Base aliada quer priorizar projeto da biodiversidade e mudanças na Previdência


As prioridades da base aliada na pauta da Câmara desta semana incluem a aprovação dos destaques ao texto do projeto de lei que trata da exploração da biodiversidade (PL 7735/14) e das medidas provisórias que tratam de assuntos previdenciários, como o seguro-desemprego e o abono salarial (MP 665/14).

No caso das MPs, que receberam mais de 600 emendas, a base vai buscar o consenso. “Com 600 emendas, os textos jamais serão aprovados da forma original. Vamos buscar acordo sobre as mudanças, porque as MPs são muito importantes para o País”, disse o líder do PT, deputado Sibá Machado (AC), antes de entrar na reunião de líderes partidários, na Presidência da Câmara. Sibá argumentou que hoje existem “aberrações” na concessão de alguns benefícios.

No entanto, a MP 665/14 ainda precisa ser votada por uma comissão mista, que ainda não foi instalada, para poder ser votada pelo Plenário.

Outro item na pauta do Plenário, a PEC do orçamento impositivo (358/13) só deverá ser votada se houver acordo, segundo o líder.
Ele citou ainda a PEC 457/05, que assegura aposentadoria compulsória de servidores aos 75 anos, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição. Atualmente, o limite é de 70 anos. A base deverá pedir o adiamento da votação da PEC por 30 dias, para que não restem dúvidas sobre a proposta. “Ela estrangula a estrutura das carreiras”, disse Sibá.

O líder acrescentou que vai propor ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que as votações de quinta-feira, no Plenário, ocorram pela manhã e não à tarde, como sugere Cunha. “Estaremos aqui segunda, terça, quarta e quinta de manhã”, falou, lembrando que alguns parlamentares reclamam da dificuldade para retornar aos seus estados.
Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Daniella Cronemberger

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