domingo, 27 de dezembro de 2015

Ano letivo 2016 começa no dia 15 de fevereiro

Alunos que desejarem pedir transferência de escola poderão fazê-lo entre os dias 5 e 11 de janeiro
As férias escolares ainda estão no início, mas o calendário letivo de 2016 já tem data para começar. Segundo a Secretaria da Educação, o retorno às aulas na rede estadual será no dia 15 de fevereiro.

Os alunos que desejarem solicitar transferência de escola poderão fazê-lo entre os dias 5 e 11 de janeiro. Todos os alunos que já haviam pedido transferência para outras unidades de ensino deverão refazer a solicitação em decorrência da suspensão da reorganização escolar. A consulta para saber se a transferência foi efetivada na escola requerida poderá ser feita a partir do dia 22 de janeiro, no Portal da Educação.

Para os professores, o período de atribuição de aulas ocorrerá entre os dias 1º e 5 de fevereiro.

Vale ressaltar que todos os alunos têm suas matrículas garantidas para 2016 e, caso não façam a solicitação de transferência, continuarão nas escolas em que estudam atualmente. É importante que pais e responsáveis atualizem seus dados cadastrais aqui. As informações são fundamentais para que as escolas mantenham as famílias cientes de todas as novidades e oportunidades de estudos.

Neste Natal, conheça o trabalho voluntário no Hospital Darcy Vargas

Ações fortalecem e contribuem para qualidade de vida dos pacientes mirins
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    Ações dos voluntários fortalecem e contribuem para qualidade de vida dos pacientes
    Ações dos voluntários fortalecem e contribuem para qualidade de vida dos pacientes
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    Jardim terapêutico do hospital Darcy Vargas
    Jardim terapêutico do hospital Darcy Vargas
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    Voluntários do Hospital Darcy Vargas durante ação no hospital
    Voluntários do Hospital Darcy Vargas durante ação no hospital
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    Crianças durante festa de final de ano promovida pelos voluntários
    Crianças durante festa de final de ano promovida pelos voluntários
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    Voluntários se fantasiam para comemorações de Natal
    Voluntários se fantasiam para comemorações de Natal
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    Ações dos voluntários fortalecem e contribuem para qualidade de vida dos pacientes
    Ações dos voluntários fortalecem e contribuem para qualidade de vida dos pacientes
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    Jardim terapêutico do hospital Darcy Vargas
    Jardim terapêutico do hospital Darcy Vargas
O Natal é um data que desperta a compaixão e a solidariedade. Assim, podemos destacar o trabalho dos voluntários que se doam o ano inteiro para ajudar a quem precisa. Na área da saúde, eles atuam em diversas instituições e fazem a diferença na vida de muitos pacientes, adultos e crianças.

No Hospital estadual Infantil Darcy Vargas não é diferente. O voluntariado acolhe, apoia, orienta e conforta os pacientes e acompanhantes em todo ambiente hospitalar, no local onde as pessoas estão mais vulneráveis, sabendo que um pequeno gesto pode fazer toda a diferença.

De acordo com a coordenadora de humanização do hospital, Tereza Cristina Sarmento Barros, as ações dos voluntários fortalecem e contribuem para qualidade de vida dos pacientes. "Todas as pessoas têm um envolvimento grande no processo de apoio. São ações que transformam realidades, os voluntários saem daqui engajados na questão social, percebem que eles podem mudar. Ver o crescimento e fortalecimento é muito lindo," afirma.

O hospital desenvolve um trabalho com dois grandes grupos: a Associação Paulista Feminina de Combate ao Câncer e as Voluntárias do Hospital Infantil Darcy Vargas. Divididos por especialidades e profissionais da saúde (médico, reabilitação e nutrição), os voluntários desenvolvem ações de esclarecimento sobre a patologia, fazendo a ponte entre o profissional e o acompanhante da criança. Os grupos de trabalho são os de asma, síndrome de Down, diabetes, nefrologia, ostomia e alergia/imunoterapia.

Além disso, diversas ações com acolhimento humanizado são feitas durante todo o ano entre elas o Jardim Terapêutico, os Cães Pata Terapeutas, Domingo Feliz, Peças de Teatro, Contador de histórias, Homem Banda, Aprenda a se Alimentar Brincando, Semana saúde bucal, Palhaços Doutores da Alegria, Bazar Mamãe Fez, Brinquedoteca e Colégio Presente.

"Não há palavras para descrever esse sentimento de alegria e gratidão," finalizou. Para fazer parte é necessário entrar em contato com a Comissão de Humanização pelos emails comissaohumanizacao.hidv@gmail.com ou hidv-faleconosco@saude.sp.gov.br.

O Hospital Estadual Darcy Vargas fica na Rua Seráfico de Assis Carvalho, 34, Morumbi, zona Oeste de São Paulo.

Ajuda ao próximo: SP acolhe refugiados em casa de passagem

Atendimento é feito na Casa “Terra Nova" que oferece acolhimento para toda rede de políticas públicas; equipamento estadual funciona 24 h
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    Atualmente, são atendidas pessoas vindas da Síria, Congo, Angola, Bolívia, Camarões, Gana, Guiné e Nigéria
    Atualmente, são atendidas pessoas vindas da Síria, Congo, Angola, Bolívia, Camarões, Gana, Guiné e Nigéria
Para atender as solicitações de refugiados, o estado de São Paulo conta com a Casa de Passagem "Terra Nova" desde 2014. Atualmente, são atendidas pessoas vindas da Síria, Congo, Angola, Bolívia, Camarões, Gana, Guiné e Nigéria. São Paulo é o estado que mais recebe solicitações de refúgio no Brasil, cerca de 26% do total, segundo a Agência da ONU para Refugiados.

O equipamento funciona 24 h e tem capacidade para acolher 50 pessoas. As famílias com filhos de até 18 anos têm atendimento prioritário. O local conta com 11 quartos com banheiros internos, área de convivência, refeitório, lavanderia, copa e salas de atendimento individualizado.

Além disso, oferece apoio social, psicológico e jurídico, atividades de convivência e ocupacionais, orientação profissional, orientação jurídica, atividades culturais, oficina de idioma (língua portuguesa), auxílio para inclusão produtiva e encaminhamentos a redes de políticas públicas necessárias ao empoderamento e fortalecimento dos usuários e da garantia de seus direitos.

A Casa de Passagem "Terra Nova" é gerenciada pela Coordenação Regional das Obras de Promoção Humana (CROPH). O encaminhamento é realizado pelos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS), pela Caritas, Missão Paz e Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania.

SERVIÇO
Casa de Passagem Terra Nova
Rua Abolição, 145, República
São Paulo – SP

Pinacoteca completa 110 anos

Museu de arte é o mais antigo de São Paulo; assista o vídeo sobre o museu
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    Obras de arte narram vários momentos históricos
    Obras de arte narram vários momentos históricos
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    Pinacoteca do Estado completa 110 anos
    Pinacoteca do Estado completa 110 anos
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    Prédio foi projetado no final do século XIX pelo escritório do arquiteto Ramos de Azevedo
    Prédio foi projetado no final do século XIX pelo escritório do arquiteto Ramos de Azevedo
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    Museu de arte é o mais antigo do estado
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    Acervo possui cerca de 11 mil obras
    Acervo possui cerca de 11 mil obras
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    Obras de arte narram vários momentos históricos
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    Pinacoteca do Estado completa 110 anos
    Pinacoteca do Estado completa 110 anos
"É um lugar que nos representa, que conta quem somos." É assim que Milene Chiovatto, coordenadora do Núcleo de Ação Educativa da Pinacoteca, define a importância do museu de arte mais antigo de São Paulo, a Pinacoteca do Estado.

Construída em 1905, a Pinacoteca é responsável por informar e formar famílias e cidadãos, não só de São Paulo, mas dos quatro cantos do País e do mundo. Ao adentrar o equipamento cultural, os visitantes deparam-se com obras de arte de diversos momentos históricos.

"O acervo da Pinacoteca está, hoje, com cerca de 10, 11 mil obras. É um acervo bastante abrangente, que dá um panorama da arte brasileira, desde os tempos coloniais até a contemporaneidade", explica Valéria Piccoli, curadora-chefe da Pinacoteca.

