Rejeitada emenda do PV ao projeto da biodiversidade


O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a emenda do deputado Sarney Filho (PV-MA) ao projeto de lei da biodiversidade (PL 7735/14, do Executivo) que pedia a substituição da expressão “população indígena” por “povo indígena” no texto, retornando ao termo usado no texto original do governo, que segue a denominação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Está em análise, no momento, destaque do PDT que pede a aprovação de emenda da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a qual pretende retirar a regra de que apenas os elementos principais de agregação de valor ao produto acabado oriundo de acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado gerem repartição de benefícios.
Texto aprovado
Os deputados aprovaram na noite de segunda-feira o substitutivo do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) ao projeto, que simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles.


Íntegra da proposta:

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli 'Agência Câmara Notícias'

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