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Relatores expressam preocupação com violência e fundamentalismo antes de eleições em Bangladesh por ONU Brasil

Bandeiras de Bangladesh em Daca, capital do país asiático. Foto: Flickr (CC)/Francisco Arzola

Especialistas das Nações Unidas expressaram preocupação neste mês (20) com casos de violência política, restrições à liberdade de expressão e crescimento do fundamentalismo religioso em Bangladesh, às vésperas das eleições gerais, marcadas para o próximo domingo (30).

“Na preparação para a votação, minorias religiosas, especialmente hindus, temem voltar a ser alvos”, disseram os relatores.

“Infelizmente, estes temores possuem um embasamento forte”, afirmaram os especialistas, acrescentando que informações indicam que cerca de 380 membros de grupos minoritários foram atacados no primeiro semestre de 2018.

Segundo relatos, forças de segurança prenderam e intimidaram figuras da oposição e vozes dissidentes, apontou o comunicado dos relatores da ONU. Membros e apoiadores da oposição foram presos, mortos ou desapareceram. Relatos indicam ainda que partidários do grupo político no governo estavam envolvidos em alguns desses episódios.

“Até mesmo um dos comissários eleitorais expressou o ponto de vista de que não acredita haver qualquer campo de jogo nivelado nesta eleição”, disseram os especialistas em direitos humanos.

“Uma ação urgente é necessária por parte de autoridades de Bangladesh durante este momento turbulento, para garantir a segurança de todas as pessoas e para criar um clima que permita um necessário debate público."

As preocupações dos especialistas foram ressaltadas por um ataque contra uma carreata do político da oposição Kamal Hossain em 14 de dezembro. O ataque, segundo relatos, deixou ao menos 25 pessoas feridas. Entre 9 e 12 de dezembro de 2018, 47 ocorrências de violência foram relatadas. Incidentes deixaram oito pessoas mortas e 560 ficaram feridas.

“Pedimos às autoridades que permitam e encorajam o monitoramento da situação de direitos humanos pela sociedade civil nas preparações, durante e após as eleições”, acrescentaram os relatores.

Os especialistas da ONU expressaram fortes preocupações com o crescimento do fundamentalismo religioso e o impacto negativo do fenômeno sobre os direitos humanos, incluindo o direito à vida, à liberdade de expressão e de religião ou crença e o direito de participar da vida cultural.

Os relatores estão preocupados com relatos de que os dois principais partidos da oposição buscaram apaziguar ou cooperar com grupos fundamentalistas.

“As crescentes restrições sobre a liberdade de expressão, combinadas com violência relacionada à eleição e com o crescimento do fundamentalismo, criaram um clima de medo em Bangladesh, que precisa urgentemente de uma resposta pelas autoridades”, disse Karima Bennoune, relatora especial no campo dos direitos culturais.

Em relatório de 2017 ao Conselho de Direitos Humanos, Bennoune falou sobre a questão do impacto do fundamentalismo nos direitos culturais.

Os especialistas também manifestaram preocupação com o uso de vigilância, intimidação e perseguição com motivações políticas a membros proeminentes da oposição.

“Estamos particularmente preocupados com o uso da Lei de Segurança Digital para criminalizar jornalistas e quaisquer pessoas que usam as redes sociais livremente para expressar opiniões e com o impacto que isto possui sobre o direito de conhecimento do público, que é de importância primordial em um contexto eleitoral”, completaram os relatores.

O pronunciamento dos especialistas foi assinado por Karima Bennoune, relatora especial no campo de direitos culturais; David Kaye, relator especial sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão; Ahmed Shaheed, relator especial sobre o direito à religião e crença; Michel Forst, relator especial sobre a situação dos defensores de direitos humanos; Fernand De Varennes, relator especial sobre assuntos de minorias; Cecilia Jimenez-Damary, relatora especial sobre os direitos humanos de pessoas deslocadas internamente; Clément Nyaletsossi Voulé, relator especial sobre os direitos à liberdade de assembleia pacífica e de associação; e Agnes Callamard, relatora especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias.