Requião critica ideia de reduzir maioridade penal
a Redação
Em pronunciamento nesta quarta-feira (23), o senador Roberto Requião
(PMDB-PR) reiterou ser contrário à redução da maioridade penal de 18
para 16 anos. Em sua avaliação, o ingresso precoce de adolescentes no
sistema carcerário só faria aumentar o número de bandidos, pois tornaria
muitos deles distantes de qualquer medida sócioeducativa.
De acordo com Requião, em 54 países que reduziram a maioridade não foi registrada redução da violência. A Espanha e a Alemanha voltaram atrás na decisão de criminalizar menores de 18 anos, disse o senador. Ele lembrou que a legislação brasileira já responsabiliza toda pessoa acima de 12 anos por atos ilegais, a partir da adoção de medidas socioeducativas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Roberto Requião observou que a generalização não contribui para resolver o problema, visto que os menores não são responsáveis pela maior parte dos crimes cometidos no país. O senador, no entanto, disse que o Congresso Nacional deve entender que a penalidade máxima de internação de três anos, prevista pelo ECA, não é razoável.
- Há crimes cometidos por menores que precisam ser punidos com medida além do que prevê o ECA. Esse tema deve ser discutido pela sociedade, sem que se mude a maioridade. A maioridade combate apenas a conseqüência, e não a causa. Jovens precisam ter expectativa de vida, escolarização, formação profissional e opções gratuitas de lazer – afirmou.
De acordo com Requião, em 54 países que reduziram a maioridade não foi registrada redução da violência. A Espanha e a Alemanha voltaram atrás na decisão de criminalizar menores de 18 anos, disse o senador. Ele lembrou que a legislação brasileira já responsabiliza toda pessoa acima de 12 anos por atos ilegais, a partir da adoção de medidas socioeducativas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Roberto Requião observou que a generalização não contribui para resolver o problema, visto que os menores não são responsáveis pela maior parte dos crimes cometidos no país. O senador, no entanto, disse que o Congresso Nacional deve entender que a penalidade máxima de internação de três anos, prevista pelo ECA, não é razoável.
- Há crimes cometidos por menores que precisam ser punidos com medida além do que prevê o ECA. Esse tema deve ser discutido pela sociedade, sem que se mude a maioridade. A maioridade combate apenas a conseqüência, e não a causa. Jovens precisam ter expectativa de vida, escolarização, formação profissional e opções gratuitas de lazer – afirmou.
Agência Senado
ALERTA AOS LEGISLADORES INFIÉIS QUE COGITAM DE REDUZIR A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL E NO MUNDO, SEM CONHECER OS ENSINAMENTOS CRISTAOS:
ResponderExcluirSenhores Deputados e Senadores:
Não podemos permitir a DESTRUIÇÃO DA FAMÍLIA TRADICIONAL, pela queima irresponsável dos valores éticos e morais que devem compor e legitimar cada célula familiar, como estrutura de toda sociedade civilizada:
É preciso silenciar quem pensa e age com tamanho despropósito; porque demonstra claramente ser inimigo(a) de Deus e do seu povo:
Por isso vos peço: Entendei que a ideia de diminuir a maioridade penal, visando combater o mal, não passa de mais uma insensata, iníqua e nefasta intenção; porque visa combater apenas o EFEITO DELINQUENTE, enquanto que perpetua e fortalece a CAUSA DA DELINQUENCIA, que a cada dia se torna mais potente para causar o descaminho, a perdição, a prisão, o sofrimento e a morte prematura de gente inocente:
Porventura ignorais que já há crianças de 10 anos delinquindo, praticando toda sorte de delitos ou pecados? Nessa escala logo teremos que transferir a criança do berço diretamente para a cadeia, ou não?
Na verdade, a nossa juventude tem sido arruinada na vida, como vitima ingênua da insanidade espiritual do meio em que se acha relegada; onde impera a incredulidade, a ignorância e a maldade; porquanto não há conhecimento e nem temor de Deus.
Até quando marginais inconscientes e outros pecadores mentirosos, substituirão Professores Ajuizados na formação dos jovens? Até quando as Escolas Cristãs serão substituídas por presídios desumanos, por universidades do crime? Até quando dormireis o sono da inconsciência, deitados em berço esplêndido?
