quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Relator apresenta hoje parecer ao novo Código de Mineração

O relator da comissão especial que analisa o novo Código de Mineração (projetos de lei 5807/13, 37/11 e outros), deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), deve apresentar hoje seu parecer à proposta.
O novo Código de Mineração tem parecer do relator pela aprovação, com substitutivo. O texto de Quintão foi apresentado na legislatura passada, em abril de 2014, mas não chegou a ser votado. Em março deste ano a comissão especial foi reinstalada, mantendo o deputado como relator.
A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 14.

Íntegra da proposta:

Da Redação - 

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