Para além das obras, a arquitetura do Museu é uma preciosidade à parte. O prédio foi projetado no final do século XIX pelo escritório do arquiteto Ramos de Azevedo e sofreu uma ampla reforma com projeto do arquiteto Paulo Mendes da Rocha, no final da década de 1990.

Todas essas características explicam o porquê de a Pinacoteca ser um dos museus mais amados de São Paulo, capaz de despertar paixões a todos os visitantes. "É um lugar mágico, cheio de inspiração", opina o visitante Rafael Kawakubo.

Termine o ano com chave de ouro: seja um doador voluntário de sangue

Unidades terão pequena alteração na rotina de funcionamento; veja os horários e programe sua doação
Que tal aproveitar para colocar em dia a doação de sangue neste fim de ano? Reserve um tempo e ajude a salvar vidas.

Importante lembrar que por conta das festas de fim de ano, os postos da Pró-Sangue sofrem pequena alteração na rotina do seu funcionamento em alguns dias.

Veja os horários de funcionamento da Fundação Pró-Sangue neste fim de ano:

26 de dezembro, sábado
Posto Clínicas: das 8 às 18 horas
Posto Barueri: fechado
Posto Dante: fechado
Posto Mandaqui: fechado
Posto Osasco: fechado
Posto Pedreira: fechado

27 de dezembro, domingo
Posto Clínicas: fechado
Posto Barueri: fechado
Posto Dante: fechado
Posto Mandaqui: fechado
Posto Osasco: fechado
Posto Pedreira: fechado

31 de dezembro, quinta-feira (véspera de Ano)
Posto Clínicas: das 7 às 13 horas
Posto Barueri: fechado
Posto Dante: fechado
Posto Mandaqui: fechao
Posto Osasco: fechado
Posto Pedreira: fechado

ATENDIMENTO EM JANEIRO (1ª semana)

1º de dezembro, sexta-feira (Dia de Ano)
Posto Clínicas: fechado
Posto Barueri: fechado
Posto Dante: fechado
Posto Mandaqui: fechado
Posto Osasco: fechado
Posto Pedreira: fechado

2 de janeiro, sábado
Posto Clínicas: das 8 às 18 horas
Posto Barueri: fechado
Posto Dante: fechado
Posto Mandaqui: fechado
Posto Osasco: fechado
Posto Pedreira: fechado

3 de janeiro, domingo
Posto Clínicas: fechado
Posto Barueri: fechado
Posto Dante: fechado
Posto Mandaqui: fechado
Posto Osasco: fechado
Posto Pedreira: fechado

Memorial da Inclusão recebe inscrições para exposições temporárias até dia 30

Propostas devem abordar conexões entre direitos da pessoa com deficiência, diversidade humana, direitos humanos, além de recursos de acessibilidade
O Memorial da Inclusão está com inscrições abertas para seleção das exposições temporárias que irão compor o calendário de 2016. O cadastro é aberto para pessoas físicas e jurídicas de direito público ou de direito privado e vai até 30 de dezembro.

As propostas devem abordar conexões entre direitos da pessoa com deficiência, diversidade humana, direitos humanos e inclusão e apresentar recursos de acessibilidade. Elas, também, devem abranger projetos de exposição individual ou coletiva que apresentem fotografia, escultura, pintura, gravura, desenho, instalação, vídeo, além de propostas de oficinas, apresentações artísticas ou palestras que desdobrem a exposição.

Além disso, as propostas devem conter a documentação exigida no Programa de Exposições Temporárias e serem enviadas para o e-mail do Memorial da Inclusão. Uma comissão avaliadora observará critérios como: adequação da proposta ao conceito da exposição permanente, ao espaço físico e a qualidade técnica.

Raios: saiba como se proteger de acidentes

Evite lugares abertos e saia imediatamente do mar, rio ou piscina
Durante o verão, são comuns dias com chuvas de curta e grande intensidade, acompanhadas por trovoadas, raios e rajadas de vento. Por isso, é importante redobrar a atenção e se proteger dos raios, já que a descarga elétrica corresponde a cerca de mil vezes a intensidade de um chuveiro elétrico.

Confira as orientações da Defesa Civil do Estado de São Paulo para se proteger dos raios durante as tempestades:

- Evite lugares abertos, como estacionamentos, praias e campos de futebol;

- Abrigue-se em casa, edifício ou em instalação subterrânea como metrô;

- Não permaneça em rio, mar, lago ou piscina;

- Se estiver no carro, mantenha os vidros fechados, sem contato com as partes metálicas do veículo;

- Caso não encontre um abrigo por perto, fique agachado com os pés juntos, curvado para frente, colocando as mãos nos joelhos e a cabeça entre eles até a tempestade passar;

- Mantenha distância de objetos altos e isolados, como árvores, postes, quiosques, caixas d’água, bem como de objetos metálicos grandes e expostos, como tratores, escadas e cercas de arame;

- Evite soltar pipas, carregar objetos, como canos e varas de pesca e andar de bicicleta, motocicleta ou a cavalo;

- Mantenha distância de aparelhos e objetos ligados à rede elétrica, como TVs, geladeiras e fogões;

- Evite o uso de telefone, a menos que seja sem fio ou celular;

- Fique afastado de janelas, tomadas, torneiras e canos elétricos;

- Evite tomar banho durante a tempestade.

Seu bebê pode tirar o primeiro RG no Poupatempo; saiba como

 

 

Para comodidade dos país, atendimento pode ser agendado por aplicativo, telefone ou direto no site
Sabia que seu bebê pode tirar o primeiro documento de identidade no Poupatempo? Somente em 2014, mais de 187 mil bebês de até três anos tiraram o RG num dos postos do programa. Para as mães, o atendimento é preferencial.

Há casos em que o bebê é levado com poucos dias de vida para tirar o documento. Como as digitais ainda não estão totalmente definidas, apenas as impressões digitais dos dedões são documentadas na carteira de crianças de até cinco anos. No espaço para a assinatura, a identidade dos bebês traz o aviso de que o portador está “impossibilitado de assinar”.

Atendimento preferencialCom o filho pequeno no colo, os pais recebem atendimento preferencial na hora de tirar o documento. Para maior comodidade dos cidadãos, o Poupatempo oferece um serviço de remessa de documentos pelos Correios por R$ 9,09.

Os atendentes do Poupatempo já sabem como contornar problemas que costumam surgir na hora de atender crianças. É o que revela a assistente administrativa do Poupatempo, Bethânia Vícola. “Elas [as crianças] às vezes se assustam com as luvas usadas pelos técnicos que fazem a coleta biométrica, pois acham que vão tomar vacina. Os funcionários já sabem e usam uma luva como bixiga para distrair durante o atendimento. É comum ver funcionários do Poupatempo com crianças no colo para evitar choro.”

ImportânciaO documento é uma garantia a mais em termos de segurança. Se antes de pedir a emissão do RG os pais providenciarem o CPF da criança, a identidade já terá impresso o número de identificação que valerá para a vida toda para assuntos ligados à Receita Federal. Outra vantagem da identidade para as crianças é facilitar a abertura de uma conta corrente para pais que desejam iniciar desde cedo uma poupança.

Veja como tirar o RG do bebê:Agende a ida ao Poupatempo, que pode ser feito facilmente pelo celular por meio do aplicativo SP Serviços. Também é possível agendar pelo telefone 0800 772 3633 (Disque Poupatempo) ou pelo site www.poupatempo.sp.gov.br.

- O que é necessário:
Certidão de nascimento original e cópia
Número de inscrição no CPF (se tiver)
Documento da mãe original e cópia
1 foto 3x4 (com fundo branco). A foto pode ser tirada no Poupatempo

Crianças ganham programação especial de férias no Museu da Imigração

Eventos com entrada gratuita incluem teatro, contação de histórias e oficina de culinária
O Museu da Imigração preparou uma programação especial para as férias das crianças. Os eventos vão de 6 a 31 de janeiro, com uma série de atividades educativas e programação cultural sempre com entrada gratuita.

