domingo, 13 de dezembro de 2015

Operação Mandacaru investiga concessão fraudulenta de benefícios sociais

Porto Alegre/RS: A Polícia Federal e o Ministério do Trabalho e Previdência Social desencadearam na manhã de ontem (10/12) a Operação Mandacaru, para desarticular organização criminosa que fraudava vínculos empregatícios com intuito de obter benefícios de seguro desemprego e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A operação conta com cerca de 50 policiais federais. Foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, sendo um deles de um agente do Sistema Nacional de Emprego (SINE), nove mandados de busca e apreensão e duas suspensões de atividade de contador. As ordens judiciais são cumpridas nas cidades de Novo Hamburgo e Nova Santa Rita.
As investigações iniciaram em setembro deste ano, a partir de levantamento feito pela Força Tarefa Previdenciária para identificação de empresas inativas que poderiam estar sendo utilizadas para inserções de vínculos empregatícios falsos. Foi constatado que, naquele mês, haviam sido encaminhadas diversas Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social (GFIPs), contendo elevado número de empregados, para seis pessoas jurídicas. Nos endereços em que as empresas deveriam estar funcionando, nada foi encontrado. Logo em seguida, o grupo confeccionou rescisão de contrato de trabalho e encaminhou requerimentos de seguro desemprego.
O procedimento foi feito em uma única agência do SINE, embora as empresas e os supostos empregados tivessem como sede ou residência outras cidades da região. Nos levantamentos feitos constatou-se que, enquanto a média de encaminhamentos mensais de seguro por empresa era de no máximo dois, para as firmas investigadas esse número podia chegar a 20. No mês de outubro de 2015, 20% dos requerimentos dessa agência do SINE eram fraudulentos.
O prejuízo levantado até o momento somente com a concessão de seguro desemprego chega a R$ 650 mil. Esse número leva em consideração apenas um pequeno grupo de empresas, porém, com a continuidade das investigações em relação a outras pessoas jurídicas e também a benefícios do INSS, é provável que os valores sejam muito maiores.
A operação recebeu este nome em alusão à planta extremamente resistente que cresce no sertão nordestino. É a terceira operação da Polícia Federal em que o grupo criminoso investigado tem origem no Bairro Canudos em Novo Hamburgo, mostrando a extrema resistência dos criminosos a se submeterem ao regramento jurídico. Também participam da operação representantes do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

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