quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Comissão aprova acordo de cooperação técnica com a Etiópia

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (19) o acordo firmado entre o Brasil e a Etiópia para regulamentar cooperação técnica entre os dois países em diversas áreas. O acordo (MSC 170/15), assinado em abril de 2012, passa a tramitar como Projeto de Decreto Legislativo 165/15.
Segundo o relator, deputado Givaldo Vieira (PT-ES), a cooperação técnica entre o Brasil e Etiópia encontra fértil terreno para implementação. “Há espaço para desenvolvimento tanto em temas relacionados ao conhecimento e à tecnologia como em assuntos como educação, saúde e combate à pobreza e à fome.”
O acordo estabelece o compromisso mútuo de apoio logístico às equipes de cooperação, inclusive no uso de instalações, transporte e acesso às informações essenciais. Reuniões periódicas entre representantes dos dois países definirão áreas prioritárias comuns para a cooperação técnica, além de mecanismos e procedimentos a serem adotados e meios de análise e avaliação.
Para a cooperação nas áreas eleitas por ambos os países, os programas e projetos poderão ser realizados inclusive por meio de parcerias público-privadas. Para isso, os dois países poderão buscar recursos necessários em conjunto ou separadamente.
Os participantes das delegações de um e de outro país contarão com facilidades legais e diplomáticas, como concessão de vistos, isenções de taxas aduaneiras e de outros impostos, assim como de reexportação de bens e equipamentos usados.
A cooperação poderá ocorrer nas áreas definidas pelos dois países e executada com a participação de instituições públicas, privadas e de organizações não-governamentais.
Chifre da África
A Etiópia, localizada no chamado chifre da África (oeste do continente), é a segunda nação mais populosa do continente. Cerca de 80% da população sobrevivem da agricultura, que responde por cerca de 90% do Produto Interno Bruto (PIB). As principais exportações são de café, sementes, feijão, flores e cana-de-açúcar.
Tramitação
O projeto tramita em regime de urgência e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Patricia Roedel
Aracaju realiza festival do caranguejo 


Evento divulga o turismo gastronômico da cidade, que recebe cerca de 750 mil visitantes por ano
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Escultura do Caranguejo,  em Aracaju. O martelo simboliza o Festival. Crédito: ASCOM/Semict


Fernanda de Lima
O primeiro Festival de Caranguejo da cidade começa na próxima quinta-feira (27) com o objetivo de promover o turismo gastronômico de Aracaju. O crustáceo, que dá nome ao evento, é o principal ingrediente oferecido pelos 36 estabelecimentos do festival. O evento é realizado pela prefeitura municipal, em parceria com a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo da cidade, o Sebrae e a Abrasel.
A cidade, famosa pela culinária de caranguejo, recebe cerca de 750 mil turistas por ano, segundo a secretaria. A capital sergipana foi bem avaliada em infraestrutura e equipamentos turísticos, capacidade empresarial, políticas e economia local, segundo estudo feito de competitividade pelo Ministério do Turismo no ano passado.
A abertura do evento acontece no estacionamento da passarela do Caranguejo. No local, será distribuído um livro com as receitas de pratos que poderão ser experimentados no local, como o hambúrguer, a pizza, o pastel, o risoto e as famosas casquinhas, tudo de caranguejo.
Além da gastronomia, haverá um passeio ciclístico, aberto ao público pela Orla de Atalaia, principal cartão-postal da cidade, e apresentações de quadrilhas, shows do sanfoneiro Robertinho e peças teatrais. 

Regulamentação do Uber será tema de audiência pública

Sergio Vieira |
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (26), a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) aprovou o requerimento do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para a realização de uma audiência para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 530/15, de sua autoria, que disciplina os serviços de transporte privado individual por redes de compartilhamento.
A audiência também tratará dos impactos econômicos e na mobilidade urbana do novo aplicativo, que tem como grande simbolo o Uber, alvo de grande resistência por parte dos taxistas.
Foram convidados Marcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte e presidente da Frente Nacional de Prefeitos; Maria Santana, presidente do Sinpetaxi-DF; Daniel Mangabeira, diretor do Uber; e Dario Lopes, representante do Ministério das Cidades.
- O advento das novas tecnologias sempre nos impõe a missão de adequar a legislação vigente à recém chegada realidade - disse Ferraço.
O senador observou que sua proposta segue o modelo já vigente em outros países e busca equilibrar as condições de competição com os serviços de transporte, proporcionando ao cidadão as facilidades que a tecnologia traz. O senador também garante estar preocupado com as conseqüências da regulamentação para os taxistas. Caberá ao presidente da comissão, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), definir a data da audiência.
Também foram aprovadas audiências para tratar da localização das praças de pedágios e da atual conjuntura das obras rodoviárias por parte das empresas concessionárias.
Redação
Agência Senado

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Subcomissão discute gestão do SUS nesta tarde

A Subcomissão Especial da Reestruturação da Organização, Funcionamento e Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), ligada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, promove toda quarta-feira, até o final de setembro, uma série de audiências públicas para discutir o acesso e a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para o debatede hoje, estão convidados o diretor do Departamento de Temas Sociais da Secretaria de Planejamento e Investimentos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Jorge Abrahão de Castro; a diretora da 3ª Secretaria de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Maria Alves Ferreira; e o secretário substituto de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Rogério Carvalho.
A audiência será realizada às 16 horas, no plenário 6.

Íntegra da proposta:

Da Redação – RCA

MPF/RO e MP/RO iniciam coleta de assinaturas para campanha Dez Medidas Contra a Corrupção

Lançamento da campanha ocorreu nessa terça-feira, 25 de agosto. Meta de Rondônia é coletar doze mil assinaturas de eleitores para apoiar projetos de lei de prevenção e combate à corrupção
Em um gesto simbólico, representantes do Ministério Público Federal (MPF/RO) e Estadual (MP/RO) assinaram, nessa terça-feira, 25 de agosto, listas de apoiamento às Dez Medidas Contra a Corrupção. As assinaturas marcaram o início da campanha em Rondônia, no auditório do MPF, em Porto Velho. Em todo o país, as unidades do MPF iniciaram mobilizações para coletar assinatura de 1% do eleitorado de cada Estado brasileiro.
A campanha é nacional, idealizada pelo MPF e pretende ter o apoio da população para que projetos de lei que buscam penas mais severas para os crimes de corrupção, devolução do dinheiro desviado e sistema de Justiça mais eficiente. Os interessados em assinar as listas de apoiamento às Dez Medidas Contra a Corrupção podem se dirigir aos pontos de coleta, que são as unidades do MPF em Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena, além das 23 promotorias do MP/RO.
O procurador da República Reginaldo Trindade, coordenador estadual da campanha, falou durante o lançamento que outras instituições públicas e também da sociedade civil organizada serão convidadas para apoiar a campanha. “A Operação Lava Jato é a origem dessa campanha e acredito que em todos os lugares, as pessoas estão cansadas de tanta corrupção, em todos os níveis do serviço público. É preciso fazer algo. Ao assinar a lista de apoiamento, o eleitor colabora para que as propostas do MPF para prevenir e combater a corrupção sejam discutidas e aprovadas pelo Congresso Nacional”, ressaltou.
Estavam presentes no lançamento da campanha os procuradores da República Reginaldo Trindade e Gisele Bleggi e os promotores de Justiça Aluildo de Oliveira Leite e Jorge Romcy Auad Filho.

