BR-262: Coinfra contra paralisação de obras
Presidente do colegiado, Marcelo Santos, disse que já se manifestou junto ao TCU / Foto: Lissa De Paula
A Comissão de Infraestrutura (Coinfra) reuniu-se nesta sexta-feira (21), às 10 horas, na sala da Vice-Presidência da Casa, com técnicos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-ES) para debater a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) a paralisação das obras na BR-262, no trecho entre o os quilômetros 19 e 71.
O presidente do colegiado, deputado Marcelo Santos (PDT), informou que já adotou medidas para impedir a paralisação. “Fiz uma manifestação junto ao TCU a partir do momento que eu tomei ciência que o técnico do TCU aqui no Espírito Santo se reportou ao TCU em Brasília solicitando uma cautelar que paralisasse as obras da 262”.
Segundo o deputado, ele solicitou à Corte de Contas cautela “para não impedir o crescimento econômico de nosso estado, além de garantir mais segurança para aqueles que trafegam pela rodovia, que é muito perigosa”. “Por que, depois de ter o edital pronto, publicado, a obra em andamento, a sua execução é questionada”, questionou.
Marcelo Santos destacou a importância do convênio entre a Assembleia Legislativa (Ales) e o Crea-ES, ressaltando que a entidade dá suporte técnico para que a Coinfra possa emitir pareceres com embasamento.
Além disso, informou que está solicitando agenda com o Dnit para a primeira quinzena de janeiro por meio da Comissão de Infraestrutura, juntamente com o Crea-ES. A ideia é colocar o conselho à disposição com sua capacidade técnica para ajudar na questão.
A Coinfra acredita que o Dnit já tenha respondido ao TCU, esclarecendo todas as dúvidas apresentadas pelo técnico do Tribunal aqui no Espírito Santo. “Se tiver que paralisar a obra, não paralise por completo”, finalizou.
Crea-ES
A presidente da entidade, Lúcia Vilarinho, explicou que o TCU questiona a obra com base no termo de referência. “O termo de referência é um projeto básico onde se determina todas as especificações do que você quer contratar. Ou seja, vai fazer um projeto edificação, você diz o tamanho, cômodos, se é de alvenaria, se é de estrutura metálica. É a referência para se contratar um projeto, um serviço de engenharia ou uma obra, inclusive a forma de pagamento”, detalhou.
O Crea entende que se for paralisar a obra é preciso mostrar onde está a inconformidade. “O Crea se solidariza e dá apoio à Assembleia. Nós temos um termo de cooperação técnica, e o apoio é nesse sentido. Parar o contrato é um prejuízo muito grande para a sociedade”, pondera Vilarinho.
O presidente do colegiado, deputado Marcelo Santos (PDT), informou que já adotou medidas para impedir a paralisação. “Fiz uma manifestação junto ao TCU a partir do momento que eu tomei ciência que o técnico do TCU aqui no Espírito Santo se reportou ao TCU em Brasília solicitando uma cautelar que paralisasse as obras da 262”.
Segundo o deputado, ele solicitou à Corte de Contas cautela “para não impedir o crescimento econômico de nosso estado, além de garantir mais segurança para aqueles que trafegam pela rodovia, que é muito perigosa”. “Por que, depois de ter o edital pronto, publicado, a obra em andamento, a sua execução é questionada”, questionou.
Marcelo Santos destacou a importância do convênio entre a Assembleia Legislativa (Ales) e o Crea-ES, ressaltando que a entidade dá suporte técnico para que a Coinfra possa emitir pareceres com embasamento.
Além disso, informou que está solicitando agenda com o Dnit para a primeira quinzena de janeiro por meio da Comissão de Infraestrutura, juntamente com o Crea-ES. A ideia é colocar o conselho à disposição com sua capacidade técnica para ajudar na questão.
A Coinfra acredita que o Dnit já tenha respondido ao TCU, esclarecendo todas as dúvidas apresentadas pelo técnico do Tribunal aqui no Espírito Santo. “Se tiver que paralisar a obra, não paralise por completo”, finalizou.
Crea-ES
A presidente da entidade, Lúcia Vilarinho, explicou que o TCU questiona a obra com base no termo de referência. “O termo de referência é um projeto básico onde se determina todas as especificações do que você quer contratar. Ou seja, vai fazer um projeto edificação, você diz o tamanho, cômodos, se é de alvenaria, se é de estrutura metálica. É a referência para se contratar um projeto, um serviço de engenharia ou uma obra, inclusive a forma de pagamento”, detalhou.
O Crea entende que se for paralisar a obra é preciso mostrar onde está a inconformidade. “O Crea se solidariza e dá apoio à Assembleia. Nós temos um termo de cooperação técnica, e o apoio é nesse sentido. Parar o contrato é um prejuízo muito grande para a sociedade”, pondera Vilarinho.
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