Orçamento Impositivo e destaques da Lei dos Caminhoneiros podem ser votados hoje
Antes, os deputados precisarão votar os destaques ao projeto da exploração da biodiversidade.
Rodolfo Stuckert/Câmara dos Deputados
Os líderes partidários se reuniram nesta terça-feira no gabinete da Presidência da Câmara.
“[A votação dos destaques] continua e terminará hoje. O projeto está trancando a pauta há um ano. Vamos limpar a pauta hoje e, se possível, [votar] os destaques da Lei dos Caminhoneiros [PL 4246/12] e a PEC do Orçamento Impositivo [358/13]. Tudo isso hoje”, avisou o presidente da Casa, Eduardo Cunha, ao sair de reunião com os líderes partidários.
Já aprovada em 1º turno, em dezembro passado, a PEC do Orçamento Impositivo foi apontada como uma das prioridades de Cunha durante sua campanha. A aprovação da proposta enfrenta resistência da bancada do PT, que considera o momento econômico inadequado para tornar as emendas obrigatórias.
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), no entanto, disse que a base aliada não terá problemas em relação ao assunto. “Essa questão foi acordada lá atrás, já está na LDO [a lei de diretrizes orçamentárias]. Essa questão foi negociada no Senado com o governo”, disse em referência ao texto aprovado em dezembro pelos deputados.
Medidas provisórias
Já as medidas provisórias que tratam de assuntos previdenciários (MPs 664/14 e 665/14) e, entre outras medidas, dificultam a obtenção do seguro-desemprego, por exemplo, deverão ser analisadas somente depois do carnaval, até porque as comissões mistas de análise dos textos ainda não foram instaladas.
José Guimarães avisou que o governo não vai retirar as MPs e que vai buscar a negociação. “Elas fazem parte de um ajuste do ponto de vista da necessidade de preservação de tudo aquilo que nós consideramos importante para o futuro”, disse o líder.
Por outro lado, foi retirada de pauta a PEC da Bengala (457/05), que assegura aposentadoria compulsória de servidores aos 75 anos, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição. Atualmente, o limite é de 70 anos. O líderes pediram mais tempo para analisar a proposta.
Ritmo dos trabalhos
Eduardo Cunha disse ainda que, depois do carnaval, testará um novo ritmo para os trabalhos do Plenário – com votações em três dias por semana.
Inicialmente, o presidente havia anunciado a intenção de realizar sessões deliberativas às quintas à tarde. No entanto, diante da resistência de parlamentares, ele disse agora que testará o melhor dia para as sessões. Além das tardes de terças e quartas, também poderão ser destinadas a votações as noites de segunda, como ocorreu ontem (9).
O presidente está confiante no quórum. “Ontem deram 430 deputados, numa segunda-feira, de semana anterior ao carnaval, o que nunca tinha acontecido na história dessa Casa. Isso, por si só, já mostra a plena disposição dessa nova legislatura de cumprir a sua obrigação, de trabalhar e de estar aqui presente para debater e para votar”, afirmou, em referência à sessão que aprovou o texto principal da proposta da biodiversidade.
Governabilidade
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), destacou a realização, nesta terça-feira, da reunião da base aliada, com a participação de dez partidos. “Estamos patrocinando uma rearticulação. Estamos constituindo também o colégio de vice-líderes para dar conta das articulações todas aqui da Casa.”
Em busca da governabilidade, a liderança do governo receberá ministros para discutir assuntos da pauta. O primeiro será o da Educação, Cid Gomes, nesta quarta-feira (11), às 16h30.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Newton Araújo
Edição – Newton Araújo
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