quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Comissão aprova acordo de cooperação técnica com a Etiópia

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (19) o acordo firmado entre o Brasil e a Etiópia para regulamentar cooperação técnica entre os dois países em diversas áreas. O acordo (MSC 170/15), assinado em abril de 2012, passa a tramitar como Projeto de Decreto Legislativo 165/15.
Segundo o relator, deputado Givaldo Vieira (PT-ES), a cooperação técnica entre o Brasil e Etiópia encontra fértil terreno para implementação. “Há espaço para desenvolvimento tanto em temas relacionados ao conhecimento e à tecnologia como em assuntos como educação, saúde e combate à pobreza e à fome.”
O acordo estabelece o compromisso mútuo de apoio logístico às equipes de cooperação, inclusive no uso de instalações, transporte e acesso às informações essenciais. Reuniões periódicas entre representantes dos dois países definirão áreas prioritárias comuns para a cooperação técnica, além de mecanismos e procedimentos a serem adotados e meios de análise e avaliação.
Para a cooperação nas áreas eleitas por ambos os países, os programas e projetos poderão ser realizados inclusive por meio de parcerias público-privadas. Para isso, os dois países poderão buscar recursos necessários em conjunto ou separadamente.
Os participantes das delegações de um e de outro país contarão com facilidades legais e diplomáticas, como concessão de vistos, isenções de taxas aduaneiras e de outros impostos, assim como de reexportação de bens e equipamentos usados.
A cooperação poderá ocorrer nas áreas definidas pelos dois países e executada com a participação de instituições públicas, privadas e de organizações não-governamentais.
Chifre da África
A Etiópia, localizada no chamado chifre da África (oeste do continente), é a segunda nação mais populosa do continente. Cerca de 80% da população sobrevivem da agricultura, que responde por cerca de 90% do Produto Interno Bruto (PIB). As principais exportações são de café, sementes, feijão, flores e cana-de-açúcar.
Tramitação
O projeto tramita em regime de urgência e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Patricia Roedel

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