Ato público vai marcar defesa de proposta popular para reforma política
Mais de 100 entidades e movimentos sociais se
uniram a parlamentares para defender a proposta de iniciativa popular
para reforma política. Eles são contra a PEC que será analisada por
comissão especial da Câmara.
A Coalizão pela Reforma Política
Democrática e Eleições Limpas, com apoio de parlamentares, vai realizar
um ato no próximo dia 25, na Câmara dos Deputados, para debater a proposta de iniciativa popular para reforma política (PL 6316/13), batizada de Eleições Limpas.
A coalizão conta hoje com 103 entidades e movimentos sociais. O grupo se opõe ao texto (PEC 352/13) que dará início às discussões sobre a reforma política na comissão especial instalada pela Câmara na terça-feira (10). O grupo pretende assegurar o debate, em paralelo, da proposta de iniciativa popular.
Nesta quarta-feira (11), deputados e representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estiveram reunidos na liderança do PCdoB na Câmara para discutir uma agenda de mobilização em torno do projeto.
“O ponto de partida desse plano de mobilização será o ato aqui na Câmara, do qual participarão os presidentes da CNBB, cardeal Raimundo Damasceno; da OAB, Marcos Vinícius Furtado Coêlho; e de entidades do movimento social”, afirmou o ex-deputado Aldo Arantes, representante da OAB na reunião.
“Vamos convidar todos os parlamentares, deputados e senadores para expor o significado desse projeto de iniciativa popular, que sugere uma reforma política que amplia o processo democrático”, continuou Arantes. “Consideramos que a sociedade brasileira e o Parlamento estão diante de duas propostas, a PEC e o projeto de iniciativa popular.”
Financiamento
Arantes ressalta que o projeto de iniciativa popular exclui o financiamento de campanhas por empresas, propõe um sistema eleitoral com maior participação da sociedade e, especialmente, das mulheres, ampliando os mecanismos de democracia direta.
Já a PEC 352/13, na avaliação dele, é um retrocesso. “Essa PEC constitucionaliza o financiamento de campanha e não leva em conta a aspiração da sociedade que, nas ruas, exige o fim da influência do poder econômico nas eleições. E, mais, contrapõe-se a uma decisão praticamente tomada pelo Supremo Tribunal Federal.”
Em abril de 2014, ao analisar uma ação direta de inconstitucionalidade da OAB contra financiamento privado a candidatos e a partidos políticos, 6 dos 11 ministros do Supremo decidiram a favor da proibição de doações de empresas. Apesar da maioria formada, o julgamento está suspenso desde então, devido a um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Mobilizações
“Não basta falar em reforma política. Tem que falar qual reforma política”, disse a deputada Jandira Feghali (RJ), líder do PCdoB, justificando a necessidade de mobilizações em favor do projeto de iniciativa popular.
Para a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), terceira suplente da Mesa Diretora, a pressão popular será necessária. “O embate tem que se dar internamente na comissão especial, mas com uma pressão externa, sem o que será difícil conseguir demover a maioria dos parlamentares de aprovar uma PEC absolutamente contrária ao fortalecimento da democracia no País”, disse.
“Estamos confiantes que a Câmara apoiará nosso projeto, afastando o financiamento privado, causa de corrupção e escândalo nas eleições”, afirmou o advogado Marcelo Lavenère, representante da CNBB na reunião. Também participaram do encontro os deputados Henrique Fontana (PT-RS), Orlando Silva (PCdoB-SP) e Chico Alendar (RJ), líder do Psol na Câmara.
Relator
O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da comissão especial sobre a reforma política, disse ver com naturalidade as manifestações em torno do tema. “Sou um incentivador de que a sociedade se mobilize para que façamos uma reforma o mais próxima possível do que a sociedade quer”, afirmou.
