Reunião dos Líderes dos países do G-4 – Brasil, Alemanha, Índia e Japão – sobre a Reforma do Conselho de Segurança das Nações
Unidas
Comunicado Conjunto
Nova York, 26 de setembro de 2015
Comunicado Conjunto
Nova York, 26 de setembro de 2015
Em
26 de setembro de 2015, S. E. o Senhor Narendra Modi, Primeiro-Ministro
da Índia, convidou S. E. a Senhora Dilma Rousseff, Presidente da
República do Brasil, S. E. a Senhora Angela Merkel, Chanceler Federal
da Alemanha, e S. E. o Senhor Shinzo Abe, Primeiro Ministro do Japão,
para um encontro do G-4 em Nova York.
Os
líderes do G-4 ressaltaram que um Conselho de Segurança mais
representativo, legítimo e eficaz é mais necessário do que nunca para
lidar
com os conflitos e crises globais, que têm proliferado nos últimos
anos. Expressaram sua visão comum de que isso pode ser alcançado se o
órgão refletir a realidade da comunidade internacional do século XXI, em
que mais Estados-membros têm capacidade e disposição
para assumir maiores responsabilidades em relação à manutenção da paz e
da segurança internacionais.
Nesse
contexto, os líderes notaram com preocupação que não tem havido
progresso substantivo desde a Cúpula Mundial de 2005, na qual todos os
Chefes de Estado e Governo apoiaram por unanimidade uma reforma urgente
do Conselho de Segurança como elemento essencial do esforço mais amplo
para reformar as Nações Unidas. Enfatizaram que o processo em curso na
ONU para promover a reforma do Conselho de
Segurança deveria ser conduzido, dada a sua urgência, em um cronograma
determinado.
Os
líderes enalteceram a liderança dinâmica do Presidente da 69ª
Assembleia Geral e os esforços do Facilitador das Negociações
Intergovernamentais
para mover o processo em direção a negociações baseadas em texto.
Saudaram a adoção por consenso da Decisão 69/560 da Assembleia Geral,
que estabelece que o texto apresentado pelo Presidente da 69ª Assembleia
Geral, em sua carta datada de 31 de julho de 2015,
seja usado como base para as negociações intergovernamentais.
Comprometeram-se a apoiar e cooperar com o Presidente da 70ª Assembleia
Geral.
Os
líderes também notaram com apreço os esforços dos Estados-membros em
avançar em direção a negociações baseadas em texto. Saudaram, em
particular,
os esforços envidados pelos Estados-membros do grupo africano, da
CARICOM e do grupo L.69. Apoiaram a representação africana em ambas as
categorias de membros permanentes e não permanentes do Conselho de
Segurança. Notaram, ainda, a importância da representação
adequada e contínua de Estados-membros pequenos e médios, inclusive dos
Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS), em um Conselho
expandido e reformado.
Os
líderes enfatizaram que os países do G-4 são candidatos legítimos a
membros permanentes em um Conselho expandido e reformado e apoiaram suas
respectivas candidaturas. Reafirmaram seu compromisso de continuar
contribuindo para o cumprimento dos princípios e propósitos da Carta da
ONU. Comprometeram-se a trabalhar em parceria com todos os
Estados-membros e a acelerar entendimentos, com vistas a alcançar
uma reforma rápida e significativa do Conselho de Segurança.
Expressaram determinação em redobrar seus esforços para assegurar
resultados concretos durante a 70ª Sessão da Assembleia Geral.
Dilma Rousseff
Presidente da República do Brasil
Angela Merkel
Chanceler Federal da Alemanha
Narendra Modi
Primeiro-Ministro da Índia
Shinzo Abe
Primeiro-Ministro do Japão
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