Propostas - As Dez Medidas Contra a Corrupção estão consolidadas em 20 anteprojetos de lei. Na prevenção à corrupção constam propostas como teste de integridade (simulações de situações, sem conhecimento do agente público ou empregado, para testar sua conduta moral); investimentos de 10% a 20% dos recursos de publicidade da Administração Pública para ações e programas que visem conscientizar sobre os danos da corrupção; treinamentos de servidores públicos; garantia de sigilo de fonte; entre outras medidas.
No combate à corrupção, há propostas para criminalizar o enriquecimento ilícito; tornar crime hediondo a corrupção que envolver valores acima de 100 salários-mínimos; aumentar as penas dos crimes de corrupção; dar mais celeridade (rapidez) na tramitação dos recursos, sem prejudicar o direito à defesa (proposta inclui 11 alterações pontuais no Código de Processo Penal e uma emenda constitucional); criar varas, câmaras e turmas especializadas em julgar ações de improbidade administrativa; possibilitar que o MPF crie acordos de colaboração (acordos de leniência ou delação premiada) para fins de investigação; criminalizar o caixa dois; responsabilizar partidos políticos por práticas corruptas; tornar mais rápidos rastreamento e bloqueio de bens e dinheiro sujo; etc.
Saiba mais sobre a campanha em http://www.dezmedidas.mpf.mp.br/.
SOFIA COPPOLA ganha mostra integral
no Cine Humberto Mauro



Evento: Mostra (des)Encontros com Sofia Coppola
Local: Cine Humberto Mauro – Palácio das Artes – Av. Afonso Pena, 1.537
Período: 28 de agosto a 2 de setembro
Entrada gratuita



Retratando uma geração que está permanentemente buscando atribuir sentido à existência, Sofia Coppola tornou-se um dos grandes nomes do cinema contemporâneo mundial. Com a proposta de desvendar a produção da diretora, o Cine Humberto Mauro apresenta a mostra (des)Encontros com Sofia Coppola, que traz sua filmografia na íntegra. Serão exibidos cinco longas metragens em formato digital, destacando os principais filmes de sua carreira, como Encontros e Desencontros, As Virgens Suicidas e Maria Antonieta.

Inserida no show business desde muito jovem, seja acompanhando o seu pai, o diretor Francis Ford Coppola, nos sets de filmagem ou realizando pequenas participações em diferentes filmes, Sofia Coppola transitou pelos universos da fotografia e da moda antes de dedicar-se ao cinema. As consequências dessas influências são facilmente percebidas em seus trabalhos, repletos de referências à cultura pop e com uma estética muito própria.

Mesmo carregando uma tradição cinematográfica familiar muito forte, as semelhanças com Francis Ford Coppola não ultrapassam o seu sobrenome. “Sofia Coppola vem desenvolvendo uma trajetória independente da carreira do seu pai. Em suas obras, a diretora imprime um estilo muito característico. Influenciada por Michelangelo Antonioni, por exemplo, Coppola mostra a falta de perspectivas de uma juventude burguesa”, explica o curador da mostra e gerente do Cine Humberto Mauro Philipe Ratton. 

Ao valorizar uma perspectiva mais introspectiva, Coppola traz personagens deslocados de seus ambientes e que estão procurando encontrar suas identidades, algo comum da geração jovem que a cineasta pretende retratar. O vazio também tem grande destaque em seus filmes: a ausência de significados em ações e a fragilidade das relações humanas é outro aspecto que ressalta a instabilidade de uma geração constantemente perdida, como transparece em filmes como Bling Ring. “Sofia Coppola é geralmente relacionada ao vazio, seus filmes captam muito bem a falta de sentido e a crise existencial de sua geração”, complementa Philipe.

Os filmes de Sofia também procuram dialogar com o silêncio, estabelecendo uma forte relação com a solidão. Retratando o comportamento típico de uma época em que todos estão conectados à tecnologia a todo instante, as obras ressaltam a dificuldade de estabelecer conexões realmente significativas.

Para discutir a dificuldade de se relacionar com o outro e com o espaço que os personagens habitam, Coppola valoriza gestos e detalhes, sempre acompanhados pelas trilhas sonoras contemporâneas - que são um componente essencial de seus filmes - como ocorre em Um Lugar Qualquer e Encontros e Desencontros. Esse diálogo com a contemporaneidade é uma característica tão forte em suas obras que acontece até mesmo na releitura moderna da história da princesa Maria Antonieta, em que mesmo representando a corte francesa no século XVIII, a cineasta explora o universo atemporal da juventude com um humor levemente ácido e elementos da cultura pop atual.

SOFIA COPPOLA - Cineasta e roteirista, Sofia Coppola nasceu em 1971 em Nova York. Filha do diretor Francis Ford Coppola, Sofia cresceu no ambiente do show business e, em 1999, iniciou a sua carreira como diretora. Desde então, realizou cinco filmes e concorreu a importantes prêmios, vencendo o Oscar de Melhor Roteiro Original em 2003 por Encontros e Desencontros e o Leão de Ouro, no Festival de Veneza de 2010, por Um Lugar Qualquer.

CINE HUMBERTO MAURO – Possui 129 lugares e modernos equipamentos de projeção e som. Recebe público fiel, que comparece às suas diversas atividades como festivais, lançamentos de filmes, cursos de cinema, debates e seminários. O espaço conta, ainda, com sessões permanentes de cinema e realiza, a cada ano, grandes mostras sobre cineastas e gêneros relevantes na história do cinema mundial, além de produzir o Festival Internacional de Curtas Metragens de Belo Horizonte - o FESTCURTASBH. 
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Relator apresenta hoje parecer ao novo Código de Mineração

O relator da comissão especial que analisa o novo Código de Mineração (projetos de lei 5807/13, 37/11 e outros), deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), deve apresentar hoje seu parecer à proposta.
O novo Código de Mineração tem parecer do relator pela aprovação, com substitutivo. O texto de Quintão foi apresentado na legislatura passada, em abril de 2014, mas não chegou a ser votado. Em março deste ano a comissão especial foi reinstalada, mantendo o deputado como relator.
A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 14.

