do Agente de Controle de Endemias.



Em setembro de 2009, o Ministério promoveu o 6º Curso Internacional de Gestão Integrada, Prevenção e Controle da Dengue, em Belo Horizonte. Participaram 34 chefes de programas de controle da dengue de 15 estados e 9 países (Paraguai, El Salvador, Bolívia, Panamá, Chile, Cuba, Nicarágua e Costa Rica).

Em outubro, o Ministério também promoveu outras duas capacitações. A primeira para preparação da resposta coordenada no monitoramento da dengue para o DF e 15 estados: AM, SC, PR, MG, MS, ES, PB, AL, MA, BA, RN, RS, SP, MT e CE.



A segunda para treinamento de profissionais de unidades do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) nos mesmos locais, exceto o DF. Além disso, em novembro, serão implantadas unidades de monitoramento de dengue nos CIEVS desses estados.

segunda-feira, 9 de novembro de 2009