sábado, 4 de julho de 2015

CPIs dos Fundos de Pensão e da CBF podem ser instaladas antes do recesso parlamentar Da Redação

Duas novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) podem ser instaladas e iniciar os trabalhos antes de 17 de julho, véspera do início do recesso parlamentar. Trata-se das CPIs dos Fundos de Pensão e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Atualmente, quatro comissões de inquérito estão em funcionamento no Senado: das Próteses, do Assassinato de Jovens, do HSBC e a do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
De acordo com a Secretaria Geral da Mesa do Senado, o Bloco da Maioria já indicou seus quatro senadores titulares e o Bloco da Oposição, os seus três titulares para a CPI dos Fundos de Pensão, que terá 13 titulares e 8 suplentes. Ambos ainda têm de indicar dois suplentes cada comissão. Até o início da tarde desta sexta-feira (3), ainda estavam pendentes as indicações do Bloco de Apoio ao Governo (4 titulares e 2 suplentes) e dos blocos Socialismo e Democracia e União e Força, com um titular e um suplente cada.
Na quarta-feira (1º), o presidente do Senado, Renan Calheiros, pediu para os líderes partidários completarem as indicações pendentes de ambas as CPIs. Renan assegurou que, se isso não ocorrer, fará as indicações de ofício, conforme ocorreu ano passado na CPI da Petrobras.
O presidente do Senado informou ainda que discutirá com líderes partidários, na próxima semana, a definição de uma data para a leitura de requerimento de criação da CPI do BNDES.  O requerimento com 27 assinaturas foi protocolado pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) e pede investigação de irregularidades nos empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para entidades privadas e a governos estrangeiros a partir de 2007.
— Eu gostaria de não ter que, na forma da decisão do Supremo Tribunal Federal, indicar os membros desta e de outras comissões. Concordo com o senador Cássio Cunha Lima que, se nós não recebermos as indicações das bancadas, vou ter que fazê-las, porque esse é um mandamento judicial, é uma decisão do Supremo — lembrou Renan ao responder uma questão de ordem do senador paraibano sobre o assunto.

Futebol

A CPI da CBF, entretanto, deve ser instalada após a dos Fundos de Pensão. Também na quarta (1º), foi apresentado um requerimento aumentando a composição da comissão de 7 para 11 senadores. Esse tipo de pedido não precisa ser votado e produz efeitos imediatos. Até então, faltavam as indicações do Bloco da Maioria. O requerimento foi feito pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Ele disse que o Bloco do Governo fará as indicações de titulares e suplentes das duas CPIs na próxima semana.
Mas como houve aumento do número de senadores que integrarão o colegiado, o cálculo da proporcionalidade partidária para indicação de cada bloco terá de ser refeito e todas as lideranças terão de ser notificadas novamente para completarem ou refazerem suas indicações. De qualquer forma, há a possibilidade de o Senado encerrar o primeiro semestre com seis comissões parlamentares de inquérito em funcionamento.
A CPI que investigará a Confederação Brasileira de Futebol e a organização da Copa do Mundo de 2014, no Brasil, foi criada por requerimento do senador Romário (PSB-RJ). A CPI terá como alvo possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira de futebol e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações de 2013 e da Copa de 2014.
Agência Senad

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