Íntegra da proposta:

Da Redação - 

Setor discute priorização do coletivo para uma mobilidade sustentável

O desempenho operacional do ônibus está cada vez mais comprometido pelo aumento do tráfego e do congestionamento nas principais vias urbanas das principais cidades brasileiras. O quadro evidencia a urgência de ações que deem prioridade ao ônibus, mas para que isso ocorra é necessário que políticas públicas sejam implementadas com esse objetivo e que o poder público assuma sua parcela de responsabilidade nesse processo de mudança.
Esse é o ponto de partida do seminário nacional da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), com o tema “Prioridade ao coletivo por uma mobilidade sustentável”. No decorrer do evento, especialistas em mobilidade urbana do Brasil e do exterior vão contribuir com sugestões de soluções para fatores conjunturais, estruturais e para outros que comprometem a qualidade do serviço prestado e prolongam o tempo de viagem, favorecem a superlotação da frota, o desconforto e geram insegurança aos usuários do sistema.
De acordo com o presidente da NTU, Otávio Cunha, a intenção é incentivar uma divisão mais justa do espaço viário, que atenda à coletividade e priorize políticas públicas voltadas para a mobilidade sustentável.
Programação - O painel de Sustentabilidade, que abre o Seminário, no dia 2 de setembro, vai abordar a importância do uso de novas tecnologias no sistema de mobilidade urbana para tornar as cidades mais sustentáveis, com o uso de combustíveis de fontes limpas e o investimento em novos negócios. O painel é seguido por debates com representantes do poder público federal e municipal, dos comerciantes, das operadoras de transporte público e da sociedade civil.
Na sequência, no mesmo dia, palestra da pesquisadora Susan Zielinski, diretora do projeto SMART, da Universidade de Michigan (EUA), introduz o debate sobre a evolução da mobilidade urbana. Secretários de transportes de cidades brasileiras com projetos inovadores e sustentáveis participam com sugestões, ideias e propostas relativas ao tema.
No encerramento do dia (2), o jornalista e comentarista econômico da Rede Globo e CBN, Carlos Alberto Sardenberg, fala sobre o atual cenário da economia brasileira e mundial e os desafios e oportunidades no momento de crise para o segmento.
A agenda de negócios do setor também está incluída na programação, além das questões políticas e sociais que envolvem o setor de transporte público. No último dia do evento (3), a NTU promove a oficina de tecnologia veicular.  Na ocasião, especialistas, operadores e representantes da indústria vão apresentar e discutir os cenários e tendências relacionados a diversos temas de interesse do setor.
Feira Transpúblico
De 1º a 3 de setembro, no mesmo local do seminário, a NTU promove em parceria com a Marcelo Fontana Promoções e Eventos a Feira Transpúblico. Este ano a feira conta com cerca de 40 expositores da indústria e serviços do setor, permitindo a troca de informações sobre produtos e a realização de novos negócios.
Confira a programação:
1º DE SETEMBRO (terça-feira)
12h00 - Credenciamento
14h30 - Abertura da Feira Transpúblico 2015
22h00 - Fechamento da Feira
2 DE SETEMBRO (quarta-feira)
FEIRA TRANSPÚBLICO
09h00 - Abertura
22h00 - Fechamento

SEMINÁRIO NACIONAL
10h - Abertura oficial
10h30 - Painel “Prioridade ao coletivo por uma mobilidade sustentável”
O evento começa com uma apresentação de cases nacionais e internacionais que trazem soluções de prioridade ao transporte coletivo e os resultados concretos dessas ações. O painel é seguido por debates com representantes do poder público federal e municipal, dos comerciantes, das operadoras de transporte público e da sociedade civil.
12h30 - Debates
13h - Almoço
14h30 - Painel “O futuro da mobilidade sustentável: tendências mundiais”
Palestra da pesquisadora Susan Zielinski, diretora do projeto SMART, da Universidade de Michigan (EUA), que introduz o debate sobre a evolução da mobilidade urbana. Secretários de transportes de cidades brasileiras com projetos inovadores e sustentáveis contribuem com suas ideias e propostas.
16h - Debates
16h30 - Palestra “Cenário econômico nacional e perspectivas”
Carlos Alberto Sardenberg, jornalista e comentarista econômico da Rede Globo e CBN, fala sobre o atual cenário da economia brasileira e mundial e os desafios e oportunidades no momento de crise.
18h - Encerramento
3 DE SETEMBRO (quinta-feira)
FEIRA TRANSPÚBLICO
9h- Abertura
22h - Fechamento
SEMINÁRIO NACIONAL
10h às 17h - Oficina de Tecnologia Veicular
Especialistas, operadores e representantes da indústria vão apresentar e discutir os cenários e tendências relacionadas a diversos temas de interesse do setor, como alternativas energéticas e inovações tecnológicas em motores, chassis e carrocerias.
17h - Encerramento

Museu Afro Brasil exibe mostra 'Africa Africans'


(Foto: October Gallery)
A maior mostra de arte contemporânea africana já realizada no Brasil acontece em São Paulo até o dia 30 de agosto. A Africa Africans, promovida pelo Museu Afro Brasil, no Parque Ibirapuera, reúne instalações, pinturas, vídeos, esculturas e peças de moda de mais de 20 artistas africanos, entre eles, os mais renomados da atualidade.
O foco do projeto são criações de africanos nascidos ou residentes, que representam a pluralidade das experiências estéticas e sociais presentes nos países do continente. O projeto – que também promoveu um encontro de discussões com os artistas – contribui para desmistificar a imagem da África no imaginário dos brasileiros.
Uma das obras de maior destaque é a 'The British Library', do nigeriano-britânico Yinka Shonibare MBE. A instalação colossal é composta por 6.225 livros coloridos encapados por tecidos dutch wax, ou 'tecidos africanos', fabricados com técnicas inspiradas na arte milenar do batik indinesiano.
A escultura 'Skylines', do ganês radicano na Nigéria, El Anatsui, também marca presença na exposição. Considerado o mais importante artista africano dos dias de hoje, foi recém-premiado com um Leão de Ouro na Bienal de Artes de Veneza e possui obras em instituições como o Metropolitan Museum of Art, em Nova York, e British Musem, em Londres.
Outra peça notória na mostra é a 'Cloud Earth Twist', do nigeriano Bright Ugochukwu Eke. A instalação tem inspiração autobiográfica. Eke produziu a obra, composta por 10 mil sacos plásticos cheios de água acidificada, após sofrer uma infecção na pele decorrente de uma chuva ácida.
Obras do acervo e da coleção particular do diretor curatorial do museu, Emanoel Araujo, também são expostas. A mostra está aberta para visitação de terça-feira a domingo, das 10h às 17h. Para mais informações, visite o site do Museu Afro Brasil.

