Governo de Minas Gerais abre nova chamada de pesquisas para recuperação da Bacia do Rio Doce
A Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig), em parceria com a Fundação Renova, lançou mais duas chamadas públicas voltadas para a recuperação das áreas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. Ao todo, as chamadas públicas 09/2018 e 10/2018 vão destinar mais de R$ 20 milhões para custear pesquisas na Bacia do Rio Doce, tanto em Minas Gerais quanto no Espírito Santo.
Deste montante, R$ 5,7 milhões, relativos à chamada pública 09/2018, vão ser aplicados em projetos de pesquisa que proponham soluções para a recuperação socioeconômica e socioambiental das áreas atingidas. As submissões para a chamada podem ser feitas até 31 de janeiro de 2019 e estão abertas a Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) sediados em Minas Gerais ou no Espirito Santo.
Vão ser selecionados e financiados projetos de pesquisa de até R$ 1 milhão e com prazo para desenvolvimento de 24 meses. As propostas devem abordar uma ou mais linhas temáticas apresentadas na chamada, como pesca, educação e cultura, uso sustentável da terra e monitoramento de ecossistema.
“Não existe conhecimento disponível no mundo para lidar com um desastre dessa dimensão. É uma situação nova para o mundo. Nestes casos, a ciência pode ajudar a encontrar as melhores soluções”, comenta o diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fapemig, Paulo Sérgio Beirão.
Já a Chamada 10/2018 tem o objetivo de estudar os danos dos sistemas aquáticos e ripários decorrentes do rompimento da barragem. A ideia é de acompanhar a evolução dos sistemas e de gerar conhecimento estratégico para orientar os trabalhos de mitigação e de reparação com vistas à melhoria da qualidade ambiental, no mínimo à situação pré-rompimento.
“A ideia é de que, ao fim do tempo necessário, a região fique melhor do que estava antes. Ela já estava impactada, portanto, temos agora a oportunidade colocá-la num estágio muito melhor”, acredita Beirão.
Deste montante, R$ 5,7 milhões, relativos à chamada pública 09/2018, vão ser aplicados em projetos de pesquisa que proponham soluções para a recuperação socioeconômica e socioambiental das áreas atingidas. As submissões para a chamada podem ser feitas até 31 de janeiro de 2019 e estão abertas a Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) sediados em Minas Gerais ou no Espirito Santo.
Vão ser selecionados e financiados projetos de pesquisa de até R$ 1 milhão e com prazo para desenvolvimento de 24 meses. As propostas devem abordar uma ou mais linhas temáticas apresentadas na chamada, como pesca, educação e cultura, uso sustentável da terra e monitoramento de ecossistema.
“Não existe conhecimento disponível no mundo para lidar com um desastre dessa dimensão. É uma situação nova para o mundo. Nestes casos, a ciência pode ajudar a encontrar as melhores soluções”, comenta o diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fapemig, Paulo Sérgio Beirão.
Já a Chamada 10/2018 tem o objetivo de estudar os danos dos sistemas aquáticos e ripários decorrentes do rompimento da barragem. A ideia é de acompanhar a evolução dos sistemas e de gerar conhecimento estratégico para orientar os trabalhos de mitigação e de reparação com vistas à melhoria da qualidade ambiental, no mínimo à situação pré-rompimento.
“A ideia é de que, ao fim do tempo necessário, a região fique melhor do que estava antes. Ela já estava impactada, portanto, temos agora a oportunidade colocá-la num estágio muito melhor”, acredita Beirão.
Os recursos alocados para financiamento desta chamada são da ordem de R$ 15 milhões e o prazo de execução de cada projeto contratado é de até 60 meses. As propostas das ICTs serão recebidas pela Fapemig até 11 de fevereiro de 2019 dentro de linhas temáticas que englobam processos biogeoquímicos, biota aquática, matas ciliares, entre outras.
Em ambas as chamadas, os recursos são oriundos da Fundação Renova. À Fapemig, cabe o julgamento de todas as propostas, a divulgação do resultado e a análise dos recursos. Os recursos financeiros serão repassados diretamente pela Renova às ICTs.
“A Fapemig consegue identificar com muito mais capacidade os melhores grupos capazes de fazer esse trabalho de pesquisa. Temos condições de fazer o acompanhamento e o julgamento das propostas”, defende Beirão.
Em ambas as chamadas, os recursos são oriundos da Fundação Renova. À Fapemig, cabe o julgamento de todas as propostas, a divulgação do resultado e a análise dos recursos. Os recursos financeiros serão repassados diretamente pela Renova às ICTs.
“A Fapemig consegue identificar com muito mais capacidade os melhores grupos capazes de fazer esse trabalho de pesquisa. Temos condições de fazer o acompanhamento e o julgamento das propostas”, defende Beirão.
Clique aqui para ler, na íntegra, as chamadas 09/2018 e 10/2018.
Sobre as chamadas públicas
As chamadas públicas 09/2018 e 10/2018 são uma iniciativa derivada do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Fundação Renova, a Fapemig e a Fapes, firmado em maio de 2017.
O acordo prevê o estabelecimento de parcerias entre as instituições para o fomento e financiamento de estudos que tenham como foco a recuperação das áreas impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana.
Sobre a Fundação Renova
A Fundação Renova foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.
É uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar, com autonomia técnica, administrativa e financeira, as ações de reparação e compensação socioeconômica e socioambiental nas áreas impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão.
Outras chamadas
Antes da parceria com a Fundação Renova, a Fapemig já havia lançado outras duas chamadas voltadas para a recuperação da Bacia do Rio Doce, uma para o desenvolvimento de tecnologias e outra para apoiar redes de pesquisa. Ambas as chamadas, 04/2016 e 06/2016, respectivamente, estão em suas fases finais, com os primeiros relatórios conclusivos sendo entregues.
Dentre as tecnologias propostas estudadas está o aproveitamento do rejeito de mineração para base de pavimentação. Outra frente de pesquisa estuda aproveitar o mesmo rejeito de mineração para a produção de tijolos.
“Devemos ter, em breve, um leque de relatórios que serão enviados e teremos à disposição tecnologias que poderão ser aplicadas a favor da sociedade”, vislumbra o diretor da Fapemig.
O aporte total da Fapemig nestas duas chamadas é de R$ 8 milhões e o trabalho é fruto de uma parceria com a Capes e a Fapes.
Ainda segundo Paulo Sérgio Beirão, mais uma chamada, desta vez voltada para a área da saúde e agroecologia, vai ser anunciada em 2019.
Outras chamadas
Antes da parceria com a Fundação Renova, a Fapemig já havia lançado outras duas chamadas voltadas para a recuperação da Bacia do Rio Doce, uma para o desenvolvimento de tecnologias e outra para apoiar redes de pesquisa. Ambas as chamadas, 04/2016 e 06/2016, respectivamente, estão em suas fases finais, com os primeiros relatórios conclusivos sendo entregues.
Dentre as tecnologias propostas estudadas está o aproveitamento do rejeito de mineração para base de pavimentação. Outra frente de pesquisa estuda aproveitar o mesmo rejeito de mineração para a produção de tijolos.
“Devemos ter, em breve, um leque de relatórios que serão enviados e teremos à disposição tecnologias que poderão ser aplicadas a favor da sociedade”, vislumbra o diretor da Fapemig.
O aporte total da Fapemig nestas duas chamadas é de R$ 8 milhões e o trabalho é fruto de uma parceria com a Capes e a Fapes.
Ainda segundo Paulo Sérgio Beirão, mais uma chamada, desta vez voltada para a área da saúde e agroecologia, vai ser anunciada em 2019.
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