Rogo-vos, pois, pelo bem comum: Refleti sobre os ensinamentos de Cristo, que sintetiza toda a questão no seguinte texto bíblico:
(MT.23.1) Então, falou Jesus às multidões e aos discípulos, dizendo: (1CO.16.24) O meu amor seja convosco em Cristo Jesus: (RM.15.33) E o Deus da paz seja com todos vós: (LV.6.31) Como quereis que os Homens vos façam; assim fazei-o vós também a eles: (JZ.7.17) Olhai para mim e fazei como eu fizer, (JB.15.5) porque sem mim nada podeis fazer: (JB.13.34) Amai-vos uns aos outros como eu vos amei: (IS.1.17) Aprendei a fazer o bem, atendei a justiça, repreendei ao opressor, defendei o direito do orfão, pleiteai a causa das viúvas: (SL.82.4) Socorrei o fraco e o necessitado, tirai-os das mãos dos ímpios: (DT.3.22) Não os temais, porque o Senhor, vosso Deus, é o que peleja por vós:
(PV.22.6) Ensinai a criança o caminho em que deve andar, e, ainda quando for velho, não se desviará dele; (LS.3.11) porque desgraçado é o que rejeita a sabedoria e a instrução, a esperança dele é vã, e os trabalhos sem frutos, e inúteis as suas obras: (JB.8.25) Que é que desde o principio vos tenho dito? (JB.14.6) Eu sou o caminho, a verdade, e a vida: Ninguém vem ao Pai senão por mim: (MT.11.28) Vinde a mim todos os que estais cansados e sobrecarregados, e eu vos aliviarei: (AM.5.4) Buscai-me e vivei: (LV.18.2) Eu sou o Senhor vosso Deus: (LV.19.4) Não vos virareis para os ídolos, nem fareis deuses de fundição; (LS.14.27) porque o culto dos ídolos é a causa e o princípio de todo o mal:
(JS.23.14) Eis que, hoje, já sigo pelo caminho de todos os da terra; (AT.13.34) e cumprirei a vosso favor as santas promessas feitas a Davi, (LC.12.32) porque vosso Pai se agradou em dar-vos o seu reino: (MC.14.41) Ainda dormis e repousais! Basta! (CJ.) Despertai-vos, levantai e apressai em interagir conosco; (EF.5.16) remindo o tempo, porque os dias são maus; (DT.4.20) como hoje se vê.
ALERTA AOS LEGISLADORES INFIÉIS QUE COGITAM DE REDUZIR A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL E NO MUNDO, SEM CONHECER OS ENSINAMENTOS CRISTAOS:
ResponderExcluirSenhores Deputados e Senadores:
Não podemos permitir a DESTRUIÇÃO DA FAMÍLIA TRADICIONAL, pela queima irresponsável dos valores éticos e morais que devem compor e legitimar cada célula familiar, como estrutura de toda sociedade civilizada:
É preciso silenciar quem pensa e age com tamanho despropósito; porque demonstra claramente ser inimigo(a) de Deus e do seu povo:
Por isso vos peço: Entendei que a ideia de diminuir a maioridade penal, visando combater o mal, não passa de mais uma insensata, iníqua e nefasta intenção; porque visa combater apenas o EFEITO DELINQUENTE, enquanto que perpetua e fortalece a CAUSA DA DELINQUENCIA, que a cada dia se torna mais potente para causar o descaminho, a perdição, a prisão, o sofrimento e a morte prematura de gente inocente:
Porventura ignorais que já há crianças de 10 anos delinquindo, praticando toda sorte de delitos ou pecados? Nessa escala logo teremos que transferir a criança do berço diretamente para a cadeia, ou não?
Na verdade, a nossa juventude tem sido arruinada na vida, como vitima ingênua da insanidade espiritual do meio em que se acha relegada; onde impera a incredulidade, a ignorância e a maldade; porquanto não há conhecimento e nem temor de Deus.
Até quando marginais inconscientes e outros pecadores mentirosos, substituirão Professores Ajuizados na formação dos jovens? Até quando as Escolas Cristãs serão substituídas por presídios desumanos, por universidades do crime? Até quando dormireis o sono da inconsciência, deitados em berço esplêndido?
Rogo-vos, pois, pelo bem comum: Refleti sobre os ensinamentos de Cristo, que sintetiza toda a questão no seguinte texto bíblico:
(MT.23.1) Então, falou Jesus às multidões e aos discípulos, dizendo: (1CO.16.24) O meu amor seja convosco em Cristo Jesus: (RM.15.33) E o Deus da paz seja com todos vós: (LV.6.31) Como quereis que os Homens vos façam; assim fazei-o vós também a eles: (JZ.7.17) Olhai para mim e fazei como eu fizer, (JB.15.5) porque sem mim nada podeis fazer: (JB.13.34) Amai-vos uns aos outros como eu vos amei: (IS.1.17) Aprendei a fazer o bem, atendei a justiça, repreendei ao opressor, defendei o direito do orfão, pleiteai a causa das viúvas: (SL.82.4) Socorrei o fraco e o necessitado, tirai-os das mãos dos ímpios: (DT.3.22) Não os temais, porque o Senhor, vosso Deus, é o que peleja por vós:
(PV.22.6) Ensinai a criança o caminho em que deve andar, e, ainda quando for velho, não se desviará dele; (LS.3.11) porque desgraçado é o que rejeita a sabedoria e a instrução, a esperança dele é vã, e os trabalhos sem frutos, e inúteis as suas obras: (JB.8.25) Que é que desde o principio vos tenho dito? (JB.14.6) Eu sou o caminho, a verdade, e a vida: Ninguém vem ao Pai senão por mim: (MT.11.28) Vinde a mim todos os que estais cansados e sobrecarregados, e eu vos aliviarei: (AM.5.4) Buscai-me e vivei: (LV.18.2) Eu sou o Senhor vosso Deus: (LV.19.4) Não vos virareis para os ídolos, nem fareis deuses de fundição; (LS.14.27) porque o culto dos ídolos é a causa e o princípio de todo o mal:
(JS.23.14) Eis que, hoje, já sigo pelo caminho de todos os da terra; (AT.13.34) e cumprirei a vosso favor as santas promessas feitas a Davi, (LC.12.32) porque vosso Pai se agradou em dar-vos o seu reino: (MC.14.41) Ainda dormis e repousais! Basta! (CJ.) Despertai-vos, levantai e apressai em interagir conosco; (EF.5.16) remindo o tempo, porque os dias são maus; (DT.4.20) como hoje se vê.