Secretários municipais de meio ambiente pedem mais recursos para combater mudanças climáticas



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Secretários de meio ambiente das capitais brasileiras reunidos em Curitiba na 13ª Reunião Regional do Fórum  de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras (CB-27) assinaram na noite de quinta-feira (15) a Carta de Curitiba-Governança Global do Clima e 21ª Conferência das Partes das Nações Unidas (COP 21). A carta declara a necessidade da elaboração de inventários de emissões de gases do efeito estufa, bem como pede apoio para a construção de marcos regulatórios das capitais. O encontro foi realizado durante o 1.º Seminário Cidades Resilientes, Comunidade e Clima, realizado em Curitiba.
A carta, assinada por 11 secretários de capitais brasileiras, busca de forma conjunta recursos financeiros e técnicos para evitar a elevação anual da temperatura média da terra a 2ºC até o ano de 2100. Também foi acordada a criação de condições para a participação de uma delegação do CB-27 na COP 21, que será realizada em dezembro deste ano em Paris- França.
O secretário de Meio Ambiente de Curitiba, Renato Lima, explica que a cada reunião do CB -27 é redigida uma declaração para a sociedade, em forma de carta. Na  Carta de Curitiba os temas foram as questões climáticas e a COP 21. “Na carta, as capitais brasileiras manifestaram suas responsabilidades e seus compromissos de realizar seus inventários dos gases do efeito estufa (GEE), em desenvolver medidas de adaptação a efeitos climáticos e resiliência, e para finalizar, solicitam aos organismos nacionais e internacionais financiamentos para que os governos locais executem as medidas necessárias ao enfrentamento das questões do clima. De uma maneira ou de outra, são nas cidades que as ações são realizadas e não é correto, pelo tamanho da conta, que só os municípios paguem”.
Para o prefeito em exercício de Belo Horizonte, secretário de Meio Ambiente e coordenador do CB 27, Delio Malheiros, é necessário dar força aos governos locais. “São nos municípios que as coisas acontecem  em relação às mudanças climáticas. São os municípios que mais sofrem com a chuva, seca, são os municípios que têm de custear as questões climáticas. É preciso empoderar os municípios. Não podemos deixar que apenas os governos nacionais sejam ouvidos na COP21 em Paris. Os compromissos que serão assumidos lá deverão ser cumpridos pelos municípios que hoje estão sem recursos. Portanto, a Carta de Curitiba é muito representativa. Ela valoriza as cidades e os chamados governos subnacionais na questão das mudanças climáticas”.
O Secretário de Meio Ambiente de Porto Alegre, Mauro Gomes de Moura, observa que os municípios, através da Carta de Curitiba, estão tentando dizer para o Itamaraty que concentram 80 % da população e que essa concentração de pessoas é um dos fatores determinantes para as questões ambientais, principalmente as ligadas à emissão dos gases do efeito estufa e o combate ao desmatamento da Amazônia. “Não adianta o governo federal se comprometer durante a COP 21 sendo que as decisões e ações são realizadas na esfera municipal”.
O secretário executivo do CB 27, Nelson Moreira Franco, com que o a organização tem apenas 3 anos de existência e reúne esforços para melhoria das questões ambientais. “O nosso fórum funciona por livre e espontânea vontade dos secretários e por este motivo está dando certo. Vamos a convite do embaixador Everton Lucero, chefe da divisão de Clima, Ozônio e Segurança Química do Itamaraty, para uma reunião que vai definir todo o processo e posicionamento do nosso País na COP 21. Isto é o reconhecimento do nosso trabalho. A maneira como Curitiba vê e valoriza as questões ambientais vem a contribuir para o combate às mudanças climáticas”.

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