quinta-feira, 2 de julho de 2015

Conselho Estadual já aprovou mais de R$ 37 milhões em crédito fundiário rural

Mais de 400 famílias de agricultores estão habilitadas para ter acesso à terra em várias regiões
Osvaldo Afonso/Imprensa MG
Reunião ordinária do Cedraf-MG
Reunião ordinária do Cedraf-MG
O esforço do Governo de Minas Gerais em acelerar o processo de concessão de crédito fundiário rural tem dado resultado. Em menos de 60 dias, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cedraf-MG), presidido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) e composto por diversas lideranças do segmento, aprovou 36 propostas que somam cerca de R$ 37 milhões. Isso significa mais de 400 famílias de agricultores habilitadas neste ano para ter acesso à terra em várias regiões do Estado.
“Nossa secretaria tem se esforçado para atender à demanda de diversos trabalhadores e trabalhadoras rurais. O crédito fundiário, o título e o registro da propriedade são os primeiros passos para que a agricultura familiar tenha acesso à produção, à assistência técnica e aos mercados”, diz o secretário de Estado, Glenio Martins.
Do total de R$ 37 milhões, R$ 3,4 milhões foram aprovados nesta quarta-feira (1/7) pelos conselheiros durante a segunda reunião ordinária, presidida pela secretaria-adjunta da Seda, Fabíola Paulino. Ao todo foram 19 propostas, beneficiando 51 famílias de Lajinha, São Francisco da Glória e Arinos. Em maio passado, o conselho já havia aprovado cerca de R$ 34 milhões em crédito fundiário, beneficiando 358 famílias de várias regiões do Estado.
O secretário-executivo do Cedraf-MG, José Antonio Ribeiro (T’sé), explica que a ação faz parte do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que desde 2003 já beneficiou mais de 100 mil famílias em todo o país. “Uma das marcas do programa federal é a descentralização das ações, garantindo transparência e o controle social”, afirma T’sé.
Como funciona
O programa foi criado para atender trabalhadores e trabalhadoras rurais sem ou com pouca terra. Após identificação do terreno, o beneficiário procura o sindicato de trabalhadores rurais e de agricultores familiares de sua região para o cadastramento.
As organizações analisam a documentação do “candidato” e da propriedade e depois encaminha a proposta para apreciação no conselho municipal. Aprovado, o processo é remetido para a Diretoria de Crédito Fundiário, vinculada à Subsecretaria de Acesso à Terra e Regularização Fundiária da Seda.
Técnicos da Seda realizam análises e vistorias para verificar a viabilidade técnica, econômica e ambiental da proposta. A Câmara Técnica de Políticas Agrárias e Ambientais aprecia as informações técnicas.
Caso o parecer seja favorável, a proposta é levada para aprovação no Cedraf-MG. É de responsabilidade do Governo de Minas Gerais a aprovação e encaminhamento para o agente bancário que irá concretizar o contrato de financiamento.

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