Entidades de defesa do consumidor reunidas em Umuarama, na última semana, criaram o Fórum dos Procons Paranaenses, uma organização de caráter informal para promover estudos e debates e formular propostas para aperfeiçoar a legislação nacional, estadual e municipal concernentes à defesa do consumidor e da ordem econômica. O primeiro diretor eleito do Fórum é o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor de Umuarama e coordenador do Procon local, advogado Sandro Gregório da Silva.
A assembleia de fundação do fórum aconteceu no último dia 6, na sede do Procon de Umuarama. Sandro Gregório explica que a entidade buscará melhorar a articulação das atividades e consultas recíprocas entre as diversas unidades. “Queremos formas de uniformizar procedimentos e melhorar a eficácia nas ações promovidas por esses órgãos, respeitando as peculiaridades regionais e a autonomia dos municípios. Também pretendemos colaborar com o Procon Estadual, visando ao assessoramento e aprimoramento do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC)”, emendou.
A criação do fórum foi endossada por dirigentes dos Procons de Apucarana, Arapongas, Cambé, Cascavel, Foz do Iguaçu, Maringá, Medianeira, Paranavaí, Toledo e Umuarama. A assembleia teve ainda a participação do promotor de Justiça do Consumidor de Umuarama, Fábio Nakanishi, que elogiou a iniciativa de se criar o fórum e sugeriu a elaboração de metas comuns de atuação para efetivar os trabalhos desenvolvidos por todos os municípios.
Após a leitura, discussão e debates, que resultaram em algumas adequações, o projeto de Regimento Interno do Fórum dos Procons foi aprovado por unanimidade. A eleição para a diretoria executiva contou com única chapa. Sandro Gregório da Silva, do Procon de Umuarama, foi eleito diretor executivo e José Carlos de Queiroz, dirigente do Procon de Toledo, será o diretor adjunto. Já o cargo de secretário-executivo ficou com o dirigente do Procon de Foz do Iguaçu, Sérgio Barros da Silva.
O Conselho Consultivo ficou composto pelos dirigentes dos seguintes municípios: Região Noroeste: Maringá, Paranavaí e Umuarama; Região Norte: Apucarana, Arapongas e Cambé; Região Oeste: Cascavel, Foz do Iguaçu, Matelândia, Medianeira e Toledo. O próximo passo do Fórum será agendar audiência com o secretário de Estado de Justiça, Leonildo de Souza Grota, e com Paulo Sérgio Rosso, Procurador-geral do Estado, para criação de novos Procons nos municípios que ainda não possuem o órgão de defesa do consumidor.
Três municípios se ofereceram para sediar a primeira reunião de 2016, que ficou marcada para 19 de fevereiro, na sede do Procon de Maringá. Entre outros temas, serão discutidos os parâmetros de aplicação de multas e estabelecida uma agenda de trabalhos para o próximo ano.
“A criação do fórum é um avanço importante para melhorar o nosso trabalho, integrando as unidades e os procedimentos para acelerar os resultados. A organização vai, também, buscar a expansão da rede de Procons, levando o órgão aos consumidores de municípios que ainda não são atendidos. Temos um longo caminho para avançar, e por meio do Fórum reforçaremos a união entre os diversos Procons paranaenses”, completou o coordenador de Umuarama, Sandro Gregório da Silva.
PARTICIPANTES
A assembleia de criação do Fórum dos Procons contou a presença dos seguintes representantes: Apucarana, dirigente Robson de Souza Cruz; Arapongas, dirigente Paulo Sérgio Camparoto e o servidor Albino Amaral Júnior; Cambé, dirigente Willian Train Júnior e o servidor Nilson Horácio da Silva Júnior; Cascavel, dirigente Pedro Arthur Sampaio Neto e o servidor Paulo César Rosa; Foz do Iguaçu, dirigente Sérgio Barros da Silva e a servidora Ricarda Agnes Castagnaro da Silva Kovacs; Maringá, dirigente Mario Hossokawa e o servidor Milton Domingos da Silva; Medianeira, dirigente Sílvio José Lupschinski; Paranavaí, dirigente Aline Cruz de Campos Garcia e a servidora Tatiane Dativa Guassu; Toledo, dirigente José Carlos de Queiroz e os servidores André Salvador e Welington José de Oliveira; Umuarama, o dirigente Sandro Gregório da Silva.
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