Reforma ministerial pode ser votada nesta quarta-feira
O senador Donizeti Nogueira é relator da MP 696
Jefferson Rudy/Agência Senado
Está marcada para quarta-feira (25), às 15h, a análise pela comissão mista da Medida Provisória (MP) 696/2015, que extingue ministérios e altera estruturas de órgãos da Presidência da República. A
votação estava prevista para a semana passada, conforme plano de
trabalho do relator, senador Donizeti Nogueira (PT-TO), mas a reunião
foi cancelada.
A MP integra o conjunto de
medidas do pacote fiscal, com o qual o governo espera elevar a
arrecadação e diminuir gastos públicos.
A proposta do Executivo funde os
Ministérios do Trabalho e da Previdência Social e determina a extinção
do Ministério da Pesca, cujas funções foram transferidas para o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Além disso, determina a
fusão de três secretarias ligadas à Presidência da República em um
único ministério. As secretarias de Políticas para as Mulheres, de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial e de Direitos Humanos formaram
o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
A comissão mista realizou audiências sobre o tema e ouviu reclamações de pescadores, sindicalistas e de parlamentares.
Agência Senado
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