Ministério da Justiça indica até dia 30 áreas para solucionar conflito fundiário em MS
O Ministério da Justiça vai indicar até dia 30 de
setembro as áreas que deverão entrar em negociação visando a solução do
conflito fundiário indígena em Mato Grosso do Sul. O anúncio foi feito
pelo assessor especial do Ministério, Flávio Chiarelli de Azevedo, em
reunião na Governadoria.
Depois
de se reunir com representantes dos Terenas pela manhã, o assessor se
mostrou otimista em relação ao encaminhamento que está sendo dado à
proposta de criação de uma mesa de negociações para compra de áreas,
apresentada pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em sua vinda
ao Estado, no último dia 2. A indicação se deve à dificuldade de ambas
as partes, indígenas e produtores, em apontar as áreas prioritárias para
a análise da mesa de negociação. “Percebemos uma grande disposição do
Governo Estadual para resolver o problema”, afirmou.
A
reunião teve a participação do Secretário de Estado de Justiça e
Segurança Pública, Silvio Cesar Maluf; do Secretário de Estado de
Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel;do chefe do Centro de
Operações do CMO –Comando Militar do Oeste, general Carlos Sérgio Câmara
Sau; e do Presidente da Famasul – Federação da Agricultura e Pecuária
de MS, Maurício Saito, além da representante da AGU - Advocacia Geral da
União, Adriana Rocha, de delegados da Polícia Federal e representantes
da Funai – Fundação Nacional do Índio.
O
presidente da Famasul considera a mesa de negociação uma ação que pode
ser efetiva na busca de uma solução pacífica para os litígios de terra
no Estado, mas observa que a decisão de negociar as propriedades é
individual, de cada um dos produtores envolvidos. “Estamos aqui
atendendo convite do Governo Federal porque como Federação vamos estar
presentes em toda e qualquer iniciativa com o propósito de encontrar
solução para o problema das invasões. Precisamos resolver esta questão e
conter as invasões de propriedade, as quais alimentam o ciclo de
violência que vivemos no campo atualmente”, avaliou.
Atualmente,
95 propriedades rurais estão invadidas por indígenas em Mato Grosso do
Sul. Cinco delas em Antônio João, mais recente foco de conflito do
Estado, onde a segurança está sendo mantida pela Força Nacional e pelo
Exército. Na reunião, o general Sau avaliou que o clima é de normalidade
na região, mas uma tranquilidade que depende das forças de segurança.
“É uma pacificação garantida pelo efetivo”, afirmou.
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