Rodrigo Janot defende a delação premiada e diz que delator não é dedo-duro
O procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, defendeu o mecanismo de delação premiada,
amplamente usado nas investigações da operação Lava Jato, da Polícia
Federal. Segundo ele, ao contrário do que muitos dizem, o delator não é
pode ser considerado um “dedo-duro, X9 ou alcaguete” .
O procurador esclareceu que o
colaborador tem primeiramente que confessar a prática do crime e dizer
quais pessoas estão também envolvidas nos delitos. Além disso, o acordo
deve ser feito de forma espontânea e, se ele imputar a alguém falsamente
um fato criminoso, também estará cometendo outro crime.
- Não se pode usar o mero depoimento
do delator como prova. Isso não é suporte para denúncia. Compete ao
Ministério Público comprovar. Aí, sim, ganha força o processo. É uma
questão técnica. A delação premiada tem a vantagem de acelerar e muito
as investigações. É um instrumento poderoso - opinou.
Rodrigo Janot também fez questão de
destacar que somente 20% dos acordos de delação realizados no âmbito da
Lava Jato foram feitos com acusados presos, o que exclui a possibilidade
de os investigados estarem aderindo a acordos submetidos a pressão,
conforme alegam alguns advogados de defesa.
Agência Senado
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