Operação Shylock combate fraudes no comércio exterior em SC

Dionísio Cerqueira/SC – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (24/9) a Operação Shylock, em conjunto com servidores da Receita Federal, para desarticular uma associação criminosa composta por empresários, despachantes aduaneiros e servidor público federal, especializada na introdução no país de mercadorias estrangeiras irregulares, mediante a prática de diversas fraudes no comércio exterior. O grupo criminoso possuía base de atuação em Dionísio Cerqueira/SC e ramificações em outras regiões de Santa Catarina, Paraná e São Paulo.

Cerca de 180 policiais federais e 22 servidores da Receita Federal cumprem 45 mandados de busca, 7 mandados de prisão preventiva, 3 mandados de prisão temporária e 6 mandados de condução coercitiva, além de mandados de sequestro de bens imóveis e apreensão de veículos. Cumpriram-se os mandados nas cidades de Dionísio Cerqueira/SC, Barracão/PR, Guarujá do Sul/SC, Itajaí/SC, Balneário Camboriú/SC, Itapema/SC, São Francisco do Sul/SC, Florianópolis/SC, Foz do Iguaçú/PR, São Paulo/SP e Suzano/SP.

A investigação teve início em 2014 e no decorrer dos trabalhos foram apreendidas diversas cargas irregulares de mercadorias importadas. Em 14/8/2015, por exemplo, foi apreendida na BR 101, próximo à Curitiba/PR, carga de vestuário contrafeito, declarada em nota fiscal como “artefatos de plástico” e valor informado de R$ 104 mil. A carga foi introduzida fraudulentamente no Brasil pelo porto de Itajaí/SC e tinha como destino o comércio de São Paulo/SP e valor estimado de aproximadamente R$ 800 mil.

O grupo atuava basicamente na constituição de empresas de importação e exportação que realizavam operações de comércio exterior fraudulentas, introduzindo no território nacional produtos em importações irregulares com o objetivo de maximizar os lucros, lesando o Erário e prejudicando a concorrência.

As empresas constituídas serviam de fachada para importações irregulares mediante a prática de diversas fraudes, como subfaturamento, declarações falsas de conteúdo dos containers, importação de produtos falsificados, interposição de pessoas com ocultação do real importador, dentre outras.

Para garantir o sucesso da empreitada criminosa, os investigados cooptaram servidor da Receita Federal, chefe da Aduana de Controle Integrado de Cargas (ACI) de Dionísio Cerqueira/SC, que atuava como um braço do grupo criminoso dentro da Receita Federal, auxiliando o grupo em diversas ações, com violação do dever funcional, dentre outras:

Os envolvidos responderão pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, associação criminosa, contrabando, descaminho, facilitação ao contrabando ou descaminho, advocacia administrativa, uso de documento ideologicamente falso, violação de sigilo funcional, inserção de dados falsos em sistemas de informação da Receita Federal, dentre outros delitos.