sábado, 4 de julho de 2015

Comissão aprova abertura de fiscalização sobre aumento de energia elétrica na Bahia

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados vai investigar, com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), o aumento da tarifa de energia elétrica no estado da Bahia. A medida está prevista na Proposta de Fiscalização e Controle 17/15, aprovada pelo colegiado na quarta-feira (1º).
Segundo o autor, deputado Irmão Lazaro (PSC-BA), a proposta busca verificar se é realmente necessário o reajuste médio de 10,45% nas contas de luz de 2015, autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para novas tarifas residenciais da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). Ele destaca que a Bahia é o estado campeão em reclamações no País sobre a qualidade do serviço de energia.
“O aumento onera mais ainda a população baiana, que, assim como todo o Brasil, sofre demasiadamente com cargas tributárias elevadíssimas”, disse Lazaro.
Motivos
Arquivo/Zeca Ribeiro
Chico Lopes
Chico Lopes: comissão quer entender razões técnicas e econômicas que motivaram o reajuste
O relator da matéria na comissão, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), defendeu a abertura da fiscalização. Ele ressaltou a importância de investigar as motivações técnicas e econômicas do reajuste e atestar a legitimidade da autorização concedida pela Aneel.
Lopes acrescentou que, com a auditoria, eventuais irregularidades e ineficiências poderão ser sanadas, contribuindo para a melhoria dos serviços de distribuição de energia elétrica e a redução de seus custos, com reflexos positivos para população baiana.
Plano de execução
Pelo plano de execução aprovado, serão realizadas audiências públicas com representantes da Aneel, de consumidores e da Coelba. O relator também propôs que caberá ao TCU fiscalizar os atos e procedimentos da Aneel relativos à Coelba e os processos de revisões e reajustes tarifários autorizados nos últimos cinco anos.
Chico Lopes solicitou ainda que o TCU averigue como a agência reguladora acompanha os serviços da concessionária baiana e que realize, junto com a comissão, uma visita à Aneel e à Coelba.
Tramitação
Feita a auditoria, a Comissão de Defesa do Consumidor vai analisar o relatório final. Se aprovado, o texto será enviado à Presidência da Câmara, que o repassará às autoridades cabíveis.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcelo Oliveira

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