Pagamento de requisições de pequeno valor ultrapassa R$ 100 milhões em julho
O mês de julho fechou com R$ 101 milhões de gastos da Secretaria da Fazenda (Sefaz) com Requisições de Pequeno Valor (RPV), pagamentos definidos por ação judicial contra o Estado até o valor de 40 salários mínimos. Deste total, R$ 89,8 milhões foram a partir de sequestros da Justiça diretamente nas contas do Tesouro. Nos primeiros sete meses do ano, os gastos com RPV passaram dos R$ 510 milhões.
Caso for mantida a média dos últimos dois meses, a Fazenda projeta que em 2015 será ultrapassada a barreira histórica de R$ 1 bilhão de despesas anuais com as requisições de pequeno valor. A quitação de RPV pelo procedimento normal, limitado a 1,5% da receita corrente líquida, representa em torno de 10% deste montante. Em julho, foram R$ 11 milhões, incluindo a administração direta e as ações contra o Instituto de Previdência do Estado (IPE).
Além dos valores para RPV, a Fazenda tem previsão de outros R$ 450 milhões para cobrir, até o final do ano, os pagamentos de precatórios - quando as ações judiciais superam os 40 salários mínimos.
Medicamentos: 46% de crescimento
Outra realidade cotidiana do Tesouro do Estado decorre dos sequestros diários de recursos para atender a demandas de medicamentos, fornecimento de próteses e tratamentos que não estariam disponíveis pelo SUS. Os sequestros na área da saúde estão igualmente subindo em relação ao ano passado. Apenas no primeiro semestre de 2015, foram R$ 65,8 milhões, contra R$ 45,1 milhões no mesmo período de 2014.
Caso a média de crescimento de 46% dos primeiros seis meses se mantiver, os sequestros na área da saúde determinados pela Justiça chegarão a R$ 153 milhões no final de 2015. Ao longo de 2014, foram R$ 105,4 milhões.
Mês
Pagamentos
Sequestros
Total Desembolso
Direta
IPE
Total
Direta
IPE
Total
jan/15
R$ 319.245,71
R$ 1.616.624,30
R$ 1.935.870,01
R$ 26.580.737,13
R$ 8.513.845,40
R$ 35.094.582,53
R$ 37.030.452,54
fev/15
R$ 6.584.294,98
R$ 808.983,00
R$ 7.393.277,98
R$ 29.012.441,23
R$ 7.346.986,89
R$ 36.359.428,12
R$ 43.752.706,10
mar/15
R$ 7.507.768,90
R$ 687.077,56
R$ 8.194.846,46
R$ 42.319.475,09
R$ 12.363.654,37
R$ 54.683.129,46
R$ 62.877.975,92
abr/15
R$ 9.444.695,36
R$ 1.372.389,77
R$ 10.817.085,13
R$ 64.239.350,02
R$ 17.434.076,82
R$ 81.673.426,84
R$ 92.490.511,97
mai/15
R$ 4.955.286,23
R$ 1.476.088,48
R$ 6.431.374,71
R$ 57.327.473,23
R$ 12.304.074,53
R$ 69.631.547,76
R$ 76.062.922,47
jun/15
R$ 6.930.725,12
R$ 1.450.559,10
R$ 8.381.284,22
R$ 71.129.151,80
R$ 18.054.572,55
R$ 89.183.724,35
R$ 97.565.008,57
jul/15
R$ 9.603.582,37
R$ 1.580.043,90
R$ 11.183.626,27
R$ 71.477.892,48
R$ 18.351.217,93
R$ 89.829.110,41
R$ 101.012.736,68
ago/15
set/15
out/15
nov/15
dez/15
Total
R$ 45.345.598,67
R$ 8.991.766,11
R$ 54.337.364,78
R$ 362.086.520,98
R$ 94.368.428,49
R$ 456.454.949,47
R$ 510.792.314,25
Obs.: não inclui outras entidades da Adm. Indireta
Texto: Pepo Kerschner/Ascom-Fazenda
Edição: Rui Felten/CCom
O mês de julho fechou com R$ 101 milhões de gastos da Secretaria da Fazenda (Sefaz) com Requisições de Pequeno Valor (RPV), pagamentos definidos por ação judicial contra o Estado até o valor de 40 salários mínimos. Deste total, R$ 89,8 milhões foram a partir de sequestros da Justiça diretamente nas contas do Tesouro. Nos primeiros sete meses do ano, os gastos com RPV passaram dos R$ 510 milhões.