“Esses movimentos todos terão amplo espaço para o debate. Democracia é isso aí, o que não significa que A ou B vá ser vitorioso na sua tese. Todos teremos que nos submeter à vontade da maioria”, disse. Segundo Castro, se, ao final, a reforma política diminuir “drasticamente” a influência do poder econômico no resultado eleitoral, terá havido um salto de qualidade.
A coalizão conta hoje com 103 entidades e movimentos sociais. O grupo se opõe ao texto (PEC 352/13) que dará início às discussões sobre a reforma política na comissão especial instalada pela Câmara na terça-feira (10). O grupo pretende assegurar o debate, em paralelo, da proposta de iniciativa popular.
Nesta quarta-feira (11), deputados e representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estiveram reunidos na liderança do PCdoB na Câmara para discutir uma agenda de mobilização em torno do projeto.
“O ponto de partida desse plano de mobilização será o ato aqui na Câmara, do qual participarão os presidentes da CNBB, cardeal Raimundo Damasceno; da OAB, Marcos Vinícius Furtado Coêlho; e de entidades do movimento social”, afirmou o ex-deputado Aldo Arantes, representante da OAB na reunião.
“Vamos convidar todos os parlamentares, deputados e senadores para expor o significado desse projeto de iniciativa popular, que sugere uma reforma política que amplia o processo democrático”, continuou Arantes. “Consideramos que a sociedade brasileira e o Parlamento estão diante de duas propostas, a PEC e o projeto de iniciativa popular.”
Financiamento
Arantes ressalta que o projeto de iniciativa popular exclui o financiamento de campanhas por empresas, propõe um sistema eleitoral com maior participação da sociedade e, especialmente, das mulheres, ampliando os mecanismos de democracia direta.
Já a PEC 352/13, na avaliação dele, é um retrocesso. “Essa PEC constitucionaliza o financiamento de campanha e não leva em conta a aspiração da sociedade que, nas ruas, exige o fim da influência do poder econômico nas eleições. E, mais, contrapõe-se a uma decisão praticamente tomada pelo Supremo Tribunal Federal.”
Em abril de 2014, ao analisar uma ação direta de inconstitucionalidade da OAB contra financiamento privado a candidatos e a partidos políticos, 6 dos 11 ministros do Supremo decidiram a favor da proibição de doações de empresas. Apesar da maioria formada, o julgamento está suspenso desde então, devido a um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Mobilizações
“Não basta falar em reforma política. Tem que falar qual reforma política”, disse a deputada Jandira Feghali (RJ), líder do PCdoB, justificando a necessidade de mobilizações em favor do projeto de iniciativa popular.
Para a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), terceira suplente da Mesa Diretora, a pressão popular será necessária. “O embate tem que se dar internamente na comissão especial, mas com uma pressão externa, sem o que será difícil conseguir demover a maioria dos parlamentares de aprovar uma PEC absolutamente contrária ao fortalecimento da democracia no País”, disse.
“Estamos confiantes que a Câmara apoiará nosso projeto, afastando o financiamento privado, causa de corrupção e escândalo nas eleições”, afirmou o advogado Marcelo Lavenère, representante da CNBB na reunião. Também participaram do encontro os deputados Henrique Fontana (PT-RS), Orlando Silva (PCdoB-SP) e Chico Alendar (RJ), líder do Psol na Câmara.
Relator
O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da comissão especial sobre a reforma política, disse ver com naturalidade as manifestações em torno do tema. “Sou um incentivador de que a sociedade se mobilize para que façamos uma reforma o mais próxima possível do que a sociedade quer”, afirmou.
“Esses movimentos todos terão amplo espaço para o debate. Democracia é isso aí, o que não significa que A ou B vá ser vitorioso na sua tese. Todos teremos que nos submeter à vontade da maioria”, disse. Segundo Castro, se, ao final, a reforma política diminuir “drasticamente” a influência do poder econômico no resultado eleitoral, terá havido um salto de qualidade.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Daniella Cronemberger
Edição – Daniella Cronemberger
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