quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Príncipe da Arábia Saudita anuncia a sede da holding KBW em Santa Catarina

O governador Raimundo Colombo, recebeu, nesta quarta-feira, 30, na Casa d´Agrônomica, em Florianópolis, o príncipe Khaled Bin Al Waleed, da Arábia Saudita. Presidente da KBW, o príncipe escolheu Santa Catarina para instalar a sede de sua empresa no Brasil. A KBW é uma holding com projetos que somam mais de R$ 1 bilhão no Brasil.

"A instalação de uma holding em Santa Catarina cria uma atuação de comando, e isso influencia nas decisões. Existem outros investimentos já encaminhados e agora vamos aprofundar e detalhar para atraí-los para Santa Catarina. O Estado vive um momento de expansão. Este crescimento é acompanhado pelo mundo todo”, disse o governador.
A visita é resultado do projeto Invest in Santa Catarina, um programa de parcerias público privadas de atração de investimentos estrangeiros em larga escala para o Estado, instituído em 2012 pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis.

O prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Júnior, demonstrou interesse para que a holding seja instalada no município. “O príncipe representa um grupo de investimento muito forte. Florianópolis pode vir a sediar a holding, é o que queremos. Essa aproximação inicial foi positiva e promissora, abriu portas para outros possíveis investimentos na área de mineração, infraestrutura, eficiência energética e tecnologias.”
O príncipe é membro da Família Real do Reino da Arábia Saudita, sucessor do príncipe Al Waleed Bin Talaal - presidente e controlador da Kingdom Holding Company, um dos maiores investidores individuais do mundo. "O Brasil e a Arábia Saudita vêm estreitando suas relações comerciais", disse o príncipe Khaled Bin Al Waleed.
principe da arabia saudita 20131030 1549117599Colombo recebe o príncipe na Casa d'Agronômica. Foto: Jeferson Baldo/GVG
Sobre a KBW
Com sede em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, a KBW é um grupo de capital fechado de investimentos em longo prazo. Seus principais acionistas são da Arábia Saudita e tem como presidente o príncipe Khaled Bin Al Waleed.
A KBW apoia programas de responsabilidade corporativa que visam contribuir com o desenvolvimento econômico e social local. Um exemplo é o “quadrilátero petrolífero”, no Norte do Espírito Santo, um cluster de desenvolvimento econômico que gera benefícios sociais para quatro municípios (Conceição da Barra, São Mateus, Jaguaré e Linhares).
Dentre as companhias que controladas pela família, destacam-se:
Seera Investment Bank - Membro do Conselho de Administração e Vice-Presidente: Anteriormente denominado United International Bank, o banco de investimentos tem sede em Bahrein e operações na região do GCC e nos principais centros financeiros. Opera sobre os princípios de islamic banking e é licenciado pelo Banco Central do Bahrein (CBB).
Levant Capital - Presidente do Conselho de Administração: Empresa de private equity fechada com foco no mercado do Oriente Médio, Turquia e Norte da África. Estabelecida em 2006, a companhia tem sede em Dubai e administra diversos veículos de investimento de investidores institucionais da região do Golfo e das principais famílias reais da região. A Levant Capital é regulada pela Autoridade de Serviços Financeiros de Dubai.
BMB Group - Membro do Conselho de Administração: Empresa de tecnologia e soluções integradas de comunicação e conectividade estabelecida em 1996.
Raptor Global Services - Presidente do Conselho de Administração: Empresa de serviços de logística, segurança e atendimento a operações de complexidade nos setores marítimo, de mineração e energia.
Raimondi Cranes - Presidente do Conselho de Administração: Adquirida em 2009, a Raimondi Cranes fabrica guindastes para construção civil, tendo entregue mais de 15.000 unidades e possui fábrica no Nordeste brasileiro.

Detran aumenta rigor no recebimento de procurações para evitar fraudes




O uso de procurações para transferência e serviços de documentação de veículos será limitado pelo Departamento de Trânsito do Paraná (Detran), a partir desta quinta-feira (31). A medida foi tomada para evitar fraudes nos processos e garantir mais segurança aos condutores e proprietários de veículos.

A medida, regulamentada pela portaria 604/2013, altera a representação por terceiros, que só será aceita mediante procuração pública, cópia ou original, lavrada em cartório e individualizada para cada veículo, com apresentação dos documentos do proprietário e do procurador.

A representação por parentes de primeiro grau não muda. Quando o procurador for pai, mãe, filho, marido ou esposa do proprietário, a procuração será aceita com firma reconhecida e apresentação do documento de identidade ou certidão de casamento comprovando o parentesco (cópias e originais ou cópias autenticadas).

PROTEÇÃO – “Nosso objetivo é proteger o usuário e evitar que procurações falsas ou antigas sejam usadas por pessoas de má-fé”, explica o diretor-geral do Detran, Marcos Traad. O pedido de maior rigor na apresentação de documentos veio do Sindicato dos Despachantes do Paraná (Sindepar). A entidade é uma parceiras externas do Detran e integra os grupos de trabalho que, desde 2011, discute melhorias nos serviços.

“Recebemos, somente no último ano, mais de 60 solicitações dos prestadores serviço ligados ao Detran, como o próprio Sindepar, o sindicato das autoescolas, das fábricas de placas, entre outros. Deste total, mais de 68% foi atendido ou está em andamento”, diz Traad.

Para o presidente do Sindepar, Everton Calamucci, o resultado do diálogo permanente beneficia os usuários do Detran. “O despachante tem relações de trabalho oficiais com Departamento e percebe a necessidade de mudanças como esta, que dá mais segurança nos processos”, explica.

Nota oficial Secretaria de Estado da Saúde

O menino Erick Pereira Melo, de quatro anos, morreu na manhã desta quarta-feira, em Lages, vítima de queimaduras que afetaram 70% de seu corpo. Ele estava recebendo tratamento específico em um leito de UTI pediátrica, no Hospital Infantil Seara do Bem, desde o dia 23, quando houve o acidente.
A UTI do Joana de Gusmão dispõe de oito leitos com estrutura semelhante à UTI pediátrica do Seara do Bem. O diretor do hospital, Murillo Capella esclarece que não há no Hospital Infantil de Florianópolis leitos de UTI específicos para queimados. Há, sim, leitos de UTI geral onde os pacientes queimados graves são também tratados. Se tivesse sido transferida para a Capital, a criança receberia os mesmos cuidados de UTI até que seu quadro clínico estivesse estabilizado para então ser submetida ao tratamento de queimadura (especialidade disponível no Hospital Infantil Joana de Gusmão).
Desde a última quinta-feira, 24, o setor de Regulação do Estado vinha buscando uma vaga em um hospital onde houvesse tratamento de queimados para crianças, já que no Hospital Infantil Joana de Gusmão todos os leitos de UTI estão ocupados por crianças em estado grave.
Na terça-feira, a vaga foi disponibilizada no Hospital Pronto Socorro de Porto Alegre (RS), além de um leito no Hospital Baia Sul, em Florianópolis. No entanto, a médica do menino Erick não liberou a transferência porque a situação dele era instável.

Cohab/SC e Prefeitura de Anitápolis inauguram 22 moradias para famílias de agricultores nesta quinta-feira

A Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC), a Prefeitura de Anitápolis, município da Grande Florianópolis, e a Caixa Econômica Federal inauguram, na tarde desta quinta-feira, dia 31/10, 22 moradias populares para famílias de agricultores. As habitações foram viabilizadas por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), modalidade do Programa Minha Casa Minha Vida. A cerimônia de entrega será realizada na Prefeitura Municipal, a partir das 11h.
Cada família recebeu o subsídio de R$ 25 mil para a construção da moradia, totalizando o investimento de R$ 550 mil no setor habitacional da cidade. As casas, de 42,71 metros quadrados, possuem dois quartos, banheiro, sala e cozinha conjugadas e área de serviço. O PNHR tem como objetivo subsidiar a produção ou reforma de imóveis a agricultores e trabalhadores rurais, pescadores artesanais, extrativistas, aquicultores, maricultores, piscicultores, comunidades quilombolas e povos indígenas. Os principais beneficiados pelo programa são as famílias com renda anual bruta de até R$ 15 mil.
“Entregar a moradia própria a estas famílias que vivem no campo é dignificar o seu trabalho. A Cohab e seus parceiros lutam por melhores condições para os catarinenses que realizam suas atividades e têm como meio de sobrevivência a terra”, destacou o presidente da empresa, Ronério Heiderscheidt.

Missa de Finados do padre Reginaldo Manzotti será transmitida pela TV éParaná




A TV éParaná, canal 9, vai transmitir a Missa de Finados, celebrada pelo padre Reginaldo Manzotti, na Praça do Sagrado Coração de Jesus, em frente ao Cemitério Municipal do Água Verde, em Curitiba. A missa será sábado (2), das 9h às 12h30. Antes, às 9h, haverá Adoração ao Santíssimo Sacramento com o arcebispo metropolitano de Curitiba, dom Moacyr Vitti. A realização é da Arquidiocese de Curitiba e Associação Evangelizar é Preciso.

Na continuidade da programação da TV éParaná, está a exibição do Terra Canção, exibido às 16h. O bate-papo é com o compositor, instrumentista e arranjador Rubens Nunes Pires e a cantora e compositora Sílvia Nazário, que é de Maceió e considerada embaixadora da música brasileira em Portugal.