Entre as novidades está o espaço Mundo de Brincar, voltado para crianças de todas as idades. É um local lúdico e divertido, repleto de brinquedos clássicos e educativos. A diversão é garantida com jogos de tabuleiro, bonecas, fantoches, quebra-cabeça, piscina de bolinha, espaço de leitura, entre outros atrativos.

O Mundo de Brincar também conta com atividades educativas e programações culturais. No dia 17/01, às 15h, as crianças se divertem com a Oficina de Culinária e contação de histórias "Sabores e Contos Árabes", da Cia. Teatral Damasco. A inscrição deve ser feita pelo e-mail inscrição@museudaimigracao.org.br. A programação segue no dia 27/01, às 15h, com o Teatro de Mamulengo, do Mestre Vadeck de Garanhuns.

MúsicaO núcleo educativo do museu preparou atividades para quem gosta de música, toda quarta-feira, às 15h. A Oficina de Sons (a partir de 8 anos), permitirá aos visitantes aprender a fazer sons com o próprio corpo. Aos sábados, às 15h, a atividade Trem de ferro (a partir dos 3 anos) faz uma viajem pelo museu a bordo de um trem de papelão, cujo combustível são cantigas populares. Aos domingos, às 15h, a Caça-trilha (a partir de 6 anos) faz um percurso pelo museu em busca de pistas, aprendendo sobre diferentes serviços oferecidos pela antiga Hospedaria. Também aos sábados e domingos, sempre às 16h, o público participa do Bate-papo com o Educativo (livre), que a cada encontro aborda temas relativos à temática migratória do museu.

SERVIÇOProgramação de férias no Museu da ImigraçãoDe 6 a 31 de janeiro
Rua Visconde de Parnaíba, 1.316, Mooca, São Paulo
De terça a sábado, das 9h às 17h | domingos e feriados das 10h às 17h
Entrada gratuita

* Os ingressos para visitar as exposições do Museu custam R$ 6 (inteira) e R$ 3 (meia-entrada). Quinzenalmente, às sextas-feiras, o MI oferece visitação noturna, ampliando seu horário de atendimento até às 21h. Outras informações estão disponíveis no site.

Com a CPTM, cidadão pode conhecer diferentes destinos turísticos

Trens partems aos finais de semana do coração da capital até localidades como Jundiaí, Mogi das Cruzes ou Paranapiacaba
  • Download Foto: Prefeitura de Santo André / Divulgação/PSA
    Museu Castelo em Paranapiacaba
    Museu Castelo em Paranapiacaba
  •   Foto: CPTM / Divulgação/CPTM
    Expresso Turístico da CPTM
    Expresso Turístico da CPTM

Caranguejos-uçás fêmeas estão protegidos até dia 31; entenda o defeso

Diariamente são feitos patrulhamentos preventivos em pontos de comercialização, principalmente os localizados à beira de rodovias
  • Download Foto: Secretaria de Estado do Meio Ambiente / Mayra Jankowsky
    Caranguejo Uçá
    Caranguejo Uçá
O defeso dos caranguejos-uçás fêmeas vai até 31 de dezembro. Já os caranguejos-guaiamuns só poderão ser pescados depois do dia 1º de abril de 2016. Até lá, está proibida qualquer tipo de pesca dessas espécies de caranguejos.

Ambas espécies estão no defeso desde o dia 1º de outubro, sendo que a fiscalização dos machos uçás terminou no dia 30 de novembro. O defeso é um período em que as atividades de caça, coleta e pesca esportivas e comerciais ficam vetadas ou controladas.

FiscalizaçãoDe acordo com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, diariamente são feitos patrulhamentos preventivos em pontos de comercialização, principalmente os localizados à beira de rodovias. Durante todo o defeso, a Polícia Ambiental está constantemente monitorando esses pontos.

Junto com a Polícia Ambiental, a Fundação Florestal e a Coordenadoria de Fiscalização Ambiental atuam na prevenção e combate à pesca predatória de forma integrada, cada qual como parte integrante do Sistema Integrado de Monitoramento Marítimo (SIMMar), no planejamento, execução e monitoramento das ações.

Defesa Civil oferece ajuda humanitária ao município de Suzano

Fortes chuvas atingiram a cidade no dia 24; entre os materiais doados estão colchões, lençóis, cestas básicas, kits de higiene pessoal e limpeza
A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil ofertou materiais de assistência humanitária ao município de Suzano, região de Guarulhos, após fortes chuvas que atingiram a cidade por volta das 17h do dia 24 de dezembro ocasionando alagamentos na Rua Mário Gonçalves e na Avenida Luiz Maria Fernandes no Bairro Jardim Fernandes e nas Ruas José Rodrigues Pereira e Terijo Vícoli no Bairro Jardim Carmem, causando danos materiais nas residências dos logradouros.

Entre os materiais doados estão colchões, lençóis, kits de agasalhos, cestas básicas, kits de higiene pessoal e kits de limpeza.

Não  foram  registradas  pessoas  desaparecidas, feridas, mortas, desabrigadas e desalojadas.

Leitura em dia: Descubra a biblioteca pública mais perto de você

Sistema Estadual de Bibliotecas oferece localização dos endereços no interior e litoral
Está precisando colocar a leitura em dia? As férias são uma excelente oportunidade. Quer conhecer um novo livro ou precisa consultar informações para um trabalho escolar? Aproveite para visitar uma das bibliotecas de São Paulo e ver que elas oferecem atrativos que vão além dos livros.

Para quem mora fora da capital, é possível consultar os endereços das bibliotecas do interior e litoral pelo Sistema Estadual de Bibliotecas (Siseb). Ele disponibiliza uma ferramenta de pesquisa em que é possível obter os endereços, contatos, horários de atendimento e outras informações sobre o acervo e a infraestrutura das bibliotecas municipais.

A Biblioteca Virtual preparou um guia completo com todos os dados das bibliotecas da capital

Lei assegura às mães direito a amamentar em locais públicos ou privados

Texto acompanha recomendação da OMS e descumprimento acarreta multa
O direito das mães a amamentar em locais públicos ou privados é garantido no Estado de São Paulo, conforme Projeto de Lei (PL) 414/2015, sancionado no início do mês de dezembro pelo governador Geraldo Alckmin e aprovado pela Assembleia Legislativa.

A lei, que está em processo de regulamentação, prevê multa de 24 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESPs), ou R$ 510, dobrado na reincidência, em caso de descumprimento.

O texto vai ao encontro do que recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS), de que a amamentação sob livre demanda – que ocorre de acordo com o ritmo natural da criança e sem restrições de horário – traz inúmeros benefícios e deve ser adotada e incentivada.

Conforme diz a lei, independente da existência de áreas segregadas para aleitamento, a amamentação é o ato livre e discricionário entre mãe e filho. Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante o direito de toda criança à amamentação. Estabelece também a obrigação do poder público, das instituições e dos empregadores de promoverem condições adequadas ao aleitamento materno.

A íntegra da Lei nº 16.047, de 4 de dezembro de 2015, foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado de 5 de dezembro.

Procon explica como trocar presentes de Natal

Depois do Natal, vem a maratona da troca dos presentes. Na hora de trocar ou comprar o seu presente é importante observar algumas dicas do Procon de Santa Catarina e evitar transtornos.
Antes de efetuar a compra, pergunte ao vendedor haverá possibilidade de trocar o produto, principalmente se for roupas e calçados. A loja é obrigada a efetuar a trocar somente em caso de defeitos e terá um prazo de até 30 dias para bens não duráveis e 90 dias para os duráveis. No caso de compra pela internet ou telefone, o consumidor tem até sete dias para realizar a troca.
“No ato da compra o consumidor deve negociar com o vendedor a possibilidade de trocar o presente de Natal, anotar na nota fiscal ou na embalagem e se possível combinar o dia melhor para ir até a loja. Caso a loja não queira trocar, procure o Procon. Estaremos à disposição também na semana depois no Natal, inclusive no dia 31, porque não teremos recesso”, explicou a diretora do Departamento Estadual de Defesa do Consumidor (Procon/SC), Elizabete Fernandes.
Para produtos com garantia que apresentem defeitos, devem ser encaminhados para assistência técnica, que tem o prazo de até 30 dias para trocar ou consertar o aparelho. Caso contrário, o consumidor tem direito ao dinheiro de volta.