Obra "The British Library", do nigeriano-britânico Yinka Shonibare MBE (Foto: Smallest Forest)

Detalhe da escultura 'Skyline', de El Anatsui. Flexível, peça se adapta visualmente a cada instalação (Foto: The Red List)

Obra 'Cloud Earth Twist', de Bright Ugochukwu Eke, é composta por 10 mil sacos plásticos com água acidificada (Foto: Flickr)

6 dicas para engajar funcionários

Oferecer um salário maior nem sempre é a maneira mais eficaz de motivar funcionários e mantê-los na empresa. O primeiro item avaliado por investidores em uma startup para criar e manter uma equipe de sucesso, é engajar, de verdade, os colaboradores.
A seguir, confira seis conselhos de especialistas para fazer com que os funcionários se tornem fãs do seu empreendimento.

1) Faça com que todos entendam a missão e os valores da empresa
Nem sempre os colaboradores sabem os objetivos e princípios do lugar em que trabalham. Essa falta de alinhamento distancia a empresa do profissional. É importante que todos conheçam as missões e os valores da organização. "Só assim eles saberão o que exatamente se espera deles", explica Sylvia Ignácio da Costa, professora do curso de Gestão de RH da Universidade Anhembi Morumbi. Essa conexão também é positiva para a produtividade, pois quando o funcionário compreende o propósito de empresa, há um engajamento e o negócio se desenvolve melhor.

2) Se o funcionário desconhece algum assunto, ajude-o
As pessoas são o diferencial competitivo da organização, por isso, a gestão do conhecimento deve ser um cuidado constante do empresário. É preciso aprimorar o aprendizado do funcionário. Ao perceber essa preocupação, ele fica mais motivado. Além disso, desenvolver pessoas também é um fator de retenção. Quando o funcionário percebe que sai de um patamar profissional para outro, ele se sente incentivado.

3) Crie um espaço onde seja possível sugerir e testar novas ideias
Abra oportunidades para que os funcionários – em especial os mais jovens – possam levantar ideias e testá-las na prática. Isso faz com que o profissional se sinta parte do desenvolvimento da empresa e se engaje. Novas maneiras de realizar determinada tarefa podem surgir dos próprios responsáveis pela função. Mas é preciso estimular a equipe a ter ideias. "Empresários muito centralizadores perdem talentos", ressalta a consultora do Sebrae-SP, Esmeralda Queiroz.

4) Deixe claro que os erros dos funcionários também são seus erros
O espaço de sugestões dos colaboradores pode aumentar a possibilidade de haver erros no caminho. Se uma ideia não deu certo, o líder precisa ter a noção de que a decisão de executá-la teve o seu aval. "O gestor é tão responsável quanto. Tem que haver um compartilhamento do insucesso", afirma Esmeralda.

5) Saiba dar e receber feedback
O líder deve reconhecer a iniciativa de um funcionário ao sugerir uma ideia, mesmo que não tenha dado certo. Essa atitude tem um impacto emocional muito grande e estimula a participação e o engajamento dos funcionários. O empreendedor deve fazer com que o profissional se sinta percebido, enxergado. "O dono tem que dar e receber o feedback. Caso contrário, o colaborador se sente apenas uma peça", conta Sylvia.

6) Seja presente
O responsável pelo negócio deve ficar mais próximo das pessoas no seu dia a dia e não restringir os momentos de troca de ideias às reuniões e ocasiões especiais. Essa disponibilidade já é um fator importante para estimular seus funcionários. No entanto, a coordenadora do Núcleo de Estudos e Negócios em Desenvolvimento de Pessoas da ESPM, Adriana Gomes, também recomenda usar a brecha na agenda para ouvir os colaboradores.

Especialista Julio Rezende fala sobre desenvolvimento ambiental nas organizações

Uma visita ao interior do Rio Grande do Norte fez despontar em Julio Rezende a vontade de unir o respeito e cuidado com o meio ambiente à gestão de empresas. Doutor em Administração, Julio Rezende é fundador do Instituto de Inovação e Sustentabilidade, empreendedor, professor e pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) nas áreas de sustentabilidade e inovação.
Especialista em gestão ambiental, gestão de resíduos, tecnologias ambientais e empreendedorismo, é autor de títulos sobre os temas – um deles condecorado com o Prêmio Belmiro Siqueira 2010, do Conselho Federal de Administração. Na entrevista abaixo, ele conta de maneira clara e direta quais caminhos as empresas devem seguir rumo a sustentabilidade e os principais retornos que as práticas podem trazer. Confira!

Poderia nos contar um pouco sobre a sua trajetória profissional?
Visitando o interior do Rio Grande do Norte e observando o sertão, percebi a necessidade de colaborar com uma abordagem criativa, empreendedora e sustentável nesta região. Criei, então, o Instituto Boa Sorte e, recentemente, o Centro de Inovação e Sustentabilidade no Semiárido (CIIS).
Em maio de 2014, fui contratado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atuo como professor na área de sustentabilidade, pesquisando temas como: gestão ambiental, gestão de resíduos, auditoria ambiental, tecnologias ambientais e empreendedorismo.
Na UFRN, tenho trabalhado junto as comunidades, com maior atuação no semiárido brasileiro, de modo mais específico na cidade de Caiçara do Rio do Vento, local onde tenho compartilhado experiências e colaborado no desenvolvimento de novas competências na área de sustentabilidade.
Também faço parte do grupo Pegadas, que tem o objetivo geral de atuar com ações de engenharia e gestão em organizações solidárias de forma multidisciplinar, tendo em vista o desenvolvimento socioambiental. O grupo de pesquisa busca realizar ações de assessoria e formação em engenharia e gestão voltadas ao desenvolvimento socioambiental.