Sílvia mora em Lisboa há 22 anos e apresenta repertório buscando desde as raízes indígenas, passando pelo chorinho de Ernesto Nazareth e Wadir Azevedo a todo o leque da bossa nova. Rubens é de Curitiba, cursou piano popular na Faculdade de Artes do Paraná e dá aula de acordeão no Conservatório de MPB e em diversas escolas de Curitiba e região. É integrante do grupo Viola Quebrada.

JAZZ – No domingo (3), às 18h, o é-Espetáculo traz Jazz Meeting Ensemble, que nasceu do encontro entre músicos curitibanos do universo do jazz e da música erudita e convidados de outras regiões do mundo, sob a direção do pianista e compositor André Dequech. Essa apresentação do grupo tem participação especial do trompetista canadense Ron di Lauro sob regência de Dequech. No repertório, há clássicos de jazz, pop e world music.

O grupo é formado pelos músicos Sérgio Albach (clarinete e clarinete baixo), Gabriel Schwartz (saxofone, flautim e flauta), Paulo Siqueira (saxofone, flauta e fagote), Edvaldo Chiquini (trompa), Rogério Leitum (trompete), Sérgio Coelho e Rodrigo Vicaria (trombones), Guilherme Efrom (trombone baixo), Péricles Gomes e Samuel Pessati (violoncelo), Alberto Lopes (contrabaixo) e Esdra Nenem Ferreira (bateria).

UEL inaugura Laboratório de Análise Farmacêutica




A Universidade Estadual de Londrina (UEL) inaugura nesta quinta-feira (31), às 10h, o Laboratório de Análise Farmacêutica (LAF). O objetivo do laboratório é fazer o controle de qualidade de produtos da área farmacêutica, além de análises de medicamentos, matérias primas de medicamentos e água purificada.

Com 695 metros quadrados de área construída, o laboratório é composto pelos laboratórios Físico-Químico e Microbiológico. A obra foi realizada com recursos próprios da UEL no valor de R$ 1,4 milhão e outros R$ 498,3 mil do Ministério da Saúde utilizados para a aquisição de equipamentos.

A expectativa é que o LAF receba a acreditação pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em ISO/IEC e Boas Práticas de Laboratório. Segundo Cleuza Catsue Takeda Kuwabara, diretora do Laboratório de Medicamentos – ao qual pertence o Laboratório de Análise Farmacêutica - os serviços do LAF serão implantados em 2014.

Prefeitura de Várzea Grande conhece sistema de protocolo de processos da Sefaz



Representantes da Prefeitura de Várzea Grande visitaram a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) para conhecer o Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-Process). O e-Process é utilizado pela Sefaz desde 2010 para facilitar o acesso do contribuinte, que resolve os processos tributários digitalmente, com segurança, sigilo e agilidade, sem precisar sair de casa.

Por meio de convênios e parcerias, a Secretaria de Fazenda disponibiliza a tecnologia para órgãos públicos que se interessam pelo e-Process, cumprindo determinação de Governo de atingir as metas de modernização do Estado. Já fazem uso do sistema a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), bem como as Secretarias-Adjuntas do Tesouro Estadual (Sate), e do Núcleo Fazendário (Senf), na própria estrutura da Sefaz

Segundo a gerente de Serviços Midiáticos e Informatizados (GSMI) da Sefaz, Patrícia Nigro, o e-Process é um ganho para a sociedade, com mais rapidez, segurança e transparência nas informações. “Temos a certeza de que nada passará despercebido pelo sistema, sem falar na redução de custo social, já que o contribuinte não precisa se deslocar mais até uma Agência Fazendária para protocolizar um requerimento ou consultar um expediente”, afirmou a Patrícia.

O e-Process funciona com uma estrutura de dados que tende a ser alimentada a partir das exigências de serviços da instituição. No caso da Sefaz, atende às necessidades do órgão, assim como o sistema que foi adaptado para atender à Sema. As próximas parcerias poderão aperfeiçoar as ferramentas para os serviços da empresa ou órgão conveniado.

REFLEXO NA ECONOMIA


O fiscal de Tributos Estaduais, Estevam Luiz Del Nero Costa Marques, destaca que esse tipo de sistema faz com que indiretamente a economia do Estado cresça. “Quando os municípios conseguem evoluir, ajudam não apenas a comunidade local a crescer, mas também refletem esse crescimento na própria economia estadual. A sociedade também ganha na transparência e na prestação de serviços”, completou.

Para ele, o sistema e-Process representa ainda uma evolução na administração tributária e no desenvolvimento social. “Isso estimula e ajuda a difundir a cultura da informação. Favorece tanto a democratização quanto o acesso à informação e inclusão digital da população”, concluiu Estevam, referindo-se à expansão do e-Process pelas parcerias.

Participaram da visita na Sefaz, o secretário Municipal de Assuntos Estratégicos da Prefeitura de Várzea Grande, Gilson Piovezan, vários técnicos da área financeira do município, além de um representante da Procuradoria Municipal. A reunião foi na última quinta-feira (24.10).

Cruzamento entre JK e Higienópolis ficará interditado amanhã


Prefeitura realiza obras de melhoria na rotatória; motoristas devem procurar rotas alternativas
A Prefeitura de Londrina informa que amanhã (31) estará realizando obras de melhoria nas pistas da rotatória da avenida Juscelino Kubitscheck, a J.K., com a avenida Higienópolis. Os trabalhos iniciarão logo de manhã e devem se estender por todo o dia. Agentes da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) estarão coordenando o trânsito e orientando os motoristas, a partir das 7 horas. A previsão é que já na sexta-feira (1) as pistas estejam liberadas para o tráfego.

O secretário de Obras, Sandro de Nóbrega, pediu aos motoristas que evitem o cruzamento. “É um serviço que precisávamos realizar. Peço que todos procurem rotas alternativas durante o dia de amanhã, pois a rotatória vai estar interditada. Conto com a colaboração dos londrinenses. Até o final da tarde já devemos estar com tudo finalizado.”

Sessão Sabedoria - Depois daquele baile‏

Sessão Sabedoria

Saiba quais são os melhores horários para a travessia do ferryboat no feriado




Mais de 50 mil panfletos serão distribuídos neste fim de semana na descida para as praias orientando os motoristas sobre horários alternativos para a travessia do ferryboat durante o feriado de Finados. O material, entregue pela Ecovia e a Concessionária Travessia de Guaratuba, dá aos motoristas a opção de escolher passar pelo ferryboat nos horários de menor movimento e, consequentemente, com menor tempo de espera.

O alerta acontece também em função do aumento do fluxo de veículos de até 30% no ferryboat em função das obras na BR 376. A operação conta ainda com o apoio da Polícia Rodoviária Estadual e da Polícia Militar, que vão ajudar na organização do trânsito e evitar que motoristas tentem “furar” a fila. No folheto há também os melhores horários para utilizar o ferryboat no feriado da Proclamação da República (15) e nas festas de fim de ano.

“Nos grandes feriados a tendência dos veranistas é sair em um mesmo horário, em geral no fim da tarde, o que acaba congestionando as rodovias e o ferryboat. O melhor é se planejar, evitar os picos de movimento e fazer uma viagem mais tranquila ao Litoral”, disse o superintendente da Regional Leste do Departamento de Estadas de Rodagem (DER), Sérgio Moreira Gomes.

Os técnicos do DER fizeram o levantamento dos melhores horários de travessia levando em conta a média histórica dos feriados. A estimativa é que desçam ao Litoral cerca de 100 mil veículos nos próximos feriados de novembro e mais de 150 mil veículos nas festas de fim de ano. A previsão é que mais da metade utilizem o ferryboat.

Gomes explica que com as obras na BR 376, muitos motoristas usam a BR 277 e cruzam a baía de Guaratuba em vez de pegar congestionamentos na entrada de Garuva, em Santa Catarina. Levantamento da Polícia Rodoviária Estadual aponta que na PR 412 (rodovia de acesso ao litoral paranaense pela BR 376) o tempo de deslocamento dos veículos é superior a 4 horas nos horários de pico.

MELHORIAS NO FERRYBOAT - As embarcações estão passando por reformas e estarão renovadas para o período de veraneio. Os investimentos nas melhorias somam R$ 2,9 milhões e foram feitos pela concessionária do ferryboat.

O ferryboat Piquiri foi ampliado e o Guaraguaçu será entregue antes do início da Operação Verão. Ambos terão mais 12 vagas para veículos, o que aumenta a capacidade para 50 vagas. Também foram ampliadas as áreas de passageiros das embarcações Piquiri, Sônica e Rainha de Guaratuba. As duas últimas ganharam assentos e coberturas.

Também foram trocados três dos quatro flutuantes e recuperadas três das quatro pontes. Todos os flutuantes funcionam com sistema de células independentes, o que inibe a quase zero a possibilidade de afundamento. Depois do Carnaval será ampliado o ferryboat Nhundiaquara e um flutuante e uma ponte serão revitalizados. O prazo para entrega é em abril de 2014.

Todas as reformas são acompanhadas por diferentes órgãos de fiscalização. Os equipamentos já foram supervisionados pela Marinha, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura e representantes do setor ambiental.

Nesta temporada, ônibus de linha e intermunicipais cadastrados no DER terão prioridade para fazer a travessia. Sob neblina a travessia fica suspensa.

