quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Dez Medidas: no Tocantins, MPF e MP Estadual se unem no combate à corrupção

Os dois órgãos atuarão na divulgação e coleta de assinaturas da Campanha 10 medidas contra a corrupção
Dez Medidas: no Tocantins, MPF e MP Estadual se unem no combate à corrupção
Procuradores João Gabriel e Álvaro Manzano em reunião com o Ministério Público Estadual
Na tarde dessa quinta-feira, 13 de agosto, representantes da Procuradoria da República no Tocantins (MPF/TO), da Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins (MPE/TO) e da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) reuniram-se para tratar da divulgação e da coleta de assinaturas da Campanha "Dez Medidas contra a Corrupção".

Participaram do encontro o procurador-chefe do MPF no Tocantins, João Gabriel Morais de Queiroz, o procurador-geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, o presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público, Luciano Cesar Casaroti, o procurador da República Álvaro Lotufo Manzano e o procurador de Justiça Alcir Raineri Filho.

A Campanha foi idealizada pela Força-Tarefa do MPF na Operação Lava-Jato e visa à coleta de assinaturas para a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular destinados a aperfeiçoar mecanismos de combate à corrupção no Brasil.

A criminalização do caixa-dois e do enriquecimento ilícito de agentes públicos, a celeridade nas ações de improbidade administrativa, a eficiência dos recursos no processo penal, a recuperação do lucro derivado do crime, a reforma do sistema de prescrição penal e ajustes nas nulidades penais são algumas das medidas propostas pela campanha.

Para o procurador-chefe do MPF/TO, João Gabriel, “a presença do Ministério Público Estadual nas Promotorias do interior do Estado e a capacidade de mobilização dos promotores de Justiça junto aos representantes das comunidades em que atuam é fundamental para que a campanha tenha o alcance desejado”.

A campanha pretende colher um milhão e meio de assinaturas no país e, para isso, além das ações de mobilização planejadas, os formulários de coleta de assinatura estarão dispostos nas unidades do Ministério Público Federal no Tocantins, na Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins e nas Promotorias de Justiça do interior do Estado.

Quem quiser contribuir com a campanha, pode assinar as listas de apoiamento nas unidades do Ministério Público ou fazer o download da ficha de assinatura, preencher manualmente todos os campos e entregar o formulário em uma das unidades do MPF, MPE ou remeter fisicamente para: Procuradoria da República no Paraná, A/C Força-Tarefa Lava Jato, Rua Marechal Deodoro, 933 - Centro, Cep. 80060-010, Curitiba – PR.
Saiba mais: www.dezmedidas.mpf.mp.br

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