Plenário rejeita nova emenda ao projeto sobre biodiversidade


O Plenário rejeitou a emenda da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao projeto de lei da biodiversidade (PL 7735/14, do Executivo) que pretendia retirar a regra de que apenas os elementos principais de agregação de valor ao produto acabado oriundo de acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado gerem repartição de benefícios.
Para o deputado Ivan Valente (Psol-SP), essa emenda eliminaria a subjetividade na avaliação do que é principal ou não. "Essa emenda determina se algum povo indígena vai receber ou não”, disse.
Já o relator do projeto, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), disse que a ampliação generalizaria demais a avaliação do uso do patrimônio genético. “Imagine que temos um medicamento que foi envasado com cera de carnaúba. Se não colocarmos o produto principal, vamos pagar o valor da embalagem”, disse Alceu Moreira.

Agricultor familiar
Está em análise, no momento, destaque do Psol que pede a aprovação de emenda do deputado Zé Silva (SD-MG), a qual inclui o agricultor familiar no conceito de agricultor tradicional, o que permitiria elegê-lo para recebimento de benefícios caso seu conhecimento tradicional seja usado.
Os deputados aprovaram, na noite de segunda-feira, o substitutivo de Alceu Moreira ao projeto, que simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles. Na sessão desta terça-feira, estão sendo analisadas emendas ao texto.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli  
 'Agência Câmara Notícias'

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