Centec abre inscrições para curso de Bombeiro Hidráulico no CVT de Fortaleza

Quem busca se profissionalizar e, assim, aumentar as chances de ingresso no mercado de trabalho, já pode se inscrever para uma das 25 vagas em curso oferecido, gratuitamente, pelo Centro Vocacional Tecnológico de Fortaleza (CVT). O Instituto Centec,  em parceria com a empresa Tigre – tubos e conexões Ltda, realiza o curso de Bombeiro Hidráulico, para jovens e adultos. Os interessados devem procurar o CVT de Fortaleza (Rua Silva Jardim, 515 - José Bonifácio) com os documentos de RG, CPF, comprovante de endereço e comprovação escolar.

O curso começa na próxima sexta-feira (04) com 140 horas/aulas. As aulas serão realizadas no turno da tarde, das 13 horas às 17 horas, de segunda-feira a sexta-feira. Ao todo serão ofertadas 25 vagas e poderão se inscrever homens ou mulheres, que tenham o ensino fundamental II incompleto e maiores de 16 anos.

Com o propósito de facilitar o ingresso ou permanência dessas pessoas no mercado de trabalho, o curso apresentará ao longo do treinamento informações tecnológicas e vivências práticas, indispensáveis àqueles que desejam atuar no segmento de infraestrutura. Além disso, o aluno terá a oportunidade de aprender a instalar hidro-sanitárias de casas e outras edificações, assegurando o conforto e a segurança aos usuários desses sistemas.

Além de aprender os conhecimentos exigidos pela atividade de um profissional instalador hidráulico residencial e predial, o participante do curso aprenderá, também, linguagens elementares da área de tecnologia mecânica como leitura e interpretação de desenhos técnicos mecânicos e metrologia dimensional aplicada.

Serviço:

Curso de Bombeiro Hidráulico
Local: CVT de Fortaleza - Rua Silva Jardim, 512 – José Bonifácio
Contato:  (85) 3226.1843

Escolas Rurais apresentam trabalhos em Porto Alegre


Agroecologia

Os resultados do projeto de pesquisa e extensão rural de construção do conhecimento agroecológico realizado na Escola Rural Municipal Padre Dionísio Kuduaviscz, na Cascata e na Escola Rural 14 de Agosto, localizada no assentamento Chico Mendes, ambas em Rondonópolis serão apresentados no 8º Congresso Brasileiro de Agroecologia, que acontecerá de 24 a 28 de novembro em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.  
 

O projeto foi coordenado pela Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), financiada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ). Os princípios agroecológicos foram trabalhados em turmas da educação infantil ao ensino fundamental. Os alunos aprenderam e praticaram a correta destinação do lixo produzido nas escolas; identificação e plantio de plantas nativas; produção de compostos orgânicos; produção de mudas e sementes; construção da horta mandala, quintal agroflorestal e canteiros suspensos; reutilização e reciclagem de materiais; consciência ambiental; implantação da espiral de ervas, biofertilizantes; produção de húmus de minhoca e utilização da homeopatia no trato com os animais e em cultivos diversos.


Para trabalhar os conceitos do cooperativismo foi implantada a “Cooperativa Mirim de Produção de Pimenta”, através do ensino multidisciplinar, foram desenvolvidas práticas sustentáveis de plantio, manejo e processamento de pimentas. Com esse projeto, foi possível a aquisição de um desidratador solar de frutas, onde, além das pimentas, os alunos também aprenderam a desidratar outras frutas da região, como caju, manga e banana.


Segundo a engenheira agrônoma e pesquisadora da Empaer Maria Elienai Correia, a educação do campo precisa ser compreendida além dos processos formais de escolarização: “Aqui nós tratamos o campo como espaço de vida, onde se realizam todas as dimensões da existência humana, tornando assim, um centro dinâmico de reflexão e transformação da realidade”, ressaltou.


O projeto ainda proporcionou aos alunos e professores intercâmbios de experiências em Pirinópolis/GO e Brasília/DF, Goiânia e Chapada dos Guimarães, além da realização do I Seminário Estudantil de Agroecologia e o V Fórum das escolas do campo de Rondonópolis.

Controladoria Geral seleciona estagiários de nível superior

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) está com vagas abertas para a seleção de estagiários de nível superior, que estejam matriculados em instituição de ensino conveniada à Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag). Ao todo, serão 10 vagas, sendo duas (02) para alunos do curso de Direito, três (03) de Ciências Contábeis, duas (02) de Economia, uma (01) de Jornalismo, uma (01) de Administração e uma (01) de Ciências da Computação/computação/sistemas de informação.

As inscrições ficarão abertas durante o prazo de 20 dias, contados a partir da data de publicação do edital de seleção no Diário Oficial do Estado (DOE), devendo ser realizadas na sede da CGE, na Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N – Ed. Seplag – 2º andar – Cambeba - CEP 60.830-120, em Fortaleza, telefone: (85) 3101-6617, no horário das 8:30 às 11:30 horas e das 13:30 às 16:30 horas, de segunda à sexta-feira.

Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. O referido edital regulador está disponível no endereço eletrônico da CGE (http://www.cge.ce.gov.br) e também nos setores de estágio das instituições de ensino superior conveniadas com a Seplag.

No ato da inscrição, o estudante deverá apresentar os seguintes documentos: ficha de inscrição e currículo padronizado, a serem obtidos no local de inscrição ou no endereço eletrônico www.cge.ce.gov.br; cópia de documento de identidade, autenticado ou acompanhado do original; declaração expedida pela instituição de ensino, informando que o candidato está regularmente matriculado no curso, indicando o semestre que está cursando e a quantidade de créditos concluídos; histórico escolar atualizado até o momento da inscrição; e laudo médico, para os candidatos que concorrerem às vagas destinadas a pessoas com deficiência.

A seleção será realizada em três etapas: análise de histórico acadêmico – de caráter eliminatório e classificatório; análise de curriculum vitae – de caráter classificatório; e entrevista – de caráter eliminatório e classificatório.

A jornada de atividade do estagiário será de 20 (vinte) horas semanais, distribuídas em 04 (quatro) horas diárias. O estudante receberá bolsa de estágio mensal no valor de R$ 568,43 (quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos), bem como a auxílio-transporte.

Reunião Ministerial do MERCOSUL Caracas,




O Ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, participará, em Caracas, em 30 de outubro de 2013, de reunião ministerial do MERCOSUL. Comporão a delegação brasileira autoridades do Ministério da Fazenda e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Os Ministros manterão conversações sobre o aprofundamento da integração regional no âmbito do MERCOSUL, em suas dimensões social, política e econômica; avaliarão formas de promover melhor articulação com outros agrupamentos regionais latino-americanos, com especial ênfase na América Central e Caribe; e passarão em revista as negociações entre o MERCOSUL e a União Europeia.

O MERCOSUL é a mais abrangente iniciativa de integração já empreendida na região latino-americana. Do ponto de vista comercial, as trocas dentro do bloco multiplicaram-se em mais de 12 vezes desde a criação do MERCOSUL: de US$ 5,1 bilhões (1991) para US$ 61,2 bilhões (2012).

Na última década, conferiu-se atenção também aos aspectos sociais e de cidadania no processo de integração, bem como à mitigação das assimetrias regionais, por meio do Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL.

PF apreende veículos e mercadorias contrabandeadas em Foz do Iguaçu

Foz do Iguaçu/PR – A Polícia Federal apreendeu três veículos e vários volumes de mercadorias contrabandeadas nesta terça-feira, 29, no bairro de Porto Belo, em Foz do Iguaçu. Oito pessoas foram presas.
Durante diligências efetuadas no bairro Porto Belo, policiais federais abordaram um veículo que transitava sem placas de identificação e constataram que no interior do automóvel havia volumes de mercadorias provenientes do Paraguai e um radiocomunicador.
Dois indivíduos que estavam no automóvel, de 19 e 21 anos foram presos em flagrante.
Em patrulhamento na Avenida Beira Rio, outra equipe policial avistou um veículo de placas paraguaias saindo de um porto clandestino. Ao se aproximarem para efetuar uma abordagem, o condutor empreendeu fuga na mata, abandonando o automóvel carregado com mercadorias oriundas do Paraguai. A equipe policial se deslocou até o porto clandestino, onde foi encontrado outro veículo carregado com mercadorias.
Os três veículos, juntamente com as mercadorias, foram apreendidos e encaminhados à Receita Federal em Foz do Iguaçu.
No mesmo dia, policiais federais realizaram abordagens em dois apartamentos em um hotel no bairro Jardim Itamaraty. Na primeira abordagem, foram apreendidos volumes de mercadorias contrabandeadas. Os cinco homens que estavam no local foram presos em flagrante e encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu.
Na segunda abordagem, em outro apartamento, também foram encontradas mercadorias contrabandeadas, e outro homem foi preso.
As mercadorias apreendidas foram encaminhadas à Receita Federal em Foz do Iguaçu.

Operação Içara combate extração ilegal de palmito no PR

Cascavel/PR – A Polícia Federal deflagrou hoje (30/10) a Operação Içara  com o objetivo de desarticular associação criminosa que extraía palmitos do Parque Nacional do Iguaçu/PR, clandestinamente.
Após a extração os membros da associação revendiam os palmitos para estabelecimentos comerciais da região sudoeste do Paraná.
Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão preventiva nos municípios paranaenses de Realeza, Capanema, Pato Branco e Cascavel. Até o momento foram apreendidos diversos frascos contendo palmitos, mais de R$5.000 reais em espécie e uma arma de fogo.
Será realizada hoje (30/10) às 16h, coletiva na sede da Delegacia de Polícia Federal em Cascavel.

