Segurança Pública e Saúde são temas de audiências públicas na primeira semana de novembro
Marinella Peruzzo* - MTE 8764 |  - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Marcos Eifler
Comissão de Saúde terá apresentação de relatório da Secretaria da Saúde na quarta-feira
Na terça-feira (3), após o feriado de Finados, a Assembleia Legislativa retoma suas atividades com reuniões de três comissões parlamentares – Constituição e Justiça; Educação e Assuntos Municipais – e sessão plenária. Na quarta e na quinta, também ocorrem reuniões de comissões e sessões plenárias, além de duas audiências públicas: uma sobre a segurança pública no município de Charqueadas e outra para prestação de contas da Secretaria Estadual da Saúde.
Também estão programados o lançamento da revista “Parlamento”, publicação da Superintendência de Comunicação da Assembleia, e a outorga da Medalha do Mérito Farroupilha ao presidente do Lindóia Tênis Clube, Francisco Carlos Vogth.
Confira a programação da semana:
SEGUNDA-FEIRA (2)
Feriado - Dia de Finados
Feira do Livro
A Assembleia Legislativa participa da 61ª Feira do Livro de Porto Alegre, de 30 de outubro a 15 de novembro, na Praça da Alfândega, em Porto Alegre. A organização está a cargo da Escola do Legislativo Romildo Bolzan. No local, estão sendo distribuídos gratuitamente cartilhas, separatas, livros, revistas e boletins elaborados pelo Parlamento.
TERÇA-FEIRA (3)
Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Gabriel Souza (PMDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB), tem reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.
Reuniões da Mesa e de líderes
Às 10 horas, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana.
Sessão plenária Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT).
ExposiçãoA Galeria dos Municípios abriga até sexta-feira (6) exposição sobre os 78 anos do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER).
Prêmio
A Assembleia Legislativa está com inscrições abertas para a oitava edição do Prêmio Zumbi dos Palmares. A distinção é concedida, anualmente, a entidades e ou personalidades que atuam em prol da valorização e do desenvolvimento da comunidade negra nas áreas cultural, política, social, esportiva e religiosa. As inscrições vão até o dia 3 de novembro. Mais informações no site da ALRS - www.al.rs.gov.br
Revista
A Assembleia Legislativa lança a primeira edição da Revista Parlamento, novo veículo de comunicação do Legislativo gaúcho. A publicação será apresentada a deputados e imprensa do RS em evento na Sala da Presidência, às 8h30, e é uma produção Superintendência de Comunicação e Cultura. Em destaque nesta edição, o balanço das ações legislativas do último semestre, entrevista com o ex-ministro Pratini de Moraes e o perfil do político, arquiteto e urbanista Jaime Lerner.
QUARTA-FEIRA (4)
Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), realiza audiência pública sobre o Relatório Detalhado de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2015 da Gestão da Secretaria Estadual da Saúde, conforme preconiza a Lei Complementar 141/2012, às 9h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Antes, tem reunião ordinária, com espaço em Assuntos Gerais para o Conselho Municipal de Saúde de Alegrete, que falará sobre o atraso no repasse de verbas contratualizadas pela Santa Casa de Caridade de Alegrete.
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), tem reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.
A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Enio Bacci (PDT), realiza reunião ordinária às 11h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.
A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado João Fischer (PP), realiza reunião ordinária às 11h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
A Comissão Especial dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Stela Farias (PT), realiza audiência pública às 18h15, no Auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul, sobre o atendimento às mulheres vítimas de violência na Rede SUS.
A Comissão Especial para analisar a aplicação do Estatuto das Metrópoles, presidida pelo deputado Tiago Simon (PMDB), reúne-se às 13h15, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, para a apreciação do seu plano de trabalho e escolha do relator e do vice-presidente.
Frente parlamentar
A Assembleia Legislativa instala às 1h15, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, a Frente de Parlamentares Gaúchos em Defesa das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). A Frente será presidida pelo deputado Juliano Roso (PCdoB).
Mérito Farroupilha
A Assembleia concede a Medalha do Mérito Farroupilha ao presidente do Lindóia Tênis Clube, Francisco Carlos Vogth, em cerimônia no Vestíbulo Nobre, às 18h15.
Sessão plenáriaÀs 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB).
Sarau do SolarO Sarau do Solar recebe a cantora gaúcha Vanessa de Maria, acompanhada de Márcio Rosado (violão) e Mimo Ferreira (percussão), além de convidados especiais como Sérgio Rojas e Tiago Ferraz. A cantora traz ao palco da Sala José Lewgoy do Solar dos Câmara o espetáculo “Canciones del Sur”, apresentando canções como “Oracion del Remanso”, “Piedra y Camino” e “Posadena Linda”. A apresentação tem início às 18h30, com entrada franca.
QUINTA-FEIRA (5)
Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), tem reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Às 19h, por proposição do deputado Maurício Dziedricki (PTB), realiza audiência pública na Câmara Municipal de Charqueadas sobre segurança pública no município e na região.
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.
Sessão plenáriaÀs 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Missionário Volnei (PR).
* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.

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