sexta-feira, 30 de outubro de 2015

PF desarticula grupo criminoso que fraudava a Previdência em RS


Porto Alegre/RS – A Polícia Federal e Ministério da Previdência Social desencadearam nesta manhã (27/10) a operação Terra dos Poetas, no Rio Grande do Sul. O objetivo é desarticular um grupo responsável por fraudes em benefícios da Previdência Social e Seguro-desemprego. Uma única aposentadoria irregular detectada causou à Previdência Social prejuízo em torno de R$ 500 mil.
Policiais federais e servidores do INSS cumprem oito mandados de busca e apreensão em escritórios e residências em Porto Alegre e Viamão. Trata-se do mesmo tipo de fraude já investigado em outras operações como a Rafaello, em Rosário do Sul, e Mendax, em Santa Maria.
Durante as investigações, foram identificadas várias empresas que se encontravam desativadas há vários anos e que nos últimos tempos passaram a ser utilizadas para registros falsos de emprego que geraram direito a benefícios.
Uma das empresas foi criada na década de 70 para atender às necessidades de segurança privada de um grupo empresarial do estado. No final dos anos 90 a empresa deixou de funcionar, porém perante a Receita Federal continuou ativa. Depois de muitos anos a empresa foi transferida para o nome de “laranjas” e os antigos proprietários, com o auxílio de um contador, passaram a confeccionar GFIPs (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social) para a empresa informando empregados que nunca existiram.
Vários desses vínculos empregatícios totalizam 30 anos. São pessoas que nunca contribuíram para a Previdência Social e que, com a fraude, obtiveram aposentadorias próximas ao teto da Previdência Social. Os beneficiários do esquema são engenheiros, advogados, e alguns são funcionários públicos do Estado do Rio Grande do Sul já aposentados e que recebem aposentadoria pelo Estado.
Em outros casos constatou-se que, quando a empresa passava a apresentar problemas financeiros, a titularidade era transferida para o nome de “laranjas” – alguns deles emprestavam seus nomes em troca de alguns reais – e a empresa continuava atuando no mercado sob a direção dos antigos proprietários. Além da sonegação fiscal e previdenciária, os fraudadores lesavam instituições bancárias com a obtenção de empréstimos. Quando os credores buscavam cobrar seus créditos somente encontravam dívidas e um sócio que não possui bem algum.
A pedido da Polícia Federal, o poder judiciário determinou o sequestro de bens dos investigados e a suspensão cautelar do pagamento dos benefícios fraudados. Os investigados serão indiciados por estelionato contra a Previdência Social e falsidade de documento público.

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