sábado, 19 de dezembro de 2015

Ministro Barroso afirma que STF estabeleceu regras claras para o processo de impeachment


Em entrevista a jornalistas após o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, sobre o processo de impeachment de presidente da República, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que o Supremo Tribunal Federal tem sido um “bom guardião” das instituições democráticas e se preocupa em garantir o bom funcionamento delas. “Nosso papel é proteger as instituições e estabelecer regras claras e fizemos isso preservando ao máximo a jurisprudência e os ritos já adotados”, ressaltou.
O ministro Luís Roberto Barroso destacou que o Brasil tem quase 30 anos de instituições democráticas “e essa é a única motivação que realmente tenho: assegurar que a democracia, que nós conquistamos a duras penas, não seja abalada por nada”. “Já já essa crise passa ou esse governo passa e o que nós temos que preservar é continuidade das instituições”, completou.
De acordo com ele, o país vive um momento politicamente e economicamente difícil, mas institucionalmente muito consolidado. “A democracia brasileira tem passado por testes importantes e tem se saído bem sucedida”, destacou. O ministro também afirmou que, no julgamento da ADPF 378, “o Supremo cumpriu o seu papel de definir as regras do jogo”.

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