sábado, 4 de julho de 2015

Comissão rejeita meia-entrada para doadores de sangue em eventos culturais

A Comissão de Cultura rejeitou, na quarta-feira (1), projeto que permite a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para doadores regulares de sangue.
Foi rejeitado o Projeto de Lei (PL) 7254/14, do deputado Alexandre Leite (DEM-SP). Segundo o projeto, para ter direito a meia-entrada, o interessado deverá apresentar identificação oficial de doador regular de sangue tanto no ato da compra do ingresso como na entrada do evento.
Impacto negativo
Relator do parecer pela rejeição, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) considerou louvável a intenção do autor de ampliar o acesso à cultura e ao lazer e, ao mesmo tempo, estimular a doação regular de sangue. No entanto, Wyllys pontuou dois impedimentos para a aprovação do PL: os impactos negativos da medida na produção cultural brasileira e o desrespeito aos princípios da atenção hemoterápica no Brasil.
“É preocupante a possibilidade de serem aprovadas outras medidas de concessão de meia-entrada sob o ponto de vista dos impactos econômicos que isso poderá gerar aos produtores culturais. Consequentemente, preocupa também quanto à elevação dos custos das produções culturais impactará nos preços dos ingressos para o restante da população”, observou o relator, ao alertar que o projeto poderia comprometer a produção cultural ao invés de universalizar o acesso à cultura.
Wyllys afirmou ainda que o projeto contraria os princípios que norteiam as políticas de atenção hemoterápica, que veda ao doador receber, de forma direta ou indireta, qualquer remuneração ou benefício em contrapartida ao ato de doação de sangue.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Newton Araújo

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