Conferência municipal debate novas ações para a Saúde Pública

Com o tema “Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas”, a Autarquia Municipal de Saúde (AMS), em parceria com o Conselho Municipal de Saúde de Apucarana, realiza nesta sexta-feira e sábado (03 e 04/07), a 10ª Conferência Municipal da Saúde. A abertura oficial acontece às 19 horas desta sexta, no auditório “Gralha Azul” do campus local da Universidade Estadual do Paraná (Unespar). Na oportunidade, destaca o prefeito e médico Beto Preto, haverá palestra com Dr. Nelson Rodrigues dos Santos, um dos criadores do Sistema Único de Saúde (SUS).
Também na Unespar, a programação de sábado (04/07) acontecerá das 8 às 17 horas. Estão previstos debates e plenária sobre a temática central, apresentações de propostas, eleição da nova composição do Conselho Municipal de Saúde e eleição de delegados para a 11ª Conferência Estadual. “A etapa municipal é o terreno próprio para que todos os segmentos do SUS sejam ouvidos para a elaboração não só do plano municipal, mas também dos planos estadual e nacional de Saúde para o período 2016 a 2019. Em sua própria essência, a conferência municipal é o fórum máximo para diálogo e deliberações sobre a política de Saúde. Vamos juntos construir a qualidade na Saúde Pública”, convida Beto Preto.
O secretário da Saúde de Apucarana e coordenador-geral do evento, Roberto Kaneta, lembra que a “Conferência Municipal de Saúde” se reúne a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor novas diretrizes. As propostas que serão debatidas nesta sexta e sábado foram levantadas durante a pré-conferência municipal, que aconteceu no último dia 11 de junho no Cine Teatro Fênix.  “O evento preparatório foi bastante produtivo, contou com representantes de entidades e instituições que representam os trabalhadores da saúde e outras áreas, prestadores de serviços da AMS e entidades da sociedade civil organizada como associações de moradores, ONGs, sindicatos, clubes de serviços e instituições religiosas”, cita Kaneta.
A presidente do Conselho Municipal da Saúde, Letícia Bento, convida a todas as entidades e a população como um todo para participar da 10ª Conferência Municipal. “É um momento para o exercício da democracia e da participação popular que nos foi conferida em lei, com o objetivo de discutir novos propostas e a qualidade dos serviços prestados”, frisa.
As propostas de Apucarana serão levadas por delegados à 11ª Conferência Estadual de Saúde, que ocorrerá entre os dias 18 e 20 de agosto, em Curitiba. Com o tema “Saúde Pública de qualidade para os Paranaenses”, a Conferência Estadual de Saúde será dividida em quatro eixos que nortearão as discussões: Consolidação das Redes de Atenção à Saúde, Fortalecimento do Controle Social na Saúde, Participação do Cidadão na Promoção da sua Saúde e Financiamento, Democratização e Qualidade da Gestão Pública em Saúde.
Os temas prioritários da etapa estadual, por sua vez, serão levados a debate durante a 15ª Conferência Nacional de Saúde (15ª CNS). Com o tema “Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”, o evento está previsto para o período de 23 a 26 de novembro, em Brasília.
Quem é o Dr. Nelson Rodrigues dos Santos
O palestrante da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Apucarana, Nelson Rodrigues dos Santos, é médico sanitarista e atualmente preside o Instituto de Direito Sanitário do Brasil. Foi fundador do curso de Medicina da Universidade Estadual de Londrina (UEL), secretário de estado da saúde em São Paulo, secretário municipal de saúde em Campinas-SP e secretário executivo do Conselho Nacional de Saúde, por 8 anos.
Junto com os médicos Sérgio Arouca, Davi Capistrano Filho e Márcio Almeida liderou a discussão pela reforma sanitária brasileira, que culminou com a universalização da saúde pública – inserida na Constituição de 1988 -, criando o Sistema Único de Saúde (SUS).  
Programação da etapa municipal
Data: 03/07/2015 – sexta-feira

HORÁRIO	ATIVIDADE
17:30 – 19:00	·  Credenciamento/Delegados; ·  Inscrição de Observadores (outras mesas);
19:00 – 19:30	·  Continuidade; ·  Café;
19:30 – 20:30	·  Banda Municipal; ·  Abertura; ·  Composição da Mesa de Honra; ·  Hinos; ·  Pronunciamentos; ·  Apresentação do Palestrante (currículo);
20:30 – 22:00	·  Palestra; ·  Encerramento.

Data: 04/07/2015 – sábado

HORÁRIO	ATIVIDADE
08:00 – 08:30	·  Credenciamento/Inscrição; ·  Café;
08:30 – 09:00	·  Abertura; ·  Composição da Mesa Diretora; ·  Abertura da Plenária (Presidente – art. 19 Regimento).
09:00 – 10:00	·  Satisfação das Diretrizes da 9ª Conferência.
10:00 – 12:00	·  Leitura do Relatório Final (Relator); ·  Registro de Destaques (Divergências).
12:00 – 13:00	·  Almoço
13:00 – 14:00	·  Eleição p/ composição do Conselho Municipal de Saúde; ·  Eleição de Delegados para a 11ª Conferência Estadual.
14:00 – 17:00	·  Debates e votação das propostas; ·  Moções; ·  Encerramento.