Santa Catarina é o único estado do país que fornece benefício de Gestação Múltipla

As mães catarinenses com gestação múltipla, ou seja, que tiveram trigêmeos ou mais, são as únicas do país que recebem um auxílio financeiro do Governo do Estado para custear os cuidados com os filhos. Somente em 2015, o Governo do Estado destinou, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), R$ 800 mil para a sustentação do benefício, que hoje contempla 75 famílias catarinenses.

Para o secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Geraldo Althoff, a proposta é muito maior. “Este é mais do que um benefício de assistência financeira. Trata-se de um projeto humanitário que o Estado conseguiu colocar em prática, com o intuito de garantir as condições básicas necessárias para a formação dessas crianças.”
Com base na lei estadual nº 15.390/2010, o Benefício de Gestação Múltipla garante a famílias em situação de vulnerabilidade social, com renda de até 85% do salário mínimo por membro da família, um reforço financeiro de R$ 419,25 mensais para cada criança, até que elas completem 12 anos.

Franciely Silveira da Silva, 27, é uma das mães que recebem o Benefício. Cadastrada há três meses, após o nascimento inesperado das trigêmeas Bianca, Giovana e Beatriz, a técnica de enfermagem conta que o auxílio financeiro trouxe tranquilidade para a família pensar no futuro das filhas.

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Franciely Silveira da Silva  Foto: Vitor Shimomura / SST

Atualmente, dos 75 cadastros contabilizados pela SST, 73 são mães de trigêmeos, uma de quadrigêmeos e outra de quíntuplos. “O Benefício me ajudou bastante psicologicamente. É um alento para quem se desespera após saber que vai ter mais três filhos, em vez de apenas um. Existia uma insegurança de não saber como iríamos conseguir dinheiro para comprar comida, medicamentos, fraldas, ou para realizar consultas médicas. Sabíamos que tudo iria triplicar e não teríamos como nos manter. Com o Benefício, a gente tem a ajuda financeira ideal para fazer as coisas que elas realmente precisam” afirma Franciely, que diz manter integralmente as despesas das filhas com o Benefício.

De acordo com a Diretora de Assistência Social da SST, Camila Magalhães Nélsis, a lei que prevê o benefício deve sofrer alterações em breve, para contemplar o máximo de famílias catarinenses em situação de vulnerabilidade social. “A ideia é permitir que gestantes que tenham tido seus filhos em outros estados, pela ausência momentânea de leitos ou Unidades de Tratamento Intensivas (UTIs), também possam contar com o auxílio financeiro. Além disso, após a alteração da nova lei, famílias ex-beneficiários podem se recadastrar para requerer a continuidade do Benefício após a análise de suas rendas”.
Critérios para receber o Benefício

Para receber o benefício, a família deve procurar a Secretaria de Desenvolvimento Regional de abrangência da sua cidade, para dar entrada ao requerimento e apresentar os documentos necessários para receber o auxílio. Dentre os critérios do cadastramento, as crianças precisam ter nascido em SC; ter residência mínima dos pais ou responsáveis, no mínimo, há dois anos no Estado; e que a família tenha como renda bruta total até 85% do salário mínimo por pessoa do núcleo familiar. Em caso de óbito de uma das crianças, os pais ou responsáveis são orientados a comunicarem a SDR ou a Diretoria de Assistência Social para atualização do Benefício. Para ter o controle dos cadastrados no Benefício, semestralmente, as SDR são responsáveis por visitar as famílias.
Mais informações podem ser encontradas na Gerência de Benefícios, Programas e Transferência de Renda da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, pelo telefone (48) 3364- 0768, no e-mail gestacaomultipla@sst.sc.gov.br ou no site da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação .

Secretaria da Justiça atualiza números da Saída Temporária

Um total de 1.976 apenados receberam autorização judicial para saída temporária neste final de ano em Santa Catarina (no ano passado foram 1.529). Os números foram atualizados pelo Departamento de Administração Prisional (Deap), vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio do sistema de Informações Penais (Ipen-SC). Do total de 1.976 detentos, 928 já foram liberados e 1.048 ainda devem ser liberados entre os dias 24 e 31 de dezembro, e retorno está previsto a partir de 3 de janeiro de 2016.
É importante ressaltar que a Saída Temporária é diferente do indulto natalino, ela é direcionada ao preso do regime semiaberto, que possui bom comportamento e tempo de cumprimento da pena. O benefício tem um prazo de sete dias, é autorizado pelo juiz da Execução Penal responsável pela comarca aonde o sentenciado cumpre pena e  não há distinção pelo tipo de crime cometido, conforme artigo 120 da Lei de Execução Penal (LEP).
 Já o Indulto é o perdão da pena imposta ao sentenciado que se enquadre nas normas pré-estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça, e é expedido na época da comemoração de Natal. O benefício é de competência exclusiva da Presidência da República, destina-se a um grupo indeterminado de condenados e é delimitado pela natureza do crime e quantidade da pena aplicada, além de outros requisitos estabelecidos.

Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de SC divulga balanço de atividades de 2015

Há 36 anos a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) trabalha para garantir a excelência sanitária dos rebanhos e lavouras do estado. A Cidasc é uma empresa vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca e é responsável pela defesa sanitária animal e vegetal de SC.

O trabalho dos técnicos da Cidasc, em parceria com os produtores catarinenses e o setor agroindustrial, deu ao Estado dois certificados internacionais, concedidos pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). Santa Catarina é reconhecida como área livre de febre aftosa sem vacinação, conquistado e mantido desde 2007, e, junto com o Rio Grande do Sul, de zona livre de Peste Suína Clássica (PSC), obtido neste ano de 2015.

Para manter esses status e garantir a defesa sanitária animal e vegetal, a companhia conta com 63 barreiras sanitárias nas fronteiras com o Paraná, Rio Grande do Sul e Argentina que controlam a entrada de produtos agropecuários. SC possui seis corredores sanitários por onde é permitida a passagem de animais e produtos de origem animal com a devida documentação e uso de lacres aplicados pela Cidasc nas fronteiras.

Em 2015, a Secretaria da Agricultura e a Cidasc anunciaram alterações na Guia de Trânsito Animal Eletrônica (e-GTA) que, a partir de agora, terá a opção de Reserva de Domínio. A novidade traz mais segurança para os produtores que comercializam animais em feiras agropecuárias no estado. Com a Reserva de Domínio, os compradores de animais financiados terão conhecimento sobre qualquer pendência financeira existente.

Para o presidente da Cidasc, Enori Barbieri, os bons resultados na agropecuária catarinense são fruto de muito trabalho e dedicação de todos os profissionais e colaboradores da Cidasc.

Terminal Graneleiro de São Francisco do Sul
Para atender a forte demanda interna e de exportação, a Cidasc administra o corredor de exportação do Terminal Graneleiro de São Francisco do Sul, por meio dos seus terminais são escoadas as safras da região Sul e do Centro-Oeste. Hoje, boa parte dos grãos exportados pelo Brasil passam pelo terminal, que opera 24 horas por dia.
O Terminal Graneleiro possui dois armazéns e a pesagem de caminhões e vagões é feita por balanças eletrônicas, os caminhões são descarregados através de tombadores e os vagões em moegas próprias.
Neste ano, a previsão é terminar 2015 com um total exportado pelo terminal e corredor de exportação de aproximadamente 7 milhões de toneladas de grãos, o que corresponde a 11% das exportações brasileiras.

Governo do Estado entregou 13 Centros de Referência em Assistência Social do Pacto pela Proteção Social em 2015

O Governo de Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), já entregou 13 novos Centros de Referência em Assistência Social (Cras). Todas as unidades terão 169 metros quadrados e integram o Pacto pela Proteção Social.


Foto: Manuel Caetano / Prefeitura de Bombinhas
“É um espaço importante para a política de assistência social, amplo e com uma equipe capacitada”, destacou a secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), Geraldo Althoff.
As unidades foram entregues para os municípios de Bombinhas, Braço do Trombudo, Petrolândia, São João Batista, Balneário Arroio do Silva, Jacinto Machado, Lindóia do Sul, Irani, Porto União, Palma Sola, Águas Frias, Entre Rios e Curitibanos.
Estão em construção 66 novos equipamentos, sendo 46 Cras e 20 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). A previsão é de que no início do próximo ano serão licitadas 33 novas obras.
O Cras é uma unidade pública cuja função é a proteção das famílias, para prevenir a ruptura de vínculos, promover o acesso e usufruto de direitos e contribuir para a melhoria da qualidade de vida. E o Creas oferece orientação e apoio especializado e continuado para quem teve os direitos violados.

