segunda-feira, 23 de novembro de 2015

Participação do BB e da Caixa em instituições financeiras pode ser votada na quarta

Da Redação


Está marcada para 14h30 desta quarta-feira (25) a votação da Medida Provisória 695/2015. O relatório é do deputado Ságuas Moraes (PT-MT).
A MP 695 permitiu ao Banco do Brasil e à Caixa adquirir, até 2018, participação em instituições financeiras, públicas ou privadas, sediadas no Brasil, incluindo empresas dos ramos de seguros, previdenciários, de capitalização.
Segundo o governo, a proposta tem objetivo de fortalecer o BB e a Caixa — principais bancos públicos federais que exploram atividade econômica — dando-lhes condições de concorrer em igualdade de condições com instituições financeiras privadas na aquisição de ativos.

Loteria

A MP também amplia as possibilidades de exploração comercial da raspadinha Lotex, que passa a tratar não só mais de esporte. A Lotex foi criada pela Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (Lei 13.155/2015), voltada somente a temas ligados a clubes de futebol.
O Poder Executivo considera o produto — loteria instantânea — uma importante fonte de recursos para a União, e quer que seu apelo popular vá além da paixão clubística dos torcedores.
A MP estava prevista para ser votada na semana passada, mas não ouve quórum para a reunião. A comissão mista é presidida pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC).
Agência Senado

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