Operação Rio Verde apura contaminação em rios no Piauí

Teresina/PI - A Polícia Federal deflagrou hoje (30/10) a Operação Rio Verde em virtude do quadro de risco para a saúde pública pela presença de metais pesados e de contaminação biológica fisico-química nos rios Parnaíba e Poty, com o objetivo de coletar amostras de água e esgoto em redes de tratamento e distribuição da AGESPISA (Águas e Esgotos do Piauí S/A) e, também, em estação de tratamento de esgoto de indústria cervejeira para a elaboração de análises e laudos periciais.
A PF cumpriu mandados de busca e apreensão expedidos pela justiça Federal para subsidiar a investigação.
Será concedida hoje (30/10) às 15h30, entrevista coletiva na Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí.

Polícia Federal prende foragido baiano no Espírito Santo

Vitória da Conquista/BA – A Polícia Federal prendeu ontem, 29/10, na cidade de São Mateus/ES, um foragido conhecido como "Nem Bomba".
Nem Bomba era investigado pela Polícia Federal há mais dois meses por envolvimento com o tráfico de drogas. Ele é suspeito de fornecer droga para toda a região sudoeste da Bahia. Além disso, há indícios de que o investigado forneça explosivos para assaltos a bancos nos estados da Bahia e Espírito Santo.
A PF cumpriu o mandado de prisão expedido pela Justiça Estadual da Bahia. Lá, Nem Bomba responde a vários processos, inclusive por homicídios. No momento da prisão, ele utilizava três identidades falsas.
Pelo alto grau de periculosidade, Nem aparece inclusive no baralho do crime da Secretaria de Segurança Pública da Bahia. Baralho do crime é uma forma criativa que as forças de segurança encontraram para divulgar nomes e principais características dos foragidos da Justiça.
O preso será transferido para Vitória da Conquista/BA, nos próximos dias, para cumprir a pena privativa de liberdade.

Extinção de Turismo gera economia de R$ 1, 6 mil mensais





O líder da bancada do PT, deputado estadual Tadeu Veneri (PT), classificou como mais um "jogo de cena" a extinção da Secretaria de Turismo e a anexação das atividades da área pela Secretaria de Esportes. De acordo com o relatório de impacto financeiro do governo, a mudança vai representar uma economia mensal de R$ 1,6 mil.
"A economia é irrisória. É puro jogo de cena", afirmou o líder da bancada do PT. Veneri destacou que embora a Secretaria de Turismo seja extinta, as atribuições foram transferidas para a Secretaria de Esportes, o que implica a manutenção dos cargos. "Cargos da Secretaria de Governo foram remanejados para o turismo", apontou.
Veneri citou que a lógica também se repete no projeto que extingue mil cargos em comissão e, ao mesmo tempo, cria o mesmo número de Função de Gestão Pública. O projeto foi aprovado pela bancada aliada ao governo sem que fossem apresentadas as informações sobre o número de funções gratificadas que serão criadas em cada uma das vinte e quatro categorias, cujos salários variam entre R$ 933 e R$ 7,7 mil.
Os dois projetos foram aprovados nesta terça-feira, 20, em duas sessões extraordinárias da Assembleia Legislativa, junto com a transferência da formulação orçamentária da Secretaria da Administração para a Secretaria da Fazenda. Esta proposta também foi criticada pelo líder da bancada do PT porque limita a visão de planejamento do governo. "A Fazenda coordena a arrecadação e administra os gastos. Não é papel da Secretaria da Fazenda", disse.

V Campeonato Brasileiro de Salto Militar’ começa nesta quinta-feira


Com 13 delegações - sendo 10 estados, mais o Distrito Federal e o Exército Brasileiro, o ‘V Campeonato Brasileiro de Salto Militar’ começa nesta quinta-feira (31.10). As provas acontecem no Parque de Exposições (Acrimat), em Cuiabá, entre 8h e 22 horas, com entrada gratuita. A organização é da Polícia Militar de Mato Grosso.

São oito categorias, sendo quatro para graduados, com participação somente de militares, e a outra metade para cavaleiros e amazonas de escolas de hipismo de Cuiabá, Várzea Grande e interior. Além de Mato Grosso estão inscritos os estados do Amazonas, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná.

Paralelamente ao evento, vão ser realizadas a III Temporada Hípica da Polícia Militar de Mato Grosso e o I Encontro Técnico sobre Policiamento Montado. Conforme o comandante do Regimento de Cavalaria da PMMT, tenente coronel Alberto de Barros Neves, “os eventos, além de servir como treinamento aos policiais do regimento, servem também como uma oportunidade para trocar experiências com as demais instituições, que já têm mais tradição em policiamento montado”.

O encontro técnico acontece no próximo sábado (02.11), às 10h, no Quartel do Comando Geral da PMMT, na avenida do CPA, em Cuiabá. A temporada hípica na Acrimat começa no mesmo período do campeonato, de quinta-feira (31.10) a domingo (03.11).

Cid Gomes abre segunda etapa da campanha contra febre aftosa nesta quinta-feira (31)


AftosaO Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e sua vinculada Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri), realiza nesta quinta-feira (31) o lançamento oficial da segunda etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa 2013 no Estado. A solenidade acontecerá na Fazenda Mumbaba no município de Massapê, na Região Norte, localizado a 252 km da capital cearense e contará com a presença do governador Cid Gomes e do secretário Nelson Martins. A primeira etapa da campanha que aconteceu em maio deste ano atingiu um percentual superior a 94% de animais vacinados, já nesta etapa a meta é alcançar o índice superior a 95% de bovinos e bubalinos vacinados.

O Ceará já foi reconhecido nacionalmente com zona livre de febre aftosa com vacinação e busca agora o reconhecimento internacional, em maio de 2014, como afirma o Secretário do Desenvolvimento Agrário Nelson Martins. “Nossa meta é ser reconhecido internacionalmente, e para que o status de zona livre de aftosa com vacinação os produtores precisam continuar vacinado o rebano”, afirma.

O titular da SDA destacou ainda a importância do reconhecimento.“É resultado de um trabalho árduo e coletivo. Foi fundamental o apoio do Estado à Adagri, as entidades parceiras e, principalmente, ao quadro de servidores da Adagri”, ressalta.

Segundo o presidente da Adagri, Augusto Júnior, a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) realizará auditoria no Ceará em fevereiro de 2014 e “isso reforça o nosso apelos aos produtores para que vacine o rebanho, uma vez que o reconhecimento internacional vai nos permitir ampliar os negócios agropecuários, agora com outros países”, afirmou.

Os criadores poderão vacinar seu rebanho entre os dias 1º e 30 de novembro. A dose da vacina custa R$ 1,50. Após este prazo, a Adagri fará a fiscalização nas propriedades e os criadores que não vacinarem pagarão multa de R$ 13,43 por cabeça.

A febre aftosa é uma doença contagiosa, causada por um vírus de rápida multiplicação. Os animais infectados apresentam sintomas como: feridas na boca, nos lábios, nas tetas e nos cascos, além de se afastarem do convívio com os outros animais e dificuldades de locomoção e alimentação. Desde 1997 não é registrado nenhum caso da doença no Ceará.

Títulos de propriedade de terra

Ainda durante a solenidade, o Governo do Estado, através da SDA e do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), entregará 273 títulos de propriedade rural para agricultores de Massapê.

Com o documento, os agricultores familiares poderão ter acesso às políticas de crédito e assistência técnica dos Governos Federal e Estadual. A entrega dos títulos acontece dentro do Programa de Regularização Fundiária do Estado do Ceará, realizada em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Para o superintendente do Idace, Ricardo Durval, o Programa de Regularização Fundiária do Ceará tem começo, meio e fim. "A entrega de títulos de terra representa o reconhecimento da cidadania do homem do campo, lhe garantindo a segurança jurídica da propriedade rural da terra onde ele nasceu", afirmou.

O secretário Nelson Martins afirma ainda que a partir do momento em que o agricultor familiar recebe o título de terra é possível fazer um trabalho de planejamento agrícola para fazer o desenvolvimento do município, já que é possível saber quem são os donos de cada terra.

Metodista/São Bernardo (SP) passa por Itapevi (SP) na Liga Nacional Feminina de Handebol

Cinara Piccolo/Photo&Grafia
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Célia é ums destaques da Metodista/São Bernardo (SP)



Equipe fechou o placar com vantagem e segue na briga por uma vaga para as semifinais
Santo André (SP) - A Liga Nacional Feminina de Handebol contou com mais um grande duelo nesta terça-feira (29). Em casa, no ginásio Vitório Zanon (Baetão), em São Bernardo do Campo (SP), a Metodista/São Bernardo (SP) garantiu uma vitória importante. A equipe derrotou o Itapevi (SP), com o placar de 26 a 23 (12 a 9 no primeiro tempo).

A artilharia da partida ficou com Adriana, do time do ABC Paulista, que colocou a bola na rede sete vezes. As duas equipes fazem parte do grupo A e ainda estão na briga por uma vaga nas semifinais da competição. A Metodista é a segunda colocada do grupo, com oito pontos. A primeira é Santo André (SP), com dez pontos.

Pela chave B, as equipes que passam para a próxima fase já foram definidas. Supergasbras/UNC/Concórdia (SC) e Blumenau/FURB (SC) são as classificadas.