Você é fundador do Instituto de Inovação e Sustentabilidade. Poderia nos explicar como os dois temas se relacionam?
A sustentabilidade deve possuir uma abordagem inovadora. Ao mesmo tempo, muitas inovações que as organizações empreendem podem estar relacionadas ao desenvolvimento de tecnologias verdes e sustentáveis.

Que ações de gestão as companhias podem adotar para contribuir com a preservação do meio ambiente?
Algumas práticas podem ser realizadas pelas empresas com relativa facilidade e baixo custo, por exemplo:
- Boas práticas de housekeeping (organização do local de trabalho, limpeza, arrumação sistemática e padronização);
- Redesenho dos produtos;
- Revisão do layout do chão da fábrica (contribui para a preservação do meio ambiente quando a empresa cria ambientes mais ventilados, com iluminação natural, ou adota novos sistemas de ventilação, reduzindo o consumo de energia);
- Manutenção preventiva (é uma importante ação, tendo em vista que colabora para que máquinas e equipamentos reduzam as chances de apresentar problemas no processo produtivo, o que geralmente gera um grande desperdício de materiais);
- Gestão de estoques e outras práticas conhecidas de administração da produção e operações.

Que conselhos você dá às organizações que desejam garantir o crescimento econômico sem causar impactos ao meio ambiente?
As organizações devem desenvolver uma visão estratégica relacionada à promoção de padrões mais elevados na gestão ambiental. O investimento na melhoria das operações é um bom começo, pois pode contribuir naturalmente com um menor impacto no meio ambiente, na medida que tornam as ações mais eficientes.

Que vantagens competitivas as empresas que investem em sustentabilidade têm em comparação com as outras organizações?
As vantagens estão relacionadas à possibilidade de lançamento de novos produtos, que permitirão alcançar mais mercados e aumentar a receita das organizações. Mas de maneira geral, a gestão sustentável pode trazer diferentes benefícios para as empresas, entre eles, se destacam: a melhoria da imagem institucional; a possibilidade de renovação do portfólio de produtos; aumento da produtividade; promoção do comprometimento dos funcionários e melhores relações de trabalho; mais criatividade e abertura para novos desafios; melhores relações com autoridades públicas, comunidade e grupos ambientalistas ativistas; acesso assegurado aos mercados externos e maior facilidade para cumprir os padrões ambientais.
A gestão sustentável contribui para a renovação do portfólio de produtos quando a empresa imagina a criação de peças com conteúdo e uma performance de menor impacto ambiental, atendendo às novas demandas por parte do consumidores. Hoje, por exemplo, existe uma grande busca por equipamentos que consumam menos energia. Nesse sentido, muitas empresas têm se esforçado para desenvolver produtos com maior eficiência energética.
Já a contribuição para o aumento da competitividade acontece quando a empresa reavalia seus processos de negócio e busca reduzir a produção de resíduos, que está associada à perda de matéria-prima no processo produtivo. Quando isso acontece, a companhia se torna mais produtiva e gera maiores ganhos.
Esse tipo de gestão também pode assegurar a conquista de mercados externos quando a organização consegue atender consumidores que exigem um maior nível de excelência ambiental. Desse modo, a partir da melhoria da performance ambiental, a empresa pode se habilitar a vender para empresas que antes não vendia, quando não possuia parâmetros mais elevados de sustentabilidade.

Em um panorama geral, como você vê o engajamento das empresas brasileiras em ações socioambientais? No que mais erramos e no que mais acertamos?
Noto uma conscientização cada vez maior. Contudo, há um grande desconhecimento sobre como empreender uma gestão ambiental de maneira adequada. Já o ponto forte vem do número de oportunidades para atuação de profissionais nessa área.

Ampliação do Mercado Livre de Energia é aprovada em decisão terminativa

Da Redação |
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (26), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, em decisão terminativa, projeto de Delcídio do Amaral (PT-MS) que amplia o acesso ao Mercado Livre de Energia, no qual os consumidores podem escolher os fornecedores de energia elétrica e pactuar os preços a serem pagos.
O projeto (PLS 237/2014), relatado por Walter Pinheiro (PT-BA), permitirá incorporar cerca de 6,5 mil consumidores ao Mercado Livre de Energia, segundo estimativa de Delcídio. A proposta seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para análise em Plenário.
Pela lei atual, somente os consumidores de energia com carga igual ou superior a 3.000 kW podem escolher livremente o fornecedor de sua energia, sem interveniência das concessionárias ou permissionárias dos serviços de distribuição.
Com o projeto aprovado, esse piso passará em um ano para 2.000 kW e, dois anos depois, para 1.000 kW. Na justificativa da proposição, Delcídio informa que essa é uma tendência é mundial: "Por exemplo, na Europa, todos os consumidores são elegíveis como livres desde 2007. Nos Estados Unidos e Canadá, 65% e 50% do mercado são elegíveis, respectivamente".
Delcídio voltou a destacar esse aspecto durante o debate na comissão, no qual ressaltou a importância de fortalecer o mercado livre, por ser um segmento de consumo que reage a preço, o que contribuirá no seu entender para o uso eficiente da energia elétrica.
- A tendência mundial é de redução e até de extinção do piso de acesso ao mercado livre - enfatizou.

Impacto no preço

Para Walter Pinheiro, o aumento do número de consumidores livres para escolher seu fornecedor fortalecerá o ambiente de contratação livre e dará ao consumidor o direito de gerenciar, de forma melhor, seu consumo.
- A lei atual não oferece ao consumidor cativo um sinal de preço que permita o gerenciamento eficiente de seu consumo, porque os gastos com compra de energia por parte das concessionárias só podem ser repassados ao cliente no ciclo tarifário seguinte - disse o relator.
Na opinião do senador baiano, o modelo atual, marcado por escassez de água e forte consumo de termelétricas, tem provocado uso perdulário. E uma das suas consequências seria o aumento do preço da energia para o consumidor final.
Agência Senado
Alta do dólar e estímulo a eventos levam turistas a Bento Gonçalves (RS)

Ocupação hoteleira ficou em 74% no mês de julho. Destino é um dos principais roteiros de férias de inverno no país

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Turistas visitam vinícola em Bento Gonçalves. Crédito: Beto Garavello/LUME


Carolina Valadares

A cidade conhecida pela produção nacional de vinhos, Bento Gonçalves (RS), apresentou um aumento de 48% no fluxo de turistas no mês de julho deste ano, em comparação a julho de 2013. De acordo com a Secretaria de Turismo de Bento Gonçalves, o número subiu de 121.783 para 180.549 no período.