Kits de transposição de obstáculos chegam a 39 municípios catarinenses prejudicados pelo mau tempo

De janeiro a novembro de 2015, a Secretaria de Estado da Defesa Civil de Santa Catarina (SDC) entregou 65 kits de transposição de obstáculos. Conforme relatório de trabalho da Diretoria de Respostas aos Desastres, são 39 municípios beneficiados até novembro. O investimento nesta etapa foi de R$ 2,2 milhões. Os recursos aplicados são do Fundo Estadual da Defesa Civil de Santa Catarina (Fundec), desenvolvido para atender situações de emergência.


Foto: Thaise Guidini / SDR Quilombo

O projeto inovador surgiu em 2013 e em 2014 que começou a ser executado. Hoje, a Defesa Civil do Estado fornece e instala o kit de transposição e o município fica responsável por construir as cabeceiras e os acessos.

Os kits de transposição são estruturas pré-fabricadas e protendidas, com cabos de aço, desenvolvidas para substituir pontes danificadas ou destruídas pela força da natureza. Para ter direito, os municípios solicitam o kit à Defesa Civil de Santa Catarina, quando se encontram em situação de emergência. Todos assumem a responsabilidade através de um termo de compromisso, assinado entre as duas partes, que devem instalar a estrutura no prazo de 180 dias.

A montagem de um kit de transposição de obstáculos só é possível após a construção das cabeceiras e vistoriadas por um coordenador regional da SDC – Coredec e validação da empresa de engenharia licitada. As estruturas variam de seis metros de extensão a 15 metros. A largura é sempre a mesma: cinco metros.

“Uma ponte como essa suporta cerca de 75 toneladas e possibilita continuidade no processo de escoamento da produção em diversas Regiões, mesmo durante um período chuvoso, o que não seria possível com antigos pontilhões de madeira. O custo é de 50% a menos que projetos convencionais para construção”, destacou Milton Hobus.
As pontes também têm atraído a atenção de pelo menos 10 estados brasileiros, que vieram a SC conhecer o processo. O projeto inédito já ultrapassou a marca de 200 unidades desde o ano passado.

Kits de Transposição

Tamanho - Valores

6 metros – R$ 41.010,28
7 metros – R$ 44.772,12
8 metros – R$ 50.372,16
9 metros – R$ 56.760,04
10 metros – R$ 61.188,70
11 metros – R$ 64.948,96
12 metros – R$ 68.710,80
13 metros – R$ 87.463,80
14 metros – R$ 91.312,98
15 metros – R4 95.107,36

Arrecadação com IPVA cresce 8% em 2015

A Secretaria de Estado da Fazenda espera fechar o ano com uma arrecadação de R$ 1,4 bilhão com o IPVA, o imposto sobre veículos automotores, um crescimento de 8% em relação ao ano anterior. “Foi um bom resultado para um ano de crise. A inadimplência se manteve abaixo de 4% e temos que levar em conta que a tabela de 2015 reduziu em média 3,4%”, destaca o gerente de arrecadação, Nilson Rodolfo Scheidt. O IPVA representa em torno de 10% da arrecadação própria do Estado.

A previsão para 2015 é arrecadar R$ 1,56 bilhão com IPVA. Mais uma vez houve redução na tabela, desta vez de 4%. A arrecadação do IPVA é de competência dos Estados e do Distrito Federal, mas 50% dos valores arrecadados são repassados ao município em que o veículo estiver licenciado. A receita do imposto é utilizada para investimentos em áreas como saúde, educação, segurança e saneamento, ou seja, não é exclusiva para obras viárias.

Em Santa Catarina, as alíquotas do imposto variam entre 1% e 2%, dependendo do modelo do veículo. É a alíquota mais baixa entre os estados do Sul (PR 3.5% e RS 3%) e São Paulo (4%). O proprietário do veículo pode quitar em cota única ou em três parcelas mensais consecutivas, sem desconto. Mais informações do IPVA estão aqui.

Movimento de turistas em Santa Catarina deve ser 30% maior nesta temporada de verão

O ano está chegando ao fim com resultados positivos para o turismo em Santa Catarina, e os reflexos serão sentidos em diferentes setores da economia. A expectativa é concluir a temporada 2015/2016, que começou oficialmente no dia 15 de dezembro, com crescimento de aproximadamente 30% na movimentação turística. O fluxo de visitantes para esta temporada, entre catarinenses, turistas de outros estados e do exterior, é estimado em 8 milhões de pessoas (no verão passado, foram cerca de 6,2 milhões de turistas).
“Isso mantém a cadeia produtiva do turismo em profusão. São 53 atividades relacionadas ao setor que geram milhares de empregos e receita para o Estado”, destacou o secretário de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) de Santa Catarina, Filipe Mello.


Foto: James Tavares / Secom
A realidade econômica do país e as diferenças de câmbio em relação a outras moedas estão favorecendo a vinda de estrangeiros, especialmente da América Latina. Além disso, muitos brasileiros escolheram destinos nacionais para passar as férias, como as cidades catarinenses.
Dentro desse contexto, o secretário Filipe Mello entende que a escolha de promover Santa Catarina no mercado interno e países vizinhos foi acertada. "Nosso estado é rico em atrativos com características que estamos valorizando em nossa promoção turística", completou.
Para consolidar o trabalho que vem sendo feito, Santa Catarina ganhou pela oitava vez o título de melhor estado do Brasil para viajar, no prêmio O Melhor de Viagem 2015/2016, promovido pela Revista Viagem e Turismo. Esse prêmio é resultado da diversidade de opções de turismo e lazer de SC: praias calmas, praias badaladas, turismo rural, religioso, de aventura, parques temáticos, águas termais, entre outros.
“O que faz de Santa Catarina um estado tão especial não é somente a beleza natural e, sim, as diferentes experiências proporcionadas aos viajantes. Temos 10 regiões turísticas, com peculiaridades gastronômicas, entretenimento, colonização, arquitetura e um estilo de vida que vale a pena conhecer", afirma o secretário.
Também é importante destacar que Santa Catarina é um dos estados com mais estâncias hidrotermais do Brasil, situadas nas regiões Oeste, Meio-Oeste, Sul e Grande Florianópolis. Piratuba, por exemplo, deve receber 300 mil visitantes durante a temporada. As águas termais são um refúgio para a terceira idade e também para muitas famílias que aproveitam as férias escolares para buscar opções de lazer para todas as idades.
Roteiros religiosos também não faltam para os turistas que desejam vivenciar experiências de fé. O turismo religioso no estado se destaca pela diversidade e engloba 11 cidades. A capital desse segmento turístico é Nova Trento, que é considerada ainda o segundo maior destino religioso do país, atrás apenas de Aparecida, em São Paulo. A cidade onde viveu Santa Paulina, a primeira Santa do Brasil, recebe por ano cerca de 800 mil visitantes.

Investimentos
A crescente participação do turismo na economia catarinense, afirma Mello, reflete a política de promoção e comercialização dos atrativos das várias regiões do estado. “Os resultados são fruto do planejamento e investimentos em diferentes áreas e esse trabalho está possibilitando manter o setor aquecido”, acrescenta.
Além do planejamento conjunto com outras estruturas do Governo para dar suporte ao grande número de visitantes, a SOL destinou R$ 5,1 milhões para a Operação Veraneio 2015/2016. O recurso vai viabilizar o pagamento de 1,5 mil guarda-vidas e compra de equipamentos. O monitoramento, que começou no dia 15 de dezembro e termina após o Carnaval, será feito em 153 praias e 11 balneários de água doce de Santa Catarina.
Atendimento ao turista
O turista que chega a Santa Catarina conta com dois pontos exclusivos, administrados pela Santur, para receber informações sobre os principais atrativos turísticos do Estado. Estruturas semelhantes estão presentes em outras regiões e são administradas por prefeituras e entidades de classe.
No Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, equipes profissionais recepcionam os turistas com material de divulgação e orientações sobre as opções de roteiro na diferentes regiões. O atendimento funciona de segunda a domingo, das 8h às 24h. O outro posto funciona no Centro da Capital, de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h. No local, os visitantes também podem obter material impresso sobre os pontos turísticos catarinenses. É possível entrar em contato via central de atendimento pelo 0800-6446300.