Profissionais da segurança são capacitados para utilizar o Centro de Controle Móvel


Bombeiros, agentes de trânsito, guardas municipais, policias civis e militares participam de uma capacitação para operar o Centro Integrado de Comando e Controle Móvel, um caminhão com alta tecnologia, que servirá para monitorar locais com grande concentração de público, como o Fan Fest, durante os jogos da Copa do Mundo de 2014.

Participam do curso 85 servidores do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciosp) e das instituições de Segurança Pública do interior do estado. As aulas teóricas seguem até o dia 06 de novembro, no Centro de Formação de Praças (Cfap), em Cuiabá. A capacitação é dividida em três áreas: administração, operador e manutenção de sistema.

No dia 07 de novembro, no Comando Geral da Polícia Militar, os alunos começam as aulas práticas utilizando os dois Centro Integrado de Comando e Controle Móvel que chegarão em Cuiabá, no dia 05 de novembro.

O Centro Integrado de Comando e Controle Móvel é uma viatura com tecnologia embarcada, formada por equipamentos de informática e radiocomunicação, software, câmeras, monitores, entre outras tecnologias, que serão capazes de realizar atividades de comando em controle em áreas específicas de interesse operacional, bem como, substituir o Centro Integrado de Comando e Controle Regional, no caso de indisponibilidade.

Orcec estreia obras vencedoras do I Concurso para Jovens Compositores Cearenses


Como forma de valorizar e estimular produção artística no âmbito do desenvolvimento da música de concerto no Ceará, a Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho promove a estreia oficial das peças vencedoras do I Concurso Orcec para Jovens Compositores Cearenses. O concerto da Série Oficial está agendado para esta quinta-feira (31), às 19h30min, no Theatro José de Alencar. A regência é do maestro Arthur Barbosa e a entrada é franca.

As peças premiadas foram “A Morte de Iracema”, que deu a Marcos Paulo Miranda Leão dos Santos o primeiro lugar, “Deus Ex Machina”, de Caio Menezes Facó, com o segundo lugar, e “Nereidas”, de Pedro Gustavo de Sousa Rocha, classificada em terceiro lugar. Os vencedores receberam certificados da Associação Artística de Concertos do Ceará e ainda terão suas obras registradas em um próximo CD da Orcec.

Para Série Oficial, a Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho completou o repertório com obras de Wolfgang Amadeus Mozart, “Divertimento Nº 3 em Fá Maior”, Edward Elgar, “Serenata para Cordas em Mi Menor”, e Carl Philipp Emanuel Bach, “Concerto para Flauta e Orquestra”, na qual terá, como solista, o flautista e Heriberto Porto.

Professor na Universidade Estadual do Ceará, nas disciplinas de flauta transversal, música de câmara e harmonia, no curso de Bacharelado em Instrumento/Flauta, e improvisação e rítmica, no curso de Licenciatura em Música, Heriberto Porto é flautista do quarteto Marimbanda e do Grupo Syntagma.

A Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho é uma Ação da Associação Artística de Concertos do Ceará (AACC), com o apoio do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (Secult). Neste programa, conta ainda com o apoio do Theatro José de Alencar.

Heriberto Porto

Estudou no Conservatório Real de Música de Bruxelas, na Bélgica, onde obteve o Diploma de Primeiro Prêmio em Solfejo, em Flauta e em Música de Câmera e Diplomas de Solista em flauta transversal e Musica de Câmera. Estudou flauta com Alejandro Beresi, Jean-Michel Tanguy, Baudoin Giaux, Gerard Noack e Vincent Cortvriendt . Participou de diversos cursos na Bélgica e na França com os mestres André Noiret, Henri Dufour, Philippe Bernold, Baudoin Giaux e Jean-Pierre Rampal.

De 1990 a 1995, estudou jazz e improvisação em Bruxelas com Fabrizio Cassol, na Academia de Eterbeeck e Steve Houben no Conservatório Real de Bruxelas. Lançou, na Bélgica, os CDs “Music of Latin-America” e "Cheiro de Choro", com Nono Garcia e Henri Greindl. Apresentou-se em diversas ocasiões como solista com a Orquestra de Câmera Eleazar de Carvalho de Fortaleza com obras de Radamés Gnatalli, Villa-Lobos, Alberto Ginastera e J.S. Bach.

Em 2009 realizou turnê na França e na Bélgica com o grupo Marimbanda. É responsável junto à Associação Amigos do Piano do Ceará pela seleção de bolsistas cearenses do projeto "Briançon, tempo de Brasil" do Conservatório de Briançon na França, projeto patrocinado pelo Governo do Estado do Ceará.

Em 2010, 2011, 2012 e 2013, foi coordenador pedagógico das residências artísticas do Festival Jazz e Blues de Guaramiranga.Em 2011 e 2012 foi coordenador, junto com Lucile Horn, do  Festival Música na Ibiapaba em Viçosa do Ceará no qual foi professor desde 2003. Em janeiro 2011 ministrou oficinas de música brasileira no Conservatório de Briançon, nos Alpes Franceses. Em 2011 realizou show em Waterloo, na Bélgica dentro do Festival Europália Brasil.

Professor na Universidade Estadual do Ceará, nas disciplinas de flauta transversal, música de câmara e harmonia, no curso de Bacharelado em Instrumento/Flauta, e improvisação e rítmica, no curso de Licenciatura em Música, Heriberto Porto é flautista do quarteto Marimbanda e do Grupo Syntagma.

IAP-PR promove almoço-palestra com o português Lino Torgal nesta sexta-feira

Divulgação
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Inscrições abertas com vagas limitadas. Mais informações (41) 3224-3213



O advogado e docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa falará sobre a crise no mercado financeiro europeu e seus reflexos na advocacia
O Instituto dos Advogados do Paraná (IAP-PR) está com inscrições abertas para o almoço-palestra com o advogado e docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Lino Torgal, que abordará o tema "Crise no mercado financeiro europeu e seus reflexos na advocacia". O evento acontece nesta sexta-feira, dia 1º de novembro, a partir do meio-dia, no Hotel Four Points by Sheraton, em Curitiba.

As inscrições, limitadas a 50 vagas, custam R$ 180,00 por pessoa, com almoço incluso. Os interesses devem realizar depósito do valor na conta poupança do IAP-PR (CNPJ: 75.213.199/0001-35), no Banco do Brasil, Ag 3793-1, conta corrente 7945-6 (variação 51) e enviar o comprovante pelo e-mail administrativo@iappr.com.br para confirmar a inscrição

OAB apresenta no CNMP proposta em defesa das prerrogativas

Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou proposta de alteração de Resolução nº. 23, do Ministério Público (MP) que trata da concessão de vistas dos autos.O pedido foi entregue na sessão da última segunda-feira (21), por meio dos por meio dos conselheiros da OAB, representantes no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Walter Agra e Esdras Dantas.
De acordo com o documento, o inciso V do &2º do artigo 7º da Resolução nª 23 fere o Estatuto da Advocacia e a OAB, Lei 8.906/2004,nos incisos XIII e XV do artigo 7º. Isso, pelo motivo de que no ato do MP a concessão de vistas dos autos só é possível mediante requerimento fundamentado do interessado ou de seu procurador legalmente constituído e por deferimento total ou parcial do presidente do inquérito. Enquanto que, o Estatuto dispõe que examinar autos é direito dos advogados, mesmo sem procuração.
A atuação em defesa das prerrogativas é destacada pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, como uma importante pauta da gestão atual. Sobre a alteração proposta ele disse que o advogado deve ser recebido e ter acesso aos autos do processo. “As prerrogativas desses profissionais devem ser respeitadas, pois à medida que elas são batalhadas, também defendidos os direitos dos cidadãos ao acesso à Justiça”.
O conselheiro da OAB no CNMP, Walter Agras, explica que a Resolução nº 23 está de encontro com o Estatuto e deve ser alterado. “O respeito pelas prerrogativas do advogado deve imperar em qualquer processo ou provimento, pois esse profissional é essencial à Justiça”.

OAB participa de reunião que define vencedores do Prêmio Innovare

Brasília – Os integrantes da Comissão Julgadora e da diretoria do Prêmio Innovare reuniram-se nesta sexta-feira (25) para avaliar e selecionar os trabalhos que serão premiados na 10ª edição. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apoia o Prêmio, que terá os vencedores divulgados no dia 28 de novembro, no Supremo Tribuna Federal (STF).
O secretário-geral da entidade, Cláudio Pereira de Souza Neto, representou a entidade no encontro e disse que a OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ) foi um dos exemplos de boas práticas citados por causa da inclusão digital na implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). “Hoje, um dos maiores desafios da magistratura, do Ministério Público e da advocacia é inclusão digital no PJe. É importante incentivar práticas como essa”.
Na ocasião, foram avaliadas 462 iniciativas de todos os estados brasileiros. Além das práticas inscritas nas categorias: Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, Tribunal e Juiz, também, foram julgadas as monografias inscritas no Prêmio Especial, sob o tema “A Justiça do século XXI”.

