Missão do BID avalia Profisco-RS como referência positiva a outros estados

O fechamento dos projetos que integraram o Profisco-RS (Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do RS) mereceu da missão do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) uma avaliação extremamente positiva. “O Profisco gaúcho serviu como um laboratório ao próprio banco e hoje serve de referência a outros estados”, afirmou a chefe da equipe de projetos do BID, Ana Lúcia Paula Dezoit. A manifestação ocorreu durante seminário de encerramento do programa, na tarde desta terça-feira (30), em Porto Alegre.

Com investimentos que chegaram a US$ 67 milhões nos últimos anos, incluindo a contrapartida de 10% do valor, o Profisco-RS integra uma linha de crédito do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) que buscou contribuir para o fortalecimento da gestão fiscal, promover o alcance de metas fiscais sustentáveis e, desta forma, contribuir com o crescimento do estado.

O contrato foi assinado ainda em 2011 e teve seu prazo estendido por mais dois anos em 2016, permitindo investimentos neste período na ordem de US$ 22 milhões. A prorrogação foi fundamental para concluir os projetos de modernização da gestão e da infraestrutura tanto da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O foco das ações desenvolvidas através do Profisco-RS está no incremento da receita própria do Estado e na melhoria da eficiência e do controle do gasto público.

Para o secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, a execução do programa foi fundamental para o fortalecimento da missão institucional dos órgãos executores, “mas acima de tudo para contribuir para um Estado mais eficiente e com mais capacidade de prestar bons serviços para a sociedade.” Bins destacou ainda que é importante trabalhar para uma nova etapa do Profisco. “Mesmo com a mudança de governo é importante manter estes investimentos, em especial em tecnologia da informação. Um ano sem investir nesta área significa que estaremos desatualizados”, observou o secretário.

O procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, igualmente destacou o entrosamento da PGE com a Fazenda e os demais setores participantes do programa. “Atuamos nesta e em outras frentes para superar os problemas fiscais do Estado. A partir do Profisco, criamos um grupo específico para cuidar da gestão e do nosso planejamento estratégico”, disse Ruschel.

Coube ao diretor do Profisco-RS, Carlos Mário Lima de Souza, expor os resultados dos projetos implementados, em especial as ações que contribuíram no incremento da receita própria do Estado, melhoria da eficiência e do controle do gasto público e melhoria na prestação de serviços ao cidadão.

Além da Fazenda, órgão executor do Profisco-RS, e da PGE, foram parceiros do projeto o próprio TCE, a Celic (Subsecretaria da Administração Central de Licitações) e a Procergs (Companhia de Processamento de Dados do Estado).

Principais projetos

Um dos principais projetos do Profisco-RS está na implantação pela Secretaria da Fazenda da nova plataforma de Big Data, um megassistema computadorizado que permitirá, em frações de segundos, a análise e o cruzamento de informações por parte da Receita Estadual sobre a movimentação das empresas e os eventuais casos de evasão fiscal.

Além do Big Data, o Profisco-RS permitiu a reestruturação do Datacenter da Fazenda e incluiu também a implementação da Infovia, modernizando a rede de comunicação de dados das repartições do Estado, e a adoção do Painel de Gestão da Saúde, ferramenta que o Tesouro do Estado se valeu para reduzir gastos com medicamentos e outras despesas do setor. Outro avanço está na implantação do módulo de pagamentos de pensionistas, incorporando a folha de pagamento à mesma base dos servidores ativos e inativos do Estado.

O aprimoramento do Portal da Transparência por parte da Cage (Contadoria e Auditoria-Geral do Estado), que desde o ano passado passou a divulgar a remuneração dos servidores públicos vinculados ao Executivo, é outra frente viabilizada pelo Profisco-RS. Uma das novidades da Cage para os próximos meses será a adoção de um novo sistema de administração do patrimônio do Estado.

Texto: Pepo Kerschner/Sefaz
Edição: André Malinoski/Secom