Serviço:
Santur

Posto de Informações Turísticas da Santur – Aeroporto Internacional Hercílio Luz
Av. Deputado Diomício Freitas, 3393 - Florianópolis / CEP: 88047-900
Fone: (48) 3337-5040

Corpo de Bombeiros dá dicas para não perder crianças na praia

Férias escolares, verão e praias cheias. Esse é o destino de muitas famílias com a chegada da temporada de verão nos meses de dezembro a março. Entre os banhistas, as crianças merecem cuidados e atenção especial. Alguns desses cuidados começam logo ao pisar na areia.


Foto: James Tavares / Secom
Conforme o Corpo de Bombeiros, assim que chegar à praia, responsáveis devem ir direto ao posto de guarda-vidas mais próximo para retirar uma pulseirinha de identificação. Nela deve-se colocar o nome da criança, do responsável e telefone para contato.
Durante o passeio, nunca se deixar uma criança sozinha. Ela tem de estar sempre acompanhada por um adulto. Coletes salva-vidas e boias de braço são bons recursos de segurança. Sempre orientar a criança que, no caso de se perder, ela precisa procurar uma das casinhas dos guarda-vidas ao longo da orla.

Africanos miram comércio exterior e parcerias com Santa Catarina

Na recepção de representantes do Senegal no Brasil, o governador Raimundo Colombo ouviu que há interesse do país e seus vizinhos africanos em ampliar as relações comerciais e o intercâmbio técnico e cultural entre a África e Santa Catarina. “Temos igual interesse em aprofundar laços, nos aproximar da África e buscar mercados, com reciprocidade”, respondeu Colombo. O encontro ocorreu nesta terça-feira, 15, na Casa D’Agronômica, em Florianópolis, com a participação técnicos da Secretaria de Assuntos Internacionais (SAI).


Foto: James Tavares / Secom


O cônsul-geral do Senegal em Curitiba, Ozeil Moura dos Santos, acredita que Santa Catarina é um parceiro ideal para a África. “O parque industrial catarinense é muito bom, com indústrias espetaculares. Vocês têm funcionando cinco portos, com custo barato e agilidade”, elogiou o cônsul. Segundo Santos, o momento é importador nas nações africanas e a lista de produtos de interesse é grande, em especial por itens alimentícios, como frango.
Para o governador, a eficiência logística de Santa Catarina é um dos fatores que levaram à redução dos custos operações do comércio exterior pelo Estado. “Nossa economia é internacionalizada e ficamos muito competitivos”, apontou Colombo. “Somos um Estado exportador com uma política de relacionamento internacional muito importante”.
O cônsul senegalês também acredita no potencial de cooperação e transferência de tecnologia. “No Brasil, Santa Catarina é um dos grandes estados para fazer cooperações científicas, culturais e tecnológicas com a África”, disse Santos ao destacar a importância do intercâmbio de duas vias, com benefícios para os dois.
De acordo com o consultor geral da SAI, Marcelo Trevisani, o próximo passo é montar uma agenda com a vinda de representantes africanos em 2016. “Vamos organizar e acompanhar uma agenda para que missões do Senegal e outros países da África interessados em Santa Catarina venha ao Estado se apresentar, conhecer os nossos potenciais, para assim identificarmos formas de firmar parceria

Udesc finaliza ano letivo nesta quinta e prepara início das aulas do próximo semestre para fevereiro

A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) encerrará o ano letivo nesta quinta-feira, 17, após a realização dos exames finais. Ao longo de 2015, houve 205 dias de aula na instituição.
Até quinta-feira, os professores deverão incluir as avaliações das provas e das médias finais no sistema acadêmico e entregar os diários de classe às secretarias de Ensino dos centros.

Os usuários da Biblioteca Central (BC), na Capital, devem prestar atenção nos horários de atendimento que foram definidos para o fim de 2015 e o começo de 2016 em razão do período de recesso e de férias da universidade.

Próximo semestre

Conforme o calendário acadêmico da Udesc, o próximo semestre letivo começará em 22 de fevereiro para a graduação e em 29 de fevereiro para a pós-graduação.

Os alunos veteranos de dois centros (CAV e CCT) precisarão se matricular nas disciplinas entre 11 e 14 de fevereiro, enquanto os acadêmicos dos demais centros farão isso entre 15 e 18 de fevereiro.

Os aprovados na primeira chamada do Vestibular de Verão 2016 deverão realizar a matrícula em 4 ou 5 de fevereiro, no centro de ensino do curso escolhido, com os documentos necessários.

O calendário do ano que vem também já tem as datas dos vestibulares definidas: o de Inverno será em 5 de junho, enquanto o de Verão ocorrerá em 6 de novembro.

Plano SC Saúde dará atendimento aos servidores municipais da Capital

O SC Saúde, plano de saúde dos servidores estaduais de Santa Catarina, irá atender também os servidores municipais de Florianópolis a partir de 1º de fevereiro de 2016. Serão 16 mil novos segurados - entre servidores municipais e seus dependentes - que terão acesso à rede de serviços médicos, hospitalares e laboratoriais oferecidos pelo plano.

O convênio foir firmado entre a Secretaria de Estado da Administração (SEA), responsável pelo plano, e a Prefeitura Municipal da Capital.
Vinculado à SEA por meio da Diretoria de Saúde do Servidor, o SC Saúde é um plano opcional que conquistou a maioria dos servidores do Estado, atendendo hoje 170 mil pessoas, entre funcionários do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público. “Todos seguirão desfrutando do mesmo padrão de excelência dos serviços, que a partir de fevereiro beneficiará também os servidores municipais da Capital”, afirma o secretário da Administração, João Matos.

Segundo Matos, o novo convênio mostra a maturidade do plano, que desde 2012 atua com 100% de gestão própria e é considerado como plano modelo entre os estados, seja pela boa qualidade dos serviços prestados, pelas vantagens oferecidas ao segurado e também por seu equilíbrio financeiro.  
Paulo Roberto Coelho Pinto, diretor de Saúde do Servidor da Secretaria de Estado da Administração, destaca o excelente momento do plano, que alcançou a capacidade de expandir em 10% sua cartela de segurados. “Chegamos a um patamar de equilíbrio e de reconhecimento positivo do mercado interno e externo,” ressalta. Ele lembra também que apenas em 2015 o SC Saúde ampliou em 20,67% o total geral de prestadores de serviço - médicos, clínicas, hospitais.
O modelo adotado entre Plano SC Saúde e Prefeitura de Florianópolis é de custo operacional/administrativo, o que garante o pagamento mensal de tudo o que for utilizado pelos segurados do município. A rede de atendimento do plano cobre os 295 municípios catarinenses e o segurado tem reembolso pela Tabela SC Saúde em caso de atendimento de urgência/emergência fora do Estado.
 Saiba mais
- Em Santa Catarina 5.888 médicos atendem pelo SC Saúde em 1.247 consultórios e em 1.073 clínicas e 149 hospitais conveniados. Outros 390 laboratórios e mais 125 serviços de diagnóstico por imagem também atendem pelo plano.
- Só na Grande Florianópolis são 1.187 médicos que atendem em 60 consultórios e mais 212 clínicas e 22 hospitais conveniados. Outros 52 laboratórios e 25 serviços de diagnóstico por imagem também atendem pelo plano.
- As autorizações do SC Saúde são concedidas em tempo real. Em casos de maior complexidade, o tempo médio de resposta é de até dois dias úteis.
- A atendimento do plano é 100% informatizado, evitando deslocamento do segurado para transcrição de guias ou autorização de exames e procedimentos.
- O SC Saúde oferece serviço de medicina preventiva, que compreende telemonitoramento por profissionais de saúde, visitas domiciliares de enfermeiros e grupos educativos para casos de educação nutricional, diabetes e outros.
- 12 Centros de Atenção ao Segurado - CAS - estão distribuídos pelo Estado para dar atendimento presencial.

