Plenário rejeita lista de exceção de royalties no projeto da biodiversidade

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 241 votos a 161, a emenda do deputado Sibá Machado (PT-AC) ao projeto de lei da biodiversidade (PL 7735/14, do Executivo), que pretendia transformar a lista de produtos acabados ou materiais reprodutivos passíveis de pagamento de benefícios em lista de exceções, ou seja, daqueles que não pagariam esses benefícios pelo acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado.
Os deputados analisam na sessão de hoje as emendas apresentadas ao projeto. Na sessão de ontem, foi aprovado o substitutivo do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) ao texto, que simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles.
Neste momento, está em análise destaque do PR que pretende aprovar emenda do deputado Sibá Machado que retira do texto a isenção de pagamento de royalties pelo acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado realizado antes de junho de 2000, quando a MP 2.186-16/01 disciplinou o tema pela primeira vez.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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