Os reflexos do aumento do fluxo turístico também estão na ocupação hoteleira, que no mesmo mês de julho, no período de dois anos, passou de 63% para 74%. Bento Gonçalves é uma cidade pequena com 33 meios de hospedagens, entre pousadas e hotéis, que oferecem 2.794 leitos. 

“Atribuímos esse aumento do fluxo turístico à alta do dólar, à realização de eventos, como feiras de vinhos e de noivas, além de congressos na cidade. Bento é, cada vez mais, um destino de serra muito procurado no inverno”, diz o secretário de Turismo, Gilberto Durante.

Para o ministro do Turismo, Henrique Alves, a valorização do dólar tem sido favorável para o crescimento do turismo interno. “As pessoas aproveitam para conhecer mais o Brasil, esperamos que esse desejo de viajar aumente cada vez mais”, diz o ministro 
Henrique Alves.

TOTENS - Tradicional destino da Serra Gaúcha, Bento Gonçalves é referência em como receber bem os turistas. A jornalista Juliana Moreira Lima atesta essa qualidade. Ela conta que já foi duas vezes e pretende voltar. “Adoro a hospitalidade, me sinto acolhida, os serviços são muito bons e estão sempre superando a expectativa”. Para melhorar ainda mais o atendimento, recentemente, a secretaria de turismo local instalou dez totens informativos para auxiliar o turista em regiões com grande fluxo turístico. Com tela sensível ao toque e informações disponíveis em três idiomas, português, inglês e espanhol, o visitante pode consultar as atrações turísticas, os restaurantes e avaliar os serviços da cidade.

Em iniciativa inédita, o Ministério do Turismo agrupou os municípios turísticos do Brasil em cinco categorias, de A até E, com o objetivo de direcionar as políticas públicas de Turismo. Os 3.345 municípios brasileiros foram avaliados de acordo com o número de ocupações formais no setor de hospedagem, de estabelecimentos no setor de hospedagem, de fluxo de turistas domésticos e estrangeiros. Bento Gonçalves está classificado como B.

Câmara debate políticas públicas para o café

A Câmara dos Deputados debate neste momento políticas públicas para o café, em comissão geral. Segundo a Frente Parlamentar Mista do Café, os debatedores pedirão prioridade para o café na pauta do governo, com medidas emergenciais e de médio e longo prazos, que estão reunidas no documento Pacto do Café – movimento que busca reunir o setor cafeeiro em torno de um documento que traz 18 propostas voltadas ao setor.
O autor do requerimento para a comissão geral, deputado Carlos Melles (DEM-MG), afirma que “é preciso recuperar preços e oferecer uma política sustentável para o café, garantindo a competividade de todo o setor (produção, indústria, solúvel, exportação), sem deixar de lado a base de tudo, ou seja, o produtor rural”.
A sessão reúne representantes do Governo Federal, governos estaduais, lideranças dos setores da cafeicultura nacional, instituições representativas do setor, cooperativas de café, sindicatos rurais.
Da Redação-PR

Projeto MPEduc: audiência pública reúne mais de 200 pessoas em Valença (RJ)

Evento mobilizou a comunidade para discutir assuntos relacionados a problemas na educação 


O Ministério Público Federal em Volta Redonda (MPF/RJ) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) realizaram na segunda-feira, 24 de agosto, audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de Valença (RJ). O evento, que reuniu cerca de 230 pessoas no auditório Raimundo Muniz de Aragão (Raimundão), foi marcado pela intensa participação dos cidadãos, que expuseram diversos problemas constatados no município, especialmente no tratamento dos profissionais de educação e na infraestrutura das escolas.
Profissionais e pais de alunos do Colégio Djalma Macedo, no distrito de Barão de Juparanã em Valença, alugaram um ônibus para ir à audiência. “Não aguentamos mais a falta de respostas dos gestores”, afirmou uma mãe de aluno, que participou do debate. A escola foi visitada pelo MPF no início do mês, quando se considerou crítica a sua situação.
Os professores municipais, em greve, também aproveitaram a audiência para questionar a Secretaria de Educação sobre demandas salariais e organização do trabalho.
Outra queixa constante no evento foi a falta de planejamento do município e coordenação entre as Secretarias, como a de Obras e de Educação, que estavam presentes. "É necessário maior diálogo com a sociedade e entre as Secretarias, para que não haja um jogo de empurra", avaliou o procurador da República Julio José Araujo Junior. Para a promotora de Justiça Patricia Alvim, o município deve atuar com mais transparência neste tema. "É preciso dar prioridade à educação", destacou.
Após a audiência, todas questões levantadas serão consideradas para a expedição de recomendações e novas discussões com a sociedade.
Coral Lírico de Minas Gerais interpreta composições com temática religiosa e trechos operísticos na série Lírico Sacro


Programa destaca composições sacras nacionais e revela a relação entre as composições operísticas e a música sacra
Série Lírico Sacro – Coral Lírico de Minas Gerais
Data: 27 de agosto
Local: Catedral da Boa Viagem – Rua Sergipe, 175 Funcionários
Horário: 20h30
Entrada gratuita
Informações para o público: (31) 3236-7400


O Coral Lírico de Minas Gerais realiza mais uma edição da série Lírico Sacro. Serão interpretadas diversas composições da tradição religiosa judaico-cristã e, pela primeira vez, o público poderá ouvir a peça Ubi Caritas, de Maurice Duruflé. O programa conta também com obras de Bach, Mozart, Pablo Casals e coros de conhecidas óperas. O repertório será dedicado às composições sacras nacionais, com obras de Heitor Villa-Lobos e padre José Maurício Nunes Garcia.

Segundo o maestro Lincoln Andrade, a aposta em canções com temática religiosa para compor o repertório é uma forma de evidenciar a versatilidade que tem marcado os concertos que o Coral Lírico realiza ao longo do ano. “É importante realizar apresentações como esta, porque nós mostramos a enorme versatilidade do Coral Lírico e garantimos que as pessoas conheçam diferentes e belas canções sacras”, disse.

Uma das formas de ampliar e diversificar o repertório do CLMG é apostar em composições inéditas ou poucas vezes interpretadas. Caso de Ubi Caritas, do compositor francês Maurice Duruflé. Composta em 1960, a peça faz parte de uma série que Duruflé criou sobre temas gregorianos. “Neste trabalho, Duruflé mostra o seu talento particular ao reunir elementos espirituais da melodia gregoriana num contexto polifônico”, destaca Lincoln Andrade.

