PF combate fraudes previdenciárias com prejuízos estimados em quase R$ 2 mi

Salvador/BA - A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério da Previdência Social – MPS e o Ministério Público Federal – MPF, deflagrou na manhã de hoje (27) a Operação Pacioli*, com o objetivo de apurar fraudes previdenciárias pela inserção de vínculos laborais fictícios, tendo sido utilizadas cerca de 106 empresas para a composição do tempo de contribuição para aproximadamente 1.050 trabalhadores irregularmente inseridos.

A operação ocorre nos municípios baianos de Porto Seguro, Itamaraju, Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Itabela, Prado e na capital de Vila Velha no Espírito Santo.

Foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão e 16 mandados de prisão preventiva, bem como apreendidos nos endereços dos investigados veículos e documentos.

A Operação Pacioli é resultado de uma investigação que identificou 17 prestadores de serviços contábeis que estavam transmitindo informações falsas ao Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, por meio de Guia de Recolhimento do FGTS e Informações Previdenciárias- GFIP´s e posteriormente formulando requerimentos de benefícios previdenciários fraudulentos.

Os prestadores de serviços contábeis atuavam desde 2006 e grande parte das empresas utilizadas na fraude encontravam-se inativas e os seus responsáveis legais desconheciam as fraudes que vinham sendo praticadas pelos investigados.

O prejuízo inicialmente identificado até o ano de 2012, em 210 benefícios avaliados, aproxima-se R$ 2 milhões.  Os investigados possivelmente também teriam utilizado os vínculos fictícios para obtenção de prestações de Seguro-Desemprego indevidas, cujos valores ainda serão levantados.

Os responsáveis poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica, falsidade material e estelionato qualificado.

A Operação contou com a participação de 130 policiais federais e 30 servidores da Previdência Social.

Foram concedidos pela Justiça Federal de Teixeira de Freitas/BA diversas medidas cautelares, tais como bloqueio dos pagamentos e suspensão dos benefícios ativos, suspensão do certificado digital, suspensão da atividade econômica dos investigados e bloqueio de bens e valores.

*O nome da operação é uma referência a Luca Bartolomeo de Pacioli, um monge franciscano e célebre matemático italiano, sendo considerado o pai da contabilidade moderna.