quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Auditoria vai investigar se houve superfaturamento em sede da Petrobras em Vitória

A obra na capital do Espírito Santo estava orçada inicialmente em R$ 90 milhões, mas teve seu valor aumentado em mais de seis vezes e chegou a R$ 567 milhões depois de aditivos contratuais
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai investigar a licitação e o contrato para construção da sede da Petrobras em Vitória (ES). O trabalho será feito com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU).
A medida está prevista na Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 53/11, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que teve relatório prévio aprovado no início deste mês.
dep edinho bez 22/06/2015
O relator Edinho Bez sugeriu audiências com o ministro de Minas e Energia e o presidente da Petrobras
A obra na capital do Espírito Santo estava orçada inicialmente em R$ 90 milhões, mas teve seu valor aumentado em mais de seis vezes e chegou a R$ 567 milhões depois de aditivos contratuais.
Demonstração concreta
“A construção do prédio em questão parece ser uma demonstração concreta bastante eficaz daquilo que se conhece pelo termo ‘superfaturamento’”, afirmou Bueno.
Segundo ele, o Ministério de Minas e Energia não soube explicar devidamente a alteração de valores do orçamento prévio estimado para execução da obra; a aceitação de preço ofertado expressivamente superior ao orçamento previsto; e a introdução de aditivos.
Plano de trabalho
O deputado Edinho Bez (PMDB-SC) defendeu em seu relatório prévio a aprovação da fiscalização prevista na proposta principal e na PFC 22/15, da deputada Eliziane Gama (PPS-MA), que trata do mesmo tema.
Bez sugeriu a realização de audiência pública com as seguintes autoridades: o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga; o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine; e responsáveis pelo contrato da construção da sede.
A comissão pediu ao TCU para realizar auditoria nos atos e contratos relativos à construção da sede em Vitória para verificar se houve sobrepreço ou direcionamento da licitação. O tribunal deve enviar documentos para esclarecer a construção da obra.
Investigação
O Ministério Público Federal no Espírito Santo já abriu procedimento investigatório para apurar indícios de irregularidades na construção da sede da Petrobras em Vitória e ressaltou que algumas das empresas que construíram a obra são as mesmas que estão envolvidas na corrupção bilionária investigada pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
Também há denúncias de que a licitação foi dirigida para beneficiar a empresa belga Gaverbel, que forneceu os vidros da fachada do prédio pelo preço de R$ 12 milhões. O edital exigiu uma especificação de vidro só fabricada por essa empresa.
Tramitação
Feita a auditoria, a comissão vai analisar o relatório final. Se aprovado, o texto será enviado à Presidência da Câmara, que o repassará às autoridades cabíveis.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Newton Araújo

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