Portaria da Fazenda garante fluxo turístico na
tríplice fronteira do Brasil
A
manutenção da cota de US$ 300 para compra em free shops
favorece o turismo entre Foz do Iguaçu, Puerto Iguaçu e
Ciudad del Este
Darse
Júnior
Portaria publicada no Diário Oficial prorroga por mais um
ano a cota de US$ 300 para compras de brasileiros em free shop e
garante a movimentação turística na região. A
medida defendida pelo ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, na
abertura do Festival das Cataratas, tem impacto positivo no turismo. O
free shop de Puerto Iguaçu, na Argentina, ajuda a movimentar
a indústria hoteleira e os atrativos turísticos da cidade
vizinha no lado brasileiro, Foz do Iguaçu.
Uma
possível redução da cota para US$ 150 dólares
foi anunciada pelo governo federal no segundo semestre de 2014. A medida
passaria a valer a partir de 1º de julho deste ano, mas nova portaria
publicada esta semana manteve o limite em US$ 300. “Uma eventual
redução seria péssima para a região. Traria
prejuízos para bares, restaurantes, hotéis e demais
equipamentos turísticos da cidade”, afirmou o prefeito de Foz
do Iguaçu, Reni Pereira, que agradeceu o apoio do ministro do
Turismo para a manutenção da cota atual.
De
acordo com o ministro, o “Brasil tem de criar um ambiente
favorável para o turismo crescer e se consolidar como um vetor da
economia”. A manutenção do limite favorece a
instalação de lojas francas ou free shops do lado
brasileiro, prevista pela Lei nº 12.723/12. O texto legal prevê
a criação de lojas autorizadas a comercializarem produtos
nacionais ou importados com isenção ou redução
de impostos em zonas de aduana.
“Todos os anos milhões de brasileiros viajam para
fora do país para fazer turismo de compras. Podemos reter parte
desses recursos que são gastos lá fora se criarmos
condições propícias. A economia brasileira, com
certeza, sairá ganhando”, afirmou o ministro do Turismo,
Henrique Eduardo Alves. Em 2014, o déficit acumulado na
balança comercial do turismo foi de US$ 18,7
bilhões.
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