quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Procuradores trocam informações sobre crimes cometidos em ditaduras no Brasil e na Argentina

Reunião da Equipe Conjunta de Investigação – Justiça de Transição foi realizada em Buenos Aires. Procuradores também participaram de colóquio regional sobre o Plano Cóndor
Os crimes cometidos durante as ditaduras militares no Brasil e na Argentina foram discutidos, em 11 de novembro, entre os procuradores dos dois países que compõem a Equipe Conjunta de Investigação – Justiça de Transição (ECI-JT), ligada à Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal. Na reunião, realizada em Buenos Aires, eles trocaram informações sobre o andamento das investigações que envolvem violações aos direitos humanos cometidas no âmbito da cooperação repressiva estabelecida entre as ditaduras dos dois países.
 
Os procuradores da República Sergio Gardenghi Suiama e Isac Barcelos conversaram com os procuradores argentinos encarregados das investigações sobre os casos envolvendo o sequestro e desaparecimento de brasileiros na Argentina, bem como sobre cidadãos argentinos desaparecidos no Brasil. A segunda parte dos trabalhos foi desenvolvida com representantes de arquivos encarregados da análise documental dos registros que podem colaborar para a elucidação dos fatos ocorridos no período investigado.
 
A Equipe Conjunta de Investigação - Justiça de Transição (ECI-JT) foi estabelecida em novembro de 2014 pelos Ministérios Públicos do Brasil e Argentina, e tem a finalidade de apurar os crimes cometidos pelas ditaduras militares de ambos os países. Pelo lado brasileiro, o grupo é formado pelos procuradores Antonio do Passo Cabral, Sergio Gardenghi Suiama e Isac Barcelos.
 
Plano Cóndor - Nos dias 12 e 13 de novembro, os representantes brasileiros participaram do colóquio regional “A 40 años del Plan Cóndor” promovido em conjunto pela Procuradoría de Crímenes contra la Humanidad do Ministerio Publico Fiscal, Secretaria de Derechos Humanos do Ministerio de Justicia y Derechos Humanos e Ministerio de Relaciones Exteriores y Culto - Presidência de la Nación. O Plano Cóndor, estabelecido formalmente em 1975, permitiu violações a direitos humanos na América do Sul, entre os anos 1970 e 1980.
 
Na abertura do evento, estavam presentes a procuradora-geral da Argentina, Alejandra Gils Carbó, e representante da Secretaria de Derechos Humanos do Ministerio de Justicia y Derechos Humanos - Presidência de la Nación. Durante o colóquio, representantes dos Ministérios Públicos da Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Paraguai e Venezuela trocaram experiências e informações sobre os trabalhos desenvolvidos em cada um de seus países sobre os processos e investigações das graves violações a direitos humanos cometidas no âmbito de Estados ou situações de exceção.

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