quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Paulo Paim relembra sanção da PEC das Domésticas

Da Redação e Da Rádio Senado | 
O senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou em Plenário (30) que amanhã, 1º de outubro, serão completados 120 dias da sanção da chamada PEC das Empregadas Domésticas.
Com a decisão do Congresso Nacional, os trabalhadores domésticos passaram a ter vários direitos, já garantidos a outras categorias, como a definição da jornada de trabalho, adicional noturno e recolhimento do FGTS.
Paim também homenageou a ex-senadora e deputada Benedita da Silva que, segundo ele, sempre lutou para que essas conquistas fossem alcançadas.
— Daqui para frente o mundo das empregadas domésticas será diferente. Vai ser muito, muito, muito melhor.
Paim lembrou que amanhã é comemorado o Dia do Representante Comercial. Aproveitando a data, ele espera que o Plenário aprove o projeto de lei de sua autoria (PLS 5/2015) que modifica o enquadramento dos representantes comerciais no Simples Nacional, para incluir a atividade desses profissionais em uma tabela de tributação com alíquotas menores.
Ele destacou ainda que 1º de outubro também é o Dia Internacional do Idoso e homenageou essa parcela da população.
Agência Senado

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