A ópera e a música sacra – Não só tragédias, traições e amores inspiraram os enredos de óperas. Algumas delas possuem árias que revelam um forte tom religioso e, por esse motivo, o maestro Lincoln Andrade também selecionou coros de famosas composições operísticas para integrar o repertório do Lírico Sacro. O programa conta com o Coro dos Prisioneiros, da ópera Fidelio, de Beethoven; o Coro dos Peregrinos, de Tannhäuser, composta por Wagner; e Intermezzo, de Cavalleria Rusticana, da obra de Mascagni.

O regente explica que os coros selecionados possuem um contexto sacro muito marcante e que demonstram a capacidade dos compositores em inserir temas religiosos em suas obras. “Há todo um contexto religioso, mas não obrigatoriamente uma música sacra”, destaca o maestro. Para ele, “o universo do compositor é compor para o maio número de gêneros possíveis”. Assim como eles escrevem sinfonias, também podem escrever concertos, óperas, músicas sacras”, aponta.

Brasilidades sacras – O concerto também abre espaço para composições sacras da música nacional, com destaque para os trabalhos de Heitor Villa-Lobos e padre José Maurício Nunes Garcia. De Villa-Lobos, o CLMG interpreta duas obras sacras, de diferentes períodos do compositor: Ave Maria, de 1918; e Pater Noster, de 1950. Já do padre José Maurício, a obra selecionada foi Judas Mercator. De acordo com o maestro Lincoln Andrade, estas duas obras sintetizam a qualidade das composições sacras brasileiras.

“O Villa-Lobos escreveu muitas músicas sacras, em diferentes graus de dificuldades e os trabalhos são sempre surpreendentes. Já o José Maurício é o nosso grande músico sacro, o nosso patrono. Ele está para a música sacra assim como Carlos Gomes está para a ópera”, finaliza.

Coral Lírico de Minas Gerais – Criado em 1979, o Coral Lírico de Minas Gerais, corpo artístico da Fundação Clóvis Salgado, é um dos raros grupos corais que possui uma programação artística permanente e que interpreta um repertório diversificado, incluindo motetos, óperas, oratórios e concertos sinfônico-corais. As apresentações têm entrada gratuita ou preços populares. O Coral já atuou com a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo e a Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, entre outras. Dentro da política de difusão do canto lírico promovida pelo Governo de Minas, o Coral Lírico desenvolve diversos projetos que incluem Concertos no Parque, Lírico na Cidade, Concertos Didáticos e participação nas temporadas de óperas realizadas pela Fundação Clóvis Salgado. Já estiveram à frente do Coral os maestros Luiz Aguiar, Marcos Thadeu, Carlos Alberto Pinto Fonseca, Angela Pinto Coelho, Eliane Fajioli, Silvio Viegas, Charles Roussin, Afrânio Lacerda e Márcio Miranda Pontes. Seu atual regente titular é o maestro Lincoln Andrade.

Lincoln Andrade – Possui doutorado em Regência pela University of Kansas, EUA, mestrado pela University of Wyoming, EUA, onde também foi professor assistente e ministrou aulas de canto coral e regência coral. Foi diretor musical do grupo vocal Invoquei o Vocal, maestro titular do Madrigal de Brasília, e do Coral Brasília. Recebeu prêmios nos Estados Unidos e na Europa. Foi professor e diretor da Escola de Música de Brasília. Regeu concertos na Alemanha, Argentina, Chile, Espanha, Estados Unidos, França, Grécia, Hungria, Paraguai, Polônia, Portugal e Turquia. É constantemente convidado para dar palestras sobre regência e o canto coral em festivais no Brasil.

Sobre os compositores:
Heitor Villa-Lobos (1887-1959) – Foi maestro e compositor brasileiro, considerado o expoente máximo da música do modernismo no Brasil. Natural do Rio de Janeiro, Villa-Lobos começou sua vida profissional como instrumentista e, aos 19 anos de idade, compôs as primeiras obras. Compôs as nove Bachianas brasileiras para demonstrar a semelhança de modulações e contracantos do folclore musical brasileiro com a música de Bach. Em 1922, participou da Semana de Arte Moderna, realizada em São Paulo. Em 1923, viajou para a Europa e só voltou ao Brasil em 1929. Foi membro da Academia de Belas Artes em Nova Iorque e Comendador da Ordem de Mérito do Brasil. Recebeu o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Nova Iorque, e o de fundador e primeiro presidente da Academia Brasileira de Música.

Johann Sebastian Bach (1685-1750) – Compositor, cravista, cantor, maestro, e violista e violinista, Bach nasceu no Sacro Império Romano-Germânico, atual Alemanha. Tendo uma forte tradição musical em sua família, desde cedo demonstrou talento e iniciou seus estudos na música. Desempenhou diferentes cargos em cortes e igrejas alemãs e praticou quase todos os gêneros musicais de seu tempo, demonstrando maior habilidade no órgão e no cravo. Suas peças mais conhecidas são a Tocata e Fuga em Ré Menor, as Sonatas e Partitas para Violino solo e o Cravo Bem-Temperado.

José Maurício Nunes Garcia (1767-1830) – Padre e compositor de música sacra. Viveu no Brasil entre a transição da Colônia para o Império. Virtuoso do órgão e do cravo, foi mestre de capela da Sé. Em sua carreira, compôs cerca de 26 missas, sendo suas principais obras a Sinfonia fúnebre, O Coro para entremêses, a Missa de Réquiem e a Missa de Santa Cecília.

Ludwing van Beethoven (1770-1827) – Compositor alemão, nascido, provavelmente, em 1770. Sua música é típica do período de transição entre as épocas Clássica e Romântica. Aos 11 anos, tornou-se músico profissional e, com 12 anos, substituiu seu mestre na orquestra da ópera. Atormentado pela surdez e por problemas emocionais, Beethoven foi considerado um poeta-músico, o primeiro romântico apaixonado pelo lirismo dramático e pela liberdade de expressão. Foi sempre condicionado pelo equilíbrio, pelo amor à natureza e pelos grandes ideais humanitários. Faleceu na Áustria, em 1827.

Maurice Duruflé (1902-1986) – Compositor e organista francês, Duruflé nasceu em Louviers e tornou-se corista no Coral da Cadetral de Rouen em 1912, onde também estudou piano e órgão. Em 1929, tornou-se organista titular do St. Étienne-du Mont em Paris, cargo que ocupou até o fim de sua vida. Sua peça mais famosa é o Requiem op. 9, para solistas, coral, órgão e orquestra.