Poderes de SC se unem para direcionar atendimento à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei

O secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), Geraldo Althoff, assinou nesta terça-feira, 15, o Plano de Ação para Estratégia de redirecionamento dos modelos de atenção à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei. Também assinaram o documento a secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada De Luca, e o secretário adjunto de Estado da Saúde, Murilo Capella. O ofício com o plano será encaminhado ao Ministério da Saúde.
No plano intersetorial consta o perfil dos beneficiados. De acordo com o documento, há 83 pacientes internados em medida de segurança no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e 199 pacientes em tratamento ambulatorial em Santa Catarina. A proposta é de que o serviço seja executado por uma equipe psicossocial em 30 horas semanais. Também integram o plano o histórico; a caracterização das redes disponíveis; o cronograma de ações, entre outros.
“A ação de todas as instituições envolvidas é muito importante. Na assistência social vamos trabalhar para sensibilizar os Centros de Referência de Assistência Social (Creas) para que sejam parceiros nessa importante tarefa. Os indivíduos com transtornos mentais em conflito com a lei também são cidadãos”, destacou o secretário da SST.
Além das secretarias de Estado, participaram da elaboração do plano os representantes do Ministério Público de Santa Catarina; Ministério Público Federal; Tribunal de Justiça; Defensoria Pública de Santa Catarina; Conselho de Secretarias Municipais de Saúde e Justiça Federal.O plano vem instituir o serviço de avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas para a pessoa com transtorno mental em conflito com a lei.

Deslizamento de aterro interrompe parcialmente RSC-377


Ocorrência foi no quilômetro 341, em São Francisco de Assis

O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) informa que ocorreu queda no aterro da RSC-377, no KM 341, no trecho de acesso à Jacaquá – entroncamento com a ERS-176, no município de São Francisco de Assis.
A rodovia está devidamente sinalizada e com tráfego de veículos em meia pista.

Cresce o número de municípios e famílias atingidos pelas chuvas no Estado

Aumentou o número de municípios e famílias atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul. No entanto, com previsões que indicam tempo bom para os próximos dias, a expectativa é que aos poucos as famílias já possam retornar para suas casas. Nesta sexta-feira (25), 150 famílias que estavam fora de casa em Santana do Livramento voltaram às suas residências.
Municípios
atingidos 
Famílias atingidas
Famílias desalojadas
Famílias
desabrigadas
38
1.795
1.479
66






Municípios atingidos
15 de Novembro
Cachoeira do Sul
Cândido Godói
Cruzaltense
Engenho Velho
Erechim
Floriano Peixoto
Forquetinha
Fortaleza dos Valos
Gramado dos Loureiros
Guarani das Missões
Ibirubá
Liberato Salzano
Marques de Souza
Não-Me-Toque
Nonoai
Nova Ramada
Passa Sete
Pejuçara
Progresso
Roque Gonzáles
Santa Rosa
Santo Ângelo
São Miguel das  Missões
Sete de Setembro
Três Palmeiras
Trindade do Sul
Venâncio Aires
Municípios com pessoas fora de casa
Agudo
Alegrete
Barra do Quaraí
Itaqui
Jaguari
Quaraí
Rosário do Sul
São Borja
Uruguaiana







Corsan informa sobre interrupção de abastecimento em Osório durante serviços de manutenção

A Corsan informa que, em virtude de manutenção da rede de energia elétrica programada pela CEEE, haverá desabastecimento na cidade de Osório, na próxima terça-feira (29), a partir das 8h. A previsão é que o serviço esteja normalizado durante a tarde do mesmo dia.

Para obter informações atualizadas, no dia 29, acesse o site da Companhia (www.corsan.com.br<http://www.corsan.com.br/>, na seção "Situação do Abastecimento de Água", no menu "Serviços") ou ligue para o Corsan 24 Horas (0800.646.6444).

Operação Golfinho soma 14 salvamentos e 281 prisões na primeira semana


Operação Golfinho
Operação começou no último dia 19 de dezembro - Foto: Alina Souza/Especial/Palácio Piratini
A Brigada Militar (BM) divulgou, neste sábado (26), o balanço da Operação Golfinho desde o início das atividades, em 19 de dezembro, até as 23h59 dessa sexta-feira (25). Nesse período, foram feitos 14 salvamentos no Litoral Norte. Houve apenas um afogamento, ocorrido na praia de Cidreira, onde o atendimento foi feito na guarita 173. A vítima foi um homem de 32 anos.
Confira as demais ações da operação:


Polícia Ostensiva (diário)

Prisões - 42
Veículos recuperados - 1
Armas apreendidas - 1
Maconha apreendida - 49,95 gramas
Cocaína apreendida - 2 gramas
Crack apreendido - 4,98 gramas
Veículos fiscalizados - 1.779
Veículos autuados - 518

Polícia Ostensiva (acumulado)

Prisões - 281
Veículos recuperados - 18
Armas apreendidas - 12
Maconha apreendida - 500,93 gramas
Cocaína apreendida - 79,96 gramas
Crack apreendido - 724,99 gramas
Veículos fiscalizados - 13.263
Veículos autuados - 4.033
Foragidos recapturados - 9

Governador em exercício acompanha presidente em sobrevoo por regiões alagadas

 

 

Sobrevoo do governador em exercício, Edson Brum, e presidente Dilma Rousseff em regiões alagadas
Edson Brum (esquerda), com a presidente Dilma, o ministro Gilberto Occhi, e o prefeito de Uruguaiana, Luiz Augusto Fuhrmann Schneider - Foto: Roberto Stuckert Filho/Presidência da República
Na manhã deste sábado (26), o governador em exercício, Edson Brum, acompanhou o sobrevoo da presidente da República, Dilma Rousseff em áreas atingidas pelas cheias na Fronteira Oeste. As cidades de Alegrete, São Borja e Uruguaiana são as mais prejudicadas pelas enchentes dos rios Uruguai e Ibirapuitã.
De acordo com o último boletim divulgado pela Defesa Civil do Estado, foram atingidos 40 municípios e afetadas 2.204 famílias  - 1.801 estão desalojadas e 153, desabrigadas.
O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, o secretário Nacional da Defesa Civil, general Adriano Pereira, e o subchefe da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul, tenente-coronel Alexandre Martins de Lima, também participaram do sobrevoo.
A presidente Dilma Rousseff colocou a Defesa Civil Nacional à disposição do Rio Grande do Sul, que neste ano vem sofrendo com sucessivas enchentes e tempestades que têm deixado muitas pessoas desabrigadas. 
Em reunião com a comitiva presidencial, prefeitos pediram urgência na liberação do FGTS e de recursos para recuperação de estradas vicinais. Kits de limpeza e alimentação já estão sendo distribuídos às famílias atingidas pelas cheias pela Defesa Civil.

Números de atingidos pelas chuvas sobem para 40 municípios e mais de 2 mil famílias

 

 

Os municípios de Rio Pardo e São Gabriel foram acrescidos à lista de atingidos pelas chuvas. Ao todo, conforme levantamento das coordenadorias regionais de Defesa Civil, mais de 2 mil famílias já foram afetadas no Rio Grande do Sul.
A Defesa Civil do Estado segue monitorando às áreas de risco e auxiliando as comunidades atingidas.