Caso for mantida a média dos últimos dois meses, a Fazenda projeta que em 2015 será ultrapassada a barreira histórica de R$ 1 bilhão de despesas anuais com as requisições de pequeno valor. A quitação de RPV pelo procedimento normal, limitado a 1,5% da receita corrente líquida, representa em torno de 10% deste montante. Em julho, foram R$ 11 milhões, incluindo a administração direta e as ações contra o Instituto de Previdência do Estado (IPE).
Além dos valores para RPV, a Fazenda tem previsão de outros R$ 450 milhões para cobrir, até o final do ano, os pagamentos de precatórios - quando as ações judiciais superam os 40 salários mínimos.
Medicamentos: 46% de crescimento
Outra realidade cotidiana do Tesouro do Estado decorre dos sequestros diários de recursos para atender a demandas de medicamentos, fornecimento de próteses e tratamentos que não estariam disponíveis pelo SUS. Os sequestros na área da saúde estão igualmente subindo em relação ao ano passado. Apenas no primeiro semestre de 2015, foram R$ 65,8 milhões, contra R$ 45,1 milhões no mesmo período de 2014.
Caso a média de crescimento de 46% dos primeiros seis meses se mantiver, os sequestros na área da saúde determinados pela Justiça chegarão a R$ 153 milhões no final de 2015. Ao longo de 2014, foram R$ 105,4 milhões.
Mês
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Pagamentos
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Sequestros
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Total Desembolso
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Direta
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IPE
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Total
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Direta
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IPE
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Total
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jan/15
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R$ 319.245,71
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R$ 1.616.624,30
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R$ 1.935.870,01
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R$ 26.580.737,13
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R$ 8.513.845,40
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R$ 35.094.582,53
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R$ 37.030.452,54
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fev/15
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R$ 6.584.294,98
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R$ 808.983,00
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R$ 7.393.277,98
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R$ 29.012.441,23
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R$ 7.346.986,89
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R$ 36.359.428,12
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R$ 43.752.706,10
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mar/15
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R$ 7.507.768,90
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R$ 687.077,56
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R$ 8.194.846,46
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R$ 42.319.475,09
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R$ 12.363.654,37
|
R$ 54.683.129,46
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R$ 62.877.975,92
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abr/15
|
R$ 9.444.695,36
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R$ 1.372.389,77
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R$ 10.817.085,13
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R$ 64.239.350,02
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R$ 17.434.076,82
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R$ 81.673.426,84
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R$ 92.490.511,97
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mai/15
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R$ 4.955.286,23
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R$ 1.476.088,48
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R$ 6.431.374,71
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R$ 57.327.473,23
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R$ 12.304.074,53
|
R$ 69.631.547,76
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R$ 76.062.922,47
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jun/15
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R$ 6.930.725,12
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R$ 1.450.559,10
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R$ 8.381.284,22
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R$ 71.129.151,80
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R$ 18.054.572,55
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R$ 89.183.724,35
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R$ 97.565.008,57
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jul/15
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R$ 9.603.582,37
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R$ 1.580.043,90
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R$ 11.183.626,27
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R$ 71.477.892,48
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R$ 18.351.217,93
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R$ 89.829.110,41
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R$ 101.012.736,68
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Total
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R$ 45.345.598,67
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R$ 8.991.766,11
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R$ 362.086.520,98
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R$ 94.368.428,49
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R$ 456.454.949,47
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R$ 510.792.314,25
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Obs.: não inclui outras entidades da Adm. Indireta
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Texto: Pepo Kerschner/Ascom-Fazenda
Edição: Rui Felten/CCom
Edição: Rui Felten/CCom
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