MEC destaca participação da OAB na ampliação de verbas para a Educação

Brasília – A participação do Conselho Federal da OAB na aprovação da lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação, sancionada pela presidente da República em setembro deste ano.
“Temos a convicção muito clara da importância dos royalties do petróleo para a educação, e a participação da OAB foi fundamental para a aprovação da medida”, afirmou o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério Da Educação Jorge Rodrigo Araújo Messias.
A declaração foi feita na noite desta quarta-feira (23), durante a realização da audiência pública sobre o ensino do Direito, promovida pela entidade.
O evento debateu a situação do ensino jurídico em todo país e coletou propostas para a fixação de normas de regulação sobre o tema. Na ocasião foi realizada uma homenagem especial ao professor, ex reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo de Sousa Junior.
Dentre os participantes da audiência estiveram o presidente da Comissão Nacional de Ensino Jurídico da OAB, Eid Badr; o secretário-geral adjunto da OAB, Cláudio Stábile; o ministro do Superior Tribunal de Justiça e professor, Moura Ribeiro; o desembargador do Tribunal Regional da 1º Região e professor, Ney Bello; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Esdras Dantas de Souza; a vice-presidente da Associação Brasileira do Ensino de Direito (Abedi), professora Solange Ferreira de Moura; a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros; o presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, professor Vladimir Oliveira da Silveira; o diretor cultural do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Diogo Leonardo Machado de Melo; o ex-presidente e atual membro consultor da Comissão Nacional de Ensino Jurídico da OAB e o ex-conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Adilson Gurgel de Castro.
Dentre os integrantes do sistema OAB estiveram, também, os presidentes seccionais Marcos Vinícius Jardim Rodrigues (OAB-AC) e Carlos Augusto Monteiro (OAB-SE), além dos membros da Comissão Nacional de Educação Jurídica, Lúcio Teixeira dos Santos (secretário), Dalton Caldeira Rocha, Dinara de Arruda Oliveira, Giovana Ferreira Martins Nunes Santos e Iran Furtado de Souza Filho.

Deu na Folha: Ordem quer defensor desde o inquérito

Brasília – A edição de sexta-feira (25) do Jornal Folha de São Paulo, trouxe publicada na sua sessão “Cotidiano”, a informação de que o Conselho Federal da OAB é autora de uma Proposta de Emenda à Constituição  (PEC) que torna obrigatória a presença de um defensor para o cidadão desde o inquérito policial. O advogado poderia fazer pedidos de investigações ou listar dúvidas para serem respondidas pela perícia dentro do inquérito.

OAB Nacional lamenta morte de Maurício Azêdo, presidente da ABI

Brasília - O presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho lamentou o falecimento do presidente da da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azêdo.
“O Brasil perde um homem que lutou contra o autoritarismo em um dos momentos mais obscuros da história do país. Ele deixa um legado de resistência e defesa pelos direitos humanos, pela liberdade, democracia e justiça”, afirmou Marcus Vinícius.
Nascido no Rio de Janeiro, em 1934, era advogado formado em 1966 pela então Faculdade de Direito do Rio de Janeiro. A primeira eleição de Maurício Azêdo para a presidência da ABI ocorreu em 2004, para um mandato de três anos. O jornalista continuou à frente da entidade por mais dois triênios: 2007-2010 e 2010-2013.
Na grande imprensa, Azêdo trabalhou como repórter, redator, editor e cronista no Jornal do Commercio, Diário Carioca, Jornal do Brasil, Jornal dos Sports, Última Hora, O Dia, O Estado de S. Paulo e Folha de S.Paulo, além das revistas Realidade e Manchete.
Internado há duas semanas no Hospital Samaritano, no Rio, Maurício morreu de insuficiência cardíaca. O corpo será velado a partir das 8h deste sábado na capela número 8 do Memorial do Carmo e o sepultamento está marcado para 16h do mesmo dia, no Cemitério São Francisco Xavier, no Rio de Janeiro.

Projeto promove formação de gestores culturais


Com um novo conceito e olhar, o “Programa Rumos Itaú Cultural” gera expectativas para artistas, produtores, pesquisadores, cientistas e gestores culturais mato-grossenses. A intenção é diminuir as distâncias e ampliar as possibilidades de uma produção diferenciada para o setor e de excelência, com a formação de gestores culturais. No edital prevê financiamento de até R$ 400 mil.

As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de novembro de 2013. Serão aceitos projetos em qualquer formato e gênero. Podem concorrer trabalhos de pessoas físicas com mais de 16 anos, desenvolvidos em qualquer plataforma, formato e área artística.

A premiação contempla iniciativas em 12 categorias: circulação de repertório; criação e/ou produção de obra; desenvolvimento de plataformas e softwares; documentação; finalização de projetos; formação; pesquisa; publicação; crítica; residência; oficina, seminário, encontro e similares; entre outras.

Câmara deve votar urgência para o Simples dos advogados

Brasília – O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta semana a PEC 295/2013, que trata da inclusão da advocacia no Simples. Na última semana, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, entregou ao presidente da casa legislativa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), um requerimento de urgência urgentíssima.
O documento é assinado pelas lideranças do DEM, PDT, PMDB, PPS, PR, PSB, PSC, PSD, PSDB, PSL e PT. “A inserção dos escritórios de advocacia no Simples promoverá uma autêntica justiça tributária, além de beneficiar o advogado em início de carreira, constituindo medida essencial para retirar da informalidade um grande número de advogados e, assim, aumentar a arrecadação”.
Um dos exemplos de avanços promovidos pelo Simples é o crescimento econômico por ele alcançado. Desde que entrou em vigor a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em julho de 2007, o governo federal passou a oferecer um regime tributário diferenciado para micro e pequenas empresas, por meio do programa Simples Nacional.

Corsan assina contrato de extensão de redes de água e inaugura obras no noroeste do Estado


O diretor-presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Tarcísio Zimmermann, assina contrato e inaugura obras de sanemamento nesta sexta-feira (1º) no noroeste do Estado. O roteiro começa em Três Passos, na Região Celeiro, onde Zimmermann assinará, às 8h30, na prefeitura, convênio para extensão das redes de água em 2.771 metros, o que vai beneficiar cem famílias do Loteamento PAC II. Nessa obra, a Corsan investirá R$ 64 mil.

Em seguida, o presidente da Corsan estará em Barra do Guarita, também na Região Celeiro, para inaugurar, às 11h30, a rede de água da localidade de Jaburiti. Nessa obra, executada em parceria com a prefeitura, a Corsan investiu R$ 164 mil, possibilitando o abastecimento a 300 famílias. Foram assentados, no total, 10 quilômetros de redes e construídos dois reservatórios e estações de bombeamento. Além de Jaburiti, foram concluídos há poucos dias os trabalhos para abastecimento de água dos distritos de Linha Bueno, Esquina Jaboticaba e Canhada Funda.
Cruz Alta
A inauguração seguinte será em Cruz Alta, na Região do Alto Jacuí, às 16h30, quando será colocada em operação a extensão da rede de água para o Loteamento Jardim Petrópolis II, resultado de um investimento de R$ 60 mil. Executada em parceria com a prefeitura e a Cooperativa Habitacional Giuseppe Garibaldi (Coohagig), foram assentados 3.049 metros de redes que vão beneficiar 150 famílias. O ato de inauguração será realizado na Avenida Pejuçara, 663. Todas as inaugurações estavam marcadas para a sexta-feira passada, mas foram adiadas em decorrência das fortes chuvas.

Editorial do Estadão: A 'modulação' dos precatórios

São Paulo (SP) - Confira o editorial do jornal O Estado de São Paulo – Estadão, que trata da modulação do pagamento de dívidas do poder público.   A 'modulação' dos precatórios
Cidadãos que esperam - alguns, há décadas - o pagamento de dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça certamente ficaram satisfeitos com a proposta de quitação de todas elas em cinco anos, apresentada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux no voto em que, como relator do tema, propõe um prazo para a liquidação dos precatórios, como são chamados esses débitos. O problema vem se arrastando há anos, gerando dificuldades financeiras para os credores do poder público - parte dos quais não conseguiu receber em vida os valores a que tinha direito legítimo e juridicamente inquestionável -, mas o voto do ministro Luiz Fux está, ainda, longe de representar garantia de que o pagamento será feito no prazo proposto.
Em março, o STF havia julgado parcialmente inconstitucional a Emenda Constitucional (EC) 62/2009, que instituiu um regime especial de pagamento de precatórios. Esse regime permitia o parcelamento da dívida em 15 anos, combinado com a destinação de 1% a 2% da receita líquida dos Estados e municípios para um fundo especial reservado à quitação dos precatórios. Dos recursos desse fundo, 50% seriam destinados ao pagamento por ordem cronológica e 50% ao pagamento por um sistema que combinava pagamentos por ordem crescente de valores e por meio de leilões ou acordos. Essas regras protelavam indefinidamente diversos pagamentos, razão pela qual a EC 62 ficou conhecida como a "emenda do calote".
Tudo isso caiu em março. Escolhido então como redator do acórdão da decisão do STF, Fux é também relator do que passou a se chamar "modulação temporal" dos efeitos da decisão sobre os pagamentos dos precatórios que vinham sendo feitos até agora.
Em seu voto, apresentado na quinta-feira passada, Fux propôs que as dívidas existentes sejam quitadas até 2018. As que forem contraídas até 2018 deverão ser pagas em cinco anos. Mas as contraídas a partir de 2018 deverão ser pagas no ano seguinte ao da inscrição do precatório nos compromissos financeiros do devedor.
Para tornar-se efetiva, essa proposta precisa superar três etapas. A primeira é sua aprovação no STF. Com o pedido de vista feito pelo ministro Luís Roberto Barroso - para examinar melhor os argumentos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora das duas ações diretas de inconstitucionalidade cujo julgamento pelo STF levou à declaração parcial de inconstitucionalidade da EC 62 -, não há nova data para que o tema volte a ser examinado pela Corte. E, quando voltar, é preciso ver como votarão seus demais integrantes.
Há, ainda, uma questão institucional, a respeito da competência dos Poderes. Decerto o STF agiu dentro dos limites de sua competência no julgamento da inconstitucionalidade da "emenda do calote". Mas será de sua competência estabelecer regras para o pagamento de compromissos do poder público, qualquer que seja a natureza desses compromissos? Ou elas devem ser estabelecidas em lei ou, em determinados casos, em emenda constitucional, cuja aprovação é de competência exclusiva do Poder Legislativo?
Por fim, há uma questão de natureza prática, eminentemente financeira. Não se discute o direito dos credores do poder público de receber aquilo que a Justiça, em todas as instâncias, declarou que lhes deve ser pago, com as devidas correções. Entre os credores, há cidadãos cuja residência foi desapropriada para a execução de obras públicas, funcionários públicos que têm direito a diferenças de salários ou a salários atrasados e prestadores de serviço que não receberam pelo serviço prestado ao poder público.
Dado, porém, o montante dos precatórios em atraso - que somam R$ 94 bilhões, de acordo com estimativas recentes, sendo R$ 16 bilhões devidos apenas pela Prefeitura paulistana -, é preciso que a "modulação temporal" dos pagamentos não implique a inviabilização da prestação de serviços públicos essenciais ou a completa paralisia da administração. Alguns ministros do STF já advertiram para a necessidade de a decisão da Corte nesse caso permitir o equilíbrio entre receita e o pagamento da dívida.