Municípios atingidos
Famílias atingidas
Famílias desalojadas
Famílias
desabrigadas
40
2.204
1.801
153





Acompanhamento do nível dos rios (metros)
Principais Rios Nível normalNível de alerta
7h
12h
Rio dos Sinos – São Leopoldo
4m
5m
3,30m
3,30m
Rio Gravataí – Gravataí
2,68m
3,48m
2,53m
2,57m
Rio Gravataí – Alvorada
3m
4,50m
4m
4,04m
Rio Jacui – Dona Francisca
3,17m
 9,32m
8,47m
8,23m
Rio Uruguai – Uruguaiana
5m
8m
11m
11,05m
Rio Guaíba – Porto Alegre – Ilha da Pintada
0,80m
 1,80m
0,85 m
0,84m
Rio Guaíba – Porto Alegre - Cais
0,80m
 2,10m
1,50 m
1,47m
 Rio Caí – São Sebastião do Caí
5m
7m
6,36 m
6,46m
Rio Caí – Montenegro
3m
6m
4,05 m
4,07m


Municípios atingidos
15 de Novembro
Cândido Godói
Cruzaltense
Engenho Velho
Erechim
Floriano Peixoto
Forquetinha
Fortaleza dos Valos
Gramado dos Loureiros
Guarani das Missões
Ibirubá
Liberato Salzano
Marques de Souza
Não-Me-Toque
Nonoai
Nova Ramada
Passa Sete
Pejuçara
Progresso
Roque Gonzáles
Santa Rosa
Santana do Livramento
Santo Ângelo
São Miguel das Missões
Sete de Setembro
Três Palmeiras
Trindade do Sul
Venâncio Aires

 Municípios com pessoas fora de casa
Agudo
Alegrete
Barra do Quaraí
Cachoeira do Sul
Itaqui
Jaguari
Quaraí
Rio Pardo
Rosário do Sul
São Borja
São Gabriel
Uruguaiana

Salva-vidas da Operação Golfinho testam quadriciclo para serviços de socorro

Operação Golfinho
Equipamento está sendo usado pela primeira vez no Rio Grande do Sul com esta finalidade - Foto: Divulgação/BM -
Os salva-vidas da 46ª Operação Golfinho estão utilizando, em fase de testes, um Quadriciclo Polaris 4 x 4 para reforçar as ações de prevenção e salvamento no Litoral. No sábado (26), o equipamento foi para a praia de Torres, para ficar até este domingo (27).
O veículo, adequado para atividades à beira-mar, propicia rápida intervenção das equipes de salva-vidas, auxiliando no pronto atendimento a vítimas de afogamento. Nesta segunda-feira (28), será levado para  Tramandaí, onde permanecerá em teste até o ano-novo.  
"Após essa fase de testes, será avaliada a servibilidade do quadriciclo para apoio às atividades de salvamento aquático e a viabilidade de aquisição do equipamento pelo comando", diz o major Julimar Fortes Pinheiro, da Operação Golfinho.
Para o chefe do Estado Maior do Corpo de Bombeiros do RS, tenente-coronel Evaldo Rodrigues de Oliveira Júnior, trata-se de um processo estratégico. "São equipamentos modernos, que configuram um diferencial na pronta resposta dada pelos salva-vidas. A possibilidade de testá-los é fundamental para que possamos avaliar o desempenho desses veículos no nosso Litoral", afirma.
Em outros estados brasileiros, o quadriciclo já é muito utilizado. No Rio Grande do Sul, está sendo empregado pela primeira vez com a finalidade de prestação de socorro.
Também estão sendo testados os veículos Agrale Marruá AM 200, que tem grande capacidade operacional e foi desenvolvido para atuação em locais de difícil acesso. Outro recurso em fase de testes é a Topic AC2R (Auto Comando Rápida Resposta), equipada com materiais de informática e câmeras, possibilitando a presença de ponto de comando em grandes eventos.
Agrale Marruá AM200
Possui tração nas quatro rodas e foi concebido para atuação em locais de difícil acesso. Robusto e de grande capacidade operacional, será empregado em apoio aos salva-vidas e das equipes de busca e salvamento. Permitirá uma resposta adequada às vítimas.
Topic AC2R (Auto Comando Rápida Resposta)
Equipado com materiais de informática e câmeras, o veículo possibilita o deslocamento a áreas específicas de um ponto de comando equipado para gestão de grandes eventos.

Em relação à nota do desembargador José Aquino Flôres de Camargo, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o Governo do Estado:



         - Recebe a manifestação dentro do espírito altivo que sempre pautou as relações entre os poderes, compreendendo a necessidade de o atual presidente posicionar-se politicamente perante os integrantes do poder que comanda;
         - Reitera que continuará desempenhando sua função, delegada pela população, de defender o bem comum, com foco especialmente naqueles que mais precisam. Mudanças geram contrariedades, mas é inadiável a tarefa de recuperar a sustentabilidade do serviço público gaúcho;
         - A Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual (LRFE) é um marco nesse sentido, pois foca na sociedade e nas áreas essenciais da saúde, segurança e educação. Além disso, protege todos os servidores públicos, que não podem mais passar pelo constrangimento de salários atrasados e falta de perspectiva na carreira;
         - O Poder Executivo, ao apresentar novos projetos e convocar a Assembleia Legislativa, age absolutamente dentro de sua legitimidade constitucional e democrática. E assim fará sempre que julgar necessário. Alguns projetos tramitam há mais de seis meses. Caberá ao Parlamento, dentro de sua independência, deliberar a respeito;
         - O protagonismo do Rio Grande do Sul é da sociedade, maior responsável pelo Estado produtivo e empreendedor que temos. E será por meio dela que iremos construir um novo ciclo de desenvolvimento econômico e social. O setor público deve ser um facilitador, e não um obstáculo nesse caminho;
         - A situação financeira do Estado está sendo tratada com verdade, de maneira transparente, aberta e dialogada. Para enfrentar esse desafio, é necessário um olhar abrangente e elevado, com a visão do todo, o que a sociedade gaúcha já está demonstrando.
- Precisamos cultivar a ética da unidade, da solidariedade e do espírito público para, assim, construir um novo futuro. Plantar hoje para colher amanhã. Todos pelo Rio Grande.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Novo boletim sobre enchentes aponta 2.214 famílias atingidas no Rio Grande do Sul

A Defesa Civil do Estado divulgou, no final da tarde deste domingo (27), novo boletim sobre a situação causada pelas chuvas. Desde o último boletim emitido no sábado (26), houve pouca alteração nos números de municípios e famílias atingidos.
Agora, são 2.214 famílias afetadas (eram 2.204), 1.810 desalojadas (havia 1.801) e 154 desabrigadas (sábado eram 153). Já o número de municípios atingidos permanece em 40.
A Coordenadoria Estadual da Defesa Civil segue com equipes regionais monitorando e auxiliando os municípios e suas comunidades. Situações de risco devem ser comunicadas pelo telefone de emergência 199.

Acompanhe os números 
Municípios atingidos
Famílias atingidas
Famílias desalojadas
Famílias
desabrigadas
40
2.214
1.810
154


Principais Rios Nível normalNível de alerta
7h
12h
Rio dos Sinos – São Leopoldo
4m
5m
3,50 m
3,50 m
Rio Gravataí – Gravataí
2,68m
3,48m
2,66 m
2,67 m
Rio Gravataí – Alvorada
3m
4,50m
4,10 m
4,10 m
Rio Jacui – Dona Francisca
3,17m
 9,32m
7,48 m
7,27 m
Rio Uruguai – Uruguaiana
5m
8m
11,15 m
11,18 m
Rio Guaíba – Porto Alegre Ilhas
0,80m
 1,80m
0,90 m
0,90 m
Rio Guaíba – Porto Alegre Cais
0,80m
 2,10m
1,50 m
1,50 m
 Rio Caí – São Sebastião do Caí
5m
7m
5,26 m
4,92 m
Rio Caí – Montenegro
3m
6m
3,46 m
3,24 m



Municípios atingidos
15 de Novembro
Cândido Godói
Cruzaltense
Engenho Velho
Erechim
Floriano Peixoto
Forquetinha
Fortaleza dos Valos
Gramado dos Loureiros
Guarani das Missões
Ibirubá
Liberato Salzano
Marques de Souza
Não-Me-Toque
Nonoai
Nova Ramada
Passa Sete
Pejuçara
Progresso
Roque Gonzáles
Santa Rosa
Santana do Livramento
Santo Ângelo
São Miguel das  Missões
Sete de Setembro
Três Palmeiras
Trindade do Sul
Venâncio Aires

Municípios com pessoas fora de casa
Agudo
Alegrete
Barra do Quaraí
Cachoeira do Sul
Itaqui
Jaguari
Quaraí
Rio Pardo
Rosário do Sul
São Borja
São Gabriel
Uruguaiana
Texto: Ascom/Defesa Civil
Edição: Rui Felten/Secom