Pablo Casals (1876-1973) – Virtuoso violoncelista e maestro catalão, percorreu a Europa e os Estados Unidos promovendo concertos e recitais. Apesar de ter realizado diversas grandes obras com orquestras e música de câmara, seus trabalhos mais notáveis foram as gravações das Suítes para Violoncelo de Bach.

Pietro Mascagni (1863-1945) – Compositor italiano, Mascagni foi um expoente do período musical na ópera, conhecido como verismo. Ao longo de sua carreira compôs dezessete óperas. Sua ópera mais conhecida é a Cavalleria Rusticana.

Richard Wagner (1813-1883) – Maestro, compositor, diretor de teatro e ensaísta alemão, ficou conhecido por suas óperas notáveis pelas harmonias ricas e complexas. Pioneiro em avanços da linguagem musical, como a rápida mudança de centros tonais, influenciou o desenvolvimento da música erudita européia. Sua influência também atinge outros campos artísticos, como as artes visuais, a literatura e o teatro.

Wolfgang Amadeus Mozart (1756-1791) – Nasceu em, Salzburgo na Áustria. Morreu no dia 05 de dezembro de 1791, com apenas 35 anos. Foi um compositor influente do período clássico, tendo composto mais de 600 obras publicadas, tidas como referências da música sinfônica, concertos, óperas, para piano e de câmara.



Programa:

Johann Sebastian Bach
Jesus bleibet meine Freude
Wolfgang Amadeus Mozart
Ave, verum corpus
Maurice Duruflé
Ubi Caritas
Pablo Casals
O vos Omnes
L. van Beethoven, da ópera Fidelio
O welche Lust
Richard Wagner, da opera Tannhäuser
Beglücktdarf nun dich
Pietro Mascagni, da ópera Cavalleria Rusticana
Intermezzo
Pe. José Maurício Nunes Garcia
Judas Mercator
Heitor Villa Lobos
Ave Maria
Heitor Villa Lobos
Pater Noster
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Comissão vota hoje MP que aumento tributo sobre lucro de bancos

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 675/15, cujo texto eleva a alíquota da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras, volta a se reunir hoje para votar a proposta. A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado.
Ontem, a relatora da MP, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), voltou atrás em seu relatório e aceitou a elevação da alíquota de 15% para 20%, como propunha o texto original do Executivo. O parecer inicial de Hoffmann previa uma ampliação para 23%, mas foi criticado por diversos integrantes da comissão.
“Eu podia por pra votar e ser derrotada ou então aceitar o consenso que foi proposto. Achei que era melhor aceitar o consenso para a gente não prejudicar a tramitação da medida provisória”, afirmou a relatora.
Para as cooperativas de crédito, Gleisi Hoffmann manteve um aumento menor, para 17%, como havia sido proposto em emenda do presidente da comissão, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).
A MP 675 faz parte do ajuste fiscal proposto pelo governo e entra em vigor no dia 1º de setembro. Com essa elevação, o governo espera arrecadar R$ 900 milhões já em 2015; R$ 3 bilhões, em 2016; e atingir o teto de R$ 4 bilhões, em 2017.

Íntegra da proposta:

Da Redação - DC

Comissão de Assuntos Sociais aprova regulamentação das profissões de fotógrafo e detetive particular

Da Redação
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (26), a regulamentação das profissões de fotógrafo e detetive particular. As propostas seguem para análise do Plenário.
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 64/2014 define como aptos ao exercício profissional de fotógrafo os diplomados em fotografia no ensino superior ou técnico. Os não diplomados também poderão exercer a profissão, desde que, na data de início de vigência da nova lei, tenham exercido a atividade por, no mínimo, dois anos.
A comprovação desse tempo de serviço será feita por meio de declaração da respectiva entidade de classe, além de recibos de pagamentos de serviços prestados ou declaração da empresa empregadora, com firma reconhecida em cartório.
O projeto, entretanto, não inclui o repórter-fotográfico na regulamentação. Trata apenas dos fotógrafos que trabalham para empresas especializadas, com ensino técnico e científico, os pesquisadores, os que trabalham com publicidade e outros serviços correlatos.
O relator, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), lembra que o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a exigência do diploma de jornalismo e registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para o exercício da profissão de jornalista. A não inclusão do repórter-fotográfico na regulamentação afasta, portanto, possíveis inconstitucionalidades da proposta.
Crivella lembrou ainda que, apesar de o Congresso não estar se furtando de aprovar regulamentações de profissões, respondendo às “aspirações da população”, a presidente Dilma Rousseff vem sistematicamente vetando propostas semelhantes.

Detetive particular

Também foi aprovado o PLC 106/2014, que regulamenta o exercício da profissão de detetive particular. A matéria define a atividade profissional, suas competências, deveres e direitos e proibições.
Pelo texto, o detetive particular deverá concluir curso de profissionalização em “atividade de coleta de dados e informações de interesse privado”, com carga de 600 horas, em nível médio ou equivalente. Conhecimentos de Direito Penal, Processual Penal, Constitucional, Civil e Direitos Humanos devem integrar o currículo.
Poderá atuar em situações de busca de informações sobre infrações administrativas ou quebras de contrato; suspeita de conduta lesiva à saúde e integridade física; que investigue a idoneidade de empregados e violação de obrigações trabalhistas; relacionadas a questões familiares, conjugais e de filiação; e de desaparecimento e localização de pessoas ou animais.
O texto é explicito ao determinar que, caso descubra indícios de cometimento de infração penal, a investigação deve parar e o ato deve ser comunicado à polícia.
Segundo o autor da proposta, deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), apesar de haver uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego classificando o detetive particular no âmbito dos agentes de investigação e identificação, há uma lacuna legal na regulamentação da atividade.
O relator do projeto na CAS, senador Humberto Costa (PT-PE), apresentou voto favorável à matéria, por acreditar que o projeto irá assegurar um maior controle sobre a formação e a conduta do detetive particular, contribuindo para o seu aperfeiçoamento profissional e valorizando a profissão. Humberto Costa fez apenas uma emenda de redação ao texto, que não altera o teor da proposta.
- Com a regulamentação da profissão, cria-se uma identidade, exigindo-se do detetive particular a ética profissional e responsabilizando-o tecnicamente pela sua atividade. Ademais, são dadas condições para exercer a profissão na sua amplitude de direitos, não permitindo a atividade de terceiros não qualificados tecnicamente e sem formação para o seu exercício. Permite ao profissional candidatar-se a cargos específicos em empresas públicas ou não, e prestar serviços àquelas que exigem documentação profissional – justificou o relator.
Agência Senado