Comissões discutem transporte solidário
As comissões de Legislação Participativa e
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizam hoje o debate
“Conceitos e Preconceitos da Carona Legal - Transporte Solidário no
Brasil”. O encontro foi solicitado pelo deputado Átila Lira (PSB-PI).
A Associação Socioambiental “Carona Legal” sugeriu à Comissão de Legislação Participativa projeto de lei para instituir o Sistema de Carona Legal em âmbito nacional, de forma a incentivar o uso social dos automóveis particulares. A Comissão de Legislação Participativa decidiu apresentar a proposta, sob a forma do Projeto de Lei 8074/14, com relatoria do deputado Lincoln Portela (PR-MG).
Para o deputado Átila Lira, a realização de debates “será muito importante para a conscientização dos parlamentares e da sociedade em geral, esclarecendo questões que possam ser polêmicas e favorecendo a tramitação da proposta”. Segundo ele, a falta de conhecimento e de reconhecimento legal dificulta a adoção da carona legal, “visto que a fiscalização pode confundi-la com o transporte irregular”.
Essa modalidade, denominada no exterior “carpool” ou “rideshare”, já é amplamente praticada em outros países, disse Lira. A carona legal “contribui para frear o aumento da poluição e trazendo outros benefícios como a diminuição dos congestionamentos no trânsito e a melhoria da mobilidade e da qualidade de vida nas áreas urbanas”, disse ainda o deputado.
A audiência pública será realizada no plenário 3 às 14h30.
A Associação Socioambiental “Carona Legal” sugeriu à Comissão de Legislação Participativa projeto de lei para instituir o Sistema de Carona Legal em âmbito nacional, de forma a incentivar o uso social dos automóveis particulares. A Comissão de Legislação Participativa decidiu apresentar a proposta, sob a forma do Projeto de Lei 8074/14, com relatoria do deputado Lincoln Portela (PR-MG).
Para o deputado Átila Lira, a realização de debates “será muito importante para a conscientização dos parlamentares e da sociedade em geral, esclarecendo questões que possam ser polêmicas e favorecendo a tramitação da proposta”. Segundo ele, a falta de conhecimento e de reconhecimento legal dificulta a adoção da carona legal, “visto que a fiscalização pode confundi-la com o transporte irregular”.
Essa modalidade, denominada no exterior “carpool” ou “rideshare”, já é amplamente praticada em outros países, disse Lira. A carona legal “contribui para frear o aumento da poluição e trazendo outros benefícios como a diminuição dos congestionamentos no trânsito e a melhoria da mobilidade e da qualidade de vida nas áreas urbanas”, disse ainda o deputado.
A audiência pública será realizada no plenário 3 às 14h30.
Da Redação-SC
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