Evento discute controle de emissão atmosféricas das indústrias no Paraná




O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP) promoveram nesta quarta-feira (30), em Curitiba, um seminário técnico sobre os novos padrões de emissões atmosféricas de indústrias (fontes fixas) no Estado do Paraná.

O evento contou com a participação de mais de 400 pessoas de todo país e de palestrantes e representantes de órgãos ambientais de outros Estados e de empresas especializadas.

O Seminário tem como objetivo principal fortalecer o conhecimento do setor industrial do Paraná com relação aos novos padrões de qualidade do ar e com as tecnologias disponíveis para controle de suas emissões atmosféricas. Os padrões de emissão dos poluentes que podem ser emitidos pelas indústrias no Estado foram revisados por um grupo técnico multidisciplinar.

A proposta do novo texto foi encaminhada para o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, para homologação na revisão da Resolução Sema nº 054/2006 que estabelece esse parâmetros no Paraná. Somente após a assinatura e publicação oficial do documento, o IAP passará a cobrar os novos parâmetros dando um prazo de adequação para as empresas.

"Nossos monitoramentos da qualidade do ar mostram que, historicamente, nossa qualidade do ar varia entre boa e regular. Ou seja, está na maioria das vezes dentro dos padrões recomendados pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e exigidas pelo Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente). Mas atuar na prevenção é sempre muito mais eficaz e importante que na remediação do problema, esse é o nosso objetivo", explicou o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.

O público alvo do seminário é de profissionais da indústria, os quais têm a obrigação de adequar os sistemas produtivos às novas demandas de emissões. Por isso, as entidades procuram uma aproximação e diálogo para promover o desenvolvimento sustentável no Estado.

"Nós temos notado que de uns tempos pra cá, o IAP tem procurando junto com a indústria por melhores soluções pró-ativas e práticas na sustentabilidade meio ambiente e indústria e que a natureza agradece. Todas as indústrias em menor e maior grau já estão incluídas nesse mesmo compromisso de fazer os seus produtos de maneira equilibrada com o meio ambiente", destacou o vice-presidente da Fiep e coordenador do conselho temático de meio ambiente e recursos naturais, Nelson Roberto Nubner.

Palestraram no encontro: Ana Maria Cajueiro Toffolo, responsável por finanças na TMD Friction do Brasil S A e vice-presidente Financeira do IBEF/Regional Campinas; Andreas Grauer, Consultor da Similar Controle de Poluição Atmosférica e professor do Mestrado "Meio Ambiente Urbano e Industrial" da UFPR+Uni Stuttgart+SENAI-PR; Dirlene Cavalcanti e Silva, chefe do Departamento de Tecnologia Ambiental do IAP; Milton Norio Sogabe, represenante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb); Ivonete Coelho da Silva Chaves, diretora de Estudos e Padrões Ambientais do IAP; Joachim Lorenzen, gerente da Unidade de Negócio do Departamento para Sistemas de Proteção do Meio Ambiente e Recuperação de Energia da DURR; Mario Beer, engenheiro químico representante da Haldor Topsoe no Brasil; Frederik Soeby, diretor-gerente do Haldor Topsoe América Latina.

Novo CPC garante conquistas para advocacia

Brasília – Está prevista para esta semana a votação no Plenário da Câmara, do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05).
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, destaca os inúmeros avanços que o novo texto apresenta  ao atender os principais pleitos da advocacia, como as férias dos advogados entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, a valorização dos honorários, dando a ele caráter alimentar e não permitindo a sua compensação, o estabelecimento de tratamento igualitário em relação à Fazenda Pública, e a contagem de prazos apenas em dias úteis.
“Defendemos desde o início de nossa gestão que o advogado valorizado significa o cidadão respeitado. O novo CPC, que tem relatoria do deputado federal, Paulo Teixeira (PT-SP), fortalece o exercício da advocacia, agiliza o sistema processual e mantém a garantia da plena defesa dos direitos do cidadão contra injustiças e arbitrariedades”, afirmou Marcus Vinicius.
Dentre os pontos do relatório final de interesse direto da advocacia destacam-se:
Férias dos advogados e prazos em dias úteis
O relatório estabelece a suspensão dos prazos processuais no período compreendido entre os dias 20 de dezembro a 20 de janeiro, garantindo assim as férias dos advogados. A suspensão dos prazos (e não de processos) não importará na suspensão ou paralisação do serviço forense, uma vez que juízes, promotores e defensores continuarão a exercer suas atribuições normalmente, ressalvadas as férias individuais e os feriados instituídos por lei. Além disso, com o novo texto, os prazos passam a ser contados apenas em dias úteis.
Natureza alimentar dos honorários
Os honorários advocatícios constituem direito do advogado e têm natureza alimentar, com os mesmos privilégios dos créditos oriundos da legislação do trabalho.
Compensação de honorários
O texto também veda a compensação de honorários advocatícios na hipótese de sucumbência recíproca. A mudança deveu-se ao fato de que desde 1994, quando passou a vigorar o artigo 23 da Lei 8.906/94, os honorários de sucumbência passaram a pertencer ao advogado, por isso, seu crédito não pode mais ser utilizado para pagar a dívida da parte por ele representada com o advogado que patrocina a parte adversa e vice-versa.
Paridade com a Fazenda Pública
Os honorários advocatícios das causas em que for parte a Fazenda Pública foram regulamentados no relatório em percentuais e em faixas, além de ter sido disciplinado o tratamento igualitário em juízo. Conforme o relatório, sendo vencida ou vencedora nos processos, a Fazenda Pública estará sujeita aos mesmos honorários de sucumbência que a outra parte.

Exposição sobre conflito de 1923 começa nesta quinta no Solar dos Câmara


O enfrentamento armado ocorrido no Rio Grande do Sul em 1923 é tema de uma exposição que será inaugurada no Solar dos Câmara, nesta quinta-feira (31), a partir das 18h. A programação inclui uma mostra de fotos sobre o conflito e a exibição do filme "A revolução no Rio Grande", realizada por Benjamim Camozato naquele mesmo ano.

O diretor do Museu Júlio de Castilhos, Roberto Prym, entregará ao Solar o retrato de General José Antônio Correa da Câmara (1824-1893), antigo morador da casa. A imagem ficará permanentemente exposta na entrada do prédio.

Os primeiros visitantes do evento receberão gratuitamente o CD "Bandoleiros - A Revolução Sul-Riograndense de 1923". Esse material, digitalizado pelo Museu da Comunicação José Hipólito da Costa, apresenta fotos, textos e documentos históricos de 1923.

A exposição é resultado da pesquisa realizada pelos historiadores do Comitê da Transversalidade Secretaria de Estado da Educação (Seduc)/ Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) - Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF), com a curadoria de Dilza Porto Gonçalves, Giovanni Mesquita e Gabriela Konrad e assessoria de Andréa Fraga.

Conflito de 1923 O conflito, que em 2013 completa 90 anos, foi um embate armado gerado a partir de uma tensão constante entre os oposicionistas ao PRR e o próprio Partido Republicano, que tinha como seu expoente máximo Borges de Medeiros. Os 30 anos de permanência do PRR no poder e o desgaste político evidente acabaram tornando-se os principais motivos dessa querela.

André participa hoje em Brasília de evento da CNI sobre logística para competitividade do Centro-Oeste




foto Rachid Waqued

Campo Grande (MS) – O governador André Puccinelli participa nesta terça-feira (29) da solenidade de apresentação do “Projeto Centro-Oeste Competitivo”. O evento será realizado às 10h30, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília (DF).
         A Confederação Nacional das Indústrias e as Federações das Indústrias dos estados da região Centro-Oeste convidaram os governadores e membros das bancadas federal e estadual de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e do Distrito Federal para o evento.

