quinta-feira, 26 de novembro de 2015

MPEduc em MS realiza Audiência Pública em Batayporã e Taquarussu

Evento será realizado em 30 de novembro, às 18h00, na Câmara Municipal
Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP/MS) realizarão no dia 30 de novembro de 2015, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Batayporã, audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). O evento vai discutir a qualidade do ensino nas escolas públicas de Batayporã e do município contíguo, Taquarussu. Em 2013, o Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (IDEB) de Batayporã foi de apenas 5,0 para os anos iniciais e 3,6 para os anos finais da rede pública de ensino do município. Já as escolas públicas de Taquarussu tiveram nota de apenas 5,1 para os anos iniciais e 3,8 para os anos finais.
 
O MPEduc, conduzido pelo Ministério Público brasileiro, objetiva identificar as variantes responsáveis pelo baixo desempenho das escolas de Batayporã e Taquarussu no IDEB, mesmo com os crescentes investimentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação (MEC). Para isso, o MP quer ouvir os órgãos da administração pública municipal e estadual, comunidade e instituições locais sobre as demandas na área, de modo a orientar a atuação do Ministério Público Federal e Estadual.
 
Já no dia 01/12, membros do Ministério Público visitarão algumas escolas da rede pública para verificar as condições das unidades de ensino.
 
Respondem pelo projeto, pelo MPF, o procurador da República Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, e pelo MP/MS, o promotor de Justiça em Batayporã Radamés de Almeida Domingos.
 
Como funciona o MPEduc - O projeto inicia com o preenchimento de um questionário no site do MPEduc. O segundo passo é a audiência pública, que permite identificar as deficiências da redeescolar e buscar melhorias para a educação oferecida no Município. Segue-se a verificação in loco das escolas e dos Centros de Educação Infantil. Após, há a expedição de recomendações e outras ações extrajudiciais, com a fixação de prazos para que o poder público promova melhorias no ensino e na infraestrutura das escolas. Por fim, novas audiências públicas serão realizadas, para a prestação de contas à população das medidas tomadas pelo Ministério Público.
 
O projeto já foi implementado em Dourados, Nova Alvorada do Sul, Rio Brilhante, Maracaju, Caarapó, Nova Andradina e Anaurilândia.
 
As inscrições são necessárias apenas para aqueles que quiserem fazer o uso da palavra e podem ser realizadas na Promotoria de Justiça da Comarca de Batayporã, situada na Rua Jair Abranches Mella, 1203, Centro, ou por meio do endereço eletrônico: edmundo_ikeda@mpms.mp.br, até as 18 horas do dia 27 de novembro de 2015, estando o número de participantes limitado à capacidade do auditório.
 
Serviço
Audiência Pública MPEduc
Hora: 18h
Data: 30/11/2015
 Local: Plenário da Câmara Municipal de Batayporã, localizada na Rua Ataliba Ramos, 1702, Centro

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