Deverá ser apresentado um inédito e importante mapeamento logístico da região Centro-Oeste, trazendo em detalhes rotas, custos, cenários e soluções. O projeto é fruto de um ano de pesquisas e estudos, encomendado em conjunto pelos setores de agricultura, indústria e comércio dos estados que compõem a região.

Na oportunidade, o governador André Puccinelli vai falar, em nome de todos os governadores da região, sobre a importância da infraestrutura logística para o desenvolvimento do Centro-Oeste, da necessidade de sensibilizar a União quanto ao aumento dos investimentos federais, além de agilizar as parcerias público-privadas para atrair investidores no setor.

Governador discursa para oficiais da Polícia Militar sobre política de segurança e investimentos

fotos Rachid Waqued
Campo Grande (MS) - O governador André Puccinelli realizou hoje (30) uma palestra para os oficiais-alunos do curso Superior de Polícia da PMMS. Puccinelli destacou os investimentos em segurança pública e as perspectivas de crescimento do Estado.

“Este curso é necessário para alcançar o topo da carreira militar. É um curso que requer disciplina e empenho. É um mérito profissional chegar nesta etapa da carreira da Polícia Militar. Agradecemos o trabalho de todos vocês, tenentes-coronéis e majores. Vocês são policiais e colaboradores dE Mato Grosso do Sul, atuando na manutenção da ordem e da segurança. Temos buscado em nosso governo atender a todos aos setores e proporcionar melhorias. A segurança pública é uma de nossas prioridades. Até 2014, serão cerca de 2.500 novos policiais e 1.400 viaturas novas entregues à Corporação. Estamos investindo e queremos melhorar as condições de trabalho de todos os policiais no Estado”, afirmou Puccinelli.


O governador também explicou os programas de investimentos lançados pelo governo (MS Forte 1 e 2) e os projetos estratégicos e de logística para desenvolvimento do Estado.

A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul realiza, desde o dia 1º de outubro, o Curso Superior de Polícia Militar para habilitar 49 tenentes-coronéis e quatro majores, requisito para promoção dos oficiais da PM e Bombeiro ao último posto das instituições. Participam oficiais de Campo Grande e do interior do Estado.

Com a conclusão do curso, prevista para fevereiro de 2014, 52 policiais militares e dois bombeiros (tenentes-coronéis) adquirirão e aperfeiçoarão as habilidades para exercer as funções de coronel.

“O CSP é mais uma mostra do nosso compromisso com a melhoria da qualidade do serviço prestado e capacitação da tropa. Teremos mais policiais militares aptos para ocupar os mais altos postos da Polícia Militar e isso, com certeza, refletirá no trabalho e em benefício da população", disse o comandante-geral da PMMS, coronel Carlos Alberto David dos Santos, durante a aula magna que marcou o início do curso. 

O coronel Gustavo Gonçalves, coordenador do curso, destacou a importância das ações do governo para garantir a segurança da população. “Este é um curso de qualificação de alto nível e prepara o oficial para o posto de coronel. Hoje recebemos orientações do governador do Estado, que nos trouxe informações importantes para a formação dos oficiais. Teremos audiências com a vice-governadora Simone Tebet e autoridades do Poder Judiciário, além de matérias estratégicas para o aprimoramento dos oficiais”, afirmou o coronel.


Estiveram presentes o secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, o comandante da Polícia Militar, coronel Carlos Alberto David dos Santos e o comandante do Corpo de Bombeiros, Coronel Ociel Ortiz Elias.

Teotônio Vilela (AL) recebe visita do professor e pesquisador Vital Didonet


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No município de Teotônio Vilela (AL), a luta pela redução da mortalidade infantil é exemplo de mobilização social e política pela melhoria de vida da primeira infância. A cidade, que já registrou 83 mortes para cada 1000 nascidos vivos em 1996, números muito maiores do que os 1% aceitos pelo Ministério da Saúde, hoje alcançou uma redução de 86,75%, segundo dados oficiais. O sucesso reflete-se na integração popular para a realização de Semana do Bebê no local. E este ano, a cidade recebeu uma visita especial. O professor e pesquisador Vital Didonet, referência nacional em questões relacionadas à primeira infância, acolheu mamães e profissionais do município em palestra sensibilizadora e informativa sobre os cuidados com as crianças.
Centenas de pessoas participaram ontem (24) do encontro no Centro de Educação Infantil Vovó Zirlene. As mães, atentas a cada palavra do palestrante, receberam orientações sobre a proteção e promoção do bem-estar físico e emocional dos pequenos durante os primeiros anos de vida. “O cuidado educa”, reforçou Vital Didonet. Para ele, a interação entre o neném e sua família deve estar baseada em relações de afeto e trocas de carinho. “É importante que o adulto seja um mediador entre a criança e suas experiências, trazendo sempre o aspecto lúdico para os cuidados diários”. O mediador, seja na escola ou no lar, complementa o pesquisador, é aquele que impulsiona os pequenos para que construam suas próprias percepções e visões de mundo, através do enfrentamento a desafios, pois são neles que se baseiam os processos de aprendizagem infantil. Ao falar com as mães sobre a afetividade e o amor surgido com a maternidade, Didonet pontuou. “A criança deve ser desejada, sonhada, por toda a família, para que ela venha a se sentir acolhida e segura no seu ambiente e se desenvolva plenamente”.
Entre estas e outras questões, a significativa palestra do professor Didonet acrescentou a importância do cuidado descentralizado e dividido entre Estado e família. Em reforço, a coordenadora nacional do UNICEF, Cristina Albuquerque, destacou a luta pela promoção da infância, em especial, no combate à mortalidade infantil, na cidade. “Alagoas é um dos estados do nordeste que mais vem diminuindo estes índices e Teotônio Vilela destaca-se neste processo”, contou e complementou: “Aproximadamente 70% das mortes infantis poderiam ser evitadas e a Semana do Bebê é um instrumento para mobilização social”. Pensando na interligação entre os vários órgãos públicos, a coordenadora do evento no município, Noêmia Pereira, reforçou a importância da ação. “Todos uniram-se pela primeira infância e hoje receber a palestra de Vital Didonet foi um ganho muito significativo para todos da cidade”. A mamãe Patrícia Bispo confirmou. “É preciso educar nossos filhos com amor e o evento de hoje fala sobre isso”.
A Semana do Bebê deste ano já cativou a todos os moradores da região. Trabalhar o desenvolvimento infantil sob a perspectiva do afeto já entrou para a pauta de discussões entre população e poder governamental do município. A partir do encontro deste ano, as políticas públicas voltadas à primeira infância tornam-se ainda mais essenciais para os cidadãos e cidadãs de Teotônio Vilela e impulsionam o município a buscar um futuro cada vez melhor para suas crianças.
Por Laís Capistrano | Fotos: Guga Soares

Secretário inaugura novas instalações da Inspetoria de Defesa Agropecuária de Gravataí


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  • Mainardi plantou uma bergamoteira, simbolizando a renovação da defesa agropecuária no Estado
Em Gravataí, na Região Metropolitana, o secretário estadual da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, disse, nessa quarta-feira (30), que as Inspetorias de Defesa Agropecuária (IDAs) estão passando por inaugurações, e não reestruturações, como se falava no início do trabalho. "Elas nunca foram inauguradas e muito menos reformadas. Os funcionários traziam móveis, o sindicato rural doava uma máquina de escrever e a Secretaria da Fazenda mandava os computadores velhos. Eram depósitos, na verdade", observou, durante a entrega da nova inspetoria do município.

O primeiro objetivo, segundo ele, é qualificar o serviço de defesa sanitária do Estado. "O consumidor está cada vez mais exigente. Ele vai ao supermercado e quer alimentos com mais qualidade. O produtor rural é quem planta e cria. E a inspetoria tem a obrigação de garantir a sanidade".
A segunda meta é resgatar a dívida histórica tanto com os servidores, que trabalhavam em péssimas condições, como com os produtores, que em alguns lugares enfrentavam filas para retirar uma vacina ou consultar o seu saldo e, na maioria deles, não tinham um ambiente adequado para dar encaminhamento as suas questões.

Para exportar, afirmou Mainardi, não existe mercado hoje que não tenha controles sanitários como premissa básica. A tendência global caminha para a rastreabilidade. Os principais mercados compradores, principalmente o asiático e europeu, não compra mais carne que não seja rastreada. "Estamos querendo, de um lado, melhorar o status sanitário, oferecendo um produto de maior qualidade. De outro, possibilitando ao produtor ganhar outros mercados e o Estado, como resultado das exportações, aumentar a receita. Mas temos de avançar".

Nas modernizações das inspetorias, o governo está investindo mais de R$ 60 milhões, comprando veículos, moveis, computadores, informatizando os sistemas e reformando os prédios. Até agora, com a de Gravataí, 59 já foram inauguradas. No início de 2014, a previsão da Secretaria é de que o programa Produtor Online já esteja emitindo a Guia de Trânsito Animal (GTA) pela internet. O secretário Mainardi entrega, ainda, nesta quarta-feira, as IDA's de Glorinha e Osório.
Rastreabilidade avança no país O Estado de Mato Grosso do Sul divulgou essa semana que vai rastrear toda a população de bovinos. No inicio, será obrigatório na fronteira com o Paraguai e por adesão nas demais regiões, e, em seguida, obrigatório por lei, em todo o território estadual, a exemplo do que pretende o Rio Grande do Sul.
Texto: Daniel Cóssio
